Pernambuco é um estado rico em criatividade. Por isso, o artesanato é um dos setores que movimentam a economia local. Para incentivar novos empreendedores, o Sesc Ler Buíque, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) promove, de 15 a 17 de maio, a Oficina de Customização de Sandálias. As inscrições já estão abertas na Unidade.

Durante o curso, os alunos vão aprender a decorar sandálias com materiais recicláveis ou sobras de bijuterias como miçangas e pérolas. As aulas serão sempre das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede do Sesc Ler Buíque, que fica na Rua Projetada, s/n, no bairro Frei Damião.

“Nossa proposta com essa oficina é realizar ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e, claro, capacitar as pessoas para que possam participar do setor produtivo”, explica Cláudia Hofmann, supervisora de Assistência Social do Sesc Ler Buíque.

Para se inscrever, os interessados precisam ter mais de 16 anos e devem comparecer ao Ponto de Atendimento do Sesc Ler Buíque, apresentando o CPF. O acesso é gratuito e todo o material será doado aos alunos.

EMPREENDEDORISMO – A Oficina de Customização de Sandálias é uma das diversas ações de sustentabilidade e de incentivo ao empreendedorismo que são realizadas pelo Sesc Ler Buíque. Paraeste ano, a Unidade tem um calendário de cursos e oficinas com a perspectiva de colaborar com a formação empreendedora dos seus usuários e do público em geral. Todas estas capacitações serão realizadas em parceria com o Senar.

Diante das últimas noticias negativas sobre o São João de Caruaru, o vereador Alberes Lopes (PRP), líder da oposição, usou a tribuna na terça-feira (9), na Câmara Municipal, para pedir explicação à Prefeitura de Caruaru sobre a organização para essa que é a principal festa do município.

A última informação, relatada pela imprensa estadual, mostra que o resultado do processo licitatório para montagem da estrutura do evento está temporariamente suspenso, de acordo com decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Também foi solicitada a republicação do edital. Foi a segunda vez em um mês que a licitação foi suspensa.

O vereador Alberes Lopes acredita que o entrave está ocorrendo por falta de planejamento do Governo Municipal. “Nosso município está perdendo potencial turístico e de publicidade, com tantas noticias negativas para a imagem do evento. Essa dúvida prejudica a economia da cidade”, lamenta.

Acontecerá nesta quarta, dia 10, às 19h, no auditório do Unifavip, a palestra “Medicamento não é brinquedo” com O farmacêutico Flávio Lago. O encontro é fruto de um livro que tem o mesmo tema e trata sobre os cuidados com o uso correto dos medicamentos e a importância de formar cidadãos mais conscientes e saudáveis.

A publicação é dirigida a adultos e crianças e trata do uso racional dos medicamentos, a partir de abordagens sobre automedicação, descarte, a atuação do farmacêutico, além dos riscos do uso incorreto de qualquer medicação. Tudo escrito em formato de quadrinhos e com ilustrações da designer Julianna Rodrigues.

“É fundamental desde cedo às crianças receberem mensagens corretas sobre uso de medicamentos. Assim, eles poderão no futuro ser adultos mais conscientes, utilizando medicamentos apenas quando necessário”, destacou o farmacêutico Flávio Lago que também aponta a mensagem que é replicada das crianças aos pais. “As crianças sempre levam pra casa o que aprendem na escola. Esperamos que através do diálogo entre pais e filhos possamos contribuir para uma sociedade mais saudável.”, finaliza.

Após mais de dez horas de discussão, a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara concluiu os trabalhos e aprovou a análise de sugestões de modificação do texto final elaborado pelo relator da matéria, Arthur Maia (PPS-BA), por sua vez aprovado em 3 de maio. Nesta terça-feira (9), os deputados analisaram dez destaques (foram 12 ao todo), dos quais apenas um foi aprovado – este dispositivo, no entanto, foi apresentado por partidos da base. Todas as propostas apresentadas pela oposição foram rejeitadas.

O próximo desafio do governo é aprovar o texto no plenário da Casa, onde a proposta precisará ser votada em dois turnos e obter, pelo menos, 308 votos dos 513 deputados. Caso o governo consiga essa aprovação, a proposta seguirá para o Senado.

O único destaque aprovado elimina da proposta do governo o trecho que tira da Justiça Estadual e passa para a esfera federal a competência de julgar casos relacionados a benefícios acidentários da Previdência. Pelo destaque, as causas ligadas a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez fica como é hoje, sob a competência da Justiça do Trabalho, compartilhada com a Justiça Federal.

Isolamento

Durante todo o dia, o Congresso esteve sob forte esquema de segurança, com grades instaladas ao redor do prédio, acessos ao Congresso trancados e policiais legislativos armados dentro e fora da Casa. A situação tumultuou o início da sessão, com firme contestação das medidas por parte da oposição.

A restrição de acesso e o uso de policiais armados foram medidas adotadas para evitar protestos como os da semana passada, quando agentes penitenciários interromperam a votação dos destaques e ocuparam o plenário da comissão aos gritos de “covardes”. Eles protestavam contra a decisão do relator, de excluí-los da lista das categorias beneficiadas com aposentadoria especial. De acordo com Arthur Maia, a proposta de inclusão dos agentes penitenciários na reforma especial dos policiais será analisada pelo plenário da Casa.

Mesmo com todo o esquema de segurança armado, cerca de 50 agentes penitenciários tentaram entrar nas dependências da Câmara nesta terça-feira (9), mas foram impedidos pela Polícia Legislativa. Para evitar pressão sobre os deputados no relatório da reforma da Previdência, eles foram barrados em todas as entradas do Congresso.

O jurista Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foi empossado nesta terça-feira (9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo ministro, que assume as funções efetivas na corte, para o biênio 2017-2019, já atuava anteriormente como ministro substituto do TSE.

