O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza audiências públicas para tratar da inserção de aprendizes e de pessoas com deficiência nas empresas do Agreste pernambucano. Os eventos acontecem na quarta-feira (15), no auditório do Sest/Senat, localizado na Avenida Frei Damião de Bozzano, s/n, Indianópolis.

Pela manhã da quarta (15), às 8h30, o tema é o jovem aprendiz. Já à tarde, às 14h, a inclusão da pessoa com deficiência. Ao todo foram convocados 92 estabelecimentos para as audiências. Essas empresas têm atividade econômica ocorrendo em Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, São Bento do Uma e Serra Talhada.

De acordo com os procuradores à frente da ação, elas estão obrigadas pela legislação a cumprir as cotas, tanto de contratação de aprendizes como de pessoas com deficiência, no entanto há sinais de irregularidades.

Além das empresas, o MPT convidou para participar da audiência sobre aprendizagem as Secretarias de Educação dos municípios de Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, São Bento do Una e Serra Talhada, entidades do Sistema S (Senai, Senar, Senac e Senat) e eventuais entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivos a assistência ao adolescente e à educação profissional.

Para as discussões sobre o cumprimento de cota de pessoa com deficiência, foram chamados auditores do Ministério do Trabalho, as Secretarias de Assistência Social ou quem lhes fizer as vezes e a Associação de Pessoas com Deficiências dos municípios, o setor de reabilitação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e representante da Justiça do Trabalho.

Aprendizagem

A aprendizagem é a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos inscritos em programa de aprendizagem de entidade habilitada, desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas. Acontece mediante contrato específico, ajustado por escrito e por prazo determinado de até dois anos. Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação.

É a Lei 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, que determina a contratação de aprendizes. Empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar uma cota de 5% a 15% do quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.

Pessoa com deficiência

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 6,2% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. A Lei de Cotas define que as empresas com mais de 100 empregados devem contratar frações mínimas de pessoas com deficiência ou reabilitadas pela Previdência Social. Os percentuais variam de 2% a 5%, dependendo do número de empregados que a entidade possua.
Segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2015, divulgada pelo Ministério do Trabalho, 403,2 mil pessoas com deficiência atuam formalmente no mercado de trabalho, correspondendo a um percentual de 0,84% do total dos vínculos empregatícios.

As 39.260 empresas que se enquadram na obrigação legal de contratar pessoas com deficiência teriam que reservar cerca de 828 mil vagas para pessoas com deficiência. Porém apenas 327.215 (39,5%) dessas vagas estavam preenchidas em 2014, ano de que são os últimos dados disponíveis.

O governador Paulo Câmara prestigiou a aula inaugural do curso de capacitação de jovens para a formação da Patrulha Digital. Fruto de uma parceria entre a TV Globo e o Senai PE, a iniciativa visa formar cerca de 1,2 mil disseminadores do sinal digital na Região Metropolitana do Recife, que vão atuar na implantação, instalação e propagação das informações sobre a transição do sinal digital em comunidades carentes. O evento aconteceu no auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no bairro de Santo Amaro.

“Muitos jovens terão, a partir de agora, a oportunidade de se capacitar, de orientar a população carente e de avançar nesse processo que pensa o futuro. Nós estamos em plena era da economia do conhecimento, da economia criativa e ações como essa significam que estamos pensando e planejando bem o futuro das novas gerações. A tecnologia está avançando muito rápido, e é importante que estejamos preparados para isso”, registrou Paulo Câmara.

A ação faz parte do termo de cooperação de parceria entre a TV Globo e o Senai PE para o desligamento do sinal analógico de TV, previsto para 26 de julho na capital pernambucana e Região Metropolitana. A formação da Patrulha Digital vai reunir alunos dos cursos de eletrônica, eletrotécnica, refrigeração, telecomunicações, informática e edificações para auxiliar a população no processo de transição do sinal analógico para o digital. Ao todo, 577 mil kits serão distribuídos gratuitamente para os beneficiários dos programas sociais do Governo Federal no Recife e na RMR.

