Está aberto, desde segunda-feira (10), o prazo para o cadastro de instituições que queiram ser locais de prova para Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Digital. Podem se cadastrar entidades públicas ou privadas que tenham pelo menos duas salas ou dois laboratórios de informática com no mínimo dez computadores.

O processo não é restrito a escolas e universidades. Qualquer instituição que tenha a infraestrutura necessária pode fazer parte da Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA). Para validar as informações e verificar se o local realmente tem capacidade para aplicar o ENEM Digital, equipes técnicas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vão visitar os locais.

O prazo para cadastramento vai até o dia 30 de agosto. A lista completa de exigências pode ser encontrada na  Portaria n.º 473, de 28 de julho de 2020.

Enem digital 

A realização do Enem em computadores é uma novidade da edição deste ano. De acordo com o Inep, o mesmo esquema de segurança da versão tradicional será seguido. Os estudantes vão até o local de aplicação do Enem, onde terão acesso a um computador e vão responder quatro provas de 45 questões e escrever uma redação em língua portuguesa. As provas estão marcadas para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021.
 
Fonte: Brasil 61

Considerada uma das pautas mais urgentes em tramitação no Congresso Nacional, a reforma tributária voltou à tona nas discussões entre parlamentares da comissão mista que analisa o tema. Deputados e senadores têm como missão criar uma proposta que simplifique o sistema de arrecadação de impostos no Brasil.

O colegiado recebeu, na quarta-feira (12), o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles. Ele acredita que estabelecer as mudanças necessárias é uma tarefa difícil, mas considera que o ambiente é favorável para mudar o sistema de arrecadação de impostos no Brasil.

“Primeiro porque chegamos ao fundo do poço, depois temos um Congresso mais reformista e terceiro que nossa proposta é exequível, sem aumento da carga. Também garantiremos isso com período de tempo para calibragem das alíquotas. Estamos convictos de que temos a melhor oportunidade de aprovarmos uma reforma tributária nos últimos 30 anos”, destaca Fonteles.

Anteriormente, a comissão havia contado com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que detalhou a proposta enviada ao Congresso pelo governo. Trata-se do PL 3887/20, baseado na unificação do PIS com a Cofins para criação da Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS). Esta é primeira parte da reforma total planejada pelo Executivo.

“Em vez de mandarmos uma PEC que pudesse colidir com duas outras PECs que já estão no Congresso, nós vamos mandando as nossas propostas para que sejam analisadas pela Comissão Mista e sejam, então, ou modificadas, ou melhoradas, ou encaixadas”, explica Guedes. “O nosso primeiro passo nessa direção é exatamente o primeiro grande imposto sobre consumo, que é um tormento, é parte do manicômio tributário brasileiro.”

Pelos termos do PL 3887/20, não integra a base de cálculo da CBS o valor do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; dos descontos incondicionais indicados no documento fiscal; e da própria CBS. Além disso, a alíquota geral da CBS é de 12%.

O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) considera a proposta de reforma tributária do governo federal “muito tímida”, pois inclui apenas dois impostos. Segundo o parlamentar, a PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, do Senado, ambas já sob análise da comissão mista, são mais amplas e seguem o propósito da simplificação do sistema arrecadatório de maneira mais eficiente. “Esperamos que o governo se sensibilize e mande logo a complementação da reforma, com o que ele realmente quer”, pontua.

“Hoje, o grande problema do Brasil é burocratização e o corporativismo. Nós temos que simplificar e ter transparência total na reforma tributária. O contribuinte tem que saber quanto ele vai pagar de imposto no produto que ele compra. Eu acho muito importante e quanto mais simplificar e desburocratizar, melhor”, destaca Maldaner.

O parlamentar também entende que há urgência para aprovação da reforma tributária, principalmente agora que o país precisa adotar medidas econômicas para se recuperar das perdas financeiras provocadas pela pandemia.

Semelhança entre as PECs

O consenso para a instalação de uma comissão mista para discutir o tema se deu por conta das semelhanças das propostas, que tramitam, separadamente, na Câmara e no Senado. Os deputados apreciam, desde o ano passado, a PEC 45, que acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). 

Já a PEC 110/2019, discutida por senadores, extingue 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). A arrecadação e a partilha, em ambos os textos, seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. Dessa forma, a cumulatividade de cobrança seria extinta, incidindo apenas no estado de destino do produto fabricado.

Relator da reforma tributária na comissão mista, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) acredita que o colegiado deve concluir um texto definitivo, tendo em vista o que as propostas em análise sugerem, para, enfim, entregar à população um modelo tributário que atenda a todas as classes da sociedade.

