Câmara aprova urgência e reforma trabalhista pode ser votada até maio

Após ser derrotado ontem (18), a base governista venceu hoje (19) a oposição e conseguiu 287 votos favoráveis à aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. Os contrários à urgência do projeto somaram 144 votos. Com a aprovação do regime de urgência, não será possível pedir vista ou apresentar emendas à matéria na comissão especial que analisa o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

O relatório apresentado na comissão mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modificações, como regras para o teletrabalho e o trabalho intermitente. O texto poderá ser votado diretamente no plenário já na próxima semana ou no início de maio.

A sessão destinada à votação foi marcada por forte embate entre oposição e governo. Deputados da oposição criticaram a inclusão do requerimento de urgência na ordem do dia, classificando-a de manobra regimental, pois a matéria já havia sido rejeitada na noite de terça-feira.

A confusão teve início após o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter encerrado a sessão que votava os destaques ao projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados, cujo texto base havia sido aprovado na noite anterior, e chamado nova sessão exclusivamente para votar o requerimento.

O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), acusou o governo de querer votar a matéria a “toque de caixa”. “Não se mexe tanto com a vida dos trabalhadores e se faz as coisas desse jeito. Não é aconselhável votar isso hoje, porque esse clima de tensão que se está estabelecendo aqui dentro impede que o Parlamento consiga dialogar”, disse.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), justificou a nova tentativa de votação do requerimento com o argumento da necessidade de deliberar logo a matéria. “Quem quiser que ganhe o debate no argumento. Nós hoje estamos cumprindo de forma democrática aquilo que prevê o regimento dessa casa, respeitando a todos e votando uma matéria que é importante sim para o país”, disse.

Recadastramento do cartão Leva Servidor termina no final do mês

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC informa que no dia 30 de abril chega ao fim o prazo para o recadastramento do cartão Leva Servidor. Dos 2.793 servidores cadastrados no LEVA, 703 usuários ainda não realizaram o recadastramento.

A AETPC lembra que quem não realizar o recadastramento terá seu cartão bloqueado. O Cartão Leva Servidor é utilizado pelos servidores públicos municipais cadastrados no Sistema de Transporte Público de Passageiros.

Para realizar o recadastramento, o usuário deve comparecer ao atendimento do LEVA que fica no 3º piso do Shopping Difusora, das 8h às 18h, levando original e cópia do contracheque atualizado e comprovante de residência, caso tenha mudado de endereço. Aos sábados, o horário de atendimento é das 10h às 14h.

 

Humberto vê ressurgimento da onda vermelha no Brasil

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), ressaltou um novo recorte da pesquisa CUT/Vox Populi que aponta o PT não só como o principal partido do Brasil, como a legenda que mais vem angariando popularidade. Para Humberto, o levantamento mostra que o partido vem ganhando força, apesar dos ataques constantes que sua imagem vem sofrendo na mídia.

De acordo com o levantamento, o PT cresceu na simpatia do eleitorado brasileiro e já tem 20% da preferência do eleitorado. O número vem crescendo exponencialmente nos últimos meses. Em dezembro, o PT contava com simpatia de 13% da população, em dezembro o número subir para 15%. E agora cresceu mais de 5% e ficou bem à frente do segundo colocado, o PSDB, que tem a simpatia de apenas 4% da população. Em terceiro aparece o PMDB com apenas 1%. Juntos, os demais partidos somaram 4%.

“Há em curso uma grande campanha difamatória contra o PT e contra os ex-presidentes Lula e Dilma. Nenhum partido sofreu um ataque tão constante à sua biografia, mas o PT vem se mantendo forte e vivo. Digo mais: há um ressurgimento da onda vermelha. Tem crescido a consciência da população sobre as conquistas que obtivemos nos governos do PT no Brasil e essa percepção aumenta à medida em que o governo de Michel Temer (PMDB) e de seus aliados do PSDB colocam em curso o projeto de arrocho dos trabalhadores e de perda de direitos”, avaliou o senador.

