Para dar visibilidade ao assédio sexual de professores contra alunas, tentar combater o problema e alertar outras possíveis vítimas, muitas jovens têm feito a exposição dos casos nas redes sociais. As moças reúnem reprodução de telas (prints) e áudios de conversas em aplicativos instantâneos de mensagens, como o Whatsapp, e publicam o material em redes como o Twitter e Instagram:

“Esse movimento de exposição virtual e pública decorre da sensação de impunidade. A partir do momento que as jovens vítimas e seus familiares tiverem a percepção de que a comunicação do fato aos órgãos responsáveis é suficiente para punir o indivíduo que agiu dessa maneira, certamente não haverá a necessidade dessa exposição pública porque elas se sentirão protegidas e amparadas pelas instituições que têm o dever de agir dessa forma”, explica Leonardo Pantaleão, advogado especializado em Direito Penal.

Ao fazer a exposição, no entanto, as jovens ou seus responsáveis podem cometer um crime e sofrer penalidades previstas em lei, caso ofendam a honra e a reputação de uma pessoa. Por isso, o mais adequado é informar o caso às autoridades públicas. “Pode ser em uma delegacia de polícia ou no Ministério Público (MP), se a vítima for menor de idade, ou, ainda, órgãos do poder judiciário. É importante que essas denúncias cheguem ao conhecimento da secretaria de educação municipal ou estadual, no caso de escolas públicas”, esclarece Pantaleão.

Ao formalizar a queixa em instituições formais, autoridades acionadas darão o andamento usual com embasamento jurídico ao crime cometido e/ou falta disciplinar/ética. Linchamento Virtual é passível de punição Citar o nome de uma pessoa, assim como seus dados, e publicar sua imagem na internet acusando-a de um crime, levando milhares ou milhões de usuários de redes sociais a atacar, acusar e condenar a pessoa caracteriza um cenário de linchamento virtual que pode acarretar sanções penais a quem o promove.

“Não se pode perder de vista que a internet não é uma terra de ninguém. É perfeitamente possível identificar eventuais autores de ameaças ou de ofensas ou algo do tipo”, alerta Pantaleão. Segundo ele, a ideia de “fazer justiça com as próprias mãos” também está relacionada ao sentimento de impunidade, mas quem atua nas redes sociais incitando agressões físicas, ameaçando alguém ou praticando outros delitos contra a honra de uma pessoa pode responder por crimes.

“Existe uma linha muito tênue entre manifestar o inconformismo diante de um comportamento e partir para uma ação que vai para a esfera criminal. A partir do momento que se ofende a honra de uma pessoa, o direito penal já pode atuar de maneira efetiva”, afirma.

PERFIL DA FONTE:

Leonardo Pantaleão é advogado, professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal, professor da Universidade Paulista. Autor de obras jurídicas, palestrante com ênfase em Direito Penal e Direito Processual.

Há duas semanas, Caruaru avançou para a quarta fase do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, desenvolvido pelo Governo de Pernambuco. Tendo participado ativamente de todas as discussões relativas à retomada dos setores, a exemplo do comércio, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) tem incentivado o funcionamento responsável e o comprometimento com a minimização dos riscos de contaminação do novo coronavírus. Neste contexto, a Entidade realizará um seminário aberto ao público, que tem como tema: “Boas práticas de retomada às atividades”, no dia 28 de julho, às 19h15, pela plataforma Zoom.

A capacitação on-line e gratuita contará com a contribuição de quatro profissionais. Os cirurgiões-dentistas, empresários e professores universitários, Danielle Lago e Daniel Saturnino, responsáveis pela elaboração do manual da Acic para retorno das atividades laborativas, abordarão as “Medidas preventivas das empresas com a saúde das equipes e dos clientes”. O objetivo é detalhar as principais práticas que podem impedir a propagação do novo coronavírus nos mais diversos ambientes corporativos, incentivando o cumprimento das orientações recomendadas pelos órgãos sanitários.

Já a advogada trabalhista, André Sousa, trará para o debate a discussão jurídica sobre a pandemia, com o tema “Efeitos da Covid-19 no Direito do Trabalho”. Será uma oportunidade tanto para empregadores quanto para funcionários entenderem o que mudou nesse ramo do direito com as adequações que precisaram ser feitas, em virtude da crise do novo coronavírus. Entre os assuntos que serão trazidos para o seminário, a contaminação de Covid-19 ter sido considerada uma doença ocupacional, como definiu o Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, e a recontratação de colaboradores.