Tarcísio Vieira assume a vaga deixada pela ministra Luciana Lóssio e ocupará a classe dos advogados no TSE. Ele foi nomeado pelo presidente Michel Temer no mês passado, a partir de uma lista tríplice feita pelo Supremo Tribunal Federal.

Durante a cerimônia de posse, o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, disse que Vieira tem atuado com “esmerada dedicação à jurisprudência eleitoral”. Segundo Mendes, o magistrado possui “valiosa experiência jurídica e sólido conhecimento acadêmico”. “Estamos certos que continuará a exercer muito bem sua missão nesta Corte”, disse, em breve discurso durante a sessão de posse.

Vieira é doutor em direito do estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito eleitoral. O novo ministro também compõe a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do Superior Tribunal de Justiça (Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho) e dois da advocacia (Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira)

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu suspender as atividades do Instituto Lula, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Soares Leite entendeu que o Instituto Lula, apesar de desenvolver projetos de intuito social, pode ter sido usado como instrumento ou local de encontro para o cometimento de crimes diverso, entre os quais, ilícitos fiscais.

O magistrado destacou que o próprio Lula disse, em seu depoimento na ação, disse que o local era usado como ponto de discussão de diversos assuntos. O ex-presidente referiu-se ao instituto como “Posto Ipiranga”, em alusão a uma campanha publicitária sobre uma rede de postos em que se pode saber dos mais diversos assuntos.

“Como o próprio acusado mencionou que no local se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades”, escreveu Soares Leite. O juiz não determinou prazo para a suspensão das atividades.

Lula prestou depoimento nesta ação penal em meados de março. Na ocasião, ele negou todas as acusações e disse ser “vítima de um massacre”. Procurada, a defesa de Lula ainda não retornou os pedidos de comentário.

Instituto nega ilícitos

“O Instituto Lula não foi local de nenhum ilícito, e o ex-presidente sempre agiu dentro da lei, não tendo nenhuma condenação criminal. O Instituto promoveu debates, eventos e reflexões de políticas públicas, seguindo uma tradição de mais de 25 anos iniciada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET), depois Instituto Cidadania e finalmente Instituto Lula. O Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão”, disse a instituição por meio de nota.

A decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de acelerar a liberação de emendas para parlamentares que se comprometeram a votar a favor da Reforma da Previdência gerou críticas do líder da Oposição, Humberto Costa. Segundo o senador, Temer está oficializando o balcão de negócios, em Brasília. Ao todo, cerca de 330 parlamentares podem ser beneficiados na distribuição dos recursos pela gestão peemedebista. O valor pode chegar a R$ 1,9 bilhão em emendas deste ano, parte do valor deve ser distribuído nas próximas três semanas.

“O governo Temer já não esconde de ninguém a negociata da qual sobrevive o seu governo. Anunciou em alto e bom som que está trocando apoio por voto. Mas vejam que ironia: dizem que não tem dinheiro para pagar a aposentadoria, mas quanto custa para um desses parlamentares votar contra o povo?”, questionou o senador, que ainda lembrou que o projeto da Reforma da Previdência é reprovado por mais de 70% da população, segundo o Datafolha.

Segundo Humberto, o governo Temer sabe que ainda não tem os votos necessários no plenário da Câmara Federal para aprovar a reforma. O peemedebista precisa do apoio de 60% dos deputados para conseguir fazer passar a proposta. Antes de anunciar a liberação das emendas, a gestão peemedebista também demitiu indicados de parlamentares que se colocaram contra o projeto e distribuiu cargos a aliados. Semelhante ao que ocorreu na Reforma Trabalhista, Temer ainda planeja exonerar ministros para votar a favor da reforma, cinco deles pernambucanos: Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB), Raul Jungamann (PPS), Roberto Freire (PPS) e Fernando Bezerra Filho (PSB).

Para Humberto, a nova ação mostra o desespero do governo Temer para conseguir aprovar o texto e confirma que as mobilizações contra o projeto tem dado certo. “Essa nova ação mostra que a mobilização contra a Reforma da Previdência tem funcionado. Os parlamentares têm sentido o peso da pressão de estar do lado desse governo temerário. Por isso, a ordem é intensificar ainda mais as ações, cobrar pessoalmente os deputados para, de uma vez por todas, afastar o risco que representa este projeto que, na prática, decreta o fim da aposentadoria”, afirmou.

A Refinaria Abreu e Lima (RNEST) vai concluir as obras do chamado primeiro trem de refino que permitirá a ampliação da produção para 115 mil barris por dia. Isso representa um aumento de 15% na atual capacidade da unidade localizada no Porto de Suape. A informação foi repassada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao governador Paulo Câmara, que esteve, hoje (09/05/17), na sede da empresa para conversar sobre os projetos da estatal em Suape.

“É muito importante que a Refinaria tenha sustentabilidade. Apesar de toda a crise pela qual passou o Brasil e, principalmente, a Petrobras, o presidente se mostrou aberto à manutenção dos investimentos que a empresa tem no nosso Estado”, avaliou Paulo.

Outro ponto da conversa entre o governador e o presidente da Petrobras foi a venda da Petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) para o grupo mexicano Alpek. A aquisição depende agora apenas da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “A entrada da Alpek no setor petroquímico do Estado foi uma boa notícia para Pernambuco. O presidente Parente nos informou que a Alpek tem todo o interesse em ampliar os investimentos nas duas unidades de Suape”, detalhou o governador.

A reunião na Petrobras contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, do secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, do presidente do Conselho de Administração da Copergás, José Jorge, e do diretor de Planejamento e Gestão do Porto de Suape, Jaime Alheiros.