Meirelles diz que projeto da terceirização vai facilitar contratações

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (21) que a aprovação do projeto de lei (PL 4302/98) que flexibiliza as regras para terceirização de mão-de-obra, em tramitação na Câmara dos Deputados, vai facilitar a contratação de trabalhadores. A proposta, já aprovada no Senado, permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa e pode ser votado nesta terça-feira pelo plenário.

“Ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, facilita a expansão do emprego. Empresas resistem à possibilidade de aumentar o emprego devido a alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas”, disse, após reunião com a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados para discutir sobre a reforma da Previdência.

O ministro afirmou ainda que é preciso melhorar a comunicação sobre a reforma da Previdência para esclarecer a população sobre a necessidade das mudanças.

Questionado sobre integrantes do PSDB serem contrários a mudanças nas regras para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a desvinculação do salário mínimo, o ministro disse que é preciso equilibrar as contas. “Todos somos favoráveis ao maior número possível, maior valor possível de benefícios. A questão é: precisamos pagar isso. E quem paga é a população, seja através de impostos, corte de outas despesas públicas, de outros benefícios, seja através de inflação. Se tirar algo [proposto pelo governo para a reforma], vai ter que colocar algo equivalente em outro lugar”, disse.

Para o líder do PSDB, Ricardo Trípoli, o ministro está aberto à negociação, quando diz que se “tirar tem que colocar alguma coisa”. “Isso deixa condições desse diálogo continuar”, disse o deputado, após a reunião com o ministro.

Neste mês, o ministro tem feito reuniões com as bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados para discutir sobre a reforma. Hoje, está agendada reunião também com a bancada do DEM.

Operação Carne Fraca

Meirelles comentou ainda sobre a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que na sexta-feira (17) denunciou frigoríficos envolvidos em esquema criminoso que “maquiavam” carnes vencidas e as reembalavam para conseguir vendê-las. Meirelles contou que na reunião do G-20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), na Alemanha, defendeu a qualidade dos produtos brasileiros. “Se fosse um país que não levasse a qualidade do produto a sério, não tinha investigação. É uma mensagem positiva que temos que levar ao mundo”.

MRV Engenharia economiza 455 m³ de água com reuso e captações da chuva em Pernambuco

Os recentes problemas de escassez de água enfrentados por alguns estados brasileiros deram uma pequena amostra das dificuldades ocasionadas por uma crise hídrica. Ciente da importância deste recurso natural, a MRV Engenharia tem muito a comemorar neste dia 22 de março, que marca o Dia Mundial da Água. A construtora implantou nos seus sete canteiros de obras em Pernambuco sistemas para reaproveitamento e coleta do líquido. Em cada um deles a companhia economiza mensalmente, em média, 65 m³.

Somente no ano de 2016, a MRV economizou, no Brasil, mais de 73 mil m³ da substância com a reutilização, é o equivalente ao volume de 29 piscinas olímpicas. Em valor monetário, isso significa R$ 268 mil a menos com despesas. Em Pernambuco, a média de economia mensal é de 455 m³. Trabalhando dessa forma, a companhia acabou de entregar o Jardim dos Ipês, em Caruaru.

Para atingir esse resultado, toda a água possível de ser coletada (as das pias, da chuva, do dreno dos condicionadores de ar e a das betoneiras – equipamento usado para misturar materiais da construção civil) é reutilizada nos canteiros de obras. “Há um ano e seis meses estamos fazendo esse trabalho de reuso e captação. Em cada um dos sete canteiros de obras economizamos por mês, em média, 65 m³”, explicou a assistente de Qualidade e Meio Ambiente da MRV na Regional Nordeste, Hellen Rupp.

As águas pluviais e as coletadas dos condicionadores de ar são captadas por meio de pontos de drenagem que desaguam em reservatórios para armazenamento e que posteriormente são destinadas ao uso em banheiros. O que é usado na lavagem de betoneiras também é reutilizado após passar por um processo de decantação. O recurso que anteriormente era descartado, agora é desviado para três tanques, o primeiro com a função de decantação dos sólidos maiores, o segundo decanta os materiais menores e o terceiro armazena a água.

“Esse sistema permite economizarmos a água que antes não tinha uso. Mesmo após a recuperação dos reservatórios após a crise hídrica, a MRV tem se empenhado para reduzir a utilização, eliminar o desperdício e reaproveitar ao máximo esse recurso tão fundamental”, afirma o gestor executivo de Segurança, Saúde e Meio Ambiente da companhia, José Luiz da Fonseca.

