O Centro Universitário UniFavip lançou a Campanha Matrícula Solidária, que converte o valor da matrícula em doação. Até o dia 27 de julho, os candidatos de cursos de graduação presencial que doarem 5kg de alimentos não-perecíveis (exceto açúcar e sal) vão ter isenção da matrícula e ainda vão ajudar uma instituição de caridade.

Os alimentos arrecadados serão doados para a Casa dos Pobres São Francisco de Assis, de Caruaru, que é uma instituição filantrópica que abriga idosos em situação de vulnerabilidade social há mais de 70 anos. O abrigo é mantido pelos sócios contribuintes e outros doadores.

Matrícula

As matrículas podem ser feitas pelo WhatsApp do UniFavip: (81) 9 8298-7979 – ao acessar esta opção, o estudante deve clicar em NÃO SOU ALUNO ou de forma presencial, no setor de admissões de novos alunos. Para facilitar o processo da compra dos alimentos, sem que os alunos precisem sair de casa, a aquisição pode ser feita também de forma remota, entrando em contato com o Supermercado PagMenos, parceiro da Instituição, através do WhatsApp: 81 9 9249-2643. Ao final da campanha, o supermercado, juntamente com o UniFavip, fará a entrega dos alimentos arrecadados na Casa dos Pobres São Francisco de Assis.

Serviço:

Matrícula Solidária
Data: até 27 de julho
Inscrição: presencial ou via WhatsApp (81) 9 8298-7979

O Nordeste do país vê cada vez mais longe o pico da curva de contaminação da Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a região registrou queda no número de mortes pelo novo coronavírus na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas.

Entre os especialistas, há um consenso: os meses mais difíceis parecem ter ficado para trás. É o que explica a infectologista Melissa Medeiro. “A gente tem visto que essa nossa curva passou e estamos na descendente, diferente de alguns estados que ainda estão em curva ascendente, principalmente no Centro-Oeste e no Sul do Brasil e de outros que estão entrando em estabilização. Enquanto a gente estava vivendo o nosso pico, o pessoal do Rio Grande do Sul tinham casos esporádicos. Isso hoje se inverteu”.

Na última reportagem do levantamento feito pelo Brasil 61 sobre o panorama da Covid-19 nas cinco regiões do país, você vai ver como está a situação epidemiológica em cada um dos nove estados nordestinos e as perspectivas de retomada da atividade econômica.

Ceará

No Ceará, o número de óbitos caiu 31% na comparação entre as duas primeiras semanas do mês. De 1º a 7 de julho, o estado registrava uma média diária de 42 vítimas pela Covid-19. No entanto, entre os dias 8 e 14, a média caiu para 29. Já o número de casos novos por semana teve queda de 64%. Foram 664 ocorrências nos primeiros sete dias de julho contra 235 na semana seguinte. Os dados são do Integra SUS, da Secretaria da Saúde do estado.

Até o momento, o Ceará registra 146.064 casos confirmados da Covid-19. Ao todo, 7.166 pessoas perderam a vida pela doença desde o início da pandemia. A taxa de ocupação das UTIs é de cerca de 71%, índice bem melhor do que há dois meses, quando os hospitais do estado tinham fila de espera para leitos e o sistema de saúde chegou ao colapso.

Desde junho, está em vigor um plano de reabertura econômica, que tem quatro fases. A capital, Fortaleza, já passou para o nível 3, após estabilização nos indicadores e se os números continuarem caindo, o avanço para a próxima fase está próximo, de acordo com o governador Camilo Santana. “Se os indicadores continuarem como estão, os números caindo, a procura assistencial diminuindo, Fortaleza entrará na quarta fase, mas sem aulas presenciais, cinemas, bares, academias nem shows”, destacou em entrevista recente a um jornal do estado.

Com o arrefecimento da pandemia na capital, a preocupação se volta para o interior. Por causa disso, o governador Camilo Santana publicou um decreto na última sexta-feira que mantém medidas de distanciamento social mais rígidas para cinco municípios, que ficam no sul do estado: Juazeiro do Norte, Iguatu, Crato, Barbalha e Brejo Santo.

