A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) lançou, oficialmente, na segunda-feira (17), um aplicativo gratuito para smartphones (disponível para os sistemas Androide, IOS e Windows Phone). A partir de agora, os usuários de celular podem comunicar interrupções no fornecimento de energia e acessar outros serviços oferecidos pela concessionária. A ferramenta está disponível para os mais de 3,6 milhão de clientes da distribuidora de energia.

Além da comunicação de eventual falta de energia, o cliente pode utilizar o aplicativo para solicitar a segunda via da conta, religação de energia e consultar o histórico de consumo e de faturas em aberto. A nova ferramenta foi concebida com a finalidade de ampliar a qualidade no atendimento aos clientes da Celpe.

Para acessar e baixar o novo aplicativo, o consumidor deve entrar nas lojas de compras disponíveis nos smartphones, buscar “Celpe” e instalar gratuitamente. É preciso realizar um cadastro com número do CPF ou CNPJ, da Conta Contrato e telefone de contato. Os dados cadastrais do cliente irão facilitar a localização da ocorrência, agilizando o tempo de atendimento.

Além do novo aplicativo, a Celpe disponibiliza diversos canais de relacionamento. Os clientes da empresa contam com atendimento presencial em todos os 184 municípios pernambucanos e na Ilha de Fernando de Noronha. As lojas e os pontos Celpe Serviços funcionam de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 16h30, e nas sextas-feiras, das 8h às 16h. Serviços comerciais e operacionais também podem ser acessados por meio da Agência Virtual (no site www.celpe.com.br) e do teleatendimento gratuito 116.

Por Samuel Sabino

O caso Odebrecht é talvez um dos maiores escândalos existentes na sociedade brasileira dos últimos tempos. Tanta comoção só foi equiparada a acontecimentos como o Mensalão, e foi graças à notoriedade de fatos como esses que hoje muito mais atenção é voltada a discussões de grandes episódios de corrupção. Pode se dizer que eles abriram os olhos da população para reflexões produtivas em cima da conduta moral das empresas e governos. No cunho empresarial, a imagem da empresa se desgastou de tal forma que o próprio mercado enfrenta uma reeducação de suas posturas éticas. Muitas organizações buscam se prevenir, mas a maioria ainda está só no começo da compreensão de que essa não é uma discussão legal, e sim moral.

Para analisarmos esse problema é preciso considerar alguns elementos. No mundo natural encontramos constantemente o movimento de causa e efeito, inclusive nas relações humanas. Cada ação advinda dessa relação é definida por uma conduta. Quando questionamos o valor de uma conduta, no caso a ação de corrupção, temos de buscar seu motivador. Aqui podemos considerar três princípios motivadores fundamentais: (1º) apenas eu sou merecedor de bem estar e dignidade; (2º) a maioria das pessoas é merecedora desse mesmo bem estar e dignidade; (3º) todos são detentores de dignidade e merecem bem estar.

O primeiro princípio, o puramente egoísta, está muitas vezes interligado ao poder. Muitos que usufruem desta qualidade de princípio para conduzir suas ações, a fim de conquistar o seu objetivo, poderá afirmar tranquilamente que os fins justificam os meios, já que o fim aqui é conquistar ou manter o poder. Ainda que ele possa ferir a felicidade ou dignidade daqueles a seu redor, a seus olhos sua conduta é confortavelmente justificada. Seu pensamento é: ”fiz o que fiz porque desejei a minha felicidade, o meu poder, naquele exato momento”. Esse indivíduo pensa em curto prazo, se tornando incapaz de abrir mão da própria soberania. É aqui que as empresas corruptas se posicionam.

O segundo princípio, o de buscar a felicidade do maior número de pessoas, já despotencializa o primeiro, que é puramente egoísta. Nota-se aqui uma significativa evolução rumo ao que entendemos por humanidade, mas que ainda não abarca o todo. Apesar dos esforços, o “todo” é difícil de atingir, principalmente pela inegável dificuldade em equilibrar igualdade e equidade nas condutas. Apesar disso, já um pensamento melhor do que o anterior. É aqui que a maioria das empresas acaba se posicionando.