A consultora de Segurança do Trabalho e diretora da Evolutio SST, Elis Teixeira, irá tratar da pandemia sob a ótica da segurança do trabalho. A especialista irá apresentar ações e equipamentos de prevenção ao contágio da Covid-19 nas empresas, para que os espaços laborativos se tornem cada vez mais seguros para o exercício das atividades da indústria, comércio e serviços. Através dessas três abordagens, a Acic tem como perspectiva ampliar os conhecimentos de seus associados e do público em geral sobre como deve ser o novo normal para que não exista retrocesso no avanço do Agreste no Plano de Convivência

Estudantes de todo o país que são beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem requerer a suspensão de até quatro parcelas durante o período de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus.

Para ter acesso ao benefício – definido pela Lei 13.998/2020 – o estudante deve estar adimplente com os seus pagamentos até o dia 20 de março, antes da vigência do estado de calamidade pública no país. Os interessados em aderir ao programa – válido para contratos em fase de utilização e carência, ou para aqueles que estão na fase de amortização – devem procurar a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil até o dia 31 de dezembro.

O advogado, economista e professor, Alessandro Azzoni, acredita que a suspensão não é suficiente para evitar a evasão dos alunos nas universidades, ocasionada pela crise e pelo desemprego. Para ele, uma medida complementar seria a criação de uma linha de crédito especial, para que os alunos possam manter sua qualificação.

“Estamos em um cenário de crise. Muitas pessoas com qualificação elevada foram demitidas, e quem ainda está estudando vai encontrar uma concorrência muito grande. Parar de estudar nesse momento não é o ideal, por isso o governo poderia pensar em alguma forma para subsidiar os estudos para quem está fora do FIES, uma linha de crédito com pagamento direto para as universidades, para evitar a evasão e manter o aluno estudando”, aponta.

Azzoni reforça que uma evasão significativa de alunos causaria um impacto econômico grande nas universidades. “Problemas como inadimplência e evasão levam a uma consequente perda de receita nas universidades, podendo ocasionar demissões em massa de professores, mestres, doutores e uma redução de atividades em alguns setores”, aponta o professor.

Visando trazer um grande panorama da situação atual e como será o futuro da educação, o grupo Ser Educacional, mantenedor das marcas UNAMA, UNINASSAU, UNINABUCO, UNG, UNIVERITAS e UniNorte, promove o 1º Congresso Nacional de Aprendizagem. O evento, que acontece nos dias 31 de julho e 1º de agosto, será 100% on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do Portal LeiaJá no Youtube.

Em sua primeira edição, o Congresso terá como tema a “Relação entre Educação, Ensino e Aprendizagem como caminho para o Desenvolvimento Social”. Durante as palestras, os convidados irão debater temas como Inovação e inclusão na educação superior; O modelo de ensino híbrido; O papel do docente na retenção de alunos; Os avanços do Ensino a Distância; entre outros.

Entre os convidados estão a especialista em Educação e mestre em Psicologia, Simone Bérgamo; o fundador da Iniciare Educação Criativa, Vasco Patu; o doutor em Ciências Farmacêuticas, Thiago Araújo; o doutor em Biotecnologia, Jorge Araújo; os especialistas em Educação a Distância, Enzo Moreira e Karla Nunes; entre outros.

“Será um momento para discutir o futuro da nossa prática pedagógica e debater formas inovadoras de ensino”, explica a palestrante e diretora acadêmica do grupo Ser Educacional, Simone Bérgamo. “Convidamos nomes de destaque nas mais diversas áreas da educação, que irão destacar a evolução do ensino e discutir ferramentas que se destacam nos mais modernos métodos de aprendizagem”, complementa.

O Congresso será gratuito e aberto ao público. Os interessados em acompanhar podem realizar a inscrição por meio do link eventos.sereduc.com/eventos-online.

As famílias que vivem de agricultura no Acre encontraram uma forma de escoar a produção em meio à crise gerada pela pandemia de covid-19. Os pequenos agricultores poderão vender para o governo do estado, por meio do Programa de Subvenção de Compras de Alimentos. A estimativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o programa, é atender a 2 mil famílias de agricultores do estado.

Serão R$ 7,5 milhões reservados para o programa e cada produtor poderá vender até R$ 3 mil para o governo. Ele precisa estar inscrito no Programa de Desenvolvimento Sustentável no Acre (PDSA). Os produtos comprados serão dados a 6 mil famílias carentes e 300 lares indígenas, todos inscritos em programas de assistência social e segurança alimentar. O total de beneficiados, entre agricultores e famílias carentes, é estimado em 24 mil pessoas.

Além desse programa, o Acre espera reduzir os impactos da crise com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, que vai investir em todo o estado cerca de R$ 14,3 milhões no setor nos próximos meses.

“O agricultor familiar no momento está proibido de participar de feiras livres devido à pandemia. Com isso, ele tem dificuldade de vender sua produção. Mas, com o programa, o governo fará essa aquisição e a doação simultânea, que chegará a quem está em vulnerabilidade social. É fortalecer a produção rural e amparar quem mais necessita”, disse o secretário de Produção e Agronegócio do Acre, Edivan Maciel.

