De 13 a 17 de março, as unidades do Recife e de Caruaru do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promovem mutirões com mais de 160 audiências de conciliação. O objetivo é solucionar, de forma amigável, conflitos que envolvam consumidores em situação de superendividamento. A iniciativa integra a Semana do Consumidor, organizada em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor (15/3).

A ação é organizada pelo Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do TJPE. No Recife, para o período, foram selecionados casos que envolvem Compesa, Itaú e Claro. As audiências irão acontecer das 8h às 12h, na unidade, localizada no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, na avenida Martins de Barros, no Bairro Santo Antônio. Os consumidores interessados em regularizar a sua situação podem procurar a seção nos dias do mutirão.

Segundo o juiz Breno Duarte, coordenador do Programa no Recife, as empresas que participam da Semana são litigantes de massa, como demandantes ou demandadas. “Acho que é uma oportunidade muito interessante de reintegrar pessoas no mercado de consumo. Através dessa iniciativa, conseguimos regularizar algumas situações e, assim, também evitamos o sobrecarregamento do Poder Judiciário”, afirma.

Em Caruaru, serão promovidas audiências de casos que envolvem a Compesa e o Itaú. As conciliações acontecem até a quinta-feira (16/3), das 8h às 16h30, na unidade do Proendividados localizada na avenida Portugal, 1234, Bairro Universitário. Na sexta-feira (17/3), às 10h, será realizada uma palestra sobre a questão do superendividamento no auditório do Campus 1 do Centro Universitário Tabosa de Almeida Asces-Unita, localizado na avenida Portugal, 584, Bairro Universitário.

Participam do evento os juízes Breno Duarte e Marupiraja Ramos Ribas, coordenador da ação em Caruaru. A palestra será voltada para estudantes e vai abordar, além do superendividamento, o direito ao crédito, endividamento das famílias, destacando alguns aspectos econômicos com impacto no direito e do direito com impacto econômico.

Proendividados – Vinculado à Coordenadoria Geral de Solução de Conflitos, o Programa tem por finalidade desenvolver e executar ações que promovam o tratamento, o acompanhamento e a resolução amigável de conflitos que envolvam consumidores em situação de superendividamento. O atendimento independe do limite de valor das dívidas, e, com isso, busca-se a reinserção no mercado sem restrições creditícias.

O superendividamento caracteriza-se pela impossibilidade global do consumidor (devedor, pessoa física, leigo e de boa-fé) de pagar todas as suas dívidas atuais e futuras de consumo nos respectivos vencimentos, diante de sua incapacidade financeira e econômica para fazê-lo. Não são consideradas pelo Programa as dívidas fiscais, alimentícias e nem contraídas em decorrência de atividades profissionais, crédito habitacional, perdas e danos, ou em decorrência de serviços prestados por empresa pública federal.

O consumidor enquadrado no Programa, caso tenha interesse, poderá receber assistência social e psicológica. Também é oferecida orientação, através de cursos específicos, com o objetivo de auxiliá-lo na sua reeducação financeira, prevenindo o superendividamento.

A Secretaria de Saúde de Caruaru, em parceria com a Asces-Unita e a Universidade Federal de Pernambuco, está ofertando um curso de empoderamento e enfrentamento à violência obstétrica direcionado para gestantes e seus familiares. O curso faz parte do projeto chamado PET Saúde (Programa de Educação para o Trabalho em Saúde) que trabalha a qualificação da assistência ao parto e nascimento de bebês.

O objetivo do curso é realizar a formação dos trabalhadores da rede e da população, produzindo encontros com as gestantes e seus respectivos companheiros e familiares, com o intuito de informar sobre o empoderamento da mulher e seus direitos durante o período de gestação e após o parto. A ação beneficiará cerca de 28 mil pessoas.

Maria Auxiliadora, Rafael, Vassoural, José Carlos de Oliveira I, São Francisco I, Alto do Moura e Morro Centenário são as unidades que receberão as atividades que já tiveram início esta semana e continuarão durante todo o mês. Nesta sexta (10), a USF do bairro Maria Auxiliadora será a contemplada com o curso, que será ministrado pelas enfermeiras preceptoras de cada unidade junto com os alunos do curso de Medicina da UFPE e de Enfermagem da Asces-Unita e professores inseridos no PET Saúde.

“É necessário que as mulheres compreendam o ciclo gravídico, o processo do trabalho de parto e possam reconhecer as questões de violência obstétrica para, assim, construir um plano de parto. Esse plano é o grande instrumento das mulheres para que tenham um parto adequado com o que há de melhor no município”, ressalta Isaias Souza, coordenador do curso de Medicina da UFPE e do programa Nascer Bem Caruaru.

