A Caixa Econômica Federal anunciou as novas condições para uso do rotativo do cartão de crédito, com vigência a partir de 3 de abril. As novas regras, conforme Resolução nº 4.549 do Conselho Monetário Nacional (CMN), limitam o uso do rotativo pelo período máximo de 30 dias.

Com a nova regra definida pelo Bacen, o saldo remanescente da fatura anterior somente poderá ser objeto de financiamento por meio de crédito rotativo até o vencimento da próxima fatura. Assim, o valor não liquidado integralmente da fatura anterior estará totalmente contido no saldo para pagamento mínimo da próxima fatura.

Para o diretor executivo de Cartões da CAIXA, Márcio Recalde, o objetivo das novas regras é contribuir para a redução do comprometimento de renda dos clientes que usam o crédito rotativo do cartão. “As condições para pagamento do cartão que ofertaremos serão diferenciadas para nossos clientes, com possibilidade de parcelamento com taxas mais baixas”, comentou.

Na CAIXA, o cliente continuará tendo as mesmas opções para o pagamento da sua fatura mensal, ou seja, o valor mínimo, o valor total ou qualquer valor entre o mínimo e o total e, a partir do vencimento do dia 03/05/2017, terá ainda mais seis possibilidades de parcelamento do valor da fatura: em 4, 8, 12, 16, 20 ou 24 meses, à sua escolha. As taxas ofertadas pela CAIXA, para as opções de parcelamento, estarão posicionadas entre 3,30% a.m. a 9,90%a.m.

A CAIXA oferecerá, ainda, a opção do Parcelamento Automático do valor da fatura. Essa possibilidade ocorrerá quando o cliente pagar qualquer valor abaixo do Pagamento Mínimo e diferente das seis opções de parcelamento citadas.

“A CAIXA estará totalmente adequada à nova sistemática para o produto cartão de crédito. A partir do dia 03 de abril, a rede de Agências e Centrais de Atendimento telefônico estarão disponíveis para dirimir eventuais dúvidas dos clientes”, afirmou Recalde.

A retirada dos servidores públicos estaduais e municipais do projeto de reforma da Previdência do governo federal pegou muitos prefeitos e governadores de surpresa. Segundo Rodrigo Rollemberg (PSB), governador do Distrito Federal, “seria melhor se esse tema fosse tratado no âmbito nacional entre todos conjuntamente”.

“Todos os governadores foram pegos de surpresa. Na discussão que a gente vinha tendo com o governo federal nunca foi tratado (retirar servidores estaduais e municipais da proposta)”, afirmou o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Segundo Temer, a retirada de estados e municípios da proposta é uma forma de “respeitar a autonomia” de estados e municípios.

Com a recente decisão, caberá aos governos estaduais e distrital propor mudanças nas respectivas casas legislativas. Rollemberg lembrou que o déficit previdenciário “é muito grande” em todos os entes federativos. Por isso, segundo ele, os estados e o DF devem tomar uma posição conjunta em breve para evitar o colapso da Previdência. Para o governador, a proposta deve ser o foco do próximo encontro do Fórum de Governadores, em abril.

“Geralmente, essas decisões que mexem com previdência de servidor são de Brasília. Então é um caso inédito. Mas eu vou voltar para o meu estado e vou me posicionar. Não vou dizer hoje qual é a posição do estado, mas eu vou dialogar”, ponderou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

Governo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou que o governo tenha recuado ao tomar a decisão. Para Meirelles, a retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência visa a concentrar esforços nos assuntos de interesse direto da União.

“O governo tomou a decisão de focar seu esforço naquilo que é responsabilidade direta da União, que é o orçamento federal. Existe também uma questão de ordem constitucional, de autonomia federativa. O governo não quer uma judicialização [do processo de aprovação da reforma]. Visando uma maior clareza legal, decisória, definiu-se separar essas duas questões”, disse Meirelles.

