Durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, realizada na noite desta quinta-feira (16), o vereador Fagner Fernandes apresentou proposituras que são de suma importância para população de Caruaru. Pensando na acessibilidade de todos que habitam em nosso município, o edil solicitou a viabilização da instalação de sinais sonoros para deficientes visuais nos semáforos localizados no Centro da cidade.

Durante seu discurso, Fagner lembrou um sinal sonoro que funcionava nas proximidades da Escola Duque de Caxias, cujo o mesmo não funciona mais. “A ausência de semáforos com sinal sonoro prejudica o trânsito de pessoas com deficiência e compromete a autonomia das pessoas no que diz respeito ao direito de ir e vir. A implantação do equipamento em vários semáforos servirá de guia ou orientação para a travessia de pessoas com deficiência visual, promovendo assim acessibilidade e segurança”, ponderou.

Outro requerimento de suma importância para população, apresentado na noite desta quinta (16), não conta apenas com o apoio dos demais edis, mas também conta com a solidariedade da população. A implantação do programa “Farmácia Solidária”, programa destinado à captação de medicamentos, por meio do recebimento de doações, e posterior distribuição gratuita a população.

“Muitas vezes os médicos prescreve determinada medicação e o tratamento exige uma quantidade de capsulas inferior à quantidade que vem na caixa e terminado o tratamento o restante dos comprimidos acabam por atingirem o prazo de validade, quando poderia ser direcionado a alguém que necessita da medicação”, finalizou Fagner.

Na manhã desta quinta (16), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, visitou a 23ª edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana, evento promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e Sebrae-PE e que está sendo realizado, até esta sexta (17), no Polo Caruaru. Acompanharam a visita o vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, João Melo; o de Planejamento, Rubén Pecchio; e o da Fazenda, Diogo Bezerra.

Na ocasião, Raquel celebrou o sucesso de mais uma edição do evento que injeta cerca de 20 milhões na economia da cidade. “A Rodada mostra que, buscando os caminhos certos, é possível que a gente tenha um crescimento estruturado e que a gente consiga sair mais rápido da crise. A força empreendedora da nossa gente é que vai fazer com que a gente consiga superar esses desafios que estão postos nos próximos tempos”, comentou a prefeita.

A Rodada é realizada duas vezes no ano e reúne expositores de todo o Brasil. Nesta edição, 22 estados estão sendo representados por compradores que aquecem a economia da região nos três dias de evento. “O pessoal da Acic vem demonstrando, a cada Rodada, que é possível ousar num período de crise. E a gente acredita em quem acredita na nossa terra, por isso a Prefeitura precisa estar mais firme no apoio a esse projeto já em agosto”, garante Raquel.

Além disso, a prefeita visitou o Armazém da Criatividade, instituição que faz parte da expansão do Porto Digital e da política de interiorização da economia, que também fica localizado no Polo Comercial. “O Armazém é um lugar lindo, que une tecnologia e empreendedorismo”, finaliza a prefeita.

Os jurisdicionados da Justiça Cível e de Fazenda Pública de Pernambuco contam com mais uma facilidade tecnológica no acesso a processos em tramitação: a contrafé eletrônica. Vinculada à informatização do Judiciário, a ferramenta permite o acesso online à cópia digitalizada da petição e dos documentos que iniciam a ação – tanto para consulta, quanto para cadastramento – e acompanham citações, intimações ou notificações. Anteriormente, mesmo em processos eletrônicos, esses documentos eram digitalizados pelas secretarias das varas e entregues em papel para advogados e partes comunicadas judicialmente.

A partir da publicação da Instrução Normativa TJPE 6/2017, em 09 de março, as comunicações judiciais eletrônicas passaram a ter link de acesso para a contrafé. Segundo a coordenadora da Diretoria Cível do 1º Grau e juíza da 20ª Vara Cível da Capital – Seção B, Iasmina Rocha, com a medida, “os advogados e as partes não precisam mais trazer fisicamente a contrafé para os órgãos judiciais. Isso acarretava perda de tempo, caso houvesse a falta de entrega de algum documento”.

De acordo com a Instrução 6/2017, todas as comunicações, via PJe, deverão conter o código para acesso direto e o endereço eletrônico para consulta da contrafé e dos documentos pelo destinatário. O mandado de citação, a intimação e a notificação terão um código de barras de 29 caracteres, gerado pelo sistema eletrônico. Ao se inserir o código no site do PJe, na página Consulta de Documentos, se verificará o inteiro teor da contrafé e de seus anexos.