A capital paulista recebe uma exposição de arte gigante para ser vista de dentro dos carros. São 18 painéis, com dez metros de largura e cinco de altura, que reúnem pintura, arte digital e fotos, montados em um galpão para que o público possa retomar a visitação a exposições neste momento de isolamento social.

“É uma exposição muito importante para a cidade e para o momento, está trazendo uma certa esperança, um frescor e reflexões, há também questionamentos”, disse o curador Luis Maluf. “É uma exposição diferente até para nós, estávamos ansiosos, porque é um formato que não tinha, então não sabíamos como ia ser uma exposição com o carro”.

Ele conta que, desde a abertura, o público já gostou do que viu na mostra Drivethrtu.art, uma parceria da Luis Maluf Art Gallery e da Arca. O curador chamou a atenção para a interatividade: a visita ocorre por meio de um circuito e a orientação é feita por um guia virtual, encontrado no QR code do bilhete de entrada.

Maluf acredita que, não apenas o formato drive thru da exposição, mas o contexto da pandemia pode atrair novos espectadores para a arte e a cultura. “Por ser uma das únicas coisas que a gente tem para fazer hoje, além dos drive-in de filme, uma exposição de arte atrai um público que teoricamente não iria a uma exposição convencional. Esse visitante, a partir do momento em que vai, eu acredito que há uma grande possibilidade de ele ter certo interesse, ir pesquisar e querer consumir arte, não no sentido de comprar, mas de buscar os artistas”.

Entre os temas abordados pelos artistas estão as questões indígenas, as emancipações raciais, de gênero, de sexualidade, a preservação ambiental, que já faziam parte da trajetória de cada um deles. “Aconteceu em três semanas, a minha preocupação foi chamar artistas que, de alguma forma, já dialogavam com essas questões, mas eu não sabia qual seria o trabalho que eles iam fazer, então peguei pelo processo e pesquisa do artista, do envolvimento poético que ele tinha na trajetória e nas séries que vinha produzindo. E acabou que bateu bastante coisa”.

Um dos artistas convidados é o grafiteiro Cranio, que tem como identidade visual o personagem indígena azul. “No painel que ele pintou, o índio está de máscara dentro de uma floresta, com olhar de proteção. É um artista que, nas suas pesquisas, traz discussões e críticas a questões ambientais, sociais, culturais”, disse o curador.

Parte dos artistas produziu as obras no próprio local da exposição, no galpão da Arca, respeitando as normas de segurança. Para Maluf, a exposição representa uma retomada dos trabalhos para os artistas, após a interrupção de diversas atividades relacionadas à cultura por causa da pandemia. “Todos eles entraram no projeto querendo entregar isso para a cidade. Parte deles falou: ‘estou me sentindo vivo de novo’. A gente está lançando paralelamente uma exposição online, com obras desses artistas, para tentar reverter e ajudar na parte comercial do trabalho deles”.

A exposição vai até 9 de agosto, com visitação de quarta-feira a domingo, das 13h às 21h, no espaço da Arca (Avenida Manuel Bandeira, 360). Os ingressos custam de R$ 30 a 40, e a duração do circuito é de cerca de 50 minutos.

Para quem não tem carro, vai de transporte público ou de bicicleta, a organização disponibiliza carros do evento, que são higienizados a cada viagem e com motoristas protegidos por equipamentos.

Por João Américo
O PAÍS DA CARTEIRADA

O Desembargador chamou um guarda municipal de “analfabeto” e “guardinha”. Uma mulher ofendeu um fiscal da vigilância sanitária dizendo a frase “Cidadãos não! Engenheiro civil e melhor do que você”. Em São Paulo, um policial pisa no pescoço de uma mulher desarmada que estava no chão sem esboçar reação. Em uma reportagem, questionada sobre ausência de máscara, uma mulher justifica, dizendo: “Sou advogada, meu bem”. Todas essas cenas de nossa genuína brasileiridade, guardam um mesmo princípio estrutural de algumas pessoas, autoridades ou não, que se sentem melhores do que as outras no tribunal de rua, onde o que vale é a lei do mais forte, ou seja, a lei da carteirada.

“Você sabe com quem está falando?”. Frase tipicamente nacional, representa o modelo patrimonialista da ocupação dos espaços de poder. Geralmente, a frase “sabe com quem está falando?” é utilizada por quem se sente superior aos outros, ou por quem ocupa cargos de poder para escapar de situações que se impõem igualmente a todos. O “jeitinho brasileiro”, a “lei de Gerson” (menor esforço e maior ganho), o “se coloque em seu lugar” e a “carteirada” são atavismos históricos, sociais e, em certa medida, antropológicos e psicológicos que precisam ser superados pela nossa sicidade.