Reconhecimento – A MRV coleciona várias certificações por manter em seus canteiros iniciativas que respeitam o meio ambiente e valorizam a sustentabilidade. “Orientamos todos os nossos colaboradores sobre a importância da economia de água e de energia elétrica. Acreditamos e investimos em iniciativas que respeitam o meio ambiente”, ressaltou José Luiz.

Sesc Ler Belo Jardim realiza ações do Projeto Mostra Itinerante de Artes Cênicas

Na semana em que se comemora o Dia Mundial de Teatro e o Dia Nacional de Circo, o Sesc Ler Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, promove ações culturais que fazem parte do projeto Mostra Itinerante de Artes Cênicas. Serão atividades para crianças, jovens e adultos que estudam na Escola Sesc de Teatro da unidade. A jornada cultural será aberta partir desta quarta-feira (22/3), com os alunos do ensino fundamental.

Na programação de abertura, os estudantes vão participar da oficina de confecção de máscaras. Essa atividade será realizada na sala de teatro do Sesc Ler Belo Jardim, das 15h às 17h. Esse evento será dividido em duas etapas, entre os dias 22 e 23. O primeiro momento será dedicado a ensinar um pouco da história da utilização das máscaras no teatro. Em seguida, as crianças vão colocar as mãos na massa para produzir seus adereços e depois usá-los nos processos de criação em sala de aula.

Já nos dias 25 e 26, o público será formado por jovens e adultos que participam da Escola Sesc de Teatro do Sesc Ler Belo Jardim. Eles vão trocar experiências e aprender mais sobre a arte com o Grupo de Teatro do Sesc Arcoverde. Os atores serão preparados para uma encenação que será realizada ao final do encontro. Até subirem ao tablado, os atores vão realizar um debate.

“A Mostra Itinerante de Artes Cênicas do Sesc Ler Belo Jardim é um projeto que está na 3ª edição. O objetivo é dar oportunidade às pessoas, que não têm acesso às artes, de conhecerem as diversas manifestações artísticas, fomentar e divulgar a cultura da cidade. O projeto também visa incentivar os alunos a participarem do grupo de teatro da unidade”, explica Juvêncio Amâncio, professor de Artes do Sesc Ler Belo Jardim.

Serviço: Mostra Itinerante de Artes Cênicas

Sesc Ler Belo Jardim: Distrito Industrial II, s/n, bairro Nossa Senhora Aparecida,

Telefone: (81) 3726-1576

Atividade: Oficina de Máscaras

Datas: 22 e 23 de março

Horário: das 15h às 17h

Local: Anfiteatro do Sesc Ler Belo Jardim

Exclusivo para alunos do ensino fundamental da Escola do Sesc Ler Belo Jardim

Atividade: Vivência entre os grupos de Teatro do Sesc Ler Belo Jardim e do Sesc Arcoverde

Datas: 25 e 26 de março

Horário: das 14h às 18h

Local: Anfiteatro do Sesc Ler Belo Jardim

Exclusivo para os alunos que participam do grupo de Teatro da Unidade

Adoção de criança é concedida à mãe transgênera

A sentença confirmou aquilo que já era sentido pelo coração. Em fevereiro, a juíza Christiana Caribé, da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, concedeu a adoção de uma criança de 10 anos, que vivia em uma casa de acolhimento da cidade, a um casal paulista. Na decisão, uma novidade: a criança, que, apesar de ter nascido menino, se identifica como menina, teve autorizada a mudança do prenome masculino para o feminino no documento de certidão de nascimento.

A mãe, que é transgênera, Alexya Lucas Evangelista Salvador, e o pai, Roberto Salvador Júnior, comemoraram. “Para nós, é um momento de alegria, porque se concretiza um sonho. Ainda mais por ela poder ter uma nova certidão com o prenome retificado e a identidade de gênero também. Saber que ela nunca vai passar pelo o que eu passo, pois meu prenome de registro civil ainda é masculino. Ela nunca vai sofrer transfobia nesse sentido”, ressaltou Alexya.

A mudança teve como base o acompanhamento da criança feito por psicólogos. “Não foi uma decisão simples. Foi a primeira vez que atuei em um caso desses, mas tenho a certeza de que fizemos o necessário para atender aos interesses da criança e seu desejo. Para isso, tive o amparo de relatórios da equipe psicossocial da Justiça de São Paulo e de um Centro de Referência LGBT do mesmo Estado, além do parecer favorável do Ministério Público”, destacou a juíza Christiana Caribé.

