O Ministério da Saúde enviou para associações, sociedades, institutos e hospitais nota técnica e laudo com a conclusão dos testes realizados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) para o medicamento Leuginase (L-Asparaginase). Pelos dados obtidos, o produto adquirido pelo Ministério da Saúde neste ano e que vem sendo questionado pelo Centro Infantil Boldrini mostrou capacidade esperada de ação contra o câncer.

Leia aqui a nota técnica

A nota técnica foi enviada a entidades de oncologia, hospitais que atendem pacientes com câncer, Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Farmácia (CFF), entre outros. Utilizado no tratamento de Leucemia Linfoide Aguda em crianças, o medicamento foi importado pelo Governo Federal para auxiliar instituições que tem dificuldade na aquisição do produto essencial no combate a este tipo de câncer infantil.

Foram enviados para testagem no laboratório frascos de dois lotes distintos do produto com o objetivo de verificar a qualidade, eficácia e segurança. As amostras foram retiradas de hospitais da rede pública que receberam os medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde. Para atestar a segurança do fármaco, o INCQS utilizou a metodologia preconizada pelo Guia para Realização de Exercício de Comparabilidade para o Registro de Produção de Biológicos que indica que o medicamento seja o mais semelhante possível a seu comparador.

Após criteriosa análise, o laudo emitido concluiu que a Leuginase apresenta parâmetros adequados para uso, assegurando a presença do princípio ativo L-Asparaginase e sua potência adequada. Ainda foi comprovado que não foram encontrados contaminantes bacterianos, ou seja, aqueles que podem causar danos aos pacientes.

O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) é uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pré-qualificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este tipo de teste. Possui estreita cooperação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e com os demais agentes públicos de saúde.

A realização do teste busca restabelecer a segurança sobre o uso da L-Asparaginase no tratamento de câncer infantil junto aos profissionais de saúde, pacientes e familiares. A verificação também atende a um pedido feito pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), cujos representantes foram convidados a participar de uma reunião no Ministério da Saúde (5/4) para, com transparência, informar sobre o processo de compra e buscar sanar as preocupações apresentadas em reportagens sobre o assunto.

DESABASTECIMENTO – Segundo a regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS), a compra de medicamentos oncológicos é obrigatoriedade dos hospitais que atendem na rede pública. O valor já é contemplado nos repasses feitos pelo Governo Federal pelos procedimentos realizados. Assim, estas unidades de saúde podem comprar a asparaginase de sua conveniência. Desde 2013, o Ministério da Saúde vem realizando a compra para auxiliar instituições que tem dificuldade na aquisição para evitar o desabastecimento na rede pública.

Atualmente, vários estados já estão utilizando o medicamento Leuginase. Na farmacovigilância, acompanhamento junto a essas unidades, até o momento, não houve nenhum efeito diferente do esperado pela literatura disponível.

A Seleção de Pernambuco comemorou neste sábado (dia 20) a conquista do título da 41ª edição do Troféu Norte-Nordeste Caixa de Atletismo, realizada no Centro Interescolar de Educação Física Alberto Santos Dumont, no Recife. Com o resultado, a equipe manteve a sua longa hegemonia na classificação geral do mais importante torneio regional da modalidade do País.

Os pernambucanos conquistaram nos dois dias de evento 44 medalhas, sendo 13 de ouro, 17 de prata e 14 de bronze. Piauí ficou em segundo lugar, com 23 (13 ouros e 10 pratas), seguido do Rio Grande do Norte, com 21 (5 ouros, 4 pratas e 12 bronzes).

Na classificação masculina, Pernambuco também foi o campeão, com 24 medalhas (8, 8 e 8). Já na feminina, a vitória foi o Piauí, com 15 (8 de ouro e 7 de prata).

A competição reuniu 232 atletas, representando 13 Federações Estaduais. No Congresso Técnico, realizado na manhã de sexta-feira (19), no Auditório do Santos Dumont, foi eleita uma comissão de treinadores, que elegeram os velocistas Bruno Lins Tenório de Barros e Leticia Maria Nonato de Lima, ambos do Piauí, como os melhores atletas da competição.

Representante brasileiro nos Jogos do Rio 2016, Bruno Lins venceu os 100 e os 200 m e ajudou a equipe 4×100 m a conquistar a medalha de ouro. Nos 100, com 10.33, ele bateu o recorde do torneio, que pertencia a Vicente Lenilson de Lima desde 1996, com 10.49.