A Prefeitura de Riacho das Almas, por meio da Secretaria de Saúde, deu início a um grande trabalho de prevenção e combate a focos do mosquito Aedes Aegypti. Batizada de “Operação Inverno”, a iniciativa reúne agentes de saúde da cidade e da zona rural, agentes de endemias, enfermeiras e membros do Programa Mãe Coruja. Eles saem de casa em casa entregando panfletos e visitando os moradores, dando orientação sobre formas de combater e prevenir o aparecimento de focos do mosquito que transmite doenças como a dengue, a zica e a febre chikungunya.

“A nossa ideia é visitar todos os bairros da cidade e depois seguir para as vilas da zona rural. Mesmo não tendo registrado nenhum caso de dengue no município neste ano, não podemos nos acomodar”, ressaltou o diretor do departamento de endemias Dilson Pinangé.

Além do trabalho educativo, a Secretaria de Saúde também vai implementar outras ações de combate ao vetor. Nesta sexta-feira (24), os agentes de endemias vão iniciar a limpeza de terrenos baldios, começando pelo bairro da Cohab. Posteriormente, o bairro vai receber o fumacê, que será pulverizado de manhã, das 3h30 às 7h e à tarde, das 16h às 19h. O trabalho vai ser executado em todos os bairros, e foi reforçado também com o investimento na compra de larvicidas biológicos que têm poder de destruir larvas do mosquito em um período de 24h. “Fizemos esse investimento com um larvicida poderoso e natural, que protegerá os reservatórios da nossa população até o início do próximo ciclo do LiraA”, acrescentou Pinangé.

A secretária de Saúde Scheyla Gonçalves também participou da ação “Todo esse trabalho de prevenção é importante. Embora muitas pessoas estejam fazendo seu papel e prevenindo o aparecimento de focos cuidando corretamente de seus reservatórios e não jogando lixo nas ruas e em terremos baldios, ainda existe muitas pessoas que precisam fazer a parte delas. Nós vamos desenvolver também uma ação voltada para as escolas públicas e particulares, porque o trabalho de multiplicação de nossos estudantes é fundamental. Nós não queremos que esse mosquito volte para Riacho das Almas”, pontuou.

Para o trabalho educativo, o próximo bairro que será visitado pela “Operação Inverno” será o Nova Esperança.

No próximo sábado (25), a cidade Buíque receberá a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Na ocasião o prefeito eleito pela quarta vez no município, Arquimedes Valença, sua equipe de Governo, vereadores e demais lideranças políticas terão a oportunidade de inaugurar a Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo – ETE. Ainda terão a chance de firmar o pedido do atual prefeito, Arquimedes Valença, sobre a estrada que liga Buíque ao Vale do Catimbau, uma das 7 maravilhas de Pernambuco.

A inauguração da escola está prevista para acontecer às 15hs, no Bairro Frei Damião, onde está localizada. Essa será a primeira visita de Paulo Câmara à cidade de Buíque. Desde que Arquimedes Valença assumiu a Prefeitura, trabalha incansavelmente para o desenvolvimento do município que atingiu os piores índices nos últimos anos. Em quase 3 meses de gestão é notória por parte da população e turistas os avanços em todos os setores.

Menos de 24 horas depois da aprovação do projeto de lei que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário no Brasil, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que é preciso “atualizar” o texto com a aprovação de outro projeto que está tramitando no Senado. Os dois seriam enviados à sanção do presidente Michel Temer.

A Câmara aprovou o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4302/98), que foi desengavetado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para forçar a regulamentação da terceirização, que estava amarrada no Senado. No Senado tramita o projeto de lei 30/2016, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

“É preciso que a gente atualize o projeto que foi aprovado através de outro projeto que está tramitando aqui no Senado, que é a casa revisora. Portanto, esse projeto que foi aprovado [na Câmara] vai à sanção presidencial, e esse projeto que tramita no Senado será complementar, se for o caso”.

