O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, permaneceram em silêncio durante audiência desta segunda-feira (17) na sede da Justiça Federal no Paraná. Ambos foram convocados a depor na condição de réus no processo relativo à 35ª fase da Operação Lava Jato.

Como os dois optaram por não responder às perguntas do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF), a audiência terminou em menos de uma hora. Vaccari e Duque têm o direito de permanecer em silêncio porque não celebraram acordo de delação premiada.

Esta ação penal tem como principais réus o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O MPF acusa Palocci de receber propina em troca de intervenção para que a empreiteira fechasse contratos com a Petrobras.

A próxima audiência deste processo está marcada para amanhã (18), quando devem ser ouvidos os marqueteiros João Santana e Monica Moura. Na quarta-feira (19), será a vez de Palocci e de seu ex-assessor Branislav Kontic. Eles serão os últimos dos 15 réus a prestar depoimento nesta fase processual.

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta segunda-feira (17) aceitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para arrolar 87 testemunhas de defesa em uma das ações penais da Operação Lava Jato. No entanto, Moro determinou que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes”.

“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”, decidiu Moro.

Entre as pessoas que foram convocadas pela defesa de Lula estão os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage.

Defesa de Lula

Em nota, a defesa de Lula declarou que a decisão de Moro é arbitrária porque a presença do acusado é facultativa e não obrigatória nas audiências de processos criminais. Para os advogados, Moro pretende desqualificar a defesa.

“Essa decisão foi proferida na ação penal em que Lula é indevidamente acusado de ter recebido um terreno para a instalação do Instituto Lula e um apartamento, vizinho ao que reside. No entanto, as delações dos executivos da Odebrecht mostraram que o ex-presidente não recebeu tais imóveis, o que deveria justificar a extinção da ação por meio de sua absolvição sumária”, diz a nota.

O presidente Michel Temer confirmou hoje (17) que a proposta de reforma da Previdência feita pelo governo reduzirá de 49 para 40 anos tempo de contribuição para aposentadoria com salário integral. “Acabou aquela história de precisar 49 anos para poder se aposentar. [O tempo máximo de contribuição] caiu para 40 anos”, disse Temer em entrevista ao telejornal SBT Brasil.

De acordo com a nova regra, explicada pelo presidente na entrevista, o trabalhador poderia se aposentar com 25 anos de contribuição, recebendo 70% do salário. A partir daí, haveria um aumento progressivo do valor da aposentadoria para cada ano trabalhado. Nos cinco anos seguintes, 1,5% a mais e, a partir dos 31 anos de contribuição, o trabalhador teria um aumento de 2% no valor da aposentadoria.

A possibilidade de mudança havia sido adiantada pelo presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Carlos Marun (PMDB-MS). O deputado, no entanto, não tinha entrado em detalhes sobre o tamanho da redução no tempo de contribuição.

Idade mínima para mulheres

Temer admitiu que o governo poderá propor uma idade mínima para mulheres menor que 65 anos. Ele disse que “não é improvável” haver uma mudança nesse sentido. “Não é improvável que nós tenhamos um tempo de contribuição menor para as mulheres”, disse o presidente.

O presidente se reuniu com a bancada feminina da base aliada no final da tarde de hoje, junto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o relator da comissão da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), Marun, e outros membros da equipe que vem participando das várias reuniões sobre o tema.

A idade mínima é, como disse o próprio Michel Temer, a “espinha dorsal” do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. O governo, para aprovar o texto, vem cedendo, como nos cinco pontos anunciados por Maia no início de abril, e no tempo de contribuição. As mudanças, nas contas da área econômica do governo, vai tirar R$ 200 bilhões da capacidade de redução do déficit da Previdência.

“Pela área econômica, no projeto original haveria, no período de dez anos, uma redução no déficit de R$ 800 bilhões. Com essas negociações que foram feitas, acho que a redução cai para R$ 600 bilhões. A pergunta que se faz é a seguinte: é melhor reduzir o déficit em R$ 600 bilhões ou não fazer nada? Evidentemente que é melhor reduzir o déficit em R$ 600 bilhões”, disse Temer.

O presidente Michel Temer minimizou o relato dele próprio, em entrevista à TV Bandeirantes, de que Eduardo Cunha determinou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff após não conseguir os votos do PT no processo que seria aberto contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em entrevista ao telejornal SBT Brasil, na noite de hoje (17), Temer disse acreditar que não há possibilidade de anulação do impeachment por conta de um “ato de vingança” de Cunha.

