A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às 9h30, em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, sendo alvejado com vários tiros.

Os parlamentares decidirão se o pedido de representação – feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) – contra a deputada será enviado à Corregedoria da Casa.

Segundo o regimento interno da Câmara, denúncia apresentada por um deputado contra outro é enviada à Corregedoria, por decisão da Mesa Diretora.

É a Corregedoria quem faz a análise prévia da acusação, parecer que é devolvido à Mesa Diretora. Em caso de decisão procedente, o caso segue para análise do Conselho de Ética.

Em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o colegiado está com atividades suspensas. Para que sejam realizadas reuniões virtuais, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto que autoriza o Conselho de Ética a realizar sessões pelo mesmo sistema utilizado nas votações do plenário. O corregedor vai propor à Mesa a votação imediata da proposta.

Se a Mesa Diretora encaminhar a representação à Corregedoria, o corregedor notificará a deputada para apresentar a defesa por escrito. Depois disso, ela tem cinco dias úteis para se defender.

A partir daí, o corregedor terá até 45 dias úteis para dizer à mesa se a denúncia tem ou não elementos que justifiquem a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar. Somente se a mesa aceitar a denúncia é que o requerimento vira uma representação, quando então será encaminhada ao Conselho de Ética, que vai instaurar processo.

PSD
O Partido Social Democrático (PSD) decidiu tomar as medidas cabíveis para suspender a filiação da deputada federal. De acordo com o presidente do partido, Gilberto Kassab, a sigla vai adotar medidas internas para expulsar a deputada de seus quadros.

O caso
A deputada foi indiciada pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada.

Segundo o delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSGI), no Estado do Rio de Janeiro, na primeira fase da investigação foi identificado como executor o filho biológico da deputada, Flávio dos Santos Rodrigues. O filho adotivo do casal, Lucas César dos Santos, foi apontado como a pessoa que comprou a arma utilizada no assassinato.

Na segunda fase da apuração, ainda segundo o delegado, novas provas e ações de inteligência constataram que Flordelis foi a mandante do homicídio. A investigação aponta como motivação principal a disputa de poder entre o casal e a emancipação financeira dela.

Defesa
O advogado Anderson Rollemberg, que defende Flordelis, afirmou não há elementos que sustentem a denúncia contra ela. Para ele, as mensagens encontradas pela polícia no celular da deputada não foram escritas por ela, mas sim por uma das filhas, que tinha acesso ao aparelho.

Setembro começa com emoção para torcedores de América-MG, Atlético-GO, Botafogo, Brusque, Ceará, CRB, Fluminense, Juventude, Ponte Preta e Vasco. Nesta terça-feira (1), a partir das 11h30, eles saberão quem seus times do coração enfrentarão pela quarta fase da Copa do Brasil. A CBF realiza o sorteio que decide os últimos duelos antes da entrada de outros 11 clubes, os participantes da Libertadores da América e dos campeões da Copa do Nordeste, da Série B e da Copa Verde. O evento pode ser acompanhado, ao vivo, pelo perfil no Youtube da entidade.

O sorteio tem pote único, o que torna possível qualquer confronto entre os 10 participantes. O estado do Rio conta com três representantes e é grande a probabilidade de um clássico carioca. Juventude, Fluminense e Vasco já venceram a competição, respectivamente em 1999, 2007 e 2011.

Outra curiosidade é que a quarta fase traz representantes de três diferentes divisões do futebol brasileiro. Finalista do estadual de Santa Catarina, o Brusque disputa a Série C e nunca tinha chegado tão longe na Copa do Brasil. Ponte, CRB, Juventude e América-MG jogam a Série B. Já o Ceará, atual campeão do Nordeste, Vasco, Fluminense e Botafogo estão na elite nacional da bola.

Após o sorteio dos confrontos, a CBF sorteará os mandos de campo das partidas, programadas para acontecerem entre 16 e 23 de setembro.

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

PIB

O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

No Brasil, desde o início da pandemia, 121.381 pessoas morreram em função da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 553 novos óbitos. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta segunda-feira (31). Ontem, o painel do ministério marcava 120.868 óbitos. Há 2.708 falecimentos em investigação.

De acordo com o balanço da pasta, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 3.908.272. Entre ontem e hoje, as secretarias estaduais de saúde acrescentaram às estatísticas 45.961 novos casos. Ontem, o sistema do Ministério da Saúde trazia 3.862.311 casos acumulados.

