O longo processo de julgamento das contas de campanha da chapa Dilma-Temer, podendo chegar a durar até seis meses, garante arriscar de antemão um palpite: o presidente Michel Temer (PMDB) não será cassado. Pelo menos pelo Tribunal Superior Eleitoral neste caso especifico. O adiamento do julgamento, com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, na primeira sessão de ontem, de conceder mais prazo para as defesas foi recebido com alívio pelo Palácio do Planalto.
O que ocorreu, ontem, numa sessão que durou menos de duas horas, já era o cenário com que as defesas tanto da ex-presidente Dilma Rousseff como do presidente Michel Temer trabalhavam. No Governo, a avaliação é que a decisão do TSE resultará em mais tempo para o processo, o que torna cada vez mais improvável o afastamento de Michel Temer.
Com isso, o Planalto tentará criar um clima de normalidade política para conseguir pautar sua agenda de reformas, sem a pressão do julgamento no TSE. Há consenso no próprio tribunal que a retomada do julgamento já deve acontecer com a nova composição da Corte, com as substituições dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio. O governo aposta que a futura configuração possa ser mais favorável em relação ao julgamento.
O governo também joga com uma análise política desse julgamento, com o argumento de que a queda da chapa Dilma-Temer provocaria um quadro de incerteza no País, com a convocação de eleição indireta para escolha de novo presidente. Nos tribunais superiores, esse mesmo argumento já começa a ser verbalizado por vários ministros. Mesmo em caso de cassação da chapa, a defesa de Temer já sinalizou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal. Por isso, cresce em Brasília a convicção de que é cada vez mais remota a chance de Temer não concluir o mandato.
O plenário do Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, que vai subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.
A proposta foi encaminhada pelo governo em novembro do ano passado. Os senadores aprovaram o texto da relatora na comissão mista, senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo que terão direito ao benefício do cartão as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A proposta do governo previa acesso ao cartão para as famílias com renda mensal de R$ 1,8 mil.
O programa terá cerca de R$ 1 bilhão em recursos e a estimativa do governo é beneficiar 100 mil famílias. Quando o texto passou pela Câmara, os deputados aprovaram uma emenda do PT que aumenta de 10% para 20% os recursos destinados a residências localizadas em área rural, que foi mantida pela senadora Ana Amélia.
De acordo com o texto, terão prioridade no atendimento famílias cujo responsável pela subsistência seja a mulher, tenham idosos e pessoas com deficiência.
O benefício do Cartão Reforma não poderá ser acumulado com outros subsídios concedidos pelo governo, exceto os concedidos a pessoas físicas há mais de dez anos.
A administração dos recursos do Cartão Reforma ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, mas bancos estaduais também poderão operacionalizar o programa. O texto seguiu para sanção presidencial.
Aécio Neves se defende das acusações de ter recebido propina da Odebrecht em uma conta bancária em Nova York Wilson Dias/Agência Brasil
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), fez hoje (4) um discurso no Senado para negar que tenha recebido propina da Odebrecht no exterior. Ele também cobrou o fim do sigilo sobre os depoimentos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira.
De acordo com reportagem da revista Veja publicada no último fim de semana, em sua delação. o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior disse que pagou propina a Aécio em uma conta num banco em Nova York, que era administratada pela irmã do senador, Andrea Neves.
Aécio disse que solicitou ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, acesso à delação citada na revista para que possa se defender, além da investigação do vazamento. Segundo as informações publicadas pela Veja, os pagamentos seriam uma contrapartida por ele ter atendido a interesses da empreiteira em obra da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas Gerais, construída entre 2007 e 2010, em Belo Horizonte, e na construção da Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, na qual a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) tem participação.
O senador classificou a informação de “mentira, calúnia, injúria, difamação e crime”. “Mas, mesmo nada disso do que foi relatado existindo, nada sendo real, as senhoras e os senhores sabem bem: o factoide cumpriu o papel de instrumento, ou melhor, de poderosa arma para atacar a minha reputação e de minha família. Os prejuízos pessoais e políticos são incalculáveis”, disse Aécio aos parlamentares.
Aécio Neves também falou em cerceamento do direito de defesa de políticos que são apontados em delações vazadas e não têm condição de se defender das acusações por não terem acesso ao conteúdo completo dos depoimentos. Segundo o senador, com esse tipo de situação, corre-se o risco de o país se “transformar de país infestado pela corrupção em uma pátria de cidadãos sem direitos”.