Segundo a infectologista Melissa Medeiros, o mês de maio foi o pior para o sistema de saúde cearense. Ela confirma que Fortaleza já passou pelo pico da Covid-19, e que a atenção está voltada para os municípios do interior. “Principalmente no Centro-Sul e no Cariri, a gente tem visto um aumento de casos. Eles estão passando pelo pico agora, a onda que Fortaleza já viveu”, avalia.

O executivo local já investiu mais de meio bilhão de reais no combate ao coronavírus. O maior gasto é com material hospitalar: cerca de R$ 140 milhões.

Maranhão

Desde o começo de junho, o estado retomou as atividades de vários setores do comércio. Medidas como uso obrigatório de máscaras valem para todos os cidadãos. Eventos que causem aglomeração continuam proibidos, tais como shows, cinema, casos noturnas e jogo de futebol, por exemplo. O último decreto do governador, Flávio Dino, ampliou a suspensão das aulas até 2 de agosto. Apesar disso, a Secretaria de Educação de São Luís pretende retomar as atividades presenciais apenas em setembro.

O estado superou os 105 mil casos de coronavírus. Desses, 2.640 morreram, segundo a Secretaria de Saúde. O Maranhão foi o primeiro estado do país a decretar o bloqueio total. A capital, São Luís, chegou a ter mais de 95% dos leitos de UTI ocupados no fim de maio. Hoje, é o índice é de 65 %. Em Imperatriz, segunda cidade mais populosa, o índice está em 63%. Nas demais regiões, cerca de 45% dos leitos estão ocupados.

Recentemente, Dino afirmou que o Maranhão tem “um quadro de estabilidade”, o que se observa nas estatísticas. De acordo com o Ministério da Saúde, o estado não teve aumento, tampouco redução nas mortes na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas.

Bahia

A prefeitura de Salvador e o governo do estado pretendem atuar juntos para estabelecer um protocolo de segurança e um cronograma da retomada da economia, afirmou ACM Neto. A expectativa é de que a primeira fase de flexibilização para o retorno do comércio ocorra próxima semana, segundo o próprio prefeito soteropolitano.

Com o avanço da Covid-19 pelo interior do estado, diversos prefeitos de municípios baianos decretaram toque de recolher nos últimos dias para tentar conter a disseminação do vírus. Moradores de Ilhéus, Barreiras e Cansanção, por exemplo, estão proibidos de circular pelas ruas entre às 20h e às 5h. Nessas cidades, só os serviços e atividades considerados essenciais podem funcionar.

Ao todo, o governo da Bahia já confirmou 118.657 casos e 2.738 óbitos por causa da Covid-19. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 79%, de acordo com a Secretaria de Saúde.

Pernambuco

O estado tem 77.423 casos confirmados da Covid-19 e 5.869 óbitos. De acordo com a Secretaria de Saúde local, o estado registrou queda nos principais indicadores sobre a evolução da pandemia na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas (nº 27 e 28º). De 28 de junho a 4 de julho, 221 pessoas morreram no estado por causa da Covid-19. Já entre 5 e 11 de julho, foram 130 óbitos, queda de 41%.

Graças à redução no número de casos, a Prefeitura de Recife desativou, nesta semana, quatro dos sete hospitais de campanha que foram construídos para o atendimento aos pacientes com o novo coronavírus.

Em Pernambuco, o Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19, que estabelece a retomada da atividade econômica, está em vigor. Algumas macrorregiões de saúde, como são os casos de Recife e da Zona da Mata já estão na 5ª etapa de retomada.

O Agreste do estado, que passou por restrições mais severas nas últimas semanas graças à expansão do coronavírus, conseguiu avançar no plano de retomada na última segunda-feira (13). Os municípios da região puderam reabrir o comércio de rua, salões de beleza, shoppings e as igrejas e templos religiosos.

Ao todo, o governo já gastou mais de R$ 300 milhões em ações de combate ao novo coronavírus.

Paraíba

Batizado de “Novo Normal Paraíba”, o plano de retomada gradual das atividades é balizado por indicadores como a quantidade percentual de novos casos, a letalidade (óbitos), a ocupação da rede hospitalar e o percentual de isolamento social. Os 223 municípios podem ser classificados em quatro bandeiras: vermelha, laranja, amarela e verde. Cada classificação permite o funcionamento de atividades específicas.

