O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (MP 944/20), e a que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (MP 975/20). Segundo o presidente, o valor do benefício aos informais pesa nos cofres públicos e, por isso, deverá ser reduzido nos próximos pagamentos.

“Hoje eu tomei café com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados] no [Palácio] Alvorada, também tratamos desse assunto do auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, os R$ 600 é muito. Alguém da Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano, de modo que nós consigamos sair dessa situação fazendo com que os empregos formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos [2019] e começamos o início desse ano”, afirmou.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o programa concede uma parcela de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio já teve um total de cinco parcelas aprovadas. Ao todo, são 66,4 milhões de pessoas atendidas. O valor desembolsado pelo governo até agora foi de R$ 161 bilhões, segundo balanço da Caixa Econômica Federal.

Medidas de crédito

As duas MPs sancionadas fazem parte das iniciativas tomadas pelo Ministério da Economia para conter os efeitos econômicos da crise causada pela pandemia de covid-19. No caso da MP 975, o programa é voltado às pequenas e médias empresas, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito e ajudá-las a se manterem abertas. Editada pelo governo federal em junho, a medida destina crédito a empresas que tenham tido, em 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões. A previsão do Tesouro Nacional é disponibilizar R$ 10 bilhões, repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o programa.

Já a MP 944, que cria Programa Emergencial de Suporte a Empregos, concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia. Poderão participar do programa empresas com receita bruta anual de até R$ 50 milhões. O texto ainda prevê possibilidade de utilização do crédito para financiar a quitação de verbas trabalhistas de empregados demitidos.

Durante a cerimônia, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que os indicadores apontam melhora e ressaltou que o governo está finalizando as medidas de crédito adotadas para conter a crise.

“A economia está voltando, estamos furando com resiliência e serenidade as duas ondas, e estamos aqui praticamente fazendo o ciclo final das últimas medidas de crédito. Estamos aqui inaugurando hoje dois programas a mais dessa série”, comentou.

“O Brasil é o país emergente que mais expandiu o crédito, foi o país que mais auxiliou os desassistidos e protegeu os vulneráveis. Gastamos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para proteger os vulneráveis. Expandimos o potencial de crédito: R$ 1 trilhão. E tudo isso agora está empurrando a economia nesse final de ano, e nós esperamos ir aprofundando as reformas, de forma que o Brasil, já olhando para o ano seguinte, está de volta no trilho do desenvolvimento sustentável, que é onde estávamos antes”, acrescentou Guedes.

O Brasil atingiu a marca de 110 mil mortes por causa da pandemia do novo coronavírus. Com 1.212 novos registros nas últimas 24 horas, o total chegou a 111.100. Os dados foram divulgados na atualização do Ministério da Saúde (MS) hoje. Ontem, o painel do órgão marcava 109.888 vítimas fatais da doença. Ainda há 3.173 mortes em investigação.

O balanço do MS também contabilizou 3.456.652 casos confirmados desde o início da pandemia. Entre ontem e hoje, foram notificados pelas secretarias de saúde 49.298 novas pessoas infectadas com o coronavírus. Ontem, o sistema do MS trazia 3.407.354 casos confirmados.

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.

A atualização do Ministério registrou ainda 730.298 pessoas em acompanhamento. Segundo o boletim divulgado pela pasta, 2.615.254 que já se recuperaram.

Veja os dados do boletim:

Estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (27.591), Rio de Janeiro (14.913), Ceará (8.241), Pernambuco (7.280) e Pará (6.015). As unidades da federação com menos óbitos são Tocantins (536), Roraima (575), Acre (591), Amapá (622) e Mato Grosso do Sul (668).

Comparação internacional

O Brasil segue na 2ª colocação no ranking de casos e mortes. A liderança é dos Estados Unidos, que segundo o Boletim Epidemiológico da pasta, chegou a 5.313.080 pessoas infectadas e 168.446 mortes.

Já quando considerada a incidência (casos por 1 milhão de habitantes) e mortalidade (óbitos por 1 milhão de habitantes) o Brasil fica na 8ª posição, com índices de, respectivamente, 2.722 e 98. O país subiu um posto na lista de países por mortalidade em relação à semana passada, quando ocupava a 9ª colocação.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quarta (19), que até o momento foram realizados 15.903 testes, dos quais 5.744 foram através do teste molecular e 10.159 do teste rápido, com 6.084 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, nos dias 18 e 19 de agosto, sendo eles: Homem, 84 anos, com comorbidades e uma mulher, 82 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 500 casos e já foram 9.319 descartados.