Além de pode ser cadastrada eletronicamente pelo advogado, a contrafé poderá ser conferida pelo destinatário em qualquer tipo de dispositivo com internet e sistema operacional como Windows, Android ou iOS. “A implantação da contrafé eletrônica representa também segurança na comunicação e economia de recursos. É a complementação do trâmite processual no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), tornando-o cada vez mais ágil e prático”, explica Iasmina Rocha.

A economia de recursos, citada pela juíza, é uma das justificativas da Instrução Normativa 6/2017 para a implementação da contrafé eletrônica, não só pela diminuição de gastos públicos, como também para efeito de preservação ambiental. “Não há ainda estimativas da redução do uso de papel, mas, levando em conta que em toda citação processual, mesmo a eletrônica, era necessária a entrega da contrafé em papel no órgão judicial, a economia será considerável em insumos”, avalia a juíza. De acordo com a magistrada, os tribunais da Paraíba, do Paraná, de Minas Gerais e do Ceará são alguns dos órgãos judiciais brasileiros que possuem sistemas similares.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é um dos realizadores da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana. O evento acontece até esta sexta-feira, 17, em Caruaru. Nesta quinta-feira, 16, os conselheiros Marcelo dos Santos e Bernardo Peixoto visitaram o evento, acompanhados da gerente da Unidade Agreste, Débora Florêncio.

Marcelo dos Santos, que também é representante da Superintendência do Banco do Nordeste, destacou a importância do evento não só para o desenvolvimento do Polo de Confecções, mas para o Nordeste inteiro. “Temos aqui empresas de várias regiões e poder concentrar o nível de conhecimento e empreendimentos nesse determinado modelo de negócio é fundamental para o desenvolvimento local e para o de Pernambuco e os demais estados nordestinos. É algo que soma as oportunidades de negócio para várias esferas”.

Já Bernardo Peixoto, também vice-presidente da Fecomércio, enfatizou a necessidade de eventos que estimulem potencialidades da região. “Essa iniciativa dos empresários do Polo de Confecções do Agreste é bastante louvável, uma vez que cria milhares de empregos, mesmo nessa época difícil para a economia. Os idealizadores estão de parabéns e esta Rodada serve de exemplo para outros polos de confecções do país”.

Durante a visita, Débora conduziu os dois conselheiros até os stands e ambos puderam observar como são realizadas as negociações entre os expositores e os compradores e informou que os números desta edição devem bater novo recorde. “Nós acreditamos que vamos superar as expectativas para a Rodada. As expectativas são ótimas para quem está investindo em conhecimento, qualificação e melhoria de produtos”.

A 23ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana é uma realização do Sebrae e da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e conta com o apoio do Sindicato do Vestuário de Pernambuco (Sindiveste/PE), da Associação Comercial e Empresarial de Toritama (Acit), da Associação Comercial e Empresarial de Surubim (Aciasur) e da Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap).

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), fez duras críticas à política econômica do governo de Michel Temer (PMDB). Segundo o senador, o agravamento da recessão e a política de corte de programas federais e de investimentos da União fez com que a receita corrente líquida dos Estados em 2016 retrocedesse cinco anos, voltando ao nível de 2011.

“O governo Temer está quebrando os estados brasileiros. Muitos deles, mal conseguem quitar a folha de pagamento. Tiraram uma presidente eleita e colocaram em seu lugar um grupo sem legitimidade para tocar esse projeto econômico fracassado, que dia após dia mostra seus efeitos extremamente danosos ao País”, afirmou o senador.

Segundo dados da Secretaria de Tesouro Nacional, as unidades da Federação tiveram, em 2016, uma receita conjunta de R$ 559,5 bilhões. O valor é semelhante ao da receita dos estados em 2011, cerca de R$ 552,8 bilhões. No comparativo com 2015, houve queda de 3,5%. A queda na arrecadação em 2016 poderia ter sido ainda maior, cerca de 4%, se não tivessem recebido recursos da repatriação.

Para Humberto, a queda da arrecadação pode provocar um novo efeito cascata, semelhante ao que ocorreu no Rio de Janeiro. O desequilíbrio das contas no Rio acentuou o nível de endividamento, que passou de R$ 4,6 bilhões, em 2015, para R$ 11 bilhões no ano passado. “O que aconteceu como Rio pode acontecer com outras unidades da federação. Muitos estados estão vivendo uma situação crítica. Isso sem falar que os estados e municípios estão na ponta fornecendo os serviços essenciais como saúde, segurança. Claro que a população acaba sofrendo com isso”, alertou o senador.