Durante o evento, o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, destacou a importância desse desafio para os jovens. “Vocês farão um trabalho essencial, edificante, que vai fazer a diferença na vida de muitas famílias. São pessoas de baixa renda, que querem e precisam ter uma imagem de boa qualidade, e vocês terão a oportunidade de serem os protagonistas dessa mudança”, ressaltou.

O diretor regional e comercial da Rede Globo Nordeste, Iuri Leite, revelou que está confiante no potencial da equipe. “Sabemos do potencial desses alunos, da capacidade do Senai de oferecer a estrutura e ajuda necessárias, e temos a certeza de que esse trabalho será executado com perfeição. A gente sabe que é um desafio grande, mas confiamos na capacidade desse conjunto”, disse.

Foto: Wagner Ramos/SEI

A intensa movimentação dos grandes partidos políticos, seja de situação ou de oposição, na última semana tem apenas o objetivo de reduzir o dano que pode ser provocado pelas investigações da operação Lava-jato, salvar os políticos envolvidos e anistiar o “caixa 2” eleitoral. O Elo Nacional da Rede Sustentabilidade, reunido no último final de semana, repudia veementemente essas iniciativas e reforça seu apoio às investigações.

A possível divulgação de uma lista de denunciados pela Procuradoria-Geral da União, a decisão do Supremo Tribunal Federal de abrir investigação no inquérito que investiga o uso de recursos ilegais na campanha do senador Valdir Raupp, mesmo que tenham sido contabilmente registrados e, principalmente, o envolvimento da Presidente da República e de seus principais colaboradores nos depoimentos da alta direção da Odebrecht no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acendeu o sinal amarelo no meio político.

Reportagem publicada hoje pela imprensa sugere que os ministros do TSE tendem a votar contra a cassação do mandato do presidente Temer para preservar a “estabilidade política”, apesar de todas as provas claras e contundentes de que recursos públicos desviados por corrupção financiaram a campanha da chapa Dilma-Temer, com fortes indícios de envolvimento do presidente. Poupa-se quem tem maior poder de influência e acesso a toda ordem de recursos, com total inversão de valores em nome de uma estabilidade às avessas, que só tem produzido crises e escândalos.

A sociedade brasileira não pode permitir que o caminho das investigações, denúncias, julgamento e responsabilização dos culpados seja obstruído. As tentativas foram muitas, mas até agora não deram certo porque a sociedade e a imprensa estão atentas. Precisamos continuar atentos e mobilizados para barrar as iniciativas de anistia ou de constrangimento às investigações e avançar na aprovação das 10 Medidas Contra a Corrupção, que voltou à Câmara Federal por determinação da Justiça, e do fim do Foro Privilegiado, que está parado na Mesa do Senado mas não é colocado na pauta de votações pelo presidente, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Enquanto dezenas de pessoas envolvidas já foram investigadas, julgadas e punidas em Curitiba-PR, temos que comemorar cada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a abertura de investigação contra deputados federais e senadores, como foi o caso de Valdir Raupp, que desfrutam desse privilégio estranho e nada democrático.

Elo Nacional
Rede Sustentabilidade

O vereador Daniel Finizola emitiu nota afirmando que é contra o aumento que os vereadores receberam e que foi aprovado na Legislatura anterior como determina `à Lei. O salários dos vereadores saltou de R$ 9 mil para R$ 15 mil, lembrando que os edis estavam há nove anos sem reajuste nos vencimentos.