Também já foram registrados 24.254 casos de síndrome gripal, dos quais 1.944 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.683 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) fez uma transmissão ao vivo, na sua página no Facebook, na noite desta terça-feira (18) para comemorar com os professores a aprovação do Projeto de Lei que trata do rateio dos precatórios do FUNDEF. O PL 1581/2020, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora também no Senado Federal. Durante a live, ao ler o trecho, Fernando Rodolfo afirmou: “Preste atenção, porque trata-se de um momento histórico!”.

E continuou: “Uma vitória muito importante. Passa um filme na cabeça da gente. Por tudo que enfrentamos, para chegar a este dia. Para garantir a destinação de pelo menos 60% do montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas. Tivemos primeiro a vitória na Câmara, quando eu argumentei a importância ao autor do projeto, deputado Marcelo Ramos, de incluir no texto os precatórios do FUNDEF. Aprovamos e seguiu para o Senado. E, apesar de não votar lá, eu conversei com vários senadores e me empenhei para garantir que o texto da Câmara fosse aprovado na íntegra. Por isso, hoje temos muitos motivos para festejar juntos essa vitória”, comemorou o deputado.

Até o início da tarde desta quarta-feira, a transmissão já tinha sido vista por mais de 95 mil pessoas e somava mais de 6.300 comentários na página oficial do parlamentar. “Eu abracei essa briga pelos professores antes mesmo de ser deputado federal, porque sempre acreditei que não era um favor, mas sim um direito! É a certeza de que todo o esforço, todas as audiências públicas, todas as minhas idas ao STF, a PGR e ao TCU não foram em vão. Fui perseguido por vários prefeitos que não queriam dividir o dinheiro com o professor, mas isso não me desmotivou. Agora, o presidente Jair Bolsonaro tem quinze dias úteis para sancionar e depois disso, não vai ter prefeito nenhum no território nacional mentindo para professor, dizendo que não pode pagar!” concluiu Fernando.

*Luta antiga:*

Os precatórios do FUNDEF são valores depositados para as prefeituras que entraram na justiça contra a União, alegando prejuízos na educação porque entre os anos de 1996 e 2007, o Governo Federal errou o cálculo na hora de repassar o recurso para os municípios, fazendo-o a menor. A justiça então determinou que a diferença fosse depositada nos cofres das prefeituras, mas em junho de 2018 o Tribunal de Contas da União (TCU), proibiu os prefeitos de repassarem 60% desse valor (como manda a lei do Fundef) para os professores.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (19), 1.429 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, apenas 77 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.352 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 115.217 casos já confirmados, sendo 24.953 graves e 90.264 leves.

Também foram confirmados 28 óbitos, ocorridos desde o dia 15 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 14 ocorreram nos últimos três dias, sendo 3 mortes registradas no dia de ontem (terça, 18/08), 9 mortes em 17/08 e 2 em 16/08. Os outros 14 óbitos ocorrem entre os dias 15/05 e 12/08. Com isso, o Estado totaliza 7.280 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Os gestores das unidades de ensino poderão reduzir o total de horas aulas exigidas pelo Ministério da Educação (MEC) para alunos da educação infantil. A mudança foi tomada na Medida Provisória 934, sancionada hoje (19) pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. Com a mudança, as escolas poderão flexibilizar a exigência de 800 horas/aula anuais.

Agora, além da flexibilização dos 200 dias letivos, a educação infantil, excepcionalmente, não está mais obrigada à carga das 800 horas. Permanece a obrigatoriedade e necessidade do vínculo entre família e instituição, para que o aluno não desaprenda – sob risco de um prejuízo pedagógico irreversível, primando, porém, pela qualidade do conteúdo exposto e não simplesmente pela quantidade da exposição.

O advogado especialista em direito educacional, Dr. Luiz Tôrres Neto, explica que a medida é válida apenas para os alunos da educação infantil. “A MP não permite que os gestores flexibilizem o total de horas aula para as turmas do ensino fundamental e médio. Nesses dois casos, o que fica permitido é a flexibilização dos dias letivos que não precisam ser cumpridos necessariamente 200 dias letivos”.

Com a mudança, os gestores que já podiam descumprir e flexibilizar os 200 dias de aula em menos, devido a pandemia da Covid-19, agora, exclusivamente, para os alunos da educação infantil poderão concluir o ano letivo de 2020 com menos de 800 horas/aula anual.

