Caruaru poderá contar com um cadastro de flanelinhas para o São João 2017. O requerimento que é de autoria do vereador Tafarel Felix (PRP), foi aprovado por unanimidade na 21ª reunião ordinária na última terça-feira, 27, na Câmara Municipal de Caruaru. A solicitação tem como objetivo que a Prefeitura de Caruaru promova o cadastramento dos guardadores de veículos como carros e motos, popularmente conhecidos por flanelinhas, para trabalhar temporariamente nas imediações do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, no período das festividades do São João de Caruaru.

No período junino em nossa cidade é grande o fluxo de veículos que circulam principalmente nos arredores dos polos de festejos, principalmente próximo ao Pátio de Eventos Luiz Gonzaga. Nessa época muitas pessoas buscam na informalidade, os mais diversos tipos de trabalhos temporários, e as vezes por falta de conhecimento jurídico, acabam sendo presos por exercerem ilegalmente a profissão, ou até mesmo pelo crime de extorsão, por não haver nenhum tipo de regulamentação da atividade de flanelinhas.

Para Tafarel, com a regularização os caruaruenses e turistas terão ainda mais segurança para visitar o principal polo do São João de Caruaru. “Acima de tudo, vamos tirar pelo período junino milhares de pais de família e jovens que atuam na informalidade, dando a oportunidade para que os mesmos possam aproveitar a festividade e ganhar uma renda extra. Além de tudo, as pessoas poderão ter acesso a flanelinhas que serão cadastros e consequentemente poderão confiar mais em deixar seu veículo nas proximidades do pátio sem dores de cabeça devido a insegurança”, destaca.

O requerimento aprovado prevê ainda que o cadastro dos flanelinhas aconteça de forma antecipada pela Prefeitura de Caruaru.

O Ministério da Saúde quer criar uma fila única para cirurgias eletivas em todos os estados do país. Os gestores terão 40 dias para integrar suas informações aos dos municípios e enviar à pasta a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos procedimentos. A medida vai dar transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficavam sujeitos à fila de um único hospital e deixava de concorrer a vagas em outras unidades da região. Além disso, ao saber a demanda nacional, o governo federal poderá alocar os recursos de forma mais eficiente e equânime.

“Hoje, o estado tem uma fila, a prefeitura tem outra, o hospital tem sua fila, e isso não é possível nesse sistema. Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para uma fila geral, e não para a fila do hospital. Precisamos mudar essa lógica para que possamos organizar o atendimento de forma justa. O acesso ao SUS é universal e todos têm direito igualmente”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A unificação da fila para cirurgias eletivas é uma iniciativa do Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). A resolução que trata do assunto foi aprovada nesta quinta-feira (27) durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em que gestores da União, dos estados e dos municípios pactuam políticas de saúde do país.

Ficou decidido ainda que a próxima etapa para unificação da fila é condicionar o repasse do Teto MAC dos estados e municípios ao envio das informações sobre a demanda por cirurgia eletiva. Na próxima reunião da CIT será definido o prazo para o bloqueio das verbas às gestões que não atenderem a essa solicitação.

O Ministério da Saúde também está estimulando a adesão de municípios e estados ao Sistema Nacional de Regulação (SISREG), software disponibilizado às gestões locais e estaduais para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias eletivas. A plataforma viabiliza a unificação das filas por parte dos estados e dos municípios. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o SISREG para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas.

A demanda por cirurgias eletivas é elevada. As informações obtidas pelo SISREG já permitem traçar um panorama preliminar de um total de 800.559 cirurgias aguardando realização, sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219).

Cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência e emergência, para todas as especialidades. Em 2016, foram registradas 1.905.306 cirurgias eletivas com recursos da Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde.

Em um ato de intenso protesto contra as reformas Trabalhista e Previdência que tramitam na Câmara dos Deputados, diversas categorias trabalhistas irão aderir à greve geral que acontecerá próxima sexta-feira (28) e promete parar todo o país.