O terceiro princípio, o que reconhece que todos são detentores de dignidade, é o mais nobre. Apesar da sua grande dificuldade em superar sua própria condição utópica, ele não deixa de ser o grande objetivo para um mundo verdadeiramente justo para todos. Ainda que sua condição seja ideal, mas impossível 100%, ele é o princípio que deverá nortear todas as condutas, buscando a convivência mais plena e digna. Trocando em miúdos, o mínimo que podemos estabelecer enquanto ético é o segundo princípio, mas sempre na tentativa de conquistar o terceiro. Na segunda postura há uma ética que mostra entendimento, e na terceira, a busca pelo esclarecimento, uma verdadeira maturidade intelectual sobre a ética.
Dessa forma, podemos entender que o caso Odebrecht começou quando as ações estavam ligadas ao primeiro princípio, que considera os interesses pessoais como sua guia de ação. Mesmo quando um grupo é beneficiado é somente uma minoria. Ou seja, nem atinge à segunda proposta de conduta, onde ao menos a maioria é beneficiada. O fato começa na ética menos nobre, na moral egoísta ou na ausência de moral.

Isso nos leva à consideração de outro aspecto da situação, o do tipo de visão que motivou essa conduta: a visão em curto prazo. Esse tipo de visão deixa armadilhas a médio e em longo prazo, sobretudo em situações que mais tarde serão punidas pela lei, sem contar o comprometimento da imagem da empresa. O fator seguinte é o da cultura. Entende-se como qualidade da cultura dessa empresa que, ao menos naquele momento ou gestão, ela tem um comando egocêntrico e individualista – já que isso parte do princípio de pensamento de quem está nessa posição de decisão e quer manter ou conquistar o poder a todo custo.

Disso surge o problema que levou à Odebrecht a enfrentar toda essa situação. Visão somada a conduta e cultura alinhadas a esses valores negativos, geraram a corrupção. Entende-se corrupção como um ato de deterioração (do nome da empresa), de modificação (do fim ultimo da empresa que era ser uma construtora) e adulteração (quando se sai dos interesses maiores da empresa para se atender aos interesses de um grupo menor de pessoas).

Isso nos ajuda a entender e a elucidar que não foi a empresa Odebrecht que foi corrupta. Há uma gama de funcionários e até de ações positivas que compõem a empresa, que nada tinham a ver com isso. A corrupção vem do grupo de “governantes”, representantes ou líderes daquela específica gestão da empresa. A empresa é muito mais do que eles; apesar de que foram eles que conduziram a atitudes corruptas. Eles corromperam o propósito da organização para um fim particular, através de, por exemplo, o uso de suborno ativo ou passivo.

Por fim, analisando todos esses fatores, chegamos a conclusão de como prevenir situações semelhantes: respeitando o fim último da empresa. Como organização ela tem responsabilidades como continuar existindo a curto, médio e longo prazo. Ela deve trazer lucro, exercer sua função proposta, manter-se contínua. Para que isso seja feito é preciso que haja na empresa uma cultura que considera fomentar o diálogo da ética em nível de entendimento e, posteriormente, esclarecimento. Esse é o ideal para que se mantenha a dignidade humana, que é o propósito final da ética como já dizia o filósofo Immanuel Kant. A dignidade constrói uma sociedade saudável e quando as empresas são guiadas por essa máxima elas se mantem livres de corrupção, respeitando a moral antes da lei, evitando que até mesmo essa seja quebrada.

Todo ano milhões de brasileiros têm a tarefa de prestar de contas ao fisco, e a legislação tributária brasileira é complexa não somente para as empresas, mas para as pessoas físicas. “A maioria dos contribuintes não entendem a lógica do imposto de renda, as dúvidas são inúmeras, por isso elaboramos um guia rápido e prático de dicas para pessoas físicas” explica Fábio Yamamoto, sócio da Tiex, empresa de consultoria e gestão financeira corporativa.

O objetivo é dar algumas instruções explicando como funciona a lógica do imposto de renda das pessoas físicas, abaixo dicas do especialista Fábio Yamamoto:

1- Tem como fazer sozinho o imposto de renda?

As dúvidas são inúmeras, diversas informações das declarações são feitas com base nos informes de rendimento enviados pelo empregador, pelas instituições bancárias e outras fontes pagadoras, e nestes casos (na grande maioria das vezes) as informações já estão “mastigadas”, ou seja, basta uma rápida pesquisa pelo programa da declaração, que o campo onde deve ser preenchida a informação recebida, é facilmente identificada.
Também existem diversos manuais de como efetuar o preenchimento da declaração, por exemplo, no próprio site da Receita Federal existe uma seção de perguntas e respostas, o chamado “Perguntão”.