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF, localizada no Eixo Monumental, via que corta o Plano Piloto no sentido leste-oeste

O total de servidores públicos federais afastados do trabalho por causa de covid-19 subiu para 1.638 na semana passada, revela balanço divulgado hoje (19) pelo Ministério da Economia. Na semana anterior, de 3 a 7 de agosto, o total de casos confirmados estava em 1.527.

De acordo com balanço, a proporção de servidores públicos civis federais que trabalham de casa por causa da pandemia do novo coronavírus foi de 47% na semana de 10 a 14 de agosto. Segundo a pasta, isso corresponde a 68.782 servidores.

O levantamento não inclui as instituições federais de ensino, que abrange as universidades, os institutos e as demais instituições de ensino da União. Na rede federal de ensino, 96% dos funcionários estão em trabalho remoto.

Ao somar a administração pública federal e as instituições federais de ensino, 61% da mão de obra está trabalhando de casa, totalizando 349.715 funcionários.

Os números referentes às instituições federais de ensino são divulgados pelo Ministério da Educação. A Secretaria de Gestão de Pessoal do Ministério da Economia faz uma pesquisa com as unidades administrativas de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal. As estatísticas de casos de coronavírus são apuradas no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).

Agência Brasil

A Operação Consórcio do Crime, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, prendeu cinco suspeitos de integrar uma organização criminosa que planejava atacar o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). As prisões ocorreram na terça-feira (18) e foram detalhadas nesta quarta-feira (19), em entrevista coletiva de imprensa, na sede operacional da polícia no Recife.

As investigações sobre a quadrilha começaram em abril de 2020. A polícia considera o grupo como de “altíssima periculosidade”. Entre os presos estão três homens e duas mulheres. As prisões ocorreram nas cidades de Sairé e Gravatá, no Agreste, e no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Com o grupo foram apreendidos oito fuzis, uma metralhadora .30, 26 carregadores de munições, 651 quilos de skank, 8 quilos de cocaína, oito veículos e 31 quilos de explosivos. De acordo com a polícia, o total de bens apreendidos é na ordem de R$ 12 milhões.

Participaram da operação policiais do Comando de Operações e Recursos Especiais (Core), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Grupamento Tático Aéreo (GTA). A coordenação foi da Diretoria Integrada Especializada (Diresp), por meio do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri).

“No momento oportuno, a gente fe a abordagem em ambiente operacional em Gravatá, Sairé, Gameleira e Recife. Conseguimos fazer as buscas e apreendemos esse grande armamento, levando um prejuizo de aproximadamente R$ 12 milhões à organização”, relatou o delegado Luiz Alberto Braga, titular da DP de Roubos e Furtos. “Vamos continuar a investigação para indentificar e prender os demais integrantes”, disse.

Folhape

Ainda sem autorização para o retorno nas atividades práticas, a rede educacional Grau Técnico segue se programando para o possível retorno nos próximos meses. A instituição preparou uma volta híbrida, aplicando medidas higiênicas necessárias para a segurança da equipe e dos alunos. Esse possível retorno será realizado de acordo com a autorização governamental de cada Estado brasileiro.

Os alunos seguem com ensino a distância promovido pela plataforma APTA, disponibilizando disciplinas para que os alunos adiantem o curso com matérias que não exigem a prática. Nessa ferramenta, estão sendo oferecidos exercícios, quiz, hipertextos e conteúdos direcionados para cada disciplina.

O plano de retomada será dividido em três etapas. No último dia 03 de agosto, a rede educacional Grau Técnico iniciou as aulas ao vivo com disciplinas interrompidas durante o período da pandemia. A transmissão ao vivo acontece na plataforma interativa Zoom. Além das aulas, os alunos terão atividades complementares nas disciplinas. Já no segundo momento as aulas ao vivo passam a ser acompanhadas com uma trilha de aprendizagem, disponível para os alunos na plataforma de ensino a distância APTA.

As aulas práticas presenciais só acontecem na terceira etapa do projeto. Os alunos serão divididos em 2 grupos, obrigatoriamente respeitando o distanciamento de 1,5m na sala de aula. A divisão será um revezamento entre os grupos. Enquanto um grupo assiste presencial, o outro estará acompanhando a aula na ferramenta EAD. Já na próxima aula, os grupos se invertem. Não há definição das datas que serão estabelecidas de acordo com a liberação do Governo de cada Estado.