“Não podemos permitir que a saudável indignação dos brasileiros se transforme em uma indignação preguiçosa e superficial de quem prefere a opção fácil de ser contra tudo e contra todos a enfrentar a complexidade da realidade. Não podemos nos transformar em um país que confunda justiça com prévia condenação. Não podemos nos transformar em um país em que a verdade seja apenas um detalhe secundário num pé de página qualquer”, afirmou.
Logo após o discurso, o senador recebeu diversos apartes de colegas declarando apoio e solidariedade a ele. Ainda durante o fim de semana, lideranças do PSDB divulgaram nota pública condenando a reportagem e declarando confiança no presidente do partido.
O número de casos confirmados de febre amarela no estado do Rio de Janeiro subiu para dez, entre eles três mortes pela doença, segundo boletim diário da Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES), com base em informações da subsecretaria de Vigilância em Saúde da secretaria. A terceira morte foi de um homem de 33 anos, morador de Porciúncula, no noroeste do estado. Ele foi atendido em Itaperuna, na mesma região, e morreu no dia 26 de fevereiro.
Segundo a subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria, o local de infecção está em investigação. Ainda de acordo com o boletim diário, os outros casos da doença foram registrados em Casimiro de Abreu (7), São Fidélis (1) e São Pedro da Aldeia (1).
Houve ainda a morte de um aposentado de 69 anos, em Silva Jardim, mas este caso ainda não foi incluído no boletim da SES, porque não foi comprovado se o homem morreu por efeito adverso à vacina ou se estava infectado com a doença.
Ontem (3), a secretária municipal de Saúde e Assistência Social de Silva Jardim, Tereza Fernandes, disse à Agência Brasil que o aposentado recebeu a autorização para tomar a vacina de uma médica procurada por ele. A secretária disse que o homem era cadastrado no Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), que inclui o histórico de atendimento da população nas unidades do município. “Ele tinha autorização. A família sabia que ele tinha autorização”, disse.
Macacos
A Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES informou que há registro de dois macacos infectados com a doença nos municípios de São Sebastião do Alto, na Região Serrana, e de mais um em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou esta semana a resolução da Comissão Federal de Comunicações que revoga leis sobre privacidade dos consumidores na internet. Com a revogação, servidores de internet não precisam mais pedir autorização dos consumidores para vender dados como histórico de navegação, geolocalização e informações financeiras e de saúde.
Segundo o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, a lei implementada durante o governo de Barack Obama permitia que os “burocratas de Washington escolhessem ganhadores e perdedores na indústria da telecomunicação”. A afirmação é uma referência ao fato de que sites como Google e Facebook já podiam utilizar e vender os dados sem pedir autorização dos usuários.
Taxistas comemoram aprovação do projeto de lei que trata da regulamentação de serviços de transporte individual privado por meio de aplicativos, como o UberWilson Dias/Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto, que agora segue para o Senado, determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar, incluindo uma autorização prévia das prefeituras.
O parecer, aprovado em votação simbólica, alterou o texto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Em seu lugar, os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). “Sabemos que algumas cidades brasileiras já criaram legislação local que conseguiu dar uma convivência pacífica entre serviço de táxis e aplicativos, caso de Brasília. O debate precisa focar no usuário e na possibilidade de escolha, e na geração de emprego”, disse Daniel Coelho.
Entretanto, os deputados aprovaram por 276 votos favoráveis, 182 contra e cinco abstenções, um destaque que retirou do texto apresentado a expressão “privado”, logo após “transporte remunerado individual”. Com isso, os serviços só serão legalizados se receberem uma autorização das prefeituras, como já acontece com os táxis. A mudança foi festejada por taxistas que acompanharam a votação das galerias na Casa. “O intuito de quem fez a emenda é acabar com o transporte privado. O texto passa a ser um ‘frankenstein’, por que ele foi construído para ser um transporte privado”, disse Coelho.
De acordo com o relator do substitutivo em plenário, na prática, a emenda determina que o serviço por aplicativos não poderá funcionar enquanto não houver regulamentação municipal. “A atividade de natureza privada foi suprimida e aí fica público. Você inverte e coloca a responsabilidade de o poder público autorizar. O serviço público é inerente à regulamentação”, apontou Coelho.