Nesta sexta-feira (10) acontece a abertura oficial das aulas das primeiras turmas das oficinas de artes, oferecidas pela Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, em 2017. O evento será na Casa de Cultura José Condé, às 09h30, no mesmo local onde as oficinas irão acontecer a partir da próxima semana, dia 14. Será uma espécie de aula inaugural, com a presença dos instrutores, convidados e alunos. Nesta edição serão oferecidos os cursos de Violão, Técnicas Vocais, Fotografia, Teatro e Moda e Passarela.

O encontro se inicia no auditório da Casa de Cultura, onde será feita a abertura oficial do evento e os instrutores serão apresentados. Logo após se abrirá espaço para apresentações culturais, iniciando com a participação do grupo de teatro Arte em Cena, de Severino Florêncio e encenação teatral de um trecho do espetáculo O Alto da Compadecida pelo grupo TEA, com Rosberg Alexander.

Além disso terá apresentação musical de Colibri Brasil e um desfile de moda com os modelos Henrique Freitas, Eslovênia Marques, Iris Gomes e Gabriel Henrique. Após as apresentações será oferecido um coffee break aos convidados no hall do local.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu em seu gabinete o deputado estadual Silvio Costa Filho. O parlamentar se colocou à disposição para ajudar nas questões ligadas à Capital do Agreste, como o enfrentamento à violência. A prefeita agradeceu a visita e disse que vai contar com o ex-colega de Assembleia Legislativa.

“Minha relação com o deputado Silvio Costa sempre foi de muito diálogo e companheirismo. Fomos colegas de Comissão de Justiça na Assembleia. Tenho certeza que ele será um colaborador da cidade de Caruaru”, disse a prefeita.

A 9ª reunião pública ordinária que acontecerá nesta quinta-feira, 09, contará com 71 proposituras – 69 requerimentos e duas indicações – no Poder Legislativo de Caruaru. Entre os destaques dos requerimentos que serão votados no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, o vereador Sérgio Siqueira (PTdoB), que solicita o impedimento do acúmulo da função de cobrador para os motoristas dos ônibus no transporte público municipal.

A mobilidade urbana e saúde são o foco de alguns requerimentos como o do vereador Alberes Lopes (PRP), solicita através de requerimento a construção de banheiros públicos na área urbana central da cidade. Enquanto o vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB), construção de calçadão arborizado na extensão da ferrovia que compreende o Bairro Cidade Jardim.

Já o parlamentar Rozael do Divinópolis (PRTB), pede a criação de um baile municipal de fantasias. Políticas públicas para as mulheres estão entre as solicitações do vereador Daniel Finizola (PT), que pede a criação do Fundo Municipal de Políticas para as Mulheres.

Entre os requerimentos do vereador Fagner Fernandes (PTdoB), está a criação do programa “Bicho de Estimação”, nas unidades da rede municipal de ensino e a implantação de um binário nas ruas Barão de Carão e Professor Figueiredo, no bairro do Salgado.

O trânsito também está entre os requerimentos do vereador Ranilson Enfermeiro (PDT), que solicita a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Santa Maria do Boa Vista, no Loteamento Jardim Panorama.

O vereador Tafarel Felix (PRP), solicita uma drenagem entre as Rua Amsterdam e a Avenida Brasil, no bairro Universitário. Enquanto isso, o vereador Allyson da Farmácia (PPS), pede a reposição das lâmpadas LED na Rua Heleno Feijó, São Francisco. Já o presidente da câmara, o vereador Lula Tôrres (PDT), solicita através de requerimento a construção de binário entre as ruas Bento de Farias, Marquês do Paraná e Martins Afonso, no bairro do São Francisco.

O São João da Escócia contará com requerimentos do vereador Edmilson do Salgado (PCdoB), que solicita a construção do calçamento da 1ª Travessa Bolonha. Enquanto, o vereador, Ítalo Henrique (PSD), pede calçamento para a Rua Clara Nunes, também no São João da Escócia.

A Zona Rural também terá solicitações como a do vereador Leonardo Chaves (PDT), que solicita calçamento e urbanização nas ruas Gilberto do Nascimento, Davi Francisco, Professora Cesarina, Neneu Xavier, Gercina Xavier de Oliveira e Maria Neneu, na Vila do Rafael. O vereador Cecílio Pedro (PMDB), solicita a construção de um cemitério, na localidade de Cachoeira Seca.

Ainda entre os destaques, o vereador Marcelo Gomes (PSB), solicita a implantação de parques adaptados para crianças com deficiência, nos moldes dos equipamentos do Ana Laura Parque. O vereador Heleno Oscar (PEN), pedirá a construção de praça na Rua Rubens Florêncio de Moura, Vila Padre Inácio. O vereador, Galego de Lajes (PSD), solicita a demolição do local conhecido como “anfiteatro”, localizado na Praça Professor Heleno Tôrres, Bairro Maurício de Nassau e o vereador Duda do Vassoural (PRTB), solicita calçamento para as ruas Jerônimo Teotônio de Melo, Rita Florêncio, Pradas de Albuquerque e Charles Cavalcanti, Bairro Deputado José Antonio Liberato.