2- Fique Atento!
O imposto de renda da pessoa física considera o chamado regime de caixa. A tributação dos rendimentos, por exemplo, ocorrerá no momento do efetivo crédito ou recebimento. Por exemplo, o salário relativo a dezembro/2016, recebido em janeiro/2017, só entra na declaração de renda do ano-calendário de 2017, isto é, só deverá constar na Declaração a ser entregue em 2018.
A mesma regra vale para os pagamentos efetuados: deve-se considerar, para fins de dedução de despesas (médicas, educação, etc.), a data de pagamento, e não o mês de referência. Por isso, ao declarar bens adquiridos através de financiamento, se deve declarar apenas o valor pago pelo bem até dezembro do ano da declaração, e não o valor total pelo qual foi adquirido o bem.

3- Pessoas Jurídica x Pessoa Física

A Receita Federal tem intensificado, ano a ano, o levantamento de dados dos contribuintes, obrigando inclusive as pessoas jurídicas à entrega de declarações cujos dados são utilizados para o cruzamento de informações com o que as pessoas físicas informam nas suas.
Apenas como exemplos:
Atualmente a Receita Federal obriga instituições financeiras a informar, através da DIMOF (Declaração de informações sobre movimentação financeira), caso a movimentação financeira de uma modalidade (poupança, conta-corrente, aplicação financeira, etc.) de determinada pessoa ultrapasse R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de forma acumulada em um semestre, ou através da obrigação nomeada “e-Financeira”, aquisições de moeda em estrangeira que ultrapassem em um mês R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Também são obrigadas as administradoras de cartão de crédito, através da DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito), informar à Receita Federal os pagamentos efetuados no mês não só pelos titulares como também pelos usuários adicionais (dependentes).

4- Malha Fina, cuidado!

É de suma importância que o contribuinte tome o devido cuidado no momento de informar pagamentos e valores recebidos para que não ocorram inconsistências entre as informações, o que pode não só atrasar a análise da declaração – gerando a necessidade de retificação – como pode até mesmo ocasionar a sua retenção, a chamada “malha fina”.
Tomemos, como exemplo, alguém que declare rendimentos totais anuais no montante de R$ 50.000,00, um total de pagamentos de R$ 30.000,00, acréscimo no patrimônio de R$ 40.000,00 e redução de dívidas de R$ 15.000,00.
À primeira vista, esse cenário pode sugerir que houve omissão de rendimentos e/ou erro na declaração, uma vez que o montante de origens (R$ 50.000,00 de rendimentos) é inferior ao total de saídas (R$ 85.000,00, equivalente ao somatório de pagamentos, acréscimo patrimonial e redução de dívidas). Ou seja, essa situação claramente fará com que pelo menos acenda a luz amarela dentro da Receita Federal.
O contribuinte precisa tomar todo cuidado com a consistência da declaração. E não somente relacionada ao cruzamento de dados oriundos de terceiros, mas também com relação ao cruzamento das informações contidas na declaração em si.
Os rendimentos declarados pelo contribuinte precisam ser consistentes com os pagamentos efetuados, com a variação patrimonial e com a variação nas dívidas e ônus reais.

5- Detalhes não são meros detalhes!

Tão importante quanto o correto preenchimento das informações em sua declaração é a guarda dos documentos, seja em meio eletrônico ou mesmo no bom e velho papel.
Obviamente que Receita Federal não efetua a fiscalização detalhada e completa de 100% das declarações – afinal, em 2016 o total de declarações entregues foi de quase 28 milhões, impossibilitando, portanto a inspeção da base integral. Desta forma, além dos cruzamentos de informações já citados que são feitos de forma eletrônica, a efetiva fiscalização é efetuada em amostragem. De todo modo, eventualmente a declaração escolhida pode ser a sua.

6- Inconsistência da Declaração, e agora?

Detectada qualquer inconsistência, seja no cruzamento eletrônico automático, seja no procedimento de fiscalização, o contribuinte tem duas opções: 1) retificar o que foi detectado como inconsistente – o que em muito casos significa “pagar” -, ou 2) caso não concorde, deve-se apresentar provas de que o erro foi ou da Receita Federal ou da contraparte que informou algo equivocadamente, o que faz com que a guarda dos documentos, apesar de penosa e chata, torne-se um mal necessário para evitar prejuízos e dor de cabeça futura.