“Temos um sistema tributário que hoje afeta, fere de morte o nosso País, por impedir a competitividade, por gerar extrema confusão do ponto de vista da sua segurança jurídica, da instabilidade que nós temos no nosso País. A sociedade civil não tem acesso à transparência que é preciso haver para se enxergar a quanto se paga de imposto”, defende Ribeiro.

A fórmula de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos estados, também deve ser revista pelos parlamentares da comissão mista da reforma tributária. A princípio, a ideia de deputados e senadores é agregar essa tributação ao IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, como prevê o texto da PEC 45/2019.

Além disso, a cobrança do imposto estadual deve ter a dinâmica invertida. No modelo atual, o ICMS é cobrado no estado onde o produto é fabricado. Com a criação do IBS, o tributo passa a ser retido no destino da mercadoria. A tática pode contribuir para diminuir a “guerra fiscal” e tornar a concorrência mais justa entre as unidades da Federação.

Complexidade do atual sistema

Parte do preço de qualquer produto é formado por impostos. Isso ocorre com mercadorias comercializadas em todo o mundo. No Brasil, o problema está relacionado à forma como esses tributos são arrecadados. Segundo o advogado tributarista Eduardo Salusse, o atual sistema dificulta o crescimento da economia nacional.

“Esse sistema complexo, com benefícios fiscais, multiplicidade de impostos, de alíquotas e com legislação que muda a todo tempo, faz com que o ambiente de negócios seja completamente negativo”, avalia o especialista.

Enquanto nos países mais desenvolvidos é cobrado apenas um único imposto, no Brasil são cobrados pelo menos cinco diferentes, recolhidos por órgãos distintos e respeitando legislações divergentes de cada estado e municípios brasileiros.

Fonte: Brasil 61

A Prefeitura de Caruaru entregou, nesta quinta-feira (13), o Campo Municipal José Felisberto Leandro Félix (Felinho), no Bairro São João da Escócia.

O equipamento era um desejo antigo dos moradores e compreende uma área total de 1.656,68 m². A estrutura conta com calçadas para passeio ao redor de todo o campo, arquibancada, alambrados e iluminação.

“Se já faz 30 anos dessa luta para a construção desse campo, acreditem que não foi fácil chegar até aqui e executar todo o projeto. Hoje temos um espaço que vai beneficiar uma comunidade que é totalmente ligada ao esporte amador, garantido mais qualidade de vida e lazer. Esse é o melhor equipamento para a prática de esporte amador na nossa cidade. A gente trabalha muito e sabe que políticas públicas que geram ações saudáveis é fundamental para melhorar a vida da população”, afirma a prefeita Raquel Lyra.

Foto: Janaina Pepeu

As autoridades chinesas anunciaram nesta quinta-feira (13) que detectaram o coronavírus responsável pela Covid-19 em um controle de rotina de frango importado do Brasil, o maior produtor mundial, e pela segunda vez em camarões procedentes do Equador.

O vírus estava presente em mostras coletadas na terça-feira de asas de frango congeladas brasileiras, informou em um comunicado a prefeitura de Shenzhen (sul), perto de Hong Kong.

As autoridades informaram que submeteram imediatamente a exames de diagnóstico as pessoas que tiveram contato com os produtos contaminados, assim como seus parentes. Todos os testes apresentaram resultado negativo, segundo o comunicado.

A contaminação de frango brasileiro pode provocar uma nova queda das exportações brasileiras para a China.

Em fevereiro de 2019, Pequim passou a aplicar por cinco anos tarifas antidumping ao frango brasileiro, que vão de 17,8% a 32,4%.

O Brasil, maior produtor mundial de carne de frango, era até 2017 o principal fornecedor de frango congelado para a China, por um valor que se aproximava de um bilhão de dólares por ano e um volume que representava quase 85% das importações do gigante asiático.

Mas nos últimos anos o país perdeu parte do mercado para Tailândia, Argentina e Chile, de acordo com a consultoria especializada Zhiyan.

Além disso, na província de Anhui (leste) a prefeitura da cidade de Wuhu anunciou que detectou a presença do coronavírus em embalagens de camarões procedentes do Equador. Os pacotes estavam conservados no congelador de um restaurante da cidade.

Esta é a segunda vez desde o início de julho que a China informa a presença do vírus em pacotes de camarões equatorianos.

No dia 10 de julho, a Administração da Alfândega da China fez testes com mostras de um contêiner e com pacotes de camarões brancos do Pacífico que apresentaram resultados positivos para o novo coronavírus. As avaliações aconteceram nos porto de Dalian (nordeste) e Xiamen (leste).