De acordo com a última atualização, a capital João Pessoa e a maioria dos municípios do estado, por exemplo, está na bandeira amarela, o que lhes permite abrir o comércio e o funcionamento do transporte coletivo municipal. Já as cidades de Santa Rita, Bayeux, Princesa Isabel, Matureia e Bonito de Santa Fé estão na bandeira laranja, em que somente os serviços essenciais podem funcionar. A boa notícia é que nenhum município do estado está mais classificado na bandeira vermelha.

A flexibilização tem sido possível devido à taxa de ocupação dos leitos de UTI estaduais. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o índice é de 50%. Além disso, a Paraíba teve 8% menos mortes por Covid-19 na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas, de acordo com o Ministério da Saúde.

Segundo os dados mais recentes, são 66.347 casos confirmados e 1.446 óbitos por causa da Covid-19. Ao todo, o executivo local gastou mais de R$ 80 milhões para combater a pandemia.

Alagoas

Assim como os estados vizinhos, Alagoas tem apresentado tendência de desaceleração da curva de contaminação. Dados do Ministério da Saúde apontam que o número de óbitos diminuiu 8% e a quantidade de casos caiu 6% na comparação entre a Semana Epidemiológica 28 e a Semana Epidemiológica 27.

Até esta sexta-feira, são mais de 49 mil casos confirmados e 1.230 óbitos pelo novo coronavírus. O percentual de leitos de UTI ocupados é de 62%, de acordo com as autoridades em saúde.

Em Alagoas, o distanciamento social controlado ocorre em cinco fases. A capital Maceió avançou para a fase amarela e pode reabrir, a partir de segunda-feira (20), shoppings, comércio ambulante e nas praias, além dos salões de beleza e barbearias, templos, igrejas e demais instituições religiosas e lojas ou estabelecimentos de rua, permitidos desde a fase anterior, a laranja. Os municípios do interior continuam nas fases mais restritas (vermelha e laranja), de acordo com o último decreto do governador Renan Filho.

Recentemente, o governador afirmou que houve melhora nos indicadores do coronavírus no interior e que as atividades nos municípios poderão ser flexibilizadas. “Para ser sereno e prudente eu digo que está muito mais perto de abrir o interior do que antes”, disse.

Rio Grande do Norte

Há pouco mais de um mês, o governo do estado admitia que o sistema de saúde havia colapsado. Os hospitais da Região Metropolitana de Natal chegaram a ficar com todos os leitos de UTI ocupados. Nas últimas semanas, a rede de saúde conseguiu respirar um pouco mais. A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 88%, atualmente. Há uma semana, era de 94%.

Entre todos os estados da região, o Rio Grande do Norte foi o que mais conseguiu reduzir o número de mortes na comparação entre as últimas semanas epidemiológicas. De acordo com o Ministério da Saúde, a queda foi de 38%. O número de casos também caiu: 56%. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública, até esta sexta-feira (17) eram 41.424 casos confirmados e 1.532 óbitos em decorrência da Covid-19.

Kleber Luz, infectologista e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), afirma que os estados nordestinos já passaram pelo pico da Covid-19. “Nós estamos vendo agora uma redução no número de casos graves em relação ao número de leitos. Alguns hospitais, principalmente os privados, já começam fechar setores que antes estavam reservados para pacientes com a Covid-19. A doença parece estar entrando em uma fase de contenção, de arrefecimento no número de casos e, consequentemente, no número de mortes, avalia”

Há duas semanas, o governo lançou o plano de retorno às atividades, em três fases. A última delas está prevista para começar em agosto. A governadora Fátima Bezerra decidiu reabrir, primeiramente, salões de beleza e barbearias. Para isso, o comércio deve respeitar o protocolo de segurança, com uso de máscara e disponibilização de álcool em gel para funcionários e os clientes. Algumas cidades, como a capital Natal decidiram não seguir o decreto do estado e vão flexibilizar o comércio de acordo com protocolos próprios.