Eunício afirmou que colocará o projeto em votação no Senado assim que for possível, mas deixou claro que o procedimento não depende apenas dele. “É preciso que o Paim paute o projeto na comissão, aprove ou rejeite. Chegando ao plenário, tenho o compromisso de pautá-lo de imediato”.

O projeto aprovado na Câmara sofreu severas críticas da oposição. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que o projeto “não protege nenhum trabalhador terceirizado. Ele não vai melhorar em nada para quem já é terceirizado. Querem empurrar todos que têm um emprego direto para a demissão para que eles retornem em uma empresa terceirizada com um salário menor e sem a estabilidade que tinham antes”, avaliou o deputado.

O relator do projeto, Laercio Oliveira (SD-SE), defende que a nova lei pretende formalizar esse tipo de atividade. “A terceirização serve para trazer segurança jurídica para essa relação”, ponderou.

O PL estabelece o vínculo entre o funcionário contratado temporariamente e a empresa tomadora de serviços. O texto também evidencia a responsabilidade da empresa contratante, que passa a ser subsidiariamente encarregada pelos pagamentos dos direitos trabalhistas. Apenas em caso de falência da contratante é que a Justiça pode responsabilizar, também, a empresa que recebe os serviços para pagar os direitos trabalhistas não honrados.

A maior abertura dos mercados de automóveis e da construção civil para empresas brasileiras é um dos efeitos positivos do maior acordo bilateral já firmado pelo Brasil, de Ampliação Econômico Comercial com o Peru, ratificado ontem, 23, pelo plenário do Senado. O acordo foi fechado pelo senador Armando Monteiro (PTB) em abril de 2016, quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Relator no plenário do decreto legislativo que aprovou o protocolo, Armando ressaltou que o acordo estabelece “a liberalização de serviços, a abertura dos mercados de compras públicas e aprimora o ambiente para os investimentos entre os dois países”. Previu que a corrente do comércio bilateral, da ordem de US$ 3 bilhões anuais, será ampliada no curto prazo.

O acordo Brasil-Peru estabelece, em resumo:

Acesso das empresas brasileiras às licitações do governo peruano, um mercado superior a US$ 13 bilhões anuais. O acordo de compras públicas, até então inédito, o primeiro assinado pelo Brasil, elimina, para as nossas empresas, a exigência de depósito prévio nos bancos peruanos de 5% do valor dos contratos, tornando-as mais competitivas;
Antecipação da tarifa zero para as compras peruanas de automóveis brasileiros, prevista originalmente para 2019. Com esta desgravação tarifária, a indústria automobilística, que atualmente vende no Peru menos de cinco mil automóveis por ano, o que equivale somente a 3% do mercado local, ampliará sua participação num setor que demanda 160 mil novos veículos leves anuais, hoje dominado por empresas asiáticas;
Acordo no setor de serviços aumentará a participação de empresas brasileiras nos segmentos de comunicação e tecnologia da informação (TI), turismo, transporte, engenharia, arquitetura, entretenimento;
Facilitação de investimentos, com garantias de não discriminação e criação de mecanismos de prevenção de controvérsias e de arbitragem, ampliando as oportunidades para investimentos brasileiros no Peru e vice-versa.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Com a aprovação do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, haverá uma grande precarização do trabalho, avaliou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo (TRT-2), Wilson Fernandes.

“Se a empresa terceiriza um trabalho, ela dispensa dez trabalhadores e contrata [por meio de uma empresa terceirizada] outros dez para fazer o trabalho daqueles, e por que ela faz isto? Porque vai sair mais barato para ela. Se vai sair mais barato para ela, de onde sai a diminuição de custo? Do salário do trabalhador, obviamente”, disse.