“Pelo regimento interno da Câmara, se o presidente da Câmara interferir no pedido de impedimento, há recurso no plenário. Com a margem muito significativa de votos que teve o impedimento, evidentemente se isso acontecesse, iria para o plenário e o plenário decretaria o início do impedimento. Estou apenas supondo hipóteses”, disse o presidente.

Temer disse que a votação do Congresso foi “uma coisa avassaladora” a favor do impeachment. “Foi uma coisa avassaladora, em termos de votação. Se havia uma subjetividade dele [Eduardo Cunha] nessa direção, não foi o que comandou a decisão do plenário da Câmara e do Senado.”

Ontem (16), à TV Bandeirantes, Temer contou que Cunha falou com ele e disse que arquivaria todos os pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff porque tinham prometido a ele os três votos do PT no Conselho de Ética. No entanto, a posição dos deputados petistas mudou e, com isso, a decisão de Cunha também. “Quando foi três horas da tarde, mais ou menos, ele me ligou dizendo: ‘olha, tudo aquilo que eu disse agora não vale, porque agora vou chamar a imprensa e vou dar início ao processo de impedimento’”, disse Temer.

Delação de Cunha

Temer disse ainda não estar preocupado com uma possível delação de Eduardo Cunha que possa envolvê-lo. “Não sei o que ele pretende fazer, não estou preocupado com o que ele venha a fazer. Espero que ele seja muito feliz. Espero que se justifique em relação a todos os eventuais problemas que tenha tido. Acho que ele foi um deputado muito atuante, muito eficiente no exercício da legislatura. Mas não sei o que ele vai fazer, não tenho que me incomodar com isso”.

O ex-presidente da Câmara está atualmente preso em Curitiba desde outubro do ano passado. Recentemente, Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisa.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que “é muito grande” a chance de reduzir, no texto da proposta, a idade mínima para a aposentadoria das mulheres. O tema vem sendo discutido há vários dias pelo governo e pela base aliada na Câmara e, apesar de considerar a idade mínima de 65 anos para os homens um ponto inegociável, a questão nunca ficou fechada em relação às mulheres.

“O relatório está pronto, existe [apenas] uma questão referente à idade da mulher. É uma reivindicação muito afirmativa das mulheres e estamos vendo como podemos conciliar a situação da Previdência com esse tipo de mudança. Acho que é muito grande a chance de mudar a idade da mulher”, disse Maia na saída de uma reunião com a equipe do governo e mulheres da base aliada, na noite de hoje (17), no Palácio do Planalto.

Maia acrescentou que existem opiniões divergentes sobre a redução para 62 ou 63 anos. Para ele, a idade das mulheres deve cair para uma dessas duas. Na opinião do relator, a questão deverá ser fechada no café da manhã de amanhã (18), que ocorrerá no Palácio da Alvorada com os deputados da base aliada.

Caso haja mesmo uma alteração na idade mínima de aposentadoria para mulheres, mudará também o cálculo da regra de transição para elas. “É óbvio que se for mudada a idade mínima da mulher, se muda toda uma estrutura. As regras de transição mudam, tem que criar uma tabela de transição diferente da dos homens”, disse o relator.

Antes de deixar o Planalto, Maia disse também que a reforma não permitirá pagamento de aposentadorias inferiores ao salário mínimo. “Nada nessa reforma pagará a uma família, pensionista ou aposentado [valor] menor que um salário mínimo. Isso é muito grandioso”.

A indefinição na idade mínima da aposentadoria das mulheres fez o relator cogitar um adiamento da apresentação do relatório de amanhã (18) para quarta-feira (19). O presidente da comissão especial criada para discutir o tema, Carlos Marun (PMDB-MS), negou conhecer a possibilidade, mas afirmou que atenderá a um pedido de Maia nesse sentido, caso ocorra. A mudança na programação da comissão, por ora, se limita ao horário da leitura do relatório, de meio-dia para 13h30.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá criar um grupo de trabalho para acelerar a tramitação das investigações da Operação Lava Jato. A medida foi decidida hoje (17) após um encontro do ministro Edson Fachin, relator da operação, com a presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Ainda não foram divulgadas informações sobre quem participará do grupo, quais medidas serão tomadas e como será a atuação para acelerar a tramitação dos processos, que dependem da investigação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) para serem julgados no Supremo.

Cerca de 109 pessoas passaram a ser investigados no STF após a abertura de investigação contra citados por ex-diretores da empreiteira Odebrecht.