Sergipe

Em Sergipe, o governo estadual deu início à retomada da atividade econômica no dia 29 de junho. O plano prevê a reabertura gradual em três fases. A primeira delas é a laranja, conhecida como “controle”. Desde o fim de junho, os salões de beleza, barbearias, escritórios, livraria e clínicas da área da saúde estavam em funcionamento.

No entanto, uma decisão da Justiça Federal na última semana determinou que a flexibilização do comércio fosse suspensa. A juíza responsável pela decisão argumentou que não há margem de segurança na quantidade de leitos de UTI que permita a reabertura. O avanço, segundo ela, só vai poder acontecer quando a ocupação for inferior a 70%.

A rede privada chegou a ficar sem leitos na última semana, conforme apontava o painel da Secretaria de Saúde local. Hoje, a taxa de ocupação das UTIs nos hospitais particulares está em 94%. Já os hospitais da rede pública registram ocupação de 81%.

De acordo com a última atualização, o estado tem 41.226 casos do novo coronavírus confirmados e 901 óbitos.

Piauí

Batizado de Pro-Piauí, o plano de retomada das atividades econômicas está em vigor no estado. No último dia 6, os setores de saúde humana e animal, automotivo e da construção civil puderam voltar a funcionar. No entanto, cada estabelecimento tem que tomar medidas preventivas para minimizar os riscos de contaminação. É necessário, também, que o dono do comércio apresente uma estratégia de segurança sanitária ao governo.

O plano de retomada tem quatro fases: 0,1, 2 e 3. Na última delas, todas as atividades vão ser liberadas. Atualmente, o estado está entre a fase 0 e a 1, com a liberação apenas do que é essencial e dos setores permitidos com a reabertura gradual.

Estado da região Nordeste com menor número de casos, o Piauí conseguiu diminuir a média de óbitos na comparação entre as duas últimas semanas epidemiológicas, de acordo com o Ministério da Saúde. A redução foi de 11%, a segunda melhor, atrás apenas do Rio Grande do Norte.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde do Piauí (SES-PI), são 38.568 casos confirmados. Mais de 1,6 mil pessoas morreram no estado em decorrência da doença. A ocupação dos leitos de UTI está em 69%.

Fonte: Brasil 61

A Prefeitura de Caruaru apresentou, nesta segunda-feira (20), o Plano de Ação e Operacionalização da Feira da Sulanca, que será ativado assim que a Feira seja autorizada a funcionar, no Parque 18 de Maio. As estratégias que serão adotadas seguem recomendações dos órgãos de saúde e foram devidamente discutidas com representantes da Feira.

De acordo com a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o Plano foi pensado para atender o público geral, comerciantes e compradores. “Todas as ações detalhadas no Plano de Ação que montamos foi cuidadosamente pensado para proteger todas as pessoas que circulam pelo Parque 18 de Maio nos dias da Feira da Sulanca. Contamos com a ajuda de todos para que o protocolo seja rigorosamente seguido e assim garantir a segurança de todos. Estamos prontos para colocar tudo em prática assim que a seja liberado o funcionamento da feira”, explica a Prefeita.

O uso de máscaras por qualquer pessoa que circule no local será obrigatório. Para as empresas de transporte que trazem compradores para a feira, a orientação do plano é que os veículos deverão ter lotação máxima de 50% da sua capacidade e que seja feita a aferição da temperatura dos passageiros a cada 2h, no caso de viagens com mais de 4h. Sendo identificado alguma pessoa com temperatura acima de 37,5º, será proibido o acesso de todos os passageiros que estão sendo transportados pelo veículo.

As empresas também serão responsáveis pela garantia da utilização das máscaras pelos passageiros, assim como os funcionários. “Contamos com a colaboração de todos nesse momento, para o controle da doença em nossa cidade. Também vamos orientar que as empresas comuniquem aos passageiros sobre as recomendações e os riscos do descumprimento do Plano de Ação Municipal e Operacionalização da Feira da Sulanca, utilizando pôsteres e avisos dentro do veículo”, explica Matheus Freitas, secretário executivo de Serviços Públicos de Caruaru.