Já Leticia, de apenas 16 anos, mostrou-se uma grande promessa do esporte. Ganhou prata nos 100 m (11.94), ouro nos 200 (24.28) e ajudou as equipes do Piauí a vencer os revezamentos 4×100 m e 4×400 m.

Nos 200 m, obteve qualificação para o Campeonato Mundial Sub-18, que será disputado em Nairóbi, de 12 a 16 de junho, no Quênia. A façanha de Leticia foi muito comemorada porque é a primeira vez que o Piauí terá uma representante feminina em um Mundial da IAAF.

“Entrei na prova com muita garra porque estava treinando bastante para isso. Só tenho de agradecer a todos os que torceram por mim”, comentou a velocista.

Outros dois atletas olímpicos participaram do Troféu Norte-Nordeste Caixa: Cisiane Dutra Lopes (PE), que venceu os 20.000 m marcha atlética, com 1:48:11, e José Carlos Moreira “Codó” (PI), que integrou o revezamento campeão do 4×100 m.

A competição foi uma realização da Confederação Brasileira de Atletismo e da Federação Pernambucana de Atletismo, com patrocínio da Caixa Econômica Federal.

A recente decisão do estado do Amapá, de aderir ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída, torna o Brasil ainda mais atrativo ao investimentos na micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica no País. A adesão foi oficializada por meio da publicação do Convênio ICMS nº 39/2017.

A afirmação é do presidente executivo da ABSOLAR, Dr. Rodrigo Sauaia, que parabeniza o governador do Amapá pela medida. “A adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015 demonstra o interesse e o compromisso do governo amapaense em acelerar o uso da energia solar fotovoltaica no estado. Trata-se de uma medida estratégica para incentivar investimentos na área, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade nos estados”, comenta Sauaia.

Com a adesão do Amapá, já são signatários 23 unidades da federação, com 22 estados e o Distrito Federal. Agora, a medida já beneficia cerca de 177,7 milhões de brasileiros, o que corresponde a mais de 87,4% da população do País.

“Há uma tendência no Brasil de priorizar projetos sustentáveis na área de geração de energia, tema que foi, inclusive, alvo de um compromisso firmado pelas autoridades brasileiras no Acordo de Paris, em dezembro de 2015”, acrescenta.

A ABSOLAR ainda articula junto aos governos estaduais a adesão dos quatro estados que ainda estão de fora do convênio: Amazonas, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. “Ao adotarem o Convênio ICMS nº 16/2015, os estados tornam-se mais competitivos na atração de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua região. Por isso, a ABSOLAR incentiva os estados restantes a não ficarem de fora desta tendência nacional e internacional em favor de um País mais renovável e sustentável”, esclarece Sauaia.

No dia primeiro de junho o canal GNT irá exibir, a partir das 23h30h, o documentário “Fonte da Juventude”, uma iniciativa dos Novos Urbanos com produção da Pindorama e direção de Estevão Ciavatta. Exibido simultaneamente à plataforma digital Video Camp, que conecta filmes transformadores a espectadores ao redor do mundo, a produção surge como uma peça de conscientização e amplia a discussão do ambiente alimentar no Brasil. Segundo a WHO – World Health Organization, o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento, passa por uma transição em que, ao mesmo tempo em que se assiste à redução contínua dos casos de desnutrição, são observadas prevalências crescentes de excesso de peso, contribuindo com o aumento das doenças crônicas não transmissíveis e associadas às causas de morte mais comuns atualmente, a hipertensão arterial, as doenças cardiovasculares, diabetes e ascensão de algumas neoplasias malignas[1].

“Nesse cenário, o documentário vem como uma importante peça de comunicação e faz um convite para um diálogo sobre o ambiente alimentar, expande o olhar para entendermos a obesidade como uma externalidade de um encadeamento de relações. O problema é complexo, estamos descobrindo que a obesidade mata tanto quanto a fome”, explica Denise Chaer, diretora do Novos Urbanos, plataforma de diálogo para a inovação social e que reuniu mais de 40 instituições e juntos construíram um mapa do ambiente alimentar que serviu como base para o desenvolvimento do roteiro do filme que promove diálogos entre empresas, sociedade civil, academia e governo. Por meio de entrevistas enriquecedoras como a do José Graziano, diretor-geral da ONU para Agricultura e Alimentação; Gisela Solymos, psicóloga responsável pelo Centro de Recuperação e Educação Nutricional; Maria Eduarda, nutricionista do INCA; o chefe de cozinha Alex Atala; a culinarista e apresentadora Bela Gil; entre outros; o documentário revela exemplos de como a biodiversidade aliada ao resgate da nossa identidade cultural alimentar é o melhor caminho para a longevidade. “Sem restringir dietas, ou mesmo dar receitas, a produção apresenta a biodiversidade como a chave para conhecermos os segredos da Fonte da Juventude”, diz Ciavatta.