Humberto disse ainda que a solução para a crise econômica do Brasil é a eleição direta. “O governo Temer não tem legitimidade e está levando a frente um projeto que jamais passaria pelas urnas. Só um governo eleito, legítimo poderá garantir a retomada da economia brasileira”, defendeu.

Da Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu alta de 0,35%, na segunda prévia de março, ante um aumento de 0,34% na primeira apuração do mês. Cinco dos oito grupos pesquisados indicaram avanços de preços, dois apresentaram queda e um reduziu o ritmo de alta.

O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

O grupo alimentação foi o que mais pesou no orçamento doméstico ao subir de 0,11% para 0,25%, puxado pela correção de preços nos restaurantes, que passou de 0,29% para 0,40%.

Em habitação, a taxa atingiu 0,72% ante 0,61% como reflexo, principalmente, da conta de luz que, na última pesquisa, tinha ficado 1,51% mais cara e voltou a apresentar nova alta, de 2,91%.

Houve acréscimo, ainda, em saúde e cuidados pessoais (de 0,50% para 0,56%), sob o efeito da alta de preço do perfume (de 0,18% para 0,62%) e, em vestuário, (de -0,05% para 0,25%) com os preços das roupas saindo da queda de 0,18%, com o final do período das liquidações da moda primavera/verão, para uma elevação de 0,62%. O mesmo ocorreu em despesas diversas, onde o índice aumentou de 0,49% para 0,70%, refletindo, em especial, o ítem cigarros (de 0,5% passou para 0,94%).

Em movimento oposto, houve desaceleração no grupo transportes (de 0,51% para 0,23%), com destaque para a queda de preço da gasolina (de 0,32% para -0,34%). Além disso, caíram na média os preços em educação, leitura e recreação (de 0,04% para -0,12%).

Isoladamente, os itens de maior impacto na inflação no período foram: conta de luz (2,91%); plano e seguro de saúde (1%); refeições em bares e restaurantes (0,4%); condomínio residencial (0,94%) e a laranja pêra (9,75%).

Da Agência Brasil

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (16) que o papel do Congresso Nacional é aprovar as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo para ajudar o Brasil a crescer. A declaração foi dada depois da primeira reunião da bancada do PMDB no Senado com o presidente Michel Temer, realizada ontem à noite, em Brasília.

Eunício informou que Temer conversou sobre as reformas com os parlamentares, chamando a atenção para a necessidade de manter a reação da economia e retomar a geração de empregos. “Foi neste sentido que conversamos um pouco sobre as reformas, sobre o papel que temos no Congresso Nacional de ajudar o Brasil a incluir esses 13 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho.”

Jantar com parlamentares

Eunício relatou que a conversa ocorreu em um jantar de confraternização em que Temer expressou seu desejo de se aproximar da bancada e do Parlamento. O líder do partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem se manifestado de forma contrária ao encaminhamento dado pelo governo à tramitação das reformas da Previdência e trabalhista, também participou da reunião.

Seguindo o mesmo tom da presidência da Câmara, Eunício defendeu as reformas e reforçou seu compromisso no esforço de aprovação das propostas no Senado. Ele disse que interessa a Temer que a reforma da Previdência tramite com velocidade ao chegar ao Senado. “E nós, aqui no Senado, temos um compromisso de fazer as reformas de que o Brasil precisa. Não será uma reforma para tirar direitos de trabalhadores”, afirmou.

Serão votadas 81 proposituras na 11ª reunião pública ordinária nesta quinta-feira, 16, no Poder Legislativo de Caruaru. Entre os destaques está a solicitação do vereador Leonardo Chaves (PDT) para construção de quatro escolas na Zona Rural do município e o pedido do presidente, Lula Tôrres (PDT), para a realização de uma área de lazer e ciclovia aos domingos e feriados na Avenida Caruaru, no bairro Boa Vista.

O vereador Daniel Finizola (PT) solicitou o aproveitamento da área destinada ao estacionamento do projeto Revitalino, para atividades de esporte e lazer no Alto do Moura. Já a vereador Zezé Parteira pede a construção de calçamento da Rua Ezequias Isiaías de Moraes, também no Alto do Moura.

Esses são alguns dos requerimentos. A lista completa você pode conferir na súmula com a Ordem do Dia.