A Câmara Municipal de vereadores de Taquaritinga do Norte também fará adesão às manifestações interrompendo os trabalhos legislativos no próximo dia 28, dessa forma oportunizando reflexões sobre o momento histórico pelo qual o país esta passando, por acreditar que o ato é de fundamental importância para o processo democrático, como afirma o presidente da Casa Legislativa, Eraldo de Pedra Preta: “Não podemos permitir que direitos arduamente adquiridos através de um processo democrático, sejam retirados dessa maneira. Sem grandes esforços é possível perceber o quanto estão buscando acabar com os direitos das mais diversas categorias de trabalhadores, por isso decidimos que vamos aderir à greve geral, é momento de unificar forças, de propiciar reflexões e com nossos atos chamar a atenção do país para os reflexos destas reformas que estão em tramitação”, ressaltou o presidente.

Comungando do mesmo pensamento, o vice-presidente da Câmara Municipal, Professor Jurandi, também destacou: “Precisamos manifestar com firmeza nossa posição em relação às reformas trabalhista e previdenciária, vivemos um grande momento na história do nosso país e não podemos ficar a margem, como se nada estivesse acontecendo!”, afirmou o parlamentar.

O direito de greve encontra-se assegurado na Constituição Federal, em seu artigo 9º, e regulamentado pelo artigo 1º da Lei Federal nº 7.783/89 quando diz: “fica assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores à oportunidade de exercê-lo e os interesses que devam por meio dele defender”.

Dessa forma, logo é possível compreender que é totalmente legal a paralisação dos trabalhos legislativos.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inovou mais uma vez este ano, e de forma pioneira, reinvestiu no curso de pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE), o Prevupe. A capacitação é direcionada, prioritariamente, para filhos e dependentes de servidores da Casa. Este ano, cerca de 60 estudantes estão sendo beneficiados com a iniciativa.

O projeto é gratuito e tem como finalidade ampliar o conhecimento dos alunos que pretendem fazer o vestibular. “O Prevupe é uma excelente chance para os nossos jovens. Esse preparatório tem contribuído para elevação do índice de aprovação nos vestibulares das universidades públicas do Estado”, assegurou o superintendente da Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), Sebastião Rufino.

“É uma grande oportunidade que a Alepe está nos proporcionando, faz com que a gente tenha as mesmas chances e o mesmo conhecimento daqueles que têm condições de pagar por um cursinho particular”, comentou entusiasmada a estudante Maria Eduarda Soares.

O aluno Ricardo Gadelha destacou a estrutura do curso e a didática de ensino dos professores da UPE: “Nossas aulas são dinâmicas e diferentes dos cursinhos convencionais. Os professores são bem capacitados, trazem experimentos e tornam as aulas mais atrativas e de fácil compreensão”.

No início do curso, os jovens recebem fardamento escolar e material didático para serem utilizados durante todo o ano letivo. As aulas acontecem na Elepe, de segunda à sexta-feira, das 13h às 17h.

Parceria – São parceiros neste processo de inclusão social, a Alepe, a Elepe, a UPE e Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A parceria com a UPE se dá com o curso de “Pré-Vestibulares (Prevupe)” e de “Pós-Graduação Latu Sensu – Gestão Pública”. Em conjunto com a (Seduc), a Elepe executa o programa de “Educação de Jovens e Adultos” (EJA) – mais conhecido como “Travessia”.

Raul Finochio Ferreira da Rosa

Alguns números nos mostram como a complexa malha tributária do país pode interferir no universo empresarial. Dados do IBGE/Impostômetro divulgados no ano de 2016 revelaram que os brasileiros arrecadaram R$ 2 trilhões em impostos, cerca de R$ 3 milhões por hora no ano. Outro dado curioso aponta que 95% das empresas pagaram impostos indevidamente por desconhecimento e falta de orientação.

Segundo números consolidados declarados à Receita Federal nos ativos das grandes empresas, o valor de tributos a recuperar chegou ao fim de 2016 a R$ 181,7 bilhões, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do período e a 3,6% da receita bruta declarada pelas empresas.
Diante dessas informações e do atual cenário de crise, uma verificação da situação fiscal da empresa pode trazer duas relevantes notícias.

A primeira se refere ao caso de a empresa se enquadrar nos 5% que recolheram os impostos corretamente. Empresários que conseguiram tal feito devem parabenizar o seu departamento fiscal, pois o mesmo é fora da curva por conseguir estar atualizado em um país onde diariamente os Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios despejam leis, normas, regulamentos, decretos, atos normativos, instruções e outros textos sobre os mais de 80 tributos existentes.