Zarattini criticou as alterações do substitutivo de Coelho e disse que a modalidade ficará sem uma regulamentação adequada. Um dos principais pontos defendidos pelo petista era a limitação da quantidade de veículos. Ele ainda tentou apresentar uma emenda com esse teor, mas o destaque não foi aceito pela Mesa Diretora por ter sido apresentado fora do prazo. Segundo Zarattini, a não limitação geraria uma sobrecarga de motoristas e uma precarização da renda. “O nosso objetivo com este projeto é garantir que uma modalidade de transporte que já se disseminou pelo país tenha algum tipo de regulamentação. Não é possível que se tenha um serviço de tal amplitude sendo que a autoridade municipal não pode fazer essa regulamentação”, disse.
De acordo com a proposta, passa a ser responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal a regulamentação desse tipo de serviço. Eles também ficarão responsáveis pela fiscalização, a cobrança dos tributos e a emissão de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de prestação do serviço. Será exercida contratação de seguro de acidentes pessoais de passageiros e do DPVAT para o veículo.
Pelo texto, o motorista terá que se inscrever no INSS como contribuinte individual. A proposta exige que o serviço deverá ser prestado por motoristas com habilitação tipo “B” ou superior “que contenha a informação de que exerce atividade remunerada exercido”. Os profissionais também deverão estar cadastrados nas empresas de aplicativos ou na plataforma de comunicação.
O deputado Zarattini propôs uma emenda, aprovada por 215 votos a favor, 163 contra e quatro abstenções, que limita a idade máxima para os veículos e determina a necessidade de autorização específica emitida pelo poder público municipal quanto ao local da prestação do serviço, além de certificado de registro de veículo em seu nome e placa vermelha.
Uber
Em nota, a Uber defendeu que o projeto de lei “propõe uma lei retrógrada que não regula a Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi, proibindo então este modelo de mobilidade”. A empresa disse que aposta na continuidade do debate, agora no Senado. “O PL segue agora para o Senado Federal, onde o debate sobre a tecnologia deve continuar, garantindo que seja ouvida a voz de milhões de pessoas no Brasil que desejam ter seu direito de escolha assegurado”.
O ex-coordenador do Mais Médicos, Hêider Pinto, denuncia que o programa vem deixando de contratar profissionais e consequentemente deixando de atender 7,7 milhões de brasileiros que recebiam atendimento médico. “Um completo absurdo isso que estão fazendo com um programa que salva vidas”, protestou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ao comentar a denúncia.
Na gestão da presidenta Dilma Rousseff, o programa chegou a ter 18.240 médicos que cobriam 4.058 municípios. Hoje, o número de profissionais não chega a 16 mil cobrindo apenas 3.800 cidades. “Esse governo temerário vem acabando, pouco a pouco, com um programa aprovado por 94% dos usuários atendidos pelo Mais Médicos. Primeiro eles começaram a tirar os médicos cubanos e agora não estão substituindo esses profissionais deixando mais de 7,7 milhões de pessoas sem nenhum tipo de atendimento médico”, lamentou Humberto.
Os números estão disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e confirma uma redução de mais de 12% no quantitativo de profissionais comparado à gestão da presidenta Dilma. Segundo Hêider Pinto, o programa é considerado de grande relevância por vários institutos e pesquisas científicas, inclusive internacionais.
“A ONU reconhece o Mais Médicos como ‘prática relevante’ para o alcance dos ‘objetivos do milênio’. Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e diversos estudos mostram aumento do acesso e da oferta de consultas à população. Há também pesquisas atestando a melhoria da qualidade do atendimento, alta satisfação dos usuários e melhoria dos indicadores de saúde”, afirmou o ex-coordenado do programa, em recente entrevista .
Segundo o senador Humberto Costa, o Mais Médicos vem sendo atacado permanentemente pelo Governo Temer. “Além de reduzir a abrangência do programa, estão atrasando salários de 700 médicos e interromperam a ampliação de vagas em residência médica e de medicina nas universidades públicas. O presidente não eleito e seu ministro da Saúde também estão retirando os médicos cubanos que atendiam em áreas que os profissionais brasileiros não querem atuar, deixando centenas de comunidades sem nenhum tipo de atendimento”, denunciou o parlamentar petista.
No último domingo (2), o vereador Bruno Lambreta (PDT), participou na zona rural de Xicurú, da apresentação de um projeto de implementação de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) para a comunidade.