Segundo a magistrada, estar nas casas de acolhimento e acompanhar as crianças disponíveis para adoção faz toda a diferença no desempenho do trabalho. “Eu vinha acompanhando a história dessa criança por, pelo menos, um ano. Estar próxima dela fez toda a diferença para notar as particularidades e poder atender suas necessidades de forma mais plena. No fim da audiência, ela aguardou que todos saíssem para falar comigo e me agradeceu por encontrar uma mãe que a entendia”, lembrou a juíza.

O estágio de convivência foi iniciado em setembro de 2016, quando a criança embarcou com os pais para Mairiporã, em São Paulo. Antes disso, ela viveu por um ano e meio no Lar de Maria, em Jaboatão. O primeiro encontro presencial foi na casa de acolhimento de Jaboatão, no dia 22 de setembro do ano passado. Antes disso, a aproximação foi feita por meio de ligações telefônicas, trocas de mensagens e vídeos por meios eletrônicos (whatsapp), o que contribuiu para aproximar a criança do casal. “O nosso encontro foi emocionante, algo de Deus. Num primeiro momento, a convivência foi bem desafiadora. Ela não tinha referência de família, de respeito, de compromisso com a escola. Mas agora, quase cinco meses depois, é outra criança”, contou Alexya.

O programa de Busca Ativa foi o responsável por encontrar os pretendentes. A iniciativa da Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem como objetivo viabilizar a inserção de crianças fora do perfil mais procurado por pretendentes em família substituta. O foco são meninos e meninas com mais de sete anos, crianças com doenças graves, com deficiências física ou mental e grupos de irmãos. Através do programa, as equipes das varas da Infância e Juventude do país trocam informações para facilitar os encontros.

“A juíza Christiana Caribé soube do meu sonho de adotar uma criança trans e me encontrou, com o apoio da doutora Mônica Lobato, do Rio de Janeiro, e da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas. Agora, nosso objetivo é ajudar a nossa filha a se enxergar. Sei que a minha história vai ajudá-la a não ter os medos que tive. Sei o que é ser discriminada”, disse Alexya, que já é mãe de um menino de 11 anos e agora tenta adotar outra criança.

Em 2016, foram adotadas, em Pernambuco, 103 crianças segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados levaram o Estado a ficar entre os cinco que mais concluíram adoções no país no ano passado.

Gilmar Mendes diz que STF errou em decisão sobre cláusula de barreira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, disse há pouco que o Supremo Tribunal Federal (STF) errou na decisão sobre a cláusula de barreira. “Hoje muitos de nós fazemos um mea culpa, reconhecendo que esta foi uma intervenção indevida, inclusive pela multiplicação dos partidos”, disse, ao encerrar o seminário internacional sobre sistemas eleitorais na Câmara dos Deputados.

Em dezembro de 2006, os ministros do STF, em decisão unânime, consideraram inconstitucional a cláusula de barreiras que havia sido aprovada pelo Congresso. A cláusula de barreira é um índice que estabelece um porcentual mínimo de votos válidos que cada partido deve obter nas eleições, caso contrário há limitação ou perda de acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e atuação parlamentar.

Além de rever a cláusula de barreira, o ministro considera essencial o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização de controle de contas das campanhas e a implantação de um novo sistema eleitoral. “O modelo está exaurido; não devemos ter paciência para esperar o próximo escândalo, que já deve estar sendo gestado”, disse.

Para ele, não se deve ir para as eleições de 2018 sem mudanças. “O centro do debate é o Congresso Nacional. Estamos participando de maneira cooperativa deste debate, revelando os limites do sistema”, concluiu Gilmar Mendes.

Temer entrega aeroportos brasileiros para empresas estrangeiras, alerta Humberto

Humberto Costa_Foto liderança do PT no Senado

Cumprindo com a máxima de “vender tudo o que puder”, o Governo Temer anunciou, na última semana, a privatização de quatro aeroportos brasileiros. Todos eles serão explorados por grupos estrangeiros. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), o governo vem desenhando um grande desmonte do patrimônio público brasileiro.

“Estamos entregando uma mina de ouro, que são os nossos aeroportos, para empresas de capital internacional. Realmente, esse Temer golpista está cumprindo o que falou que iria fazer: vender o Brasil”, lamentou Humberto.