Com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em mais 13 comarcas na segunda-feira (17/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conclui a instalação do sistema em relação aos processos cíveis no Judiciário estadual. O sistema eletrônico passa a abranger 150 comarcas, 414 órgãos julgadores, nos 1º e 2º Graus de Jurisdição, além de 12 Turmas Recursais. Agilidade, transparência, segurança, economia de gastos e ampliação do acesso ao Poder Judiciário são algumas das principais vantagens do uso do Sistema PJe.

A implantação abrange os processos de competência cível, da fazenda pública, de família e registro civil, acidentes de trabalho, sucessões e registros públicos, execuções extrajudiciais, executivos fiscais, cartas de ordem, cartas de precatórias e rogatórias. Não estão abrangidos os feitos de competência criminal, ato infracional e Infância e Juventude.

As comarcas que passarão a usar o sistema na segunda-feira, todas com varas únicas, são: Afrânio, Bodocó, Cabrobó, Exu, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilandia, Orocó, Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista Serrita, Terra Nova e Trindade.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destaca o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com o uso do sistema. “O processo eletrônico agiliza o trâmite processual, oferecendo um serviço mais eficaz e célere para o cidadão, e traz economia com espaço físico e papel. A medida também aumenta a transparência jurisdicional, uma vez que as informações processuais estão disponíveis, simultaneamente, para todos os interessados de uma demanda”, avalia.

Para o coordenador do Comitê Gestor do PJe, desembargador Fábio Eugênio Dantas, a conclusão da implantação do Processo eletrônico no Tribunal é resultado de um esforço contínuo de todos os servidores e magistrados envolvidos na iniciativa. “Isso é fruto de uma política institucional continuada. Desde a sua implantação no final de 2010, todas as gestões que se seguiram, cada uma ao seu modo e ao seu tempo, apoiaram, estimularam, enfim reconheceram a relevância do processo eletrônico para o funcionamento do Poder Judiciário”, afirma.

O desembargador Sílvio Baptista Neves, um dos integrantes do Comitê Gestor do PJe, reforça que a implantação do sistema traz acesso pleno e ininterrupto aos autos, independente do estágio e do local onde se encontra. “O sistema desburocratiza o andamento processual, ocasionando uma economia de tempo associado a um ganho considerável de espaço físico”, declara.

O presidente da 2ª Câmara de Direito Público, desembargador Francisco Bandeira de Melo, fala sobre a importância da modernização nos julgamentos. “Vejo como mais uma iniciativa, mais um passo no esforço do Tribunal de Justiça de Pernambuco de estar em harmonia com a modernidade e, sobretudo, com a utilização na maior medida possível dos novos instrumentos que permitem um julgamento mais rápido”, analisa.

Com o objetivo de otimizar o uso do processo eletrônico no TJPE, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) vem desenvolvendo ações que aumentaram a velocidade do sistema em cinco vezes, e trouxeram uma melhoria de 40% no desempenho do processo, como detalha a secretária Juliana Neiva. “Adquirimos novos equipamentos com tecnologia avançada. Temos uma equipe empenhada em aprimorar cada vez mais o PJe e que junto aos membros do Conselho Nacional de Justiça têm implementado mudanças tanto no código quanto na infraestrutura do sistema”, observa a chefe da unidade.

Sistema – O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parcerias com tribunais brasileiros, a fim de garantir a automação do Poder Judiciário. O sistema visa a permitir a prática de atos processuais em todos os ramos da Justiça, proporcionando mais segurança, transparência e celeridade à tramitação processual e a eliminação do papel, já que as ações deixam de estar no meio físico.

Estão abertas as inscrições para a primeira Semana de Matemática do IFPE Campus Pesqueira que terá como tema a “História da Matemática e Prática Docente: Desafios e Perspectivas”. Os interessados têm até o dia 25 de maio para se inscreverem gratuitamente por meio do site www.even3.com.br/isematpesqueira.

Os estudantes que desejam submeter propostas de minicursos, oficinas ou pôsteres, durante o evento, têm até o dia 28 de abril para se inscreverem no mesmo site acima citado.

O evento ocorrerá entre os dias 25 e 26 de maio e deverá contar com mais de 180 participantes, entre alunos matriculados nos cursos regulares, professores do colegiado do curso de matemática, além de docentes supervisores de escolas parceiras do PIBID-IFPE Campus Pesqueira.

A abertura contará com a presença do professor da UFRPE, Severino Barros de Melo, que palestrará sobre a História da Matemática. Já a palestra de encerramento ficará por conta do professor Paulo Câmara, da UFPE, que dissecará sobre prática docente. O professor é autor de dezenas de livros didáticos, publicados pela editora FTD.