A transformação começa no prato

Um dos pontos discutidos em “Fonte da Juventude” é o fato de que frutas, verduras e legumes sumiram do prato dos brasileiros e quem mais sofre com isso são as crianças. De acordo com a OMS, chegamos a primeira geração de crianças com uma expectativa de vida menor do que a dos pais.

Para fomentar o diálogo nas escolas, o Novos Urbanos convidou a USP e o CREN para criarem roteiros de aulas dirigidos ao Fundamental I e II que estarão disponíveis gratuitamente no VideoCamp a partir do lançamento do documentário.

“Queremos criar uma mobilização a fim de estimular o consumo de frutas, legumes e verduras especialmente entre as crianças. A campanha Fonte da Juventude foi inspirada no plano nacional de segurança alimentar que aponta o aumento do consumo de frutas, legumes e verduras como uma das principais ações para combater a obesidade”, explica Denise.

Desvendando o quadro alarmante, o documentário percorre os quatro cantos do país revelando que o problema está presente, mas que é possível combater as estáticas. “É um filme propositivo, que complexifica os desafios do ambiente alimentar do Brasil e traz soluções encontradas por brasileiros de diferentes classes sociais”, finaliza Estevão.

Ficha Técnica:

– Direção e Roteiro – ESTEVÃO CIAVATTA
– Produção Executiva – SUSANA CAMPOS e DENISE CHAER
– Direção de Fotografia – DUDU MIRANDA E ALEXANDRE RAMOS
– Imagens Aéreas: FERNANDO ACQUARONE
– Imagens adicionais: CARLOS NASCIMENTO
– Direção de produção: FABIO BRUNO
– Assistência de Direção e Pesquisa: RAQUEL VALADARES
– Assistentes de Produção: RENATA CARPENTER E ANTONIO ARRAES
– Finalização: DANIEL SANDES E PEDRO MUNDIM
– Montagem – BERNARDO PIMENTA
– Trilha Sonora – MARAVILHA 8
– Videografismo: SUPERUBER
– Realização: PINDORAMA FILMES e NOVOS URBANOS

A Secretaria da Fazenda informa que está recadastrando os barraqueiros que queiram trabalhar no São João 2017. Os comerciantes que trabalharam na festa do ano passado devem comparecer no Centro Administrativo, Avenida Rio Branco, 315, até amanhã (23), às 16h, para atualizar o cadastro, realizar o pagamento e sorteio do local.

Depois dessa data será realizado um novo redimensionamento das barracas, para a abertura de novos cadastrados, pagamento e sorteio do local.

Gestores da área de políticas de promoção à diversidade sexual e direitos humanos de todo o estado se reuniram na última sexta (19), em Caruaru, para participar da programação dos 10 Dias de Ativismo LGBT. Estiveram presentes gestores de secretarias municipais, de unidades básicas de saúde e educação dos municípios de Recife, Belém de Maria, Palmares e até um representante de Maceió-AL.

Durante todo o dia o público pôde acompanhar as palestras ministradas por representantes de órgãos públicos municipais e estaduais. A parte da manhã foi dedicada à explicação de funcionamento dos órgãos e como eles atuam e na parte da tarde o período foi dedicado às trocas de vivências entre os participantes. O Encontro de Gestores do Município foi promovido pela Coordenação de Promoção à Diversidade Sexual (LGBT) da Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, ambas da Prefeitura de Caruaru.

Para o assessor técnico de Políticas Transversais da Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas, Robert Lincolhn, a experiência adquirida no encontro vai servir para facilitar o trabalho que ele vem desenvolvendo. “Em Alagoas a gente vive um momento de construção no âmbito da saúde da população LGBT e essa troca de experiências vai me facilitar na efetivação e operacionalização dessa política. No meu estado isso foi implantado em 2016 e já pontuamos alguns avanços nesse sentido, mas esse momento de hoje, vai ser muito importante para dar seguimento ao meu trabalho”, explicou Robert.