O projeto foi desenvolvido por estudantes do curso de gestão ambiental da FAECO, que tem por objetivo implantar a ideia na localidade. De acordo com a idealizadora, o projeto se bem executado irá resolver uma grande parte dos problemas da região. “Xicurú é uma comunidade muito carente, por isso tivemos a ideia da criação dessa estação, o que trará inúmeros benefícios para toda população”, pontuou Cleide.
Na ocasião além de toda a apresentação da iniciativa para a comunidade e alguns nomes políticos que também estavam presentes, foi apresentado um vídeo de conscientização e de todos os benefícios que a obra pode trazer.
De acordo com o parlamentar, o projeto de extrema importância para todos os moradores, e a execução da obra será de grande avanço para Xicurú. “Como vereador me coloco a disposição de todos vocês estudantes, que antes de qualquer coisa pensaram no bem estar dos moradores. Através de requerimento irei apresentar a ideia na Câmara, com a plena certeza que a prefeitura irá analisar e abraçar a causa”, frisou Bruno.
Sando continuidade à política estadual de construção de ações voltadas aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, o governador Paulo Câmara, recebeu, nesta terça-feira (04.04), no Palácio do Campo das Princesas, membros da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e de outras entidades do setor. Durante a audiência, acompanhada pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), Nilton Mota, foi discutida uma série de demandas relacionadas à pauta do Grito da Terra de Pernambuco (GTPE 2017) – principal mobilização bienal do segmento. Na ocasião, os representes dessas entidades entregaram um documento sobre a agenda do setor para os próximos anos.
“É sempre importante o Governo estar aberto para ouvir as diferentes representações sociais. E, com os trabalhadores e trabalhadoras rurais, não é diferente. Mantemos um diálogo constante, e encontros como esses nos ajudam a planejar a realização das ações que ajudam a melhorar a vida dos homens e das mulheres que trabalham com muita dignidade para garantir o sustento de suas famílias”, ressaltou Paulo Câmara.
O secretário Nilton Mota destacou que o Governo de Pernambuco analisará o documento repassado. “As demandas serão observadas, tendo o nosso compromisso de seguir dialogando e encontrando conjuntamente a melhor maneira de atendê-las. É uma tradição dessa gestão ouvir e incluir as diferentes representações antes de tomarmos qualquer decisão que atinja os trabalhadores rurais”, frisou.
O Grito da Terra de Pernambuco terá a sua sexta edição neste ano e deve reunir, no próximo dia 17, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais da Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado, no Centro do Recife, para encaminhar demandas referentes às necessidades dos homens e mulheres do campo nas áreas de saúde, educação, segurança e agricultura. Além da FETAPE, também participaram do encontro representantes da CONTAG, ASA, SERTA, MST, PJR, CPT, CÁRITAS BRASILEIRA NE2, CUT E COOPAGEL.
Ao comentar as declarações de Lula, nesta terça-feira (4), na Rádio Jornal, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse que o ex-presidente está cada vez mais comprometido com Pernambuco e com o Nordeste. Para o senador, Lula demonstrou estar animado e determinado a buscar soluções para tirar o Brasil da crise.
“É incontestável o carinho e o compromisso de Lula com Pernambuco e com todo o Nordeste. Ele foi o único presidente da história do Brasil que realmente deu esperança ao nordestino de poder sonhar com um país mais igual em que a nossa região pudesse ter as mesmas oportunidades e competir de igual para igual com as demais regiões. Tanto que foi só por causa dele que a obra da Transposição, que era idealizada desde o Brasil Império, realmente saiu do papel”, afirmou Humberto.
Segundo o líder oposicionista, Lula também acerta ao defender novos estímulos à economia para garantir que o País volte a crescer. “O Brasil está parado e esta política de Temer de cortar na carne do trabalhador inviabiliza qualquer retomada porque é o trabalhador brasileiro que faz a roda da economia girar. O ex-presidente sabe muito bem disso porque foi exatamente o que ele fez quando assumiu após anos e anos de crise no governo de Fernando Henrique Cardoso”, comentou.
Para o senador, é crescente o otimismo do eleitorado brasileiro com a possível volta de Lula em 2018. Na última segunda-feira (3), pesquisa divulgada pelo Instituto Maurício de Nassau, mostrou o presidente Lula com 65% das intenções de voto em Pernambuco. O segundo colocado teve apenas 6%. “O Brasil sabe a contribuição que Lula deu a esse País. Sabe também que ele é o mais preparado para conduzir o país de volta ao crescimento. Lula está trazendo de volta uma onda que está se espalhando por todo o canto”, concluiu Humberto Costa.