Ainda para os transportes de compradores, os veículos deverão ter recipientes de higienização para as mãos. As empresas serão orientadas a higienizar as áreas internas e externas dos veículos antes, durante e após deslocamento, além de apresentar, na chegada à feira, o guia de transporte de passageiros com identificação e temperatura aferida de cada pessoa.

Para os lojistas, o plano define como obrigatório o uso de máscaras para os funcionários e fica proibido o uso de expositores nas áreas externas. “A ideia é que não exista nenhum obstáculo fora dos limites dos bancos. A Prefeitura também vai colocar sinalizações espalhadas por toda feira com com as recomendações e orientações dos órgãos de saúde”, explica Matheus.

Em relação à higienização dos balcões e áreas internas, o Plano orienta que seja feita antes, durante e após a realização das feiras. Recipientes de higienização com álcool em gel também deverão ser oferecidos nos bancos. A saúde da equipe de funcionários precisará ser monitorada pelos responsáveis, devendo orientá-los a procurar uma unidade de saúde em casos de sintomas suspeitos.

Os frequentadores da feira também têm suas responsabilidades, como efetuar a higienização das mãos sempre que possível e evitar aglomerações e contatos físicos com outras pessoas. “É preciso reforçar que ninguém deverá ir à feira apenas para passeio. Ficar em casa ainda é necessário, sempre que possível”, pontua o secretário executivo de Serviços Públicos.

*OUTRAS AÇÕES* – A cada feira, a Prefeitura de Caruaru vai implantar barreiras sanitárias em locais estratégicos, no entorno do Parque 18 de Maio. O Plano destaca também a realização de ações de sanitização antes e no final das atividades, assim como a implantação de estações de higienização com lavatórios portáteis acionados por pedais e túneis de desinfecção em locais estratégicos. Todas as ações de fiscalização para o funcionamento da Feira da Sulanca, para que todo protocolo seja cumprindo, serão realizadas por agentes de vigilância sanitária e fiscais da feira.

O estado norte-americano da Flórida informou mais de 12 mil novos casos de covid-19 nesse domingo (19), o quinto dia seguido com mais de 10 mil novas infecções, mesmo após promessas do presidente Donald Trump de que o vírus estava começando a ficar sob controle.

A pandemia já causou a morte de mais de 140 mil pessoas nos Estados Unidos (EUA). A Flórida, a Califórnia, o Texas e outros estados do Sul e Oeste estão batendo recordes diariamente.

Apesar do número de novos casos notificados nacionalmente, o governo Trump está pressionando pela reabertura de escolas em algumas semanas e combatendo uma norma federal para o uso de máscaras em público.

Trump defendeu sua gestão na crise do novo coronavírus em uma entrevista ontem, dizendo que há apenas focos do vírus ocorrendo ao redor do país. “Temos brasas e temos chamas. A Flórida está como uma chama, mas que será controlada”, afirmou.

O presidente norte-americano repetiu à emissora Fox News seu mantra de que o vírus vai sumir em algum momento. “Eu estarei certo, eventualmente. Ele vai desaparecer e eu estarei certo”, disse.

Especialistas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) alertaram que os casos e mortes podem aumentar no outono e inverno no país, que correspondem à primavera e verão no Brasil.

Quase todos os 20 modelos de previsão usados pelo CDC projetam aumento de mortes nas próximas semanas.

Em todo os EUA, cada métrica usada para medir a pandemia está indo na pior direção: a de aumento de casos, mortes, internações e taxas de testes positivos.

Pelo menos 14 estados informaram ter recordes de internação por covid-19 em julho, incluindo Alabama, Arizona, Geórgia, Flórida, Carolina do Norte, Nevada e Texas.

A Petrobras e a sua subsidiária Liquigás dsoarão 10 mil cargas para botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para comunidades em situação vulnerável que foram atingidas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). As doações serão feitas a comunidades de todo o país.

A entrega dos botijões será feita em parceria com a rede de revendas da Liquigás. De acordo com o diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras, Roberto Ardenghy, o objetivo é ajudar famílias que estão enfrentando dificuldades durante a pandemia.