Os processos criminais podem levar pelo menos cinco anos e meio para serem concluídos. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizad

Em continuidade ao processo de humanização desenvolvido pela atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), serão inauguradas, nesta terça-feira (18/4), às 10h, seis varas cíveis localizadas no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

As unidades, que atualmente possuem baixo acervo de processos físicos, totalizam 12 seções e passaram por reformas na infraestrutura para melhorar a prestação dos serviços oferecidos. A previsão é de que, até setembro deste ano, as demais Varas Cíveis sejam reformuladas no mesmo padrão.

Com as mudanças, o acesso das partes e advogados será facilitado, já que não há mais balcão ou porta de acesso à secretaria da Vara. O ambiente ganhou recepção com poltronas para conforto de quem aguarda atendimento, além de computador para acesso às ações por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe). Para o juiz Rafael de Menezes, da 8ª Vara Cível, o novo formato ajuda a aproximar o Judiciário da sociedade. “O fato de haver uma aproximação com os advogados e as partes é muito positivo. Procuramos oferecer humanização e cidadania. Nós, como servidores públicos, estamos aqui para servir e atender o cidadão. Prestar uma jurisdição rápida e efetiva é a missão de todo juiz”, enfatizou.

O projeto de humanização das Varas Cíveis compõe o processo de uniformização de rotinas que vem sendo desenvolvido em outras unidades do Tribunal. A reformulação tornou-se possível após a implementação de ações desenvolvidas pela Diretoria Cível e pela Central de Audiências, que permitiram acelerar o andamento dos processos e otimizar o espaço físico das Varas. “Com isso, o Tribunal passa a fazer mais com o mesmo. Não aumentamos a estrutura de trabalho, que permanece a mesma. Mas, com a prática de gestão de rotinas, estamos prestando um melhor serviço à população, com os mesmos recursos”, destacou o juiz Rafael de Menezes.

Importantes resultados vêm sendo obtidos após a implantação da Diretoria Cível do 1º Grau da Capital. Atualmente, a unidade realiza práticas cartorárias de 64 seções de Varas Cíveis e quatro seções de Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais. Mais de 50 mil atos são realizados mensalmente, por 82 servidores que buscam cumprir os atos no prazo de cinco dias, conforme determinação do Código de Processo Civil (CPC). A otimização da ferramenta do Processo Judicial eletrônico vem permitindo que a produção da Diretoria Cível supere em três vezes a produtividade de uma secretaria comum. Recentemente, foram instaladas Diretorias em Olinda e Jaboatão dos Guararapes, responsáveis pelo atendimento às comarcas da Zona da Mata.

O comprometimento em priorizar a prática da conciliação é constante no TJPE. Apenas na atual gestão, o Tribunal homologou mais de 11 mil acordos. Nesse sentido, foi inaugurada em agosto de 2016 a Central de Audiências, que também integra o processo de humanização de atendimento no Judiciário pernambucano. A unidade possui 17 salas, no 5º andar do Fórum do Recife, com o objetivo de viabilizar as audiências de conciliação e mediação no início da tramitação dos processos cíveis, conforme previsto no novo CPC.

O juiz coordenador da Central de Audiências, Breno Duarte, explica como a nova estrutura tem contribuído para efetivar a proposta de humanização desenvolvida pelo Tribunal. “Há uma otimização dos espaços e dos horários, pois podemos concentrar as audiências neste local, que foi especialmente construído para abrigar essas atividades. Do ponto de vista da sistematização, o processo eletrônico permite diminuir os chamados tempos mortos, permitindo que o servidor deixe de executar tarefas mecânicas e se dedique a atividades judiciais. Esse trabalho conjunto vem se adequar à perspectiva do Processo Judicial eletrônico e também às demandas do novo CPC”, afirmou.

Para tornar o fluxo de audiências mais ágil, a Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Setic/TJPE) desenvolveu um software que monitora a utilização das salas, tornando mais racional o uso do espaço e do tempo. Outra vantagem é que todas as 17 possuem sistema de gravação de áudio e vídeo das audiências realizadas. Desse modo, há um ganho de tempo em relação às audiências convencionais e não risco de se perder algum ponto fundamental, não havendo dúvida quanto ao que foi transcrito na ata.

A Central abrange tanto as audições da Central de Conciliação e Mediação quanto as das Varas Cíveis que optarem pelo novo local, além dos mutirões do Judiciário e das demandas de varas de competências diversas. O método favorece as partes e os advogados pela agilidade no atendimento e na resolução dos conflitos. O horário das audiências é marcado e as partes aguardam num auditório, sendo anunciadas por meio dos monitores.​

O Sesc Arcoverde realiza na próxima sexta-feira (28/04) a 6ª edição da Feira Sesc Troca-Troca de Livros de Literatura e Gibis. Os interessados em participar já podem fazer as suas doações e pegar o cupom de troca na biblioteca da Unidade até o dia 26/04, das 9h ás 22h.