Em sua nota, Daniel afirma que é contra, mas não faz menção em devolver os R$ 6 mil do reajuste. Vale lembrar ainda que cada vereador tem quatro assessores de R$ 3,5 mil de salários para cada um, além de vale refeição de R$ 300,00. Vereadores e assessores recebem essa ajuda de custo. Veja à nota na íntegra:

Em relação à polêmica acerca do aumento salarial dos Vereadores de Caruaru, concedido na legislatura anterior, através da lei 5.629/2016, e suspenso pelo Poder Judiciário no dia 7 de março de 2017, apresentamos a seguinte nota:

1. Mantemos a mesma posição que tivemos quando aprovada a Lei 5.629/16:somos contra o aumento salarial de cargos políticos, seja em nível municipal, estadual ou federal, seja no legislativo ou executivo, especialmente diante da atual crise político-econômica que vive o país. Embora saibamos da importância do trabalho realizado por tais funcionários públicos, aumentos salariais neste momento não parecem compatíveis com as políticas de redução de gastos que atingem diretamente a classe trabalhadora brasileira. No Brasil, pela primeira vez em 13 anos o salário mínimo não teve aumento real; em Caruaru, centenas de servidores/as permanecem contratados em regime precário, recebendo salários muito menores que os/as concursados, embora realizando o mesmo serviço. Na própria Câmara Municipal, até hoje não foram nomeados/as todos/as aprovados/as no último concurso público, embora seja mais útil à sociedade ampliar o corpo funcional da Casa do que aumentar os salários parlamentares.

2. No que diz respeito à decisão judicial que limita o aumento salarial dos/a vereadores/a, o único pronunciamento que nos cabe é defender que elaseja acatada, cabendo à assessoria jurídica da Câmara utilizar os meios que considere legítimos para argumentar sua legalidade.

Daniel Finizola

Agricultores familiares comemoraram mais uma conquista de acesso à terra em Pernambuco, com a imissão de posse e criação de dois assentamentos no município de Moreno. O evento contou com a presença do presidente nacional do Incra, Leonardo Góes, e do secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, que na ocasião assinou ordem de serviço para construção de uma barragem, contribuindo assim para o desenvolvimento da produção das famílias.

Os assentamentos Che Guevara e Luiza Ferreira beneficiarão 175 famílias, em um território de cerca de mil hectares. Serão os primeiros criados no Brasil este ano. o que representa mais um avanço para o Estado, que historicamente foi pioneiro na luta pela Reforma Agrária e inicia 2017 com mais terras sendo distribuídas aos trabalhadores rurais. “Esse é mais um momento em que o governador Paulo Câmara reafirma os compromissos com os trabalhadores rurais de Pernambuco, através de um incentivo que ajudará os agricultores a vencer os desafios”, afirmou Nilton Mota.

Ele acrescenta que o diálogo permanente e pacífico foi o diferencial durante todo o processo de negociação. “O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, acompanhou todas as etapas em parceria com o MST, os proprietários das terras e o Incra por meio da Comissão de Conflitos Agrários do Estado”, pontuou o secretário..

Estiveram presentes ao evento o deputado federal Tadeu Alencar; o deputado estadual Waldemar Borges; o secretário executivo de Planejamento do Estado, Adilson Gomes Filho; o secretário Executivo da Agricultura Familiar, José Cláudio; o superintendente do Incra em Pernambuco, Heliodoro Daltino; o prefeito de Moreno, Vavá Rufino; o proprietário da área, Roberto Beltrão; e os coordenadores do MST, Jaime Amorim e Alexandre Conceição, além da coordenadora do assentamento, Lene.

A Associação Brasileira de Procons – Procons Brasil, entidade integrada pelos Procons de todo o País, vem a público expressar preocupação e orientar os consumidores sobre o saque do FGTS.

O Governo Federal divulgou nos últimos dias o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e com a mudança nas regras para o saque, passam a ter direito a sacar o dinheiro os trabalhadores que têm saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015.

A medida, que objetiva injetar dinheiro na economia, trouxe algumas preocupações para os órgãos de defesa do consumidor, especialmente em relação aos correntistas da Caixa Econômica Federal, cujo crédito será automaticamente depositado em conta poupança e também em relação àqueles trabalhadores que optarem pela transferência dos recursos para suas respectivas contas em outras instituições financeiras.

De acordo com o Procon/PE é ilegal caso no momento em que os valores do FGTS forem depositados, havendo débitos em aberto com o banco, o dinheiro seja destinados à cobertura das dívidas. Uma vez que tais recursos, assim como o salário, não podem ser bloqueados para quitação de débitos.