Humberto comentou ainda os números da pesquisa sobre a operação Lava Jato. Segundo o levantamento, 68% da população acham que os procuradores erraram ao acusar o ex-presidente sem provar que ele cometeu algum crime. A pesquisa mostra também que a importância da operação para os brasileiros vem caindo. De acordo com a CUT/Vox Populi, apenas 25% da população se declara interessada ou muito interessada pela Lava Jato. O percentual era de 41% em novembro.

“As pessoas têm começado a questionar o verdadeiro sentido da divulgação das informações. Quando a televisão de maior audiência no País passa quatro horas, 24 minutos e 51 segundos do Jornal Nacional tratando do tema, ao mesmo tempo que dedica quase uma hora desse tempo para falar de Lula e Dilma e apenas 21 minutos somados a nomes como o do presidente Michel Temer e do senador e ex-candidato à presidência Aécio Neves, a gente vê que algo está errado e que há muita manipulação do que vem sendo divulgado”, assinalou Humberto.

Caruaru Shopping funciona no feriado de Tiradentes

Na próxima sexta-feira, 21 de abril, feriado de Tiradentes, o Caruaru Shopping vai funcionar em horário especial. Para programar a melhor hora para fazer as compras ou passear com a família e amigos, basta ficar atento aos horários.

As lojas âncoras e satélites abrirão as portas das 10h às 20h. Quanto a Praça de Alimentação e demais equipamentos de lazer, o expediente segue das 11h às 21h. Já o Center Bowling recebe o público das 12h às 21h.

Quem preferir aproveitar o feriado assistindo aos filmes que estão em cartaz em uma das quatro salas de projeção do Centerplex, este seguirá em funcionamento normal, de acordo com os horários das sessões divulgados no site (www.caruarushopping.com).

Governo apresenta plano do sistema socioeducativo à secretária nacional de Direitos da Criança e Adolescente

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (19/04/17), em seu gabinete, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal, o integrante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos Everaldo Patriota, e Romero Silva, integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na pauta, a política estadual do sistema socioeducativo.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Roberto Franca, apresentou o plano de medidas para reestruturar o setor, com ações voltadas para a prevenção de conflitos, além de fortalecer o diálogo com outras entidades envolvidas no atendimento socioeducativo. O plano prevê um investimento de R$ 73 milhões. São medidas de curto, médio e longo prazo. O secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Eduardo Figueiredo, também participou da reunião.

O governador Paulo Câmara defendeu o esforço conjunto de Estado, União e municípios para implantar soluções permanentes, que atendam às exigências de práticas restaurativas, direitos humanos, mediação e resolução de conflitos. “Os recursos do Governo estadual para o plano estão garantidos e estamos construindo um cronograma. Vou monitorar pessoalmente o andamento dessas ações” afirmou o governador.

Paulo também assegurou que o Governo de Pernambuco está aberto às sugestões a serem apresentadas, que podem ser incorporadas ao plano estadual, anunciado recentemente. “Temos agora um horizonte e nossa meta é concluir tudo que propomos até o final de 2018. Estou muito convicto de que vamos apresentar resultados”, destacou o governador.

Cesta básica de Caruaru registra maior aumento desde o ano passado

Alunos do curso de Ciências Contábeis e de Gestão Financeira Do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (Devry|UNIFAVIP), divulgaram pesquisa referente ao custo da cesta básica para a cidade de Caruaru-PE, pertencente ao mês de Março de 2017. O estudo foi realizado baseado na metodologia do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos).

De acordo com a pesquisa, o preço da cesta básica caruaruense no mês de março foi de R$ 273,80, registrando um aumento de R$ 13,43 (5,16%), em relação ao mês de fevereiro. Este aumento é o maior do ano até agora e o maior desde setembro do ano passado, que apresentou crescimento de 8,39% em relação ao mês anterior.