Os aeroportos em questão foram os de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Todos foram arrematados por empresas estrangeiras, sem a mínima participação de instituições brasileiras. Os grupos vencedores foram: a francesa Vinci, a alemã Fraport, que arrematou os aeroportos de Fortaleza e de Porto Alegre, e a suíça Zurich.

Juntos, os quatro aeroportos “renderam” aos cofres da União o valor de R$ 3,72 bilhões. “Esse presidente não eleito está dizendo que o dinheiro das privatizações e concessões vai ajudar a ‘salvar’ o Brasil. Mas quando não tivermos mais nada para vender, ele vai fazer o quê?”, indagou o parlamentar petista.

Humberto ainda lembrou que o Governo Federal anunciou, no início do mês, um grande pacote de concessões envolvendo 55 projetos que estarão disponíveis para a venda. “Eles querem entregar o Brasil para o capital estrangeiro a qualquer custo. Não é assim que se administra um país. Estamos caindo em um poço sem fundo, mas lutarei arduamente aqui no Senado para que isso não aconteça”, prometeu Humberto Costa.

Estacionamento de shopping poderá ser gratuito para quem fizer compras

Tramita no Senado Federal um projeto de lei para garantir aos consumidores o direito de usar gratuitamente os estacionamentos de shopping centers, desde que façam compras dentro de um valor mínimo. Trata-se do PLS 87/2011, do ex-senador Vital do Rêgo.

O texto original do projeto estabelece que terá direito à gratuidade do estacionamento o cliente que gastar pelo menos 20 vezes o valor devido por estacionar o veículo. Fica assegurada a possibilidade de a administradora estabelecer valores menores ou mesmo oferecer gratuidade para todos os usuários. O projeto também determina que o tempo de permanência do veículo seja calculado em frações de 5 minutos.

O PLS 87/2011 recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 2015, sob a justificativa de que esse mercado deve ser regulado pela lei de oferta e demanda, e não pelo Estado.

A decisão final, entretanto, caberá à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na qual o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou um relatório favorável ao projeto em novembro de 2016. Em seu relatório, o senador reduz o limite mínimo de compras para que seja concedida a gratuidade do estacionamento: de 20 vezes o valor a ser pago pelo estacionamento, para 10 vezes. Raupp também exclui o artigo que obriga o cálculo do valor em frações de cinco minutos.

A decisão que for tomada pela CMA valerá como decisão do Senado. Isto é, se a comissão rejeitar o projeto, ele será arquivado; se for aprovado, poderá ser enviado à Câmara dos Deputados. Há, entretanto, a possibilidade de apresentação de recurso para que todos os senadores votem a proposta no Plenário do Senado. Regimentalmente, esse tipo de recurso deve ser assinado por, pelo menos, nove senadores, e apresentado em até cinco sessões depois da decisão da CMA.

Pernambucano está entre os 150 mais influentes da América Latina

Sergio Cavalcante, superintendente do CESAR, é um dos 150 mais influentes da América Latina, segundo a revista América Economia.

À frente do instituto de inovação desde 2005, o executivo aparece ao lado do vice-presidente de gestão de produtos do Google Mario Queiroz, do historiador Leandro Karnal e do diretor-geral da Anheuser-Busch Inbev Carlos Britto, entre outros nomes de 12 países diferentes.

Uso de descongestionantes e antigripais podem acentuar outras doenças

É prática quase corriqueira no dia a dia da maioria da população, a chamada automedicação. A crença em busca da cura de determinados sinais e sintomas que podem afetar a saúde do indivíduo, faz com que esta prática ainda hoje seja comum. A falta de controle mais efetivo e rigoroso por parte dos órgãos competentes, assim como o desconhecimento da população acerca deste fato, possibilita a aquisição de medicamentos sem receita médica (sem a consulta de um médico para tal).

Segundo Dr. Marco Antônio, Hospital Esperança – Rede D´Or São Luiz, um grupo de medicamentos que está inserido neste contexto, são os descongestionantes nasais e antigripais. “Os descongestionantes nasais podem ser extremamente prejudiciais à saúde de várias pessoas. Tendo como princípio básico uma “vasodilatação” momentânea das vias respiratórias, a maioria destas medicações provocam um alívio imediato dos sintomas, entretanto, às custas de possíveis efeitos colaterais”, alerta o médico.