Podem ser doados livros de literatura infantil, infanto-juvenil (os chamados paradidáticos), de ficção, romances, de poesias, entre outros. O importante é que os exemplares estejam em bom estado de conservação.Cada livro ou gibi doado dá direito a um cupom que poderá ser utilizado para aquisição de outros títulos no dia da Feira, que acontece 28 de abril, às 16h30. Também haverá atividades para as crianças como contação de história, brincadeiras e distribuição de algodão doce.

O evento tem como objetivo incentivar o gosto pela leitura, facilitar a aquisição de livros e estimular a doação e o intercâmbio de conhecimentos. Em 2016, o Sesc conseguiu 502 exemplares.“Após o fim do evento, contabilizamos os livros não trocados e doamos para instituições atendidas pelo nosso Banco de Alimentos. Uma forma de levar a literatura às pessoas que não têm acesso aos livros”, disse Lúcia de Fátima Torres, bibliotecária da Unidade e responsável pelo evento.

Serviço

Feira Sesc Troca-troca de Livros de Literatura e Gibis em Arcoverde
Data: 28 de abril de 2017
Horário: 16h30
Local: Sesc Arcoverde
Entrega de livros e gibis: até 26/4, na Biblioteca do Sesc Arcoverde, das 9h às 22h

Empresas associadas à Acic estão com vagas de emprego abertas nas áreas de Telemarketing, Vendas, Produção, Administração, Comercial e Mecânica. A seleção dos profissionais está sendo feita pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através do departamento de Recursos Humanos da Instituição. Os currículos dos candidatos estão sendo recebidos para avaliação pelo e-mail: rh@acic-caruaru.com.br. O departamento solicita que a vaga almejada esteja especificada no assunto da mensagem.

Para o cargo de Telemarketing Ativo, podem participar da seleção pessoas que tenham experiência comprovada de dois anos na função. É preciso ter habilidade com informática e vendas e atestar estabilidade nos empregos anteriores de, no mínimo, três anos. Os interessados em atuar como vendedor externo precisam possuir moto e ter habilitação do tipo AB. Do candidato, exige-se também disponibilidade de horário para viajar, semanalmente, de moto ou carro, experiência de dois anos no cargo, habilidade com vendas de serviços e produtos e com informática.

Para o emprego de encarregado de Produção é necessário ter conhecimento técnico de costura e produção, em planejamento e produção. A oportunidade é para chefia do departamento. As vagas de assistente administrativo e de comercial podem ser concorridas por pessoas com qualquer formação acadêmica. Para a função de mecânico, o profissional precisa ter concluído o Ensino Médio, ter formação em eletricista automotivo, injeção eletrônica e/ou alinhamento computadorizado, além de habilidades com borracharia, alinhamento e toda parte mecânica.

Para mais informações, contate a Acic pelo telefone: (81) 3721-2725. O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 8h às 19h, e na sexta-feira, das 8h às 18h. A Acic fica na Rua Armando da Fonte, nº 15, no bairro Maurício de Nassau.

Com o objetivo de encurtar a distância entre quem oferta e quem procura a primeira oportunidade no mercado de trabalho, a Acic, através do programa QualificaBrasil, está selecionando estudantes de Pedagogia, Educação Física e do Ensino Médio para vagas de estágio em empresas associadas. Os interessados devem enviar seus currículos para o e-mail: qualificabrasil@acic-caruaru.com.br.

Alunos que estejam cursando o primeiro ou o segundo ano do Ensino Médio podem concorrer a uma das vagas. É necessário ter disponibilidade de trabalhar seis horas diárias. A bolsa oferecida é de R$ 450 + auxílio transporte. O estágio em Pedagogia está disponível para alunos do terceiro ao sexto período da graduação. Serão seis horas de trabalho por dia.

A bolsa é de R$ 500 + auxílio transporte. Estudantes do quinto ao sétimo período da graduação em Educação Física podem participar do processo seletivo para vaga na área, desde que tenham disponibilidade de seis horas diárias. A bolsa oferecida é de R$ 450 + auxílio transporte.

Para mais informações, contate a Acic pelo telefone: (81) 3721-2725. O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 8h às 19h, e na sexta-feira, das 8h às 18h. A Acic fica na Rua Armando da Fonte, nº 15, no bairro Maurício de Nassau.