Os casos são menores aos domingos e segundas-feiras pelas limitações de alimentação pelas equipes das secretarias de saúde. Já às terças-feiras, o número usualmente tem sido maior pelo envio dos dados acumulados do fim de semana.

Ainda de acordo com a atualização, 689.157 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.097.734 já se recuperaram.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,1%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 57,8. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1859,8.

Covid-19 nos Estados

Os estados com mais morte foram São Paulo (30.014), Rio de Janeiro (16.065), Ceará (8.409), Pernambuco (7.593) e Pará (6.146). As Unidades da Federação com menos óbitos até o momento são Roraima (587), Acre (612), Tocantins (673), Amapá (661) e Mato Grosso do Sul (862).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Às vésperas do feriado de 7 de Setembro – considerado pelos pernambucanos uma abertura extraoficial do verão, e que costuma levar muita gente às praias – o comércio na faixa de areia do Recife e dos municípios dos Litorais Norte e Sul voltou a ser permitido a partir desta segunda (31). A chegada do período de sol e calor aquece também o turismo em Pernambuco, que já iniciou a retomada gradual das atividades, com protocolos de segurança.

“O Governo do Estado leva em conta sempre a saúde da população, então todas as atividades liberadas seguem rígidos protocolos de segurança. Tudo está sendo feito com muito cuidado. Aos poucos, estamos recompondo nossa malha aérea, que foi bastante afetada, mas mesmo assim seguimos com o Aeroporto do Recife sendo o maior do Nordeste. A volta do comércio na faixa de areia é uma notícia que era muito esperada. Estamos dando passos importantes para o crescimento na atividade econômica de Pernambuco”, salienta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Entre as principais novidades do Plano de Convivência com a Covid-19, além da volta do comércio nas praias, está a autorização para o retorno das atividades de museus e espaços de exposições e a reabertura do Arquipélago de Fernando de Noronha, um dos destinos indutores do turismo em Pernambuco, a partir de 1º de setembro.

Quem atua no comércio na beira do mar terá que cumprir protocolo que estabelece o uso de máscara pelos vendedores e clientes e, ainda, distância regulamentada na faixa de areia. Cada conjunto com guarda-sol e quatro cadeiras (o limite máximo permitido) deve ocupar uma área de 4m x 4m. Os vendedores devem portar ainda álcool em gel, para uso próprio e dos consumidores. A fiscalização das medidas será realizada pelos órgãos de vigilância de cada município.

Já a Ilha de Fernando de Noronha dá um primeiro passo importante para a retomada do seu turismo. Inicialmente, podem viajar para o arquipélago turistas que tiveram diagnóstico de Covid-19 e já estão comprovadamente curados.

Dentre os documentos exigidos para o visitante, está a apresentação do exame RT-PCR positivo realizado há mais de 20 dias, ou do exame sorológico (IgG) positivo, que indica a presença de anticorpos ao novo coronavírus. Os exames devem ser encaminhados à Administração da Ilha, assim como o comprovante de pagamento da Taxa de Permanência (TPA), por meio do site https://www.sounoronha.com/.

O turismo náutico, uma das principais atividades em Noronha, ganha outro impulso com a confirmação da 32ª edição da Regata Recife-Fernando de Noronha (Refeno). O evento está marcado 10 de outubro, com partida do Marco Zero, no Recife, e chegada no Mirante do Boldró, em Fernando de Noronha. As regras que vão orientar a participação no evento estão em fase de aprovação.

Também nesta segunda-feira (31), foi autorizado o retorno dos museus e espaços de exposições, sempre seguindo novos protocolos de higiene, saúde e comunicação estabelecidos pelo Governo de Pernambuco. Os museus ligados à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), localizados no Recife e em Olinda, voltam a contar com visitação pública a partir 16 de setembro. São eles: Museu do Estado de Pernambuco, Estação Capiba – Museu do Trem, Museu de Arte Sacra de Pernambuco, Museu Regional de Olinda, Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco, Museu da Imagem e do Som de Pernambuco (atendimento ao pesquisador), Torre Malakoff e Espaço Pasárgada.

O Centro Cultural Cais do Sertão, localizado no Bairro do Recife e administrado pela Empetur, finaliza as intervenções exigidas pelo protocolo que vai orientar o funcionamento das casas. Uso obrigatório de máscaras, regras de circulação e definição de quantidade de visitantes por ambientes e turnos, além de um rigoroso e contínuo processo de higienização dos espaços, estão entre as normas sanitárias anunciadas.