As oficinas serão apresentadas no dia 26 de maio, pela manhã, e terão como público-alvo, estudantes da educação básica do Campus Pesqueira e das escolas parceiras do PIBID. Já os minicursos ocorrerão durante a tarde, e deverão participar estudantes do curso de licenciatura em matemática e professores da educação básica.

Para Carlos Bino de Souza, professor do colegiado do curso de matemática e presidente da comissão de organização do evento, a I Semana de Matemática busca criar um ambiente onde professores e estudantes possam interagir, divulgando experiências, inovações e diagnosticando novas áreas de atuação da matemática.

“Pretendemos tornar este evento anual. Nesta primeira edição, os objetivos são promover o curso Licenciatura em Matemática do IFPE Campus Pesqueira por meio de assuntos relacionados à educação da matemática e favorecer a aproximação dos acadêmicos com as escolas da educação básicas e com os professores.”, explicou Souza.

Geraldinho Lins é uma das atrações que vão animar a festa de comemoração dos 137 anos de emancipação da cidade de Pesqueira, no Agreste pernambucano. A festa ocorre nesta quinta-feira (20), a partir das 22h, na Praça Dom José Lopes, no cento da cidade. Quem também anima a comemoração é o cantor Eduardo Melo, de Sanharó, e a banda Firma. Antes, a população confere o corte do bolo.

FERIADÃO – Na mesma noite, Geraldinho Lins apresenta seus antigos e novos sucessos na orla de Olinda, na Região Metropolitan grupo Faringes da Paixão e o som do DJ Edu Reis. Os ingressos têm o valor de R$ 35 (homens) e R$ 30 (mulheres). Quem tiver o nome na lista, e cha no Recife, em show no Manny Deck Bar. Além de Geraldinho, a festa Véspera Caliente vai ter a descontração doegar até as 23h, tem desconto de R$ 5 no valor do ingresso. O Manny Deck Bar fica no início da orla de Olinda, próximo à Praça do Fortim. A casa abre às 21h30. Informações e lista VIP pelos telefones (81) 3318.0226 e 9.9755.0378 (WhatsApp).

Na manhã da segunda-feira(17), o vereador Fagner Fernandes esteve com a equipe da Secretaria de Educação do município, no imóvel onde funcionava o Shopping Leste, no bairro do Salgado, local que abrigará os anexos das escolas Laura Florêncio, Josélia Florêncio e Professora Sinhazinha.

A iniciativa para que os vereadores se unissem em prol de um local mais espaçoso, arejado e de localização viável para todos os estudantes que residem no bairro partiu de Fagner Fernandes, que no último dia 21 de fevereiro, durante reunião na Câmara de Vereadores convidou os edis que representam o Salgado para um encontro com o secretário de Educação Rubenilson Ferreira, onde os mesmos puderam solicitar uma avaliação mais sensível, quanto à possibilidade de se alugar o prédio do antigo Shopping do Salgado, já que o imóvel está localizado num local estratégico, tendo estrutura adequada para receber os alunos. Dispensando assim, custos com grandes reformas e transporte para condução dos alunos que estudam nas unidades de ensino do bairro.

A partir da próxima quarta-feira(19), as turmas de 6º e 9º ano, do anexo da escola Laura Florêncio, totalizando 85 alunos, passarão a frequentar as aulas no Shopping Leste. A transferência dos demais anexos será feita aos poucos, a meta da Secretaria de Educação é de que até o final do ano, todos os anexos do Salgado estejam funcionando na nova instalação, que tem capacidade para 800 estudantes.

Para Fagner Fernandes, a centralização dos anexos em um local com estrutura adequada, capaz de acomodar todos os estudantes, que antes assistiam aulas em instalações precárias, irá possibilitar um maior rendimento escolar. “Estou muito feliz com a transferência dos anexos, pois essa mudança irá proporcionar melhoria da qualidade de ensino. A união dos vereadores proporcionou a locação do imóvel , onde quem saiu ganhando foram os estudantes”, destacou o vereador.

A primeira edição deste ano do projeto “Cantoria em Casa” terá a participação dos cantores Renato Teixeira e Maciel Melo, no próximo dia 30 de abril. As apresentações vão ocorrer na Casa DiLúcio, no Alto do Moura, a partir das 18h. Além de muita música com artistas regionais, o momento foi reservado para a exposição das novas peças do projeto Mulheres de Argila, com suas obras voltadas para a cultura da nossa cidade.