Medidas preventivas

Uso obrigatório de máscaras, distribuição de máscaras para os alunos, totem com álcool em gel disponíveis nas áreas de convívio e aferição de temperatura na entrada das unidades são algumas medidas tomadas com a possível autorização das atividades práticas presenciais. De acordo com Rodrigo Gomes, gerente de operações da rede, as medidas higiênicas serão padronizadas pela rede, mas seguirão as restrições de cada unidade. “No nosso caso, vamos nos adequar a possíveis solicitações diferentes que poderão haver em alguns Estados. Exemplo: Em SP, até o momento, as aulas estão programadas para setembro. Lá indicaram a necessidade de ser 35% da capacidade da sala. Então vamos sempre nos adequar às normas impostas pelos Estados”, enfatizou.

Maior rede de ensino técnico particular do País, o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com mais de 60 unidades, presente nas cinco Regiões do País, o Grau Técnico oferece mais de 20 cursos nas áreas de saúde, negócios, tecnologia e indústria. Os cursos duram de um ano e meio a dois anos, com aulas três vezes na semana. Os alunos recebem gratuitamente apostilas técnicas e contam com salas de aula integradas aos laboratórios.

Também integra o Grau Educacional a franquia Grau Profissionalizante (antiga Nível A), fundada em 2015. “A escola da sua profissão”, como é conhecida, possui completa estrutura voltada para a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e conta com mais de 30 cursos profissionalizantes, rápidos e práticos, em áreas como bombeiro civil, cuidador de idosos, eletricista predial, gastronomia, informática, manutenção de smartphones, mecânica de carros e de motos, e refrigeração, entre outras.

Veja mais informações nos sites www.graup.com.br www.grautecnico.com.br

Fechados desde o final de março, os restaurantes do Sesc localizados em Casa Amarela, no Recife, e Caruaru, no Agreste, foram reabertos ao público e o do Shopping Riomar para receber os comerciários do mall, após uma série de cuidados especiais. Seguindo protocolos de segurança e saúde, em virtude da pandemia do novo coronavírus, foram reduzidas as quantidades de mesas e os funcionários passaram por uma formação de prevenção e contra a disseminação do vírus. Os pedidos para o Sesquentinha Essencial continuam.

No Recife, o Restaurante Seu Xaxá, localizado no Sesc Casa Amarela, funciona de segunda a sexta, apenas no horário do almoço, das 12h às 14h, e para o recebimento do pedido de quentinhas, das 8h às 10h30. O restaurante no Riomar, exclusivo para os comerciários do shopping, abre para almoço, das 11h às 14h, e jantar, das 16h às 18h, de segunda a sábado. Já os pedidos podem ser realizados das 8h às 10h30, nos mesmos dias.

Já no Agreste, o restaurante do Sesc Caruaru funciona de segunda a sexta, das 11h30 às 14h30 para almoço, e das 17h às 19h para jantar. Os pedidos para receber o Sesquentinha vão das 8h às 10h, nos mesmos dias. Para todos os restaurantes, a venda de refeição por quilo é R$ 20 para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, e R$ 40 para usuários.

Protocolos de segurança e saúde – A fim de oferecer o serviço da forma mais segura possível, pensando nos cuidados necessários por causa da pandemia, os funcionários dos três restaurantes passaram pela formação “Protocolos da atividade nutrição para prevenção à exposição e disseminação do novo coronavírus”, promovido pelo Departamento Nacional do Sesc. Os temas abordados trouxeram noções de microbiologia de alimentos com ênfase no novo coronavírus, cuidados em casa, no trajeto para o trabalho e na cozinha do Sesc. Também abordaram cuidados nas etapas de pré-preparo, preparo e manutenção pós-preparo, na montagem das quentinhas.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Retorno dos restaurantes
Sesc Casa Amarela
De segunda a sexta
Apenas almoço, das 12h às 14h. Pedidos do Sesquentinha das 8h às 10h30

Riomar (apenas para comerciários do shopping)
De Segunda a sábado
Almoço, das 11h às 14h, e jantar, das 16h às 18h. Pedidos do Sesquentinha 8h às 10h30

Sesc Caruaru
De Segunda a sexta
Almoço das 11h30 às 14h30, e jantar 17h às 19h. Pedidos do Sesquentinha das 8h às 10h

Foto: Anderson Freitas / Maker Mídia