Todos os museus e espaços de exposições, a exemplo das galerias, devem apresentar sinalização informativa acerca das recomendações e práticas para funcionários e para o público. As atividades de música, teatro, cinema, saraus e outros eventos, com exceção das exposições regulares, permanecem suspensas.

ATRATIVOS TURÍSTICOS – Em se tratando dos atrativos turísticos, os visitantes e pernambucanos podem contar também com as liberações dos parques e dos passeios de jangadas em Porto de Galinhas, Maracaípe e São José da Coroa Grande. Os tours de buggy e as excursões por meio de agências de viagens também já voltaram a ser oferecidos.

No Recife, os catamarãs fazem parte novamente de um dos cartões-postais mais famosos da capital: o Rio Capibaribe. As atividades são realizadas de terça a domingo, sempre às 11h e às 16h. Confira os 12 protocolos de segurança das atividades do turismo de Pernambuco e informações gerais sobre o destino e novos roteiros pelo interior do Estado no www.borapernambucar.com.br.

E para saber todas as demais atividades do Estado que já foram autorizadas e seus protocolos é só acessar o site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

Pré-candidato a prefeito de Caruaru, o deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) anunciou a chapa completa para a eleição majoritária, que ocorrerá em novembro. Na disputa para o cargo de vice-prefeito, estará o empresário Manoel Santos, que também é presidente do diretório municipal do PSL. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (31), em uma live através do Facebook, que contou com milhares de curtidas e centenas de compartilhamentos. Na manhã de hoje, o blog anunciou o nome de Santos na marca da exclusividade.

Durante a transmissão, aspectos como o fortalecimento da economia e da participação foram ressaltados. Lessa destacou que o pré-candidato a vice é um empresário de grande prestígio devido à sua habilidade de gestão. “Manoel Santos é uma pessoa respeitada e conhecida por todos, tem a mesma garra que eu tenho de ver a cidade prosperar, está disposto a planejar comigo e com todo um grupo que deseja mudança”, avaliou.

O pré-candidato a vice-prefeito Manoel Santos demonstrou entusiasmo por participar deste projeto político. “Caruaru vivenciará uma oportunidade histórica de transformação, trazendo novas ideias e práticas mais eficientes para o serviço público municipal”, afirmou.

A homologação das candidaturas deverá ocorrer em setembro, após as convenções.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (31) 93,83% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 18.801, dos quais 6.631 foram através do teste molecular e 12.170 do teste rápido, com 7.012 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no período de 24 a 30 de agosto, sendo eles: Mulher, 70 anos, com comorbidades e um homem, 64 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 11.271.

Também já foram registrados 27.466 casos de síndrome gripal, dos quais 1.784 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A retomada das aulas presenciais do ensino superior, em Pernambuco, poderá ocorrer a partir do dia 8 de setembro. O anúncio foi feito pelo governo do estado, em coletiva de imprensa transmitida nesta segunda-feira (31). O secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, também anunciou que, até o dia 15 de setembro, fica prorrogada a proibição de atividades presenciais na educação básica.

O decreto que suspende as aulas presenciais em todo o estado entrou em vigor no dia 18 de março, dias depois dos primeiros registros de casos de coronavírus no estado. Em julho, o governo divulgou um protocolo prévio para retomada das aulas no estado.
Entre as regras estão a distância mínima de um metro e meio entre alunos, profissionais e colaboradores, em todos os ambientes. Para garantir isso os gestores devem reduzir a quantidade de estudantes nas salas e até adotar rodízio.

A retomada é válida para as macrorregiões 1, 2 e para a gerência regional que tem sede em Petrolina. Não entram na liberação, neste momento, a macrorregião 3 e as Geres com sede em Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, assim como a retomada também não envolve as duas Geres que são da macrorregião 4 com sede em Ouricuri e Salgueiro.

Desde o dia 17 de julho, foi autorizada a retomada das aulas em cursinhos de idiomas, profissionalizantes e técnicos.

De acordo o secretário Fred Amâncio, a retomada será feita de forma gradual, primeiramente com 25% dos estudantes. No dia 14 do mesmo mês, poderão voltar 50% dos alunos. No dia 21 de setembro, 75% dessas pessoas poderão voltar e, no dia 28, todos os alunos poderão voltar.