Portanto, os consumidores devem ficar atentos e, se tal procedimento ocorrer, deverão buscar o desbloqueio dos valores junto aos agentes financeiros e, não havendo solução espontânea, deverão registrar uma reclamação em uma das unidades do Procon.

O Procon orienta ainda que a utilização desses recursos deve ser uma escolha do consumidor, que poderá, é claro, negociar seus débitos com os bancos, buscando a melhor saída para sua situação financeira.

O reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, recebeu comitiva chinesa que veio ao Recife para a inauguração da sede definitiva do seu Instituto Confúcio para ensino do mandarim (chinês) e disseminar a cultura asiática para os pernambucanos.

A equipe, composta pelo vice-presidente do Conselho, Liang Yong, do vice-diretor da divisão de cooperação internacional, Li Hongbing, do diretor de recursos humanos, Dai Hongwei, do diretor geral do escritório de administração, Sun Dianming, e da diretora da escola de estudantes estrangeiros, Zhenhua Huang, todos da Universidade Central de Finanças e Economia da China (CUFE), foi recebida também pelo diretor do instituto pela UPE, Prof. Heldio Villar, pelo novo diretor do Confúcio, Wang Hongliang, pelo Assessor de Relações Internacionais da UPE, Prof. José Guido Corrêa de Araújo, pela Chefe de Gabinete, Profa. Arine Lyra, e o professor e tradutor do instituto, Xu Kerou.

A iniciativa da implantação do instituto na UPE foi autorizada por acordo de cooperação assinado entre o Instituto Confúcio da China (Hanban) e a Universidade e tem o objetivo de apoiar e promover o ensino da língua e cultura chinesa, assim como melhorar a compreensão bilateral e a amizade entre os povos. É primeiro instituto da Região Nordeste e o sétimo do Brasil.

ESCRITÓRIO – O Instituto, entidade sem fins lucrativos com sede central localizada em Pequim, é um órgão ligado ao Ministério da Educação, representado pelo Escritório Nacional da China para o Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira e pelo Departamento para Assuntos do Instituto Confúcio, órgão do Conselho Internacional da Língua Chinesa.

Além de incrementar o conhecimento e o diálogo entre os dois países, o projeto possibilita novas formas de cooperação acadêmica e científica, estimulando inclusive a integração econômica, pois o conhecimento mútuo da língua e da cultura cria um ambiente mais favorável para o intercâmbio em todos os campos da atividade humana, inclusive o econômico e empresarial.

Presente em mais de 50 países, nos cinco continentes, a unidade na Unesp é a de número 266, que chegou a São Paulo, em novembro último, como resultado de uma parceria entre a Unesp e a Universidade de Hubei, com a chancela do governo chinês.

Confúcio, ou Kung-Fu-Tze (mestre kong), é uma das figuras históricas chinesas mais conhecidas em todo o mundo. Filósofo moralista e teórico político que viveu entre 551 A.C. – 479 A.C, desenhou uma doutrina – o confucionismo – que ainda hoje exerce forte influência em toda a Ásia oriental.

Seu sistema de governo, criado a partir de uma visão nostálgica das virtudes humanas, busca o bem-estar geral, além de colocar em pauta questões específicas, como o abrandamento das penas. Em sua visão, os critérios para uma vida social harmoniosa estavam ligados a qualidades como o altruísmo, a sabedoria, a cortesia, a integridade, a fidelidade e a justiça.

A Federação Médica Brasileira (FMB) posiciona-se contrária e critica duramente a proposta de criação do plano de saúde popular encaminhada pelo Ministério da Saúde à Agência Nacional de Saúde (ANS).

A FMB entende que usuário já tem a opção de adquirir planos com valores mais acessíveis propostos por várias empresas no país. Estes planos comprovam pela judicialização, que o acesso à saúde de qualidade e em tempo satisfatório é incompatível com valores promocionais.