A companhia informou, ainda, que já destinou mais de R$ 30 milhões em doações para contribuir com o enfrentamento da covid-19. Além do gás de botijão, ela está doando combustível para ambulâncias, veículos de transportes de médicos e geradores de hospitais públicos e filantrópicos. A previsão é doar até 3 milhões de litros de combustível.

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h.

Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.

Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19.

De acordo com a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor.

Relatora do projeto Fundeb
Relatora do projeto Fundeb – Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A proposta também modifica a destinação dos recursos “carimbados” para pagamento dos profissionais da educação, de 60% dos recursos do fundo para, no mínimo, 70%. Pelo texto da relatora, esse recurso não poderá ser usado para o pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais do magistério.

A matéria conta com o apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e é defendida por parlamentares da bancada da educação, já que o fundo criado em 2006 tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada.

Composição
Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de “oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade”.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. “O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora.

A distribuição é feita levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do recurso aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano.

A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual e municipal por conselhos específicos.

Pandemia
De acordo com o presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), consultoria da Câmara dos Deputados calcula que com a pandemia as perdas da educação em 2020 podem ser de R$ 7 bilhões a R$ 31 bilhões. “As receitas estão caindo. De 2016 a 2018 nós perdemos na educação R$ 18 bilhões. Em 2019, já no governo Bolsonaro, o Ministério da Educação só conseguiu aplicar 45% do seu orçamento”, afirmou.

“Isso, paralelamente aos choques educacionais que essa pandemia traz. O primeiro é o aumento das desigualdades educacionais – o filho de classe média tem o seu computador, o filho do trabalhador não tem acesso às aulas remotas e ensino a distância. Um está aprendendo, o outro não. Vai aumentar a taxa de abandono escolar – esse adolescente que não queria ir à escola e foi, por muito esforço dos pais, da sociedade e da escola, agora está há 120 dias sem aula, nunca mais vai voltar”, completou.

Para a relatora da proposta, deputada Dorinha, o valor por aluno que o Brasil gasta para escola pública ainda é muito pequeno. De acordo com o relatório, com a complementação de 20% da União, os recursos podem chegar a 23 estados. Atualmente, apenas nove são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

“Nós queremos garantir que os municípios mais pobres possam receber mais recursos. A complementação da União que nunca chegou a mais de nove estados – sete estados no Nordeste e dois da Região Norte – possa olhar agora o Brasil como um todo e chegar aos municípios mais pobres”, avalia a deputada.

Segundo ela, os recursos do Fundeb estabilizaram-se em torno de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a complementação da União em 0,2 % do PIB. Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a aprovação é urgente para equilibrar o orçamento da educação em estados e municípios.

“Somente devido à crise sanitária, os estados já investiram aproximadamente R$ 1,9 bilhão de recursos próprios, não previstos em ações, para garantir a continuidade do processo de aprendizagem. Além disso, terão que investir um montante considerável de recursos para a garantia da execução dos protocolos de retorno às aulas”, argumentou o Consed.

Proposta do governo
No último sábado (18), uma proposta alternativa de ajuste à PEC foi enviada pelo governo aos líderes partidários, sugerindo a modificação de trechos da proposta. O texto sugere que a PEC só entre em vigor a partir de 2022. Apesar de propor a modificação na data de início do novo fundo, não há indicação de financiamento para a educação em todo o ano de 2021.

Entre as propostas, está a mudança do trecho referente ao pagamento de professores, limitando o percentual em até 70%, incluindo pagamento de aposentadorias e pensões. A medida sugere também a transferência direta de 5% da complementação da União para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza, incluindo ações relacionadas à primeira infância e ao auxílio creche.

O texto ainda propõe, durante os três primeiros anos após a promulgação da PEC, usar matrículas da rede privada do ensino infantil para registro do Fundeb, com o propósito de assegurar o alcance das metas de universalização e ampliação da oferta de vagas na pré-escola e na creche.

Para o presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a medida desfigura o Fundeb. “Essa proposta do governo nos pegou de absoluta surpresa. Não faltou oportunidade para que o governo pudesse contribuir com o projeto. Entendemos que é um processo que inviabiliza o funcionamento do Fundeb”, afirmou Garcia, em entrevista à Agência Brasil.