Nem todos têm conhecimento, mas o uso indiscriminado e sem orientação médica dos famosos antigripais e dos remédios que vêm em versão dia e noite podem não apenas gerar um efeito rebote (em que quanto mais se usa, mais se aumenta o problema), mas também ocasionar problemas mais sérios. “O aumento da pressão arterial sistêmica; aumento dos batimentos cardíacos, que pode induzir ao aparecimento de arritmias cardíacas; irritação dos locais onde frequentemente são aplicados; dependência da medicação; e até a presença de choque e parada cardíaca em situações mais raras, são alguns dos problemas que podem surgir” ressalta o médico.

Portanto, o alerta dos médicos é o mesmo dos nossos avós, todo cuidado é pouco, por isso a orientação é procurar um médico para que o ele possa dar as orientações corretas. O uso frequente deste tipo de medicação pode acarretar danos à saúde.

Sete efeitos da depressão na saúde física

A depressão é considerada um transtorno do humor e atinge hoje cerca de 350 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, alguns estudos, como um feito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), mostram que a prevalência do risco aumentado para depressão atinge 5,5 milhões de brasileiros.

Segundo a psicóloga Ghina Machado, embora a tristeza seja o sintoma mais conhecido e relacionado com a depressão, o impacto da doença vai muito além de sentir-se triste. “A depressão altera diversos sistemas do organismo, causando sintomas muitas vezes incapacitantes, principalmente quando não há diagnóstico e tratamento adequados. É importante entender que muitas vezes os sintomas físicos antecedem os sintomas mentais ou ainda podem acontecer simultaneamente”, explica Ghina.

Não é à toa que a depressão hoje é a terceira maior causa de afastamentos do trabalho e deve ser a primeira até 2020, segundo estimativas da OMS. Com a ajuda da psicóloga, preparamos uma lista com os principais sintomas físicos que devem ser investigados para o diagnóstico da depressão. Confira:

Insônia
A insônia é um dos critérios diagnósticos da depressão. A dificuldade para dormir, alterações na continuidade do sono, despertar precoce, sono leve, interrompido ou agitado são características da insônia relacionada à depressão. Estima-se que cerca de 90% dos pacientes com depressão apresentam alterações no sono. Embora a insônia seja mais comum, há também casos em que há sonolência excessiva.

Perda ou ganho de peso
A falta de apetite é uma alteração muito comum na depressão. A pessoa não consegue se alimentar e acaba perdendo peso. Porém, também há casos de ganho de peso quando o paciente aumenta a ingestão de alimentos ricos em carboidratos e açúcar, por exemplo.

Dores
Estima-se que 60% dos casos de depressão estão relacionados a sintomas orgânicos, entre eles a dor. As dores podem aparecer muito antes do diagnóstico da depressão. Isso porque os circuitos ativados pela doença estão ligados às regiões do sistema nervoso que comandam o funcionamento dos órgãos. A causa está ligada aos neurotransmissores serotonina, noradrenalina e dopamina que na depressão não funcionam como deveriam. Além de regularem o humor, essas substâncias participam do processo de inibição da dor e sensação de prazer. As dores mais comuns são de cabeça, musculares e gastrintestinais.

Constrição dos vasos sanguíneos
A depressão leva a um “desgaste” do organismo, causando reações inflamatórias devido à elevação dos níveis do cortisol, hormônio secretado em maior volume quando há estresse. Essa inflamação gera a diminuição do calibre dos vasos sanguíneos, aumentando assim o risco de um infarto ou AVC, além de elevar a chance de desenvolver pressão alta e trombose.

Queda da imunidade

A depressão induz o organismo a produzir substâncias chamadas citocinas pró-inflamatórias, que afetam o bom funcionamento do sistema imunológico. Com isso, há maior risco de contrair doenças como gripes, resfriados e herpes, por exemplo.

Perda da libido

A depressão causa queda do desejo sexual. Além disso, a doença afeta a produção e a liberação dos hormônios sexuais, fundamentais para ter uma vida sexual ativa.

Fadiga (cansaço)

É muito difícil diferenciar a depressão da fadiga. Se não há nenhuma questão médica envolvida, é bem provável que seja um sintoma da depressão.

“Como vimos, o transtorno depressivo afeta a saúde como um todo. Nem sempre a tristeza está presente. Na verdade, os sintomas físicos podem até mesmo preceder o humor deprimido, o choro e o isolamento, que são as situações mais conhecidas da doença pela população. A dica é sempre procurar ajuda de um profissional que poderá avaliar e realizar o diagnóstico correto, assim como o tratamento mais adequado”, finaliza Ghina.