Fernades acrescentou que a empresa prestadora de serviços, que vai fornecer essa mão de obra terceirizada, será constituída para ter lucro. “E de onde sai o lucro dela? Do salário do trabalhador indiscutivelmente”. Segundo Fernandes, historicamente os empregados terceirizados sempre ganharam menos que os empregados contratados regularmente.

Além da precarização, o presidente do TRT-2 acredita que haverá uma dispensa grande de trabalhadores empregados para que haja a contratação de terceirizados. “Se havia uma defesa tão grande e tão expressiva, especialmente de alguns setores empresariais, desse projeto de terceirização, isso significa que, uma vez aprovado, aqueles empresários tendem a dispensar seus trabalhadores regulares para substituir a mão de obra por terceirizada”.

Acidente de trabalho

Fernandes disse que a maioria dos acidentes de trabalho ocorrem com trabalhadores terceirizados. “Dos acidentes de trabalho no Brasil, cerca de 70% a 80% envolvem trabalhadores terceirizados. É um dado muitíssimo importante. É muito relevante porque o acidente de trabalho não é um problema só para o trabalhador, é um problema para a Previdência Social. O trabalhador afastado tem custos para a Previdência Social e esse dado está sendo ignorado”.

O presidente acredita que a alteração principal proposta pela lei é permitir a terceirização para a atividade-fim das empresas. “Essa sempre foi uma crítica que se fez à terceirização, que é o fato de poder substituir empregados da atividade-fim. O exemplo clássico que dão é dos professores, por exemplo: como é que se vai imaginar uma escola que não tenha professores no quadro de empregados? Para a nossa tradição jurídica, isso nunca foi possível”, exemplificou.

Considerado um dos maiores projetos literários nacionais, o Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras, chega a Pernambuco pela primeira vez. A cidade de Arcoverde, no Sertão do estado, recebe a iniciativa a partir desta segunda-feira (27/3) até o dia 31 de março. O objetivo é promover a formação e divulgação de novos escritores, a valorização das obras e autores nacionais, além de expor as novidades sobre a produção literária.

No Sesc Arcoverde será oferecido a oficina de “Lavra-Palavra – Arcos de Vitalidade e Paisagens da Seca”, que terá como instrutora a escritora Glória Kirinus. Ela tem 30 anos de carreira na literatura e publicou diversos livros com temáticas para o público infanto-juvenil e de teorias para a área de Letras e Educação.

Nos encontros, os participantes serão inspirados a trabalhar os elementos que transmitam a sensação da realidade típica do Sertão, com paisagens áridas, porém cheias de vida. Para a construção dos textos, serão utilizados, ainda, recursos sonoros e de imagem. As aulas acontecem sempre das 18h às 22h no Laboratório de Autoria Literária José Rabelo de Vasconcelos, na própria Unidade. São oferecidas 20 vagas.

O público-alvo são professores, escritores, poetas, pesquisadores, músicos e apreciadores da arte. As inscrições custam R$ 7 (para comerciários e dependentes) e R$ 14 (para o público em geral) e devem ser feitas na Central de Atendimento da Unidade, das 8h às 20h.

Projeto – O Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras é desenvolvido pelo Departamento Nacional do Sesc em parceria com outros Regionais. A iniciativa tem como objetivo oferecer ações que atuem em toda a cadeia da literatura e contribuir para a democratização ao acesso à leitura, um dos pilares para o desenvolvimento social e cultural do país. O projeto consiste em um circuito nacional composto por três eixos: Circuito de Autores (voltado para a valorização e divulgação de autores nas diferentes comunidades literárias), Circuito de Oralidades (para contadores de histórias, saraus e apresentações que mesclam poesia com outras manifestações artísticas) e Circuito de Criação Literária (composto por oficinas literárias de diferentes temáticas, que objetiva exercitar a prática da escrita literária nas suas diferentes manifestações).