De acordo com os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Equador produziu em 2018 quase 500.000 toneladas de camarões e 98.000 foram importadas à China, um mercado em plena expansão – um ano antes as exportações alcançaram apenas 16.000 toneladas.

Em junho, o grande mercado atacadista de Xinfadi, em Pequim, foi fechado após a detecção de um foco epidêmico que afetou centenas de pessoas. Restos de vírus foram detectados em uma tábua de corte de salmão importado.

A China, onde o coronavírus foi detectado pela primeira vez no fim de 2019, controlou em grande medida a epidemia, segundo os dados oficiais. Nesta quinta-feira, o país anunciou um balanço diário de 19 contágios. A última morte provocada pelo vírus aconteceu em maio.

O Brasil é o segundo país do mundo mais afetado pela Covid-19, atrás dos Estados Unidos, com mais de 104.000 mortes e 3,16 milhões de casos. O Equador tem um balanço de quase 6.000 vítimas fatais e mais de 97.000 casos confirmados.

As autoridades chinesas anunciaram na quarta-feira que uma mulher de 68 anos foi internada na província de Hubei (centro), onde a COVID-19 foi detectada pela primeira vez, apesar de ter sido considerada curada no início do ano.

A Covid-19 é uma doença respiratória e, até o momento, nada indica que pode ser transmitida por meio da ingestão de produtos contaminados.

Focos de contágio foram registrados em matadouros de vários países, como Alemanha, França, Estados Unidos ou Bélgica.

AFP

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou está semana, a Ordem de Serviço da requalificação do Pátio da Antiga Estação Ferroviária da cidade. O projeto vai revitalizar todas as áreas externas, com área superficial de 12.500 m². O novo espaço vai ser integrado à Via Parque, através da implantação de uma nova praça de eventos, respeitando a memória ferroviária.

“É mais uma obra que vai trazer qualidade de vida para o nosso povo, investimento para o turismo e mais mobilidade, fazendo conexão com a Via Parque. Vamos ter uma área totalmente requalificada no coração da cidade”, afirma Raquel Lyra.

O projeto contempla intervenções no piso, pintura externas dos galpões e muretas, iluminação com refletores em LED, recuperação e implantação de novos bancos, arquibancada, parque oficina, pérgolas para sombreamento, deck e paisagismo. Todo projeto teve suporte e análise de especialistas e possui a aprovação da Fundarpe e do IPHAN.

Foto: Jorge Farias

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse que a potencial vacina contra o novo coronavíru, desenvolvida na Universidade de Oxford, será fabricada no país e no México.

Depois de uma reunião com representantes da farmacêutica AstraZeneca, que tem acordo com Oxford, e da empresa de biotecnologia mAbxience, do Grupo Insud, Fernández afirmou que serão produzidos inicialmente 150 milhões de doses da possível vacina contra a covid-19.

“A produção latino-americana vai estar nas mãos da Argentina e do México, e isso vai permitir o acesso oportuno e eficiente a todos os países da região”, explicou Fernández.

O laboratório AstraZeneca, que está presente há anos na Argentina, firmou um acordo com a fundação do bilionário Carlos Slim para a produção da vacina. A entrega é prevista a partir da primeira metade de 2021, em função dos resultados dos estudos da Fase 3 de testes e das aprovações regulatórias.

O Brasil também firmou acordo com a AstraZeneca para produção da vacina no país.

Nesta quinta-feira (13), três jogos fecham a segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. No Morumbi, às 19h15 (horário de Brasília), jogam São Paulo e Fortaleza. O duelo de tricolores marca o encontro do técnico Rogério Ceni contra o time em que é ídolo da torcida. A equipe cearense perdeu na estreia, por 2 a 0, para o Athletico Paranaense. Já os paulistas debutam na competição, pois o confronto com o Goiás foi adiado pela primeira rodada após 10 jogadores do Esmeraldino serem diagnosticados com o novo coronavírus (covid-19).

O segundo jogo de quinta é Internacional e Santos, às 19h30 (horário de Brasília), no estádio Beira-Rio. O Colorado venceu o Coritiba por 1 a 0 fora de casa, e agora tenta a segunda vitória consecutiva dentro de Porto Alegre. O Santos de Cuca, por sua vez, empatou com o Bragantino, por 1 a 1, na Vila Belmiro.