A segunda se destina às demais empresas, ou seja, as 95% que recolheram impostos indevidamente. Para estas, após uma avaliação específica dos tributos que foram recolhidos nos últimos cinco anos com o objetivo de verificar a existência de eventuais créditos, eles podem ser recuperados por pagamento a maior, pagamento indevido, extinção de tributos por inconstitucionalidade ou ainda obtenção de ordem judicial.
Empresas que têm adotado esse expediente têm conseguido valores significativos e que podem ser utilizados na compensação de impostos vencidos ou vincendos.

Levando-se em conta que a empresa pode, em virtude dos créditos apurados e passíveis de compensação, reverter os valores que seriam utilizados do seu faturamento em necessidades do próprio negócio, essa pode ser uma boa saída para que elas vejam aumentar o seu faturamento e reduzir os seus custos em tempos de crise.

O Samu de Caruaru, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, estabeleceu um cronograma de atividades de estágio para os alunos do curso de Medicina da instituição. Na última quarta-feira (26), na sede do Samu, foi realizada uma reunião de acolhimento para apresentação de funcionamento da unidade.

Ao todo, 80 alunos irão participar das atividades, que terão a duração de sete semanas, com turmas de 20 estudantes por vez. Os horários disponíveis aos grupos, para as aulas, são às 14h e às 18h. No primeiro contato, os estudantes aprenderão técnicas de remoção e imobilização de vítimas, com os médicos, enfermeiros e técnicos que trabalham diariamente no Samu.

“O atendimento prestado pelo Samu é diferenciado das urgências atendidas em unidades fixas de saúde, onde o paciente vai em busca do profissional. No Samu, o profissional de saúde vai até o paciente, no local e na hora em que ele mais precisa, sendo, por isso, um serviço no qual o respeito e a sensibilidade pelas necessidades do outro são indispensáveis”, destacou a coordenadora do Samu, Ana Elizabete.

A iniciativa tem o objetivo de aproximar os estudantes de Medicina da rotina do Samu e conta com mais de cem profissionais que auxiliarão os alunos durante todas as etapas.

Ainda segundo a coordenadora, a prática dos estudantes nesse serviço proporcionará a oportunidade de vivenciar a rotina de uma unidade desse porte, marcando a trajetória profissional desses futuros médicos. A presença desses grupos na unidade também contribuirá para o estímulo à capacitação e à qualificação, fortalecendo a integração das práticas de ensino-serviço e a produção do conhecimento.

A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL) comunica que amanhã, sexta-feira (28), o comércio de Caruaru funcionará normalmente. Isso porque, diversas categorias, entre centrais sindicais e grupos contrários a política de governo vão aderir à greve geral nacional convocada em protesto à Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista, ambas propostas pelo então chefe do executivo nacional.

“Como entidades de classe, queremos comunicar que a CDL Caruaru não é contrária a nenhuma forma de manifestação ou protesto, sobretudo quando o que está em jogo são os direitos dos cidadãos. Porém, a greve geral não é interessante para o comércio, já que passamos por uma sequência de feriados, o que prejudica as vendas, sobretudo em um período difícil para a economia”, diz o presidente da entidade, Márcio Porto.

O presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Lula Tôrres, comunica que a Casa Jornalista José Carlos Florêncio, em sintonia com a situação social e política de todo o país, terá ponto facultativo decretado nesta sexta-feira (28), em virtude da greve geral promovida por diversos setores da sociedade. O Poder Legislativo de Caruaru, entende a importância da mobilização popular em busca de seus direitos e por este motivo, não haverá expediente.

A aprovação, na noite da quarta-feira, da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados foi duramente criticada pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Em discurso nesta quinta-feira (27), o parlamentar afirmou que as mudanças defendidas pelo governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) são terríveis ao trabalhador brasileiro, servem apenas ao setor patronal e enterra a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ele lembrou que o projeto contou com o voto de três ministros pernambucanos, exonerados por Temer e devolvidos à Câmara por um dia apenas para apoiar a proposta: Mendonça Filho (DEM), da Educação; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; e Fernando Coelho Filho (PSB), de Minas e Energia.