Os alimentos que significaram o maior peso na determinação do valor total da cesta foram a carne (20,76%), os legumes (16,33%), o pão (15,09%) e a banana (14,20%). Para comprar a quantidade necessária de carne do mês, o morador de Caruaru desembolsou em média R$ 56,84 no mês de março. Com relação aos outros itens que também pesaram na cesta, o valor gasto foi, em média, de: R$ 44,71 para os legumes, R$ 41,33 para o pão, e R$ 38,89 para a banana.

Apesar do aumento, a cesta básica de Caruaru continua apresentando menor valor que a de Recife. Este mês, a diferença entre elas foi de R$ 82,41. A cesta mais cara do país continua sendo a de Porto Alegre (R$ 437,22) e a cesta mais barata foi a de Rio Branco (R$ 323,34). Recife passou a ocupar a quarta posição, entre as cestas mais baratas do Brasil (R$ 356,21). Em Janeiro, Recife ocupava o segundo lugar no ranking das mais baratas. As maiores altas estão em capitais do Nordeste: Teresina (3,90% – R$ 391,15), Natal (3,54% – R$ 364,12), Recife (3,53% – R$ 356,21), São Luís (2,77% – R$ 364,28) e João Pessoa (2,59% – R$ 374,18).

Comprar em supermercados continua sendo a opção mais barata para o consumidor de Caruaru, que gastaria, em média, R$ 0,12 a mais comprando em mercadinhos, de acordo com o levantamento. Com relação ao salário mínimo, a pesquisa indica que a família caruaruense deveria receber, em março, o valor de R$2.300,16 para a aquisição dos gêneros alimentícios básicos e de outros itens essenciais, para poder garantir a sobrevivência digna. Este valor representa 2,45 vezes mais que o salário mínimo atual, de R$ 937,00.

Utilizando dados do Ministério do Trabalho, que considera a jornada oficial de trabalho de 220 horas mensais, a pesquisa concluiu que o trabalhador de Caruaru utilizou em março 31,03% de todo o seu tempo de trabalho só com as despesas de alimentação. Em março, considerando o salário mínimo líquido, o trabalhador caruaruense desembolsou 31,76% da sua renda apenas com as despesas de alimentação.

Requalificação do Aeroporto de Caruaru em debate na Câmara Municipal

unnamed (5)

A requalificação do Aeroporto Oscar Laranjeira em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, volta a ser tema de debate entre população, Poder Público, setor empresarial e sociedade civil organizada na próxima segunda-feira (24), quando será realizada, por intermédio do vereador Alberes Lopes (PRP), uma audiência pública na Câmara Municipal.

De acordo com Alberes, o objetivo é fazer um grande movimento em prol do funcionamento e reestruturação do aeroporto para voos comerciais em Caruaru, que irá beneficiar o desenvolvimento de toda Região Agreste. “Percebemos que historicamente nunca foi dado o real valor para o Aeroporto Oscar Laranjeira, que deve ser ponto de fortalecimento de nossa economia comercial e industrial. Cabe, neste momento histórico, um amplo e profundo debate popular com todos os interessados nesta região sobre a temática. Portanto é de interesse público e de caráter de urgência”, explica o vereador.

A partir do diálogo, será elaborado um documento para ser entregue ao Governo Estadual e a todos participantes apresentando os caminhos a serem seguidos para que seja requalificado e reativado o aeroporto de Caruaru, assim como melhorias para a população que mora no entorno do terreno do aeroporto.

A audiência pública será realizada na próxima segunda-feira (24), às 10h, na Câmara Municipal de Caruaru, e será aberta ao público, que poderá fazer perguntas sobre o tema.

Aeroporto Oscar Laranjeira/Caruaru – O Aeroporto de Caruaru conta atualmente com uma escola de formação de pilotos, hangares particulares, uma fábrica de aviões, oficina, posto de abastecimento de aeronaves, e alguns outros serviços.