Duas indicações serão votadas na reunião, uma do vereador Alberes Lopes (PRP) que solicita o termino das obras da Hospital da Mulher e uma do vereador Ranilson Enfermeiro (PDT), pede limpeza do açude localizado em Barra de Taquara de Cima, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Dando prosseguimento ao giro por municípios pernambucanos, o senador Armando Monteiro (PTB) estará, nesta sexta-feira (10), em Olinda, na Região Metropolitana. O parlamentar visitará o prefeito Professor Lupércio e Câmara Municipal. Em ambas as agendas, Armando se colocará à disposição para viabilizar recursos para projetos e obras estruturantes para a Marim dos Caetés, reforçando o seu apoio e compromisso com o desenvolvimento da cidade e da região.

O itinerário começa com uma visita à Câmara Municipal, onde Armando Monteiro e comitiva serão recepcionados pelo presidente da Casa, o vereador Jorge Federal, e demais legisladores. O compromisso está marcado para as 9h30. Antes, o líder petebista concede entrevista à Rádio Olinda, às 8h. Da Câmara de Vereadores, Armando seguirá para o Palácio dos Governadores, sede do Executivo municipal, onde será recebido pelo prefeito Professor Lupércio e secretários, às 10h30.

O presidente estadual do PTB, o deputado José Humberto Cavalcanti, e os deputados Jorge Côrte Real (PTB) e Silvio Costa Filho (PRB), dentre outras lideranças, também participarão das visitas.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), visita, hoje, às 19 horas, a ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no bairro do Barro, na Zona Oeste do Recife. O senador quer acompanhar de perto as negociações do grupo para a construção de casas no terreno de 10 mil metros, onde cerca de 1500 famílias do MTST estão acampadas.

Recentemente, integrantes do MTST foram detidos após um protesto dentro da Companhia Estadual de Habitação de Obras (Cehab). Um dos presos foi o advogado do grupo, Caio Moura, que havia sido atingido por bala de borracha atirada pela Polícia. “Foi um episódio lamentável, onde faltou diálogo e os manifestantes foram reprimidos com violência. Não podemos deixar que fatos como esse ocorram novamente. As pessoas estavam ali apenas lutando pelo direito de ter uma moradia digna, para eles e para as suas famílias”, afirmou o senador.

Segundo o coordenador do MTST, Severino Alves, a ideia do convite do movimento ao senador é somar forças em defesa da ocupação. “Estaremos engajados nesta luta e buscando ajudar nas negociações para garantir a construção de casas no local”, afirmou Humberto.

O terreno ocupado pelo MTST é às margens da BR-101, ao lado do terminal do Barro e foi desapropriado na época em que o senador era secretário das Cidades do governo de Eduardo Campos. Parte do terreno foi usado para a construção do Terminal. A outra parte acabou se tornando depósito informal de metralha até ser ocupada pelo movimento.

Como medida preventiva, para preservar a vida útil da Barragem do Prata, localizada em Bonito, e a continuidade do fornecimento de água para as cidades do Agreste atendidas pelo manancial, a Compesa vai ampliar o calendário de abastecimento em Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe. Em função da estiagem prolongada e da escassez de chuvas na região, o volume de água retirado do Prata precisará ser reduzido em 200 litros de água por segundo, ou seja, passará de 740 l/s para 540 l/s. A medida vai evitar que a barragem, que hoje se encontra com 17,5% de sua capacidade total – que é de 42 milhões de metros cúbicos de água – entre em colapso e continue a ser explorada até o Sistema Produtor do Pirangi entrar em operação para reforçar o Prata com água da Mata Sul do estado. A previsão é que, dentro de 30 dias, o Pirangi comece a operar plenamente.

Dessa forma, a partir de amanhã (10), passa a valer em Caruaru o calendário de sete (7) dias com água para 21 dias sem; e em Santa Cruz do Capibaribe, o rodízio de dois dias com água para 28 dias sem. Os distritos de Terra Vermelha, situado em Caruaru, e Vila de Santana e Barra do Riachão, no município de São Joaquim do Monte, também terão o calendário ampliado. Em Terra Vermelha, o regime será de um (1) dia com água para 29 dias sem, enquanto que para Vila de Santana e Barra do Riachão será de sete dias com água e 23 dias sem. Com o início do funcionamento do Sistema Pirangi, voltará a vigorar o calendário atual de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, que é de quatro (4) dias com água e 12 dias sem e de oito (8) dias com água e oito dias sem, respectivamente.