“A pseudoreforma é um golpe sob medida contra os trabalhadores, especialmente os mais pobres. Mais da metade das emendas acolhidas pelo relator da proposta do PSDB, deputado Rogério Marinho, foram apresentadas no Congresso Nacional por lobistas ou associações patronais, como a CNI e a CNT, que terminaram por ser financiadoras também do processo de impeachment no nosso país”, ressaltou.

Diante dos sucessivos retrocessos contra os direitos conquistados pelos brasileiros após décadas de lutas, Humberto avalia que as manifestações de rua contra a então presidenta Dilma e o PT no ano passado, das quais participaram milhões de brasileiros, foram a maior mobilização que os trabalhadores realizaram contra si mesmos em toda a história do Brasil. “Essas pessoas estavam praticamente cegas e desavisadas. Deram um tiro no pé”, lamentou.

Humberto observou que a matéria aprovada pelos deputados mexe em mais de 100 pontos da CLT, o que significa o enterro e o fim da Consolidação das Leis do Trabalho, legislação histórica e referência nas relações trabalhistas.

“Eles estão chamando a reforma de modernidade. Modernidade é trabalhar sem ter contrapartida adequada? É dividir, ao bel prazer do empresário, as férias em três períodos distintos no ano? É fazer prevalecer o acordado sobre o legislado? É acabar com o imposto sindical, fragilizando ainda mais entidades que defendem legalmente os trabalhadores? Não dá”, detonou.

O senador lembrou que a aprovação das mudanças no atual momento vivido pelo, com índices altos de desemprego e perda de renda dos trabalhadores, fragiliza ainda mais os brasileiros. “A determinação de que o acordado entre empregado e empregador valerá mais do que o previsto em lei significa jogar sobre os trabalhadores menos organizados e mais frágeis o peso de acordos que, em verdade, não serão feitos em condições de igualdade”, comentou.

O líder da Oposição acredita que os senadores poderão rechaçar a proposta de reforma trabalhista, durante a sua apreciação na Casa, e que os trabalhadores darão uma resposta a tudo isso nesta sexta-feira (28), dia de greve geral no país.

“A ampla participação popular amanhã deverá servir para dar corpo à ideia que surge com força pelo país pela antecipação das eleições gerais para outubro deste ano. Todos nós abriremos mãos do mandato que nos resta e iremos para a disputa na urna para que o povo possa dizer qual é o rumo que nosso país deve tomar”, afirmou.

O anúncio dos primeiros investimentos do Plano de Segurança de Pernambuco com a entrega de 61viaturas para as polícias Civil e Militar, realizado na última quarta-feira (26), motivaram pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD) na Assembleia Legislativa. Dias elogiou o empenho do governador Paulo Câmara para reforçar o setor e ressaltou não apenas a entrega dos veículos como também o aumento do efetivo.

“A segurança, realmente, é preocupante, mas enquanto diversos estados enfrentam dificuldades para pagar suas folhas, Pernambuco investe em equipamentos como este (as viaturas) e no aumento do efetivo. Um grupo de 300 bombeiros e 1.500 policiais militares já estão em treinamento para irem para as ruas. Até 2018, 4.500 novos policiais e 140 delegados devem reforçar a segurança no Estado. Parabenizo o governador Paulo Câmara e sua equipe. Pernambuco está no caminho certo”, garantiu o parlamentar.

Durante a solenidade no Palácio do Campo das Princesas, foram entregues 20 caminhonetes 4×4 e 41veículos do modelo Chevrolet. Das 61viaturas, quatro irão para a Polícia Civil, três para o Corpo de Bombeiros e 54 para a PM. Serão beneficiadas as cidades de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Paulista, Igarassu, São Lourenço da Mata, Nazaré da Mata, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Surubim, Petrolândia, São José do Egito e Santa Maria da Boa Vista.

Além da entrega dos veículos, o governador sancionou a lei que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru, que já deve começar a funcionar em outubro; e anunciou a transformação da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Ao todo, o Plano de Segurança de Pernambuco, anunciado no último dia 12, prevê um investimento de R$ 290,8 milhões.