Os ingressos podem ser solicitados com antecedência por meio do telefone (81) 9.9909-4302. Os bilhetes podem ser adquiridos momentos antes do show, no local.

Atenta às necessidades da população LGBT e buscando a melhoria no atendimento a essa parcela dos internos e internas da Funase, a instituição firma parceria com o Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O centro atua na garantia dos direitos e do respeito à livre orientação afetivo/sexual e identidades de gênero em Pernambuco.

Os gestores, as equipes técnicas, os agentes socioeducativos e todos os operadores do sistema socioeducativo em geral serão inclusos nesse processo de conscientização. O trabalho será realizado com foco na orientação sobre os direitos da população LGBT no combate à homofobia, respeitando as diferenças. As ações terão início nas unidades da Região Metropolitana do Recife, estendendo-se às unidades do Interior do Estado.

“Esse é um trabalho importantíssimo, uma parceria de órgãos do Estado trabalhando para a melhoria da qualidade do atendimento. Acreditamos que assim vamos diminuir principalmente a questão do preconceito com essa parcela da população que atendemos”, destaca a Diretora Geral da Política de Atendimento (DGPAT), Iris Borges.

Para a equipe multidisciplinar do CECH, esse é um trabalho desafiador, mas importante, por resgatar a dignidade dos jovens da Funase e diminuir os conflitos. “O fator da sexualidade e de gênero é latente nas unidades. O intuito desse trabalho é promover momentos de capacitação e sensibilização. Isso tudo interfere no comportamento desses jovens, que também serão incluídos nesse processo”, avaliou a coordenadora geral do CECH, Suelen Rodrigues. Para desenvolver esse trabalho, o CECH conta com dois advogados, um assistente social, dois psicólogos e dois assistentes administrativos.

O parecer sobre a reforma da Previdência, elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), deve ser lido hoje (18) na comissão especial que analisa a proposta na Câmara. Antes, o relator apresentará o teor do relatório ao presidente Michel Temer e parlamentares da base aliada em café da manhã no Palácio da Alvorada.

A previsão é de que Maia protocole o relatório na Câmara no período da manhã e, por volta das 11h, a comissão abra a reunião de apresentação do parecer. A leitura do relatório antecede a etapa de votação da proposta pelos membros da comissão e a apreciação pelo plenário.

Para garantir a aprovação, o relator obteve o aval de Temer para fazer alterações nos pontos considerados mais polêmicos e que receberam número significativo de emendas e críticas. Os pontos alterados, até o momento, são os que tratam das regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais.

Depois de participar de novas reuniões com Temer e parlamentares da bancada governista no fim de semana, o relator fez outros ajustes no texto, ainda não divulgados. A equiparação da idade mínima de 65 anos para a concessão de aposentadoria a homens e mulheres deve continuar sem alteração.

A expectativa é de que o relatório seja votado pela comissão especial na próxima semana, depois de considerado o prazo para apresentação de pedido de vista coletivo. A liderança governista espera que todo o processo de tramitação, com a votação em plenário, se encerre até meados de maio. Já a oposição acredita que a proposta terá dificuldades para prosseguir se não sofrer mudanças mais significativas.

Agenda cheia

Também está prevista para hoje a retomada dos debates sobre o parecer do relator da reforma política, deputado Vicente Cândido . O relatório parcial foi apresentado no início do mês à comissão especial que analisa o tema e ainda pode ser alterado.

A reforma proposta por Cândido inclui dois pontos que instituem mudanças significativas na legislação eleitoral e partidária. Os principais pontos do parecer do relator são as novas regras de financiamento público de campanha e a adoção da chamada lista fechada para as eleições proporcionais.

No plenário, a pauta do dia tem como destaque o projeto de recuperação fiscal dos estados (PL 343/2017). Depois de duas semanas sem acordo e com várias ações de obstrução da bancada oposicionista, os deputados tentam mais uma vez votar a proposta, que prevê a interrupção do pagamento da dívida dos estados à União por até seis anos e a adoção de um plano que traz uma série de contrapartidas aos gestores locais.

Para atenuar as exigências aos estados, o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), relator da proposta, apresentou na semana passada o parecer, com algumas alterações no texto encaminhado pelo governo. A medida, contudo, não foi suficiente para garantir a adesão de boa parte dos parlamentares.