A medida também não beneficia o SUS, que continuará sendo o desaguadouro natural de pacientes, tendo em vista que exames de alta complexidade, internações, atendimento em urgência e emergência e hospital dia são alguns dos itens que não receberão cobertura pelo plano popular.

Os médicos também nada têm a esperar desta iniciativa senão remuneração inadequada, e o que é pior, poderão voltar a conviver com pagamento de valores diferentes pelo mesmo procedimento – prática comum antes da criação da ANS.

A FMB entende que a comercialização de planos populares beneficiará apenas os empresários da saúde suplementar e não resolverá os graves problemas enfrentados pela população que busca por atendimento de saúde.

Assim sendo, a FMB reforça que é preciso rever com urgência o financiamento do SUS, aperfeiçoar a gestão de recursos públicos, adotar políticas de valorização dos profissionais da saúde – como a criação da carreira de Estado para os médicos e equipe de saúde, como formas de garantir ao cidadão brasileiro o direito ao acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde conforme prevê a Constituição Federal.

Nesta segunda-feira, 13, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica, realiza mais um Café com Bytes, evento que trata de ações relacionadas à tecnologia e é promovido pelo curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS) da Instituição.

O tema desta edição terá como base o empreendedorismo e vai abordar a questão do processo de incubação de empresas no Armazém da Criatividade, que nas instalações do Polo Caruaru. O palestrante será Túlio Vasconcelos.

O convidado é graduado em Administração pela Universidade de Pernambuco (UPE) e trabalhou na primeira turma incubadora do Porto Digital, no Recife. Atuou na General Motors e trouxe para o Nordeste a franquia americana Quiznos. Também trabalhou na Endeavor, ONG de empreendedorismo multinacional; e no Ikewai, fundo de investimento em startup no Recife. Hoje é um dos responsáveis pelo Armazém da Criatividade.

“Uma das principais vertentes que trabalhamos durante o curso é o empreendedorismo. Nossa intenção é que de que ao término da graduação, nossos alunos possam criar soluções para diversos setores que venham a melhorar a vida da população de Caruaru e região e o Armazém da Criatividade é uma ótima oportunidade não só para os alunos de ADS como também para qualquer um que queria criar sua startup”, explica Danilo Monteiro, coordenador do curso.

O Café com Bytes é voltado para os alunos de ADS, mas qualquer pessoa que tenha interesse nos temas pode participar. O evento será no auditório da Fafica e começa às 20. A entrada é gratuita.

Serviço

Café com Bytes
Data: 13 de março de 2017
Local: Auditório da Fafica
Horário: 20h
Entrada gratuita

O Hospital Santa Efigênia realiza nesta terça-feira, dia 14, uma série de atividades voltadas às mulheres, em comemoração ao Mês dedicado a elas. A ação faz parte de uma parceria firmada com a Secretaria de Políticas Para as Mulheres de Caruaru.

Durante todo o dia, as funcionárias do hospital, pacientes e acompanhantes e usuárias em geral vão receber atenção especial. Pela manhã, a partir das 9h, haverá atendimento de beleza, limpeza de pele e massagem. Às 14h, terá uma palestra com Juliana Gouveia sobre o trabalho da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Todas as atividades serão realizadas no auditório do Centro Administrativo do Hospital, que fica na rua Ayres da Cunha, no bairro Maurício de Nassau.

“Nós buscamos essa parceria junto à Secretaria no intuito de empoderar nossas mulheres sobre seus direitos e apresentar a elas quais serviços existem na rede municipal voltados para elas”, afirma Giselle Monique, assistente social do Hospital.
A Secretaria intitulou o Hospital Santa Efigênia como “Empresa Amiga da Mulher” pelo grande número de colaboradoras que fazem parte do seu quadro de funcionários.

Serviço

Ações em comemoração ao Mês da Mulher no Hospital Santa Efigênia
Data: 14 de março de 2017.
Local: Auditório do Centro Administrativo do Hospital (Rua Ayres da Cunha – Maurício de Nassau).
Horário: 9h e 14h.