A implantação do serviço de táxi online Uber é o tema de uma audiência pública que será realizada nesta sexta-feira, 17, no Poder Legislativo de Caruaru. Sob a iniciativa do vereador, Alberes Lopes (PRP), o objetivo é promover o debate sobre o impacto social e econômico com a possível chegada do serviço, e como o mesmo vai impactar no serviço de táxi caso seja regulamentado.

O debate reunirá membros de diversos setores do poder público, sociedade civil, taxistas, empresários, e representantes do aplicativo com o intuito também de esclarecer alguns pontos como a regulamentação desse novo tipo de serviço de transporte de passageiros.

De acordo com o parlamentar, o encontro vai permitir que o diálogo ocorra antes que problemas como paralisações aconteçam a exemplo da capital. “Nossa proposta é antecipar um diálogo sobre o tema, que parece iminente, para evitar os problemas causados em outras cidades que não abriram o debate com a sociedade. A audiência pública é a melhor maneira de ouvir a população e todos interessados, e a partir do diálogo, construir um documento para contribuir com as futuras ações do Poder Executivo”, disse Alberes.

A audiência terá início a partir das 10h, no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, localizado na Rua XV de Novembro, no Centro de Caruaru.

Após os protestos e greves contra a reforma previdenciária ocorridos nesta quarta-feira (15), entidades sindicais analisaram como positiva a repercussão dos atos e comemoraram a adesão da população às reivindicações defendidas. Para a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que representa cerca de um milhão de filiados, estas ações devem continuar para conscientizar cada vez mais os brasileiros sobre a importância da manutenção da Previdência.

“As manifestações ocorreram como esperávamos, com trabalhadores engajados. Alguns em greve e outros se movimentando dentro das fábricas, mas todos mostrando total desacordo com a Reforma da Previdência da forma que foi proposta pelo governo. Também houve muita receptividade da população, com adesão total das maioria dos estados. Essa é nossa forma de combater a publicidade maciça que o governo faz para tentar aprovar o atual texto da reforma”, afirma José Calixto Ramos, presidente da NCST.

Para Calixto, o governo está equivocado em não dialogar com as entidades sindicais para tentar fazer uma reforma viável. “Não fomos chamados para tentar deixar o texto proposto de uma forma que seja viável para o trabalhador. O governo analisa de forma equivocada a Previdência, que teve superávit de 11 bilhões de reais, de acordo com os últimos dados da ANFIP. Além disso, ela deve ser tratada dentro da Seguridade Social”, coloca. Calixto também afirma que essas tentativas de desmonte das leis trabalhistas não são novidade, pois todos os governos anteriores tentaram fazer reformas que oneravam a população. “O sindicalismo sempre fez uma resistência aos governos, pois todos agem de forma que prejudica os direitos trabalhistas. A diferença é que o atual presidente está indo com muita sede ao pote. Da forma como está conduzindo as coisas, Temer está deixando um legado ingrato para o seu mandato”, explica.

Ainda sobre a reforma, o dirigente da NCST se coloca incomodado a manutenção de Marcelo Caetano como secretário da Previdência do Ministério da Fazenda. Entidades acusam Caetano de conflito de interesses, acumulando o cargo de conselheiro da Brasilprev, empresa que comercializa planos de previdência privada no Brasil. “É, no mínimo, falta de ética. Ele mesmo deveria se afastar, por se julgar suspeito para exercer esse cargo”, critica.

Substitutivo ao texto atual

Para combater o texto atual proposto pelo governo, a Nova Central aderiu e ajudou a desenvolver o documento criado por vários setores da sociedade e organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em substituição à Reforma da Previdência. Entre as mudanças sugeridas pelo substitutivo, estão a eliminação de idade mínima obrigatória para toda e qualquer aposentadoria, a vedação de remissões e de anistias para devedores da Previdência Social e a vedação de que os recursos da Seguridade Social possam ser desviados ou desvinculados de sua finalidade constitucional (o que afasta os impactos negativos da Desvinculação das Receitas da União – DRU no equilíbrio orçamentário do sistema). Mas as entidades fazem ressalvas ao documento da OAB, como a questão da não acumulação de pensão com aposentadoria no mesmo regime e a igualdade de idades entre homens e mulheres — a diferença do só existe para trabalhadores rurais e deficientes.

“A Nova Central entende que a melhor forma de resolver essa questão é oferecendo uma substituição ao atual texto da reforma. Se for aprovado o atual teor da proposta, se aposentar será quase impossível”, alertou José Calixto.