Fechando a noite, o Vasco estreia em São Januário, às 20h (horário de Brasília), contra o Sport. Na primeira rodada, o time do técnico Ramon folgou porque o jogo com o Palmeiras foi adiado por conta das finais do Paulista. O Gigante da Colina trouxe cinco reforços para o Brasileirão, o último deles o lateral-esquerdo Neto Borges, emprestado do Genk (Bélgica). O Leão pernambucano tenta mais um resultado positivo, porque venceu o Ceará, por 3 a 2, na Ilha do Retiro na rodada inicial.

O Cristo Redentor vai reabrir para o público neste sábado (15), depois de passar cinco meses fechado por causa da pandemia de covid-19. Hoje (13), o local passa por uma desinfecção para receber os visitantes.

O trabalho começou às 7h, em uma parceria da Arquidiocese do Rio de Janeiro, do Parque Nacional da Tijuca e do Comando Conjunto Leste. Também serão desinfectados o Trem do Corcovado e o Centro de Visitação das Paineiras.

O reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar, destaca que o monumento é um dos locais mais procurados e visitados na cidade e símbolo do Brasil. “O Cristo Redentor, que sempre acolhe todos de maneira especial, merece o nosso melhor, o melhor de nossas instituições para o bem dos nossos visitantes”, diz ele.

A ação integra o trabalho que os militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira vêm fazendo de forma conjunta no combate, controle e prevenção à covid-19 desde o início da pandemia, em março. Já foram feitas mais de 400 desinfecções em locais públicos como: rodoviárias, aeroportos, estações de trens, metrôs e barcas, hospitais e unidades de saúde e asilos.

O Congresso analisou parte dos vetos presidenciais nesta quarta-feira (12). Um acordo conduzido pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e acatado pelos partidos, derrubou cinco vetos e manteve outros. Dentre os vetos derrubados, está o que diz respeito à profissão de historiador. Senadores e deputados decidiram a favor da regulamentação da categoria.

Dentre os vetos derrubados também está o que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Os deputados e senadores também derrubaram o veto ao projeto que pretendia dispensar a exigência de licitação para contratação de advogados e contadores pela administração pública. Com isso, essa dispensa fica valendo.

O Congresso também derrubou o veto parcial da lei que autoriza a prática de telemedicina. Foram dois vetos. Um desses trechos vetados, e agora derrubado, previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentaria a telemedicina.

Outro trecho da lei também vetado diz respeito à dispensa da apresentação de receita médica em meio físico e validade das receitas médicas apresentadas em suporte digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição.

Por outro lado, foi mantido o veto ao projeto de lei que obrigaria os motoristas autônomos de cargas a fazerem uma avaliação anual de saúde.

O acordo que definiu a derrubada de uns vetos e manutenção de outros também firmou que os vetos presidenciais ao pacote anticrime, sancionado com vetos parciais em dezembro do ano passado, serão apreciados na próxima semana.

PLN

Os parlamentares também aprovaram a proposta do Poder Executivo (PLN 17/20) que abre crédito suplementar de R$ 615,9 milhões para três ministérios.

Desse total, R$ 410 milhões servirão para ações das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia Legal. Segundo a justificativa do governo, o orçamento será destinado à realização da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, a Operação Verde Brasil 2, que teve sua vigência foi estendida até 6 de novembro de 2020.

A França registrou 2.524 novas infecções por coronavírus nas últimas 24 horas, um novo recorde diário pós-isolamento, mas não havia pressão nos hospitais, uma vez que o vírus circula principalmente entre os jovens, disse o ministro da Saúde, Olivier Véran.

O total acumulado de casos na França agora é de 206.696 e a média móvel de sete dias para novas infecções – que atenua irregularidades de dados diários – aumentou para 1.810, o nível mais alto desde 24 de abril, quando a epidemia estava em pleno andamento e a França sob um rígido lockdown.

Apesar do aumento nas infecções, o número de pessoas hospitalizadas com covid-19 continuou a cair, e foi reduzido em 121, para 4.891, a primeira vez que caiu para menos de 5 mil desde 19 de março. A taxa máxima foi de 32.292 em 14 de abril.

O número de pessoas em unidades de terapia intensiva com o novo coronavírus também seguiu em queda, caindo para 379.

Olivier Véran disse que o número de infecções que levam a complicações sérias é agora muito menor do que em fevereiro e março.

“Existem várias explicações, notadamente o fato de que os pacientes diagnosticados com covid-19 agora são mais jovens, entre 20 e 40 anos, e menos frágeis, e porque os idosos continuam se protegendo bem”, declarou Véran à emissora de televisão France 2, acrescentando que o governo fará o possível para evitar um novo lockdown