A decisão do governo do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) de jogar para os governadores e prefeitos a responsabilidade de penalizar servidores estaduais e municipais demonstra uma postura covarde e derrotista do Palácio do Planalto em relação à reforma, afirma o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). De acordo com o senador, Temer resolveu “emendar o monstrengo que enviou ao Congresso” com a finalidade de tentar facilitar a aprovação do texto na Câmara dos Deputados.

“É uma postura ridícula e, mais uma vez, mostra a fraqueza desse governo perdido. Vendo que ia ser derrotado logo de início na sua proposta tosca de reforma da Previdência, ele joga para os governadores de Estado e prefeitos a responsabilidade de oprimir os seus próprios servidores. É um covarde quando quer destruir o sistema de seguridade e prejudicar os trabalhadores, e é mais covarde ainda quando não assume aquilo que propôs e quer transferir a terceiros as maldades que quer operar”, afirma o líder da Oposição.

De acordo com Humberto, Temer propôs uma fórmula que não tem qualquer amparo legal, tendo em que conta que o sistema de previdência do serviço público é verticalizado em todos os níveis, segundo a Constituição. “Ele propôs uma aberração, viu que ela não passa e, agora, que fazer um remendo incabível. Ou seja, Michel Temer vai parir um Frankestein”, explica o senador. “Mas não há a menor possibilidade de essa reforma ser aceita mesmo pela base dele. Aliás, base cada vez mais fraca e acuada pela pressão popular.”

Na tarde desta quinta-feira (23), Humberto estará, ao lado do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, em um evento no Sindicato dos Servidores Públicos no Estado de Pernambuco (Sindsep-PE), para discutir o desmonte do sistema de seguridade no país, que aumenta para 49 anos o tempo de contribuição e para 65 anos a idade mínima para a aposentadoria. As mulheres, os trabalhadores do campo, os professores e os policiais são alguns dos principais prejudicados.

Na sexta-feira, Carlos Gabas estará na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC) para conversar com os trabalhadores do Agreste do Estado sobre o tema. Na noite da quarta-feira, Temer fez passar na Câmara dos Deputados um projeto de terceirização irrestrita no país que precariza as relações de trabalho. “Essa nova lei rasga a CLT e joga no lixo a carteira de trabalho. É a revogação da Lei Áurea”, atesta o líder da Oposição.

Nesta sexta (24) o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) João Mota, em Caruaru, encerra a programação da Semana de Mobilização Nacional da Rede de Assistência Social contra o mosquito Aedes Aegypti. O evento consiste numa caminhada pelas ruas da comunidade da Vila Padre Inácio, a partir das 08h30, com o intuito de recolher lixo reciclável que possa servir de criadouro para o mosquito, como forma de prevenção às arboviroes. A ação está sendo organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, através do Cras, e conta com o apoio da Secretaria de Saúde do município.

Alunos e professores de escolas circunvizinhas, além de ongs e equipes do Núcleo de Atenção Integral à Família irão participar ativamente da mobilização junto com equipes das secretarias. Todos seguirão em caminhada pelas ruas da vila recolhendo garrafas pet, plástico, papelão, tudo o que possa servir de criadouro para o mosquito. Ao final os objetos recolhidos serão entregues à Associação dos Protetores do Meio Ambiente (Asproma). O objetivo deste gesto é trabalhar o cuidado com as residências.

“Ações desta natureza são importantes por envolver a população no enfrentamento das consequências do efeito nocivo do mosquito. É um ato de sinergia entre o Cras e a comunidade, onde quem ganha são os moradores”, pontua o secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Silva. Já confirmaram presença na ação as escolas Tereza Neuma, Deputada Cristina Tavares, Santo Amaro e Nossa Senhora de Lourdes e as ongs Centro de Educação Popular Assunção (Cepa), Conviva Sol Poente e a ong Irmã Sigilig. A Associação de Moradores do Bairro Novo Mundo também estará presente.

A concentração será em frente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que fica na Rua Miguel Bezerra Chaves, nº 136, na Vila Padre Inácio (Vila Diocesana).