Para ele, a proposta pode tirar o foco de deputados e senadores do Fundeb permanente por trazer a discussão de questões que não são relevantes. Garcia disse considerar que a proposta pode trazer um cenário de caos para a educação ao inviabilizar os recursos para a área em 2021.

“Não há alternativa para o financiamento com uma descontinuidade abrupta. Gera um grande caos a essa altura, a menos de seis meses para o término do atual Fundeb. Não temos plano B. Dessa forma, é possível que haja a paralisação de muitos serviços e ofertas, como educação em tempo integral, por exemplo”.

Em nota, a Undime reitera que a proposta apresenta aspectos inconstitucionais, além de desconstruir a estrutura do Novo Fundeb. De acordo com a instituição, essas medidas são incompatíveis com a atual conjuntura educacional.

O Consed também se manifestou contrário à proposta do governo. Para a instituição, as mudanças ameaçam alguns dos principais pontos do texto da PEC.

“Com esse projeto, o governo federal propõe que desses 10 pontos percentuais de acréscimo, 5 sejam destinados não à educação pública, mas a programas de transferência de renda, o que representa um claro desvirtuamento do propósito do Fundeb, além de uma perda de 50% dos recursos novos a serem complementados pela União no novo Fundeb”, argumenta o Consed, também em nota.

O conselho diz que a proposta do governo permite que recursos públicos da União, dos estados e dos municípios sejam utilizados como auxílio para pagamentos nas redes privadas.

Tramitação
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

A perspectiva dos parlamentares é que a análise da matéria seja concluída amanhã (21) na Câmara. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de pelo menos 49 senadores.

Nota Oficial

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante, no dia 17/07/2020, por volta das 12h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma suspeita de 22 anos, solteira, natural Nova Veneza/SC e residente em Criciúma/SC–(não possui antecedentes criminais).

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais, separaram algumas bagagens de passageiros para que fossem submetidas ao aparelho de raios x quando perceberam dentro de duas malas de um voo procedente do Aeroporto de Campinas/SP com destino final para João Pessoa/PB, a existência de dois grandes tabletes de substância orgânica encobertos com diversos tipos de roupas. Ao ser identificada a passageira e proprietária da bagagem, ela demonstrava bastante nervosismo, inquietação e impaciência, sendo separada para uma entrevista prévia.

Os federais começaram a lhe questionar sobre o que havia no interior da mala, tendo ela respondido com bastante insegurança aos questionamentos e entrando em contradição. A ação foi concluída quando os federais ao abrir a mala em sua presença encontraram 02 (dois) grandes pacotes contendo em seu interior maconha, embalados em fita adesiva, que totalizou um peso bruto de aproximadamente 30Kg (trinta) quilos. Além da droga também foram apreendidos, passagem aérea, tickets de bagagens e um aparelho celular.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a droga encontrada, a suspeita recebeu voz de prisão em flagrante foi informada dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuada pela prática do crime contido no artigo 33 c/c 40, V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso sejam condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Após a autuação, a presa foi encaminhada para realizar exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e em seguida foi conduzida para a Colônia Penal do Bom Pastor em virtude de ter sido confirmada a sua prisão preventiva, onde ficará à disposição da Justiça Estadual/PE.

Em seu interrogatório a suspeita disse que sua companheira recebeu uma proposta de um desconhecido (não sabe dar detalhes) para fazer o transporte da droga de Santa Catarina/SC até João Pessoa/PB com o objetivo de receber a importância de R$ 1.500 (mil e quinhentos) reais. Porém, como ela possuía dois filhos menores, resolveu se oferecer para ir em seu lugar. Por fim disse que é a primeira vez que faz transporte de material entorpecente e que quando chegasse em João Pessoa/PB seria contactada via telefone celular para receber as instruções de como seria entregue a droga.