Compesa realiza Leilão Público na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (24), a partir das 14h30, a Compesa inicia o Leilão Público para a venda de veículos, sucatas de ferro, zinco, tubulações e bombas submersíveis, transformadores, pneus, equipamentos de informática, extintores de incêndios, eletrodomésticos, mesas, armários, entre outros materiais. O leilão será realizado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 541, no bairro de Afogados, no Recife, de forma presencial ou online, pelo site www.aragaoleiloes.com.br. Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo necessário apresentar documentos que comprovem a identificação de cada participante. Nenhuma pessoa, mesmo que credenciada, poderá representar mais de um participante.

A maior parte dos 46 lotes que serão leiloados corresponde a veículos, dos quais 25 são carros da marca Fiat Uno, Ano 2012 e Modelo 2013. Ainda está à venda uma picape da marca Fiat Strada, também Ano 2012 e Modelo 2013, além de dois caminhões. A companhia prevê arrecadar cerca de R$ 311.330,00 – de acordo com a avaliação dos veículos e materiais – com a realização deste Leilão Público.

Os veículos podem ser examinados na Rua Vinte e Um de Abril, nº 541, no bairro de Afogados, enquanto que os demais lotes de materiais estão disponíveis no Almoxarifado Peixinhos da Compesa (Avenida Jardim Brasília, s/n, Peixinhos, em Olinda), na unidade Cabanga (Avenida Saturnino de Brito, nº 472, Cabanga) e no Centro de Distribuição da Compesa (Avenida da Recuperação, s/n, Macaxeira). A vistoria dos lotes deve ser realizada pelos interessados até esta quinta-feira (20), no horário das 8h às 11h30 e das 14h às 16h – tendo em vista que na sexta-feira (21), será feriado. O edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.compesa.com.br e www.aragaoleiloes.com.br.

O seguro obrigatório DPVAT e o IPVA de todos os veículos relacionados no edital estão quitados até o exercício de 2017, e o pagamento de multas geradas até a data da venda será de responsabilidade da Compesa, que vai emitir a nota fiscal em favor do arrematante. No ato do arremate, também será preciso caucionar 25% do lote, e após a quitação do boleto, o valor será devolvido. O prazo para pagamento do boleto será de até cinco dias úteis e só será considerado quitado, após a compensação bancária. Caso o arrematante não pague o boleto dentro deste prazo, a venda ficará sem efeito. Caberá ainda ao arrematante, o pagamento da comissão do leiloeiro de 5% do valor de arremate e taxa fixa de acordo com o lote.

Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas pelo telefone telefone (81) 3428-6022 ou com a Comissão do Leilão da Compesa que fica no Centro Administrativo Governador Eduardo Campos (Avenida Cruz Cabugá, nº 1.387, Santo Amaro, Recife – 2º andar, Gerência de Gestão Contábil, Custo e Orçamento), telefone: (81) 3412.9156/ 9143.

Humberto comemora aprovação do projeto que institui lei de migração no Brasil

humberto

Defensor de políticas públicas de inclusão e de direitos humanos, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), votou a favor, nessa terça-feira (17), do projeto que institui a lei de migração no Brasil, considerado pelo parlamentar como um marco na história legislativa brasileira – em substituição ao “ultrapassado” Estatuto do Estrangeiro.

A proposta, que segue para sanção presidencial, define direitos e deveres do migrante e do visitante no Brasil, regula a entrada e a permanência de estrangeiros e ainda estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior. Estima-se que existem hoje, entre estrangeiros regulares e clandestinos, pouco mais de 1 milhão de pessoas no país, o que representa menos de 1% da atual população brasileira.

Para Humberto, ao contrário de mitos disseminados recentemente nas redes sociais, o texto não permite a abertura da fronteira do país a terroristas e não representa qualquer ameaça ao povo brasileiro em termos de competitividade.

Ele avalia que o texto, relatado por Tasso Jereissati (PSDB-CE), caminha no sentido da desburocratização, da facilitação e estímulo à regulação da situação, e da não criminalização, a priori, da migração e do migrante regularizados.