“Para colocar em operação sistemas complexos como o do Pirangi, que é uma obra estrutural e que prevê a integração de bacias, é possível que o período de testes se estenda um pouco mais, para se fazer os ajustes e correções necessários. Quando os testes foram iniciados, ocorreram problemas em alguns dispositivos hidráulicos, cujos problemas estão sendo corrigidos pela empresa contratada para fazer a obra”, explica o diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo. “A ampliação do calendário é uma precaução diante do perigo de colapso da Barragem do Prata”, informa o diretor.

O Sistema do Pirangi vai levar água do município de Catende por uma adutora com 27 quilômetros de extensão até os poços de sucção da Barragem do Prata. O sistema, que ainda é composto por duas estações de bombeamento, foi executado em tempo recorde, de junho de 2016 a janeiro de 2017, por meio de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Compesa com o Banco Mundial, e no qual foram investidos R$ 60 milhões. O Pirangi vai regularizar o Sistema do Prata com a vazão de 500 litros de água por segundo e beneficiar mais de 800 mil pessoas em 11 municípios do Agreste.

Março de 2017 marca os 200 anos da Revolução Pernambucana, movimento que lutava pela independência do Brasil em Pernambuco em 1817. A revolta, que ocorreu a partir da insatisfação popular com as decisões políticas e econômicas de D. João VI, será debatida hoje (9 de março), na Biblioteca Álvaro Lins, pela equipe pedagógica do Sesc Caruaru.

Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o público geral poderão conhecer detalhes deste importante marco da História de Pernambuco através de uma mesa redonda que será conduzida pela professora de História Maria das Dores Benvenuto. O evento começa às 19h30 e a entrada é gratuita.

Serviço: Mesa Redonda sobre a Data Magna de Pernambuco
Data: 9 de março
Horário: 19h30
Local: Biblioteca Álvaro Lins do Sesc Caruaru
Entrada gratuita
Informações: 3721-3967

O governador Paulo Câmara e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para consolidar e expandir as redes digitais avançadas para Ensino e Pesquisa em Pernambuco. A parceria vai possibilitar, ao menor custo possível, levar banda larga de alta qualidade, de 1 a 10 Gigabytes, às instituições de ensino e pesquisa da Região Metropolitana do Recife e Interior do Estado, conectando-as à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

“Pernambuco é o primeiro Estado da Federação a fazer essa parceria com o Ministério, mais uma vez sendo pioneiro nessa área de Ciência, Tecnologia e Inovação. É muito importante porque vai possibilitar a expansão da rede, chegando a cantos que precisam de comunicação, da agilidade da Internet”, avaliou Paulo Câmara.

Para o governador, o acordo assinado permitirá uma melhoria expressiva na área educacional, de Ciência e Tecnologia e nos arranjos produtivos do Estado. “É uma grande parceria em favor do Brasil, em favor do futuro. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações dá um expressiva contribuição a Pernambuco, ao nos escolher como o primeiro Estado a implantar essa nova rede de banda larga”, disse Paulo Câmara.

Já a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, afirmou que o acordo de cooperação técnica é fundamental, como projeto estratégico, é estruturante de um futuro sobre o qual as tecnologias da informação são dominantes.

“Trata-se de Pernambuco participar, num momento muito decisivo, desse projeto-piloto, que vai avançar nesse novo modelo do backbone (rede principal, a espinha dorsal’, pela qual passam todos os dados da Internet) da RNP, em parcerias com o setor privado, com o sistema elétrico, permitindo disseminar a banda larga em todo o interior do Estado de Pernambuco”, explicou Lúcia.

RNP – A RNP é uma Organização Social (OS) desde 2002, mantida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), por meio de um Contrato de Gestão, em conjunto com os ministérios da Educação (MEC), Cultura (MinC), Saúde (MS) e Defesa (MD). Opera um backbone com pontos de presença (PoPs) nas 27 unidades da federação, formando a espinha dorsal da rede acadêmica nacional – a Rede IPÊ.

Em Pernambuco, a RNP é operada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-PE), por meio do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) e atende várias instituições de ensino e pesquisa da RMR.

A parceria entre o Governo do Estado e o MCTIC permitirá, em convênios futuros com empresas do setor elétrico e entidades públicas, a expansão da RNP em Pernambuco, consolidando a Rede Pernambucana de Pesquisa e Ensino (RePEPE).

Por meio de uma rede digital óptica avançada, com velocidade de 1 a 10 Gb/s, integrada à RNP, a RePEPE pretende conectar diversas unidades de ensino e pesquisa de Pernambuco, beneficiando com banda larga de alta qualidade instituições como o Armazém da Criatividade, em Caruaru, centros tecnológicos, universidades e faculdades do interior do estado, com destaque para a interligação das Escolas Estaduais de Ensino através do Projeto Giga Léguas da Secretaria Estadual e Educação e Secti-PE.