ESTATÍSTICA DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES: Essa é a sétima apreensão de drogas feita pela Polícia Federal, no Aeroporto dos Guararapes. Até agora 8 pessoas foram presas sendo 6 mulheres e 2 homens e aprendidos 27Kg de cocaína e 51kg de maconha. No ano passado 10 pessoas foram presas no Aeroporto dos Guararapes – sendo 3 homens e 7 mulheres e apreendidos 60,2Kg de cocaína e 30Kg de skunk.

NOTA – A Prefeitura de Caruaru informa que os secretários municipais Ana Maraiza, de Administração; André Teixeira Filho, de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa; Diogo Bezerra, da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão; José Pereira, Extraordinário da Feira; e Ytalo Farias, de Serviços Públicos, testaram positivo para Covid-19. Eduardo Vieira, chefe de gabinete, também testou positivo para o novo coronavírus.

A Prefeitura ainda esclarece que todos encontram-se bem, em isolamento domiciliar. O controlador Dimitre Bezerra também está com Covid-19 e se recupera bem.

O território de Hong Kong aumentou nesse domingo (19) o controle por causa da pandemia do novo coronavírus. Funcionários públicos não essenciais vão trabalhar de casa a partir desta semana. O centro financeiro tem notificado recordes de casos diários da doença.

Ontem, um evento de políticos pró-democracia, que marcaria o primeiro aniversário de um ataque a uma estação de trem por uma multidão armada, foi impedido pela polícia, pois violaria as medidas sanitárias impostas devido à pandemia, que impedem a aglomeração de mais de quatro pessoas.

A líder de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou, em entrevista coletiva, que a cidade registrou mais de 100 casos nas últimas 24 horas, um recorde desde o início da pandemia, no fim de janeiro. O total chega a quase 2 mil infectados, com 12 mortes. “A situação é muito séria, e não há sinal de que esteja sob controle”, disse Lam.

Parques de diversão, academias e outros dez tipos de instalações permanecerão fechados por mais uma semana. Já a exigência de que os restaurantes apenas aceitem retiradas depois das 18h foi estendida. Máscaras serão obrigatórias em locais fechados.

Há cerca de quatro meses, desde que a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento e, no início de julho, o segundo.

Em linhas gerais, nota-se que todos os planos levam em consideração questões como número de infectados, de óbitos, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis e de respiradores. A maioria dos estados também classificou as atividades de acordo com a importância ecônomica e o risco de disseminação do vírus que apresentam.

A partir do cruzamento desses indicadores, o planos de flexibilização enquadram os municípios em diferentes fases ou etapas. A depender da evolução dos indicadores, municípios ou subregiões estaduais ampliam a abertura econômica ou, em caso de piora nos indicadores, podem também retroceder para etapas de maior isolamento.

Nos últimos 15 dias, por exemplo, estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, tiveram avanços no cronograma seja em todo o estado seja em regiões específicas.

Pernambuco

O governo do estado autorizou, desde a segunda-feira (13) passada, a prática de atividades esportivas nos clubes sociais situados em todo o Estado, em modalidades individuais, com a exceção de lutas. Os esportistas devem observar as determinações constantes em portaria conjunta da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação e Esportes, para respeitar os protocolos de realização dessas atividades.

Também desde a semana passada, as instituições de ensino superior situadas no estado, podem realizar aulas práticas e de estágio curricular presenciais relativas ao primeiro semestre letivo. A medida também abrange as instituições de educação profissional e técnica, nos cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. Cursos técnicos de nível médio, em instituições públicas e privadas, e demais atividades pedagógicas de instituições de ensino superior seguem suspensas até o dia 31 de julho.

Está em vigor no estado, desde o dia 1º de junho, o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. O plano prevê a retomada gradual das 32 atividades econômicas em atuação em Pernambuco, dividida em 11 etapas, com ordem de flexibilização das restrições definida a partir dos critérios de relevância do segmento para a economia versus o risco que a atividade representa para a população.

Também desde a segunda-feira passada, os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2, avançam para a Etapa 4. Lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da capacidade, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial podem abrir as portas. Igrejas e templos religiosos também podem realizar celebrações. Tudo isso respeitando os protocolos para conter a disseminação do vírus. As cidades do Sertão pernambucano permanecem ainda nesta mesma fase, na Etapa 4.