“Há uma mudança de paradigma, de espírito, em que o imigrante deixa de ser visto sob a ótica policialesca da desconfiança, da criminalização, enxergando-o como portador de direitos e obrigações. Alguém que, submetido à lei, como qualquer cidadão brasileiro de bem, aqui será acolhido em seu autêntico desejo de se integrar à nossa gente, trabalhando e construindo uma nova vida”, resume Humberto.

O parlamentar lembra que os imigrantes constituem família, trabalham e contribuem para o desenvolvimento do país, pagando impostos e respeitando a lei. “O conceito maior da Lei de Migração é a consolidação do migrante como pessoa detentora de direitos, assim como de obrigações”, explica.

O senador ressalta que a lei estabelece que todo imigrante será identificado biometricamente e, durante a sua expedição, outros dados poderão ser exigidos, como: onde irá se hospedar, residir, estudar ou trabalhar. Isso vai permitir às autoridades, se necessário, o monitoramento.

O líder da Oposição entende que a atual política no país tem raízes ainda no Estado Novo, no que se refere à proteção ao mercado de trabalho para os brasileiros, e nos períodos militares, com excessivo enfoque na segurança nacional. “No mundo de hoje, esses conceitos estão ultrapassados. Várias nações já provaram isso”, destacou.

Humberto avalia que o antigo Estatuto do Imigrante enxergava o imigrante como uma ameaça, alguém que somente seria aceito em nossa sociedade na medida em que trouxesse vantagens econômicas, mas não necessariamente recebesse a devida proteção, muito menos contrapartida por sua contribuição ao nosso desenvolvimento.

“Mais de 3 milhões de brasileiros que são emigrantes, vivem lá fora, e buscam, e clamam, e têm, na maioria dos casos, esses direitos iguais aos dos cidadãos que lá habitam. Esse é um princípio que nós não podemos violar, em hipótese alguma”, observou.

O texto aprovado hoje no Senado é objeto de longo debate, ao longo dos últimos quatro anos, iniciado ainda no Governo Dilma (PT), envolvendo dezenas de organismos nacionais, internacionais, laicos, religiosos, ministérios, órgãos governamentais, Forças Armadas, entidades da sociedade civil ligadas ao mundo do trabalho, da segurança de fronteiras, da defesa de direitos humanos e à questão dos refugiados.

Caminhada da Mulher percorre as principais ruas de Agrestina

caminhada

Na manhã desta quarta-feira (19), a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres realizou, pelas principais ruas da cidade, uma caminhada de combate à violência contra a mulher. A caminhada contou com a participação da secretária da Mulher, Emília Alves, da secretária de Desenvolvimento Social e Juventude, Marizete Deodato, integrantes da Secretaria da Mulher, alunas do EREM Professor José Constantino e alunas da Escola Sesquicentenário.

O movimento idealizado pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Agrestina busca mobilizar as mulheres no combate à violência e prevenção de crimes contra a mulher. A professora de Língua Portuguesa e feminista Thaynã Lustosa, falou sobre a importância de ações como esta. “A luta feminista é de extrema importância para emancipação das mulheres. Desde jovem, as mulheres precisam entender o que é feminismo para que conheçam os seus direitos. Todos os direitos que temos hoje vem da luta das mulheres. Nada veio de graça. Precisamos fazer entender que o feminismo é um movimento social, político e, principalmente, de libertação feminina que busca equidade entre homens e mulheres”, disse.

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Emília Alves, comemorou a ação. “Essa caminha é pra lutar pelos nossos direitos. Fazer as mulheres entenderem os tipos de violência e denunciarem. Explicar que o assédio seja ele moral ou sexual é um tipo de violência comum e que precisa ser combatido. Por isso caminhamos juntas essa manhã, para combater todos os tipos de violência contra a mulher”, disse a secretária.