Zumba, palestras, interação social, debates sobre a necessidade de combater a violência contra a mulher e abordagem do empoderamento feminino. Com essas ações e metas é que a Secretaria de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho da Dália da Serra irá trabalhar o Mês da Mulher.

Com o tema ´´Violência contra a mulher: empoderar é libertar“ o projeto começou com a praça lotada na noite dessa quarta-feira (8) no Distrito de Pão de Açúcar. ´´Eu parabenizo todas as mulheres, e em comemoração ao nosso mês, nós da Secretária de Ação Social pensamos, elaborarmos e estaremos executando uma série de atividades no município com zumba e palestras“ disse a secretária Cinthia Dêlise no local.

No dia 15 é a vez da sede do município receber a ação às 19h no Altar da Pátria (centro). O Sítio Jerimum recebe a caravana dia 22 às 6h, em frente ao Cras José Ferreira Gomes. E o encerramento acontece dia 26 no Sítio Tatus às 8h no Centro de Convivência.

A programação conta com o apoio irrestrito da Prefeitura Municipal, através do prefeito Lero Ivanildo.

A secretária Cinthia aproveitou a ocasião para alertar quanto aos alarmantes índices da violência praticada contra a mulher no Brasil. ´´Em 2104 uma em cada cinco mulheres em nosso país sofreu algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido. Isso é muito grave. Mulher é para ser respeitada. Nós ocupamos lugares de destaque, estamos conquistando de forma gradativa e vamos conquistar muito mais“ disse ela.

Para finalizar Cinthia lembrou que a mulher tem o direito de ocupar o cargo ou profissão que desejar e escolher. E alertou novamente quanto aos números absurdos da violência contra a mulher. ´´É a violência doméstica, o feminicídio, a violência sexual, a violência de gênero na interne e a violência misturada com racismo. Isso é inadmissível. Temos que denunciar ligando para o 180