“A decisão cabe às instituições de ensino. Quase a totalidade dos estudantes é composta por pessoas acima de 18 anos, adultas.

Outro ponto é que o processo vai ser feito em etapas, como já observamos nos cursos livres, e as aulas poderão assumir diferentes configurações.

Instituições poderão manter atividades apenas não presenciais, instituições com atividades presenciais articuladas com não presenciais”, afirmou.

As instituições de ensino deverão retomar às atividades de forma gradual, segundo Fred Amâncio, para que seja respeitado o distanciamento mínimo entre os alunos. Ele afirmou que o governo recomenda que os estudantes que estão no fim dos cursos sejam priorizados.

“Teremos quatro etapas, sempre lembrando que essa retomada é voluntária tanto para a instituição quanto para os estudantes, que poderão decidir se vão retomar agora ou se vão, articulados com a instituição, continuar as atividades de forma remota”, disse.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que a retomada foi motivada devido a uma melhoria nos números da pandemia no estado. Ele, no entanto, disse que ainda é necessário adotar cautela enquanto não há uma vacina contra o vírus.

“Os números apontam para um momento de menor gravidade, mas ainda não é hora de relaxar, não podemos achar que a doença foi embora, o vírus continua circulando e precisamos continuar adotando muitos cuidados e muita cautela em todas as decisões que precisamos tomar”, explicou.

Coronavírus

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (31), 445 novos casos e 19 óbitos pela Covid-19. Com esses acréscimos, o estado passa a ter 125.539 pacientes confirmados, sendo 25.533 graves e 100.006 leves, e 7.593 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Fonte: G1

Confirmando a sequência de quedas nos indicadores de saúde, Pernambuco atingiu a estabilidade no patamar baixo da curva de contágio e óbitos provocados pela Covid-19. Cinco meses após o registro do primeiro caso da doença no Estado, mais de 70 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das Zonas da Mata Norte e Sul migraram para a “área verde”, o que significa a chegada a Macrorregião 1 ao nível 2 de risco, fase que antecede as novas condições de normalidade no convívio social.

Com 97% dos setores econômicos já com suas atividades retomadas, o Estado valida o planejamento adotado no andamento do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, iniciado em 1º de junho, dando a perspectiva de que a estabilidade se estenda para todo território pernambucano.

A medida permite o avanço da Macrorregião de Saúde 1 para a Etapa 8 do Plano. A partir desta segunda-feira, 31 de agosto, o Governo de Pernambuco autorizou a retomada do comércio de praia e a reabertura dos museus e espaços de exposições, sempre seguindo novos protocolos de higiene, saúde e comunicação. Além disso, os escritórios localizados nessa região já podem voltar a operar com 100% da capacidade.

Caruaru e outras 31 cidades do Agreste, por sua vez, vão para a etapa 7 do Plano. Desta forma, os serviços de alimentação e shopping centers podem ampliar seu horário de funcionamento para as 22h. Até o momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (restaurantes, bares, lanchonetes, cafés e similares).

Garanhuns e outras 20 cidades que compõem seu entorno, também no Agreste, continuam na Etapa 6 do Plano de Convivência. Já estava autorizado o funcionamento de serviços de alimentação com 50% da capacidade, além de academias de ginástica, Feira e Polo de Confecções sob novos protocolos. A etapa 6 permitiu ainda a reabertura dos shoppings e comércio varejista de rua com limite de 10 metros quadrados para cada cliente.

Também não haverá avanço das regras de flexibilização, nesta próxima fase, para as seis regionais de Saúde que dividem 60 cidades do Sertão. Os municípios continuarão nas etapas em que estão atualmente, que seriam as seguintes:

VI GERES (Etapa 6) – Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manarí, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa.

VII GERES (Etapa 6) – Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante.

VIII GERES (Etapa 6) – Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista.

IX GERES (Etapa 4) – Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.

X GERES (Etapa 6) – Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama.

XI GERES (Etapa 6) – Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu a taxação de grandes fortunas como alternativa para financiar o Renda Brasil. O parlamentar é o autor do PL 3023/20, que pode servir como base para a criação do programa social.

“A taxação de grandes fortunas ajudará a garantir recursos para a implantação do Renda Brasil. É fundamental que aqueles que ganham mais contribuam para alcançarmos a justiça social. Isso já é feito e funciona em diversos países da Europa. Precisamos distribuir renda no Brasil e esse é um dos caminhos”, enfatizou Eduardo da Fonte.