O Ex-Presidente nacional da OAB e membro da Academia Brasileira de Letras, o Advogado Raymundo Faoro, em sua obra magistral Os Donos do Poder, denuncia a estrutura estamental de uma classe privilegiada, chamada pelo autor de estamento burocrático, estamento esse composto de pessoas responsáveis pela montagem e persistência de instituições anacrônicas. Em Raízes do Brasil, outra obra que resiste ao tempo pela sua envergadura e atualidade, somos apresentados por Sérgio Buarque de Holanda ao “Homem Cordial”, que tem como características a polidez, cordialidade, mas que não resiste à aplicação de regras válidas para todos, transformando o homem cordial em, por vezes, um homem violento em defesa de seus privilégios, quando ameaçado.

Recorremos às duas obras para tentar compreender quais as raízes dos donos do poder, e quem se acha superior aos outros e à lei. A carteirada é um hábito nacional, está enraizada em nosso coração cultural, e quem a utiliza não reconhece a linha que separa os espaços e as personas públicas e privadas. Nossa ordem social foi edificada para que uns se sintam maiores e melhores do que os outros. Sempre existiu um olhar, às vezes, conveniente ou complacente para quem é alguma coisa no tecido social, ou seja, a sociedade em geral, em alguns espaços públicos ou privados, faz questão de dar tratamentos diferenciados aos que possuem o recurso da carteirada.

Em uma sociedade marcada pelas relações pessoais e informais em detrimento das relações rituais e formais, “ser alguém” é garantia de ser imune à lei e às regras quando, inadvertidamente, transgredidas, e de se obter tratamento diferenciado onde quer que se vá.

Outro vértice da expressão do “sabe com quem está falando?” é a demostração de uma sociedade autoritária e hierarquizada, que sempre oferece os melhores lugares aos privilegiados nas perspectiva de serem seres intocáveis, utilizando-se de seus podres poderes de forma individualista, como meio para se defender anacronicamente e raquiticamente suas posições quando confrontadas.

Quem ocupa algum cargo de poder, ou quem possui algum privilégio, não pode se colocar acima de tudo e de todos. Precisamos nos compreender iguais para romper com essa chaga social de autoritarismo e privilégio, onde nos reconheçamos como detentores de direitos e deveres, como indivíduos e pessoas, pondo fim ao circulo pernicioso e vicioso da carteirada como passaporte para fazer tudo o que se queira.

João Américo é advogado e analista político da Caruaru FM

Os ministérios da Saúde e da Defesa enviaram 2,8 toneladas de medicamentos, testes rápidos para covid-19 e equipamentos de proteção individual (EPI), além de equipes médicas para as terras indígenas Xavante, em Mato Grosso.

A missão, que começou nessa segunda-feira (27), será dividida em três fases e vai até 16 de agosto. A primeira fase vai até domingo (2) e atenderá às aldeias dos Polos Base São Marcos e Campinápolis, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Xavante.

O Dsei Xavante tem população de 21,4 mil índios que vivem em 317 aldeias, em área de 68,4 mil quilômetros quadrados. São 32 unidades básicas de Saúde Indígena (UBSI), seis polos-base e duas casas de Saúde Indígena (Casai).

As toucas, luvas, aventais hospitalares e máscaras devem atender a cerca de 20 mil pessoas, de acordo com o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos. O Ministério da Defesa é responsável pelo transporte e logística e levará 24 profissionais de saúde (médicos clínicos gerais, ginecologistas, infectologistas, pediatras, enfermeiros e técnicos de enfermagem) das Forças Armadas.

Segundo o Ministério da Saúde, o atendimento médico precoce evita a remoção de pacientes para a rede hospitalar municipal. Os indígenas receberão tratamento para os sintomas leves do novo coronavírus, orientação sobre cuidados a serem seguidos e uso de EPI para enfrentamento da pandemia.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante tem 455 profissionais de saúde em área indígena, que atendem a 317 aldeias. Desses profissionais, 281 trabalham como agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento. O programa Mais Médicos tem dez profissionais atuando no Dsei.

Uma Equipe de Resposta Rápida tem médico, dois enfermeiros e um técnico de enfermagem que atuam diretamente no enfrentamento da covid-19, com a identificação precoce de sintomas, aplicação de testes rápidos e orientações sobre isolamento social

Conforme o ministério, o Dsei Xavante já recebeu mais de 23 mil itens, sendo 1.920 testes rápidos para covid-19. As próximas etapas da missão estão previstas para o período de 3 a 9 de agosto, na área do Polo-Base Sangradouro, e de 10 a 16 de agosto, no Polo-Base Marãiwatséde.

De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto.

As inscrições no programa, que começariam na semana passada, foram adiadas depois que o MEC identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior.

Lista de espera
Quem não for pré-selecionado na chamada única do Fies pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse, a inclusão é feita automaticamente.

A convocação da lista de espera vai do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto.

Requisitos
Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos.

O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Programa
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.