Entre os palestrantes esteve o gerente de políticas LGBT do Recife, Wellington Pastor, que é também membro da diretoria do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas Públicas para a População LGBT (Fonges) em Pernambuco. “Para a gente, enquanto gestores, é fundamental a troca de experiências e fortalecer os organismos gerenciadores e fomentar a criação deles. Nosso intuito é institucionalizar e interiorizar essa política pública”. Pontuou Wellington. Além dele, se apresentam como palestrantes o coordenador de LGBT do Governo de Pernambuco e a gerente de Política de Segmentos Sociais, Marina Duarte, também do estado. O próximo evento irá acontecer no dia 23 de maio.

Os 10 Dias de Ativismo LGBT fazem parte de um projeto que conta com diversas ações realizadas em 10 dias diferentes, em alusão ao Dia Mundial de Combate à LGBTIfobia, celebrado em 17 de maio. O intuito é promover o desenvolvimento de ações que visem a luta contra a LGBTIfobia, em prol da visibilidade e da requisição dos direitos dessa população, por maio da disseminação de informações sobre a temática. As ações contam com programação voltada para um público variado, que engloba gestores municipais, funcionários da área de saúde e estudantes de ensino médio.

O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na madrugada de hoje (21), por 25 votos a 1, entrar na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A comissão especial da entidade disse que ele deve ser afastado por ter cometido crime de responsabilidade.

Em nota, o presidente da OAB, Carlos Lamachia, lembra que a instituição cumpre seu papel, “mesmo que com tristeza, porque atua em defesa do cidadão”.

Para os membros da comissão especial da OAB, Temer incorreu em crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor de parte da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu. Joesley gravou a conversa e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República, com quem firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a OAB, Temer faltou com o decoro ao se encontrar com um empresário alvo de diversas investigações em curso, sem registro em sua agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

Na quinta-feira (18), o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito, pedido pela Procuradoria-Geral da República, para investigar o caso. Em pronunciamento na tarde desse sábado (20), o presidente Michel Temer disse que vai pedir ao STF a suspensão do inquérito até que seja verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista.

Durante a reunião, concluída nas primeiras horas da madrugada desse domingo (20), os advogados Gustavo Mendes e Carlos Marun, que também é deputado federal, pediram mais prazo para que a defesa do presidente possa apreciar o voto proferido pelo conselheiro federal, Flávio Pansieri.

A Lei do Servidor Público prevê em seu Artigo 116 que é dever levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.

A Coreia do Norte fez hoje (21) mais um teste com míssil, lançado no Sul do país, que percorreu cerca de 500 quilômetros, O lançamento foi feito uma semana depois de ter disparado outro projétil balístico de médio alcance, que contribuiu para aumentar a tensão na península, de acordo com o Exército da Coreia do Sul. A informação é da Agência EFE.

“A Coreia do Norte disparou um míssil não identificado, a partir de um ponto perto de Pukchang, na província de Pyongan Sul”, anunciou o Estado Maior Conjunto (JCS), em breve comunicado. O teste ocorreu às 16h59 (horário local, 4h59 de Brasília) e o projétil voou cerca de 500 quilômetros para o Leste, por isso teria caído no Mar do Japão.

Porta-vozes do JCS explicaram à agência Yonhap que estão analisando o tipo de míssil e sua trajetória, e descartam, por enquanto, que se trate de um míssil balístico intercontinental.

O teste foi realizado depois de a Coreia do Norte ter lançado, na semana passada, o Hwasong 12, um novo míssil de médio alcance que mostrou importantes avanços para o regime de Kim Jong-un (o líder norte-coreano) desenvolver no futuro um ICBM, com ogiva nuclear, que possa chegar aos Estados Unidos.

Os especialistas consideram que com esses últimos testes, a Coreia do Norte estaria pondo à prova o novo governo sul-coreano, do presidente Moon Jae-in, que chegou ao poder há quase duas semanas. A intenção é melhorar os laços com a Coreia do Norte, mantendo, ao mesmo tempo, o mecanismo de sanções.

Em comunicado divulgado em Riad, na Arábia Saudita, onde o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está em visita oficial, a Casa Branca diz o míssil lançado hoje pela Coreia do Norte era de alcance menor que os utilizados nos três últimos testes feitos pelo país.

O projétil, segundo o texto, era de médio alcance. A última vez que o regime de Kim Jong-un fez um teste com esse tipo de míssil foi em fevereiro, acrescenta a nota.

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) vai tentar reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que, na quinta-feira (18), suspendeu suas atividades legislativas após virem à tona as delações do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS.

A defesa do parlamentar vai ingressar nesta segunda-feira (22) com um pedido de agravo regimental contra o afastamento. De acordo com o advogado Alberto Toron, “não há respaldo na Constituição Federal” para que um senador seja afastado “dessa maneira”.

“Em se tratando de mandado parlamentar, unicamente a Casa Legislativa pode afastá-lo, pela via da cassação. Existe um modus procedente [de se afastar um senador]. Entre as previsões na Constituição, não se encontra [o afastamento pela Justiça]”, afirmou o advogado à Agência Brasil.

De acordo com o defensor, o caso de Aécio se diferencia do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), cassado em 2016 após ser afastado pelo Supremo. “O senador Aécio não foi preso em flagrante”, explicou Toron.

Em depoimento de delação premiada homologado pelo STF, Joesley Batista disse que pagou este ano R$ 2 milhões em propina a Aécio Neves, a fim de que ele atuasse em favor da aprovação da Lei de Abuso de Autoridade e anistia ao caixa 2 em campanhas eleitorais.

O dinheiro teria sido entregue a um primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, que foi preso nessa quinta-feira (18). A entrega foi registrada em vídeo pela PF, que rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Segundo Toron, apesar do recurso, o parlamentar não tem problema nenhum em entregar seu passaporte, conforme determinado por Fachin. Ao decidir pelo afastamento, o ministro do STF não aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República de prisão preventiva contra Aécio Neves.

A defesa de Aécio confirma que o senador afastado pediu R$ 2 milhões a Joesley. Entretanto, segundo o advogado José Eduardo Alckmin, que também entrará com o pedido no STF nesta segunda, foi um pedido de empréstimo para custear a defesa de Aécio, que já era  investigado pela Operação Lava Jato. Após as acusações, o tucano comunicou o seu afastamento da presidência do PSDB.

Apresentada na última quinta-feira (18) por parlamentares da Rede e do PSOL, uma representação por quebra de decoro contra Aécio Neves aguarda a formação do Conselho de Ética do Senado para que seja analisada.Atenciosamente,

Quatro dias após as primeiras informações da delação do empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer se reuniu na noite deste domingo (21), no Palácio Alvorada, com ministros e líderes do governo no Congresso Nacional.

O objetivo da reunião, considerada informal por aliados, foi discutir a crise política deflagrada depois que o jornal O Globo revelou que o dono do grupo JBS gravou com o presidente uma conversa aceita pelo Ministério Público Federal no processo em que pediu a abertura de inquérito contra Temer.

De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Temer pediu que o Poder Legislativo continue trabalhando na sua “normalidade”. Segundo ele, o presidente novamente se mostrou indignado com as denúncias e manifestou confiança de que vai “superar o momento”.

Ministros

“A grande resposta que podemos dar é com as medidas que são positivas para o país. Todos os partidos da base estiveram reafirmando apoio a Temer. Quando não estava o líder, estava o presidente ou um ministro representando o partido”, afirmou, acrescentando que os presentes externalizaram seu “compromisso com o país”.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Henrique Meirelles (Fazenda), Helder Barbalho (Integração Nacional), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) e Raul Jungmann (Defesa) participaram do encontro.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), chegou ao Palácio da Alvorada por volta de 20h, assim como o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE). Segundo Moura, o fato de o Planalto ter agendado inicialmente um jantar com lideranças partidárias não foi um recuo.

“Tratou-se de uma reunião como as demais e que têm ocorrido desde quarta-feira. No momento certo, vamos convocar a base para uma reunião formal”, afirmou, sem informar a data.

PSDB

Representantes do primeiro escalão do PSDB também estiveram no Palácio da Alvorada, apesar de algumas ameaças de que o partido deixaria a base do governo: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Itamaraty) e Bruno Araújo (Cidades). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), novo presidente nacional da legenda, também participou da reunião.

Mais cedo, senadores e deputados tucanos cancelaram um encontro apenas com integrantes da legenda que estava marcado para a tarde. Após as denúncias, o senador Aécio Neves (MG) foi afastado do mandato e da presidência do partido.

Embora o PSB tenha decidido romper com o governo e defender eleições diretas para a Presidência , o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que é filiado à legenda, esteve reunido com Temer e os demais colegas. De acordo com relato de parlamentares que participaram da conversa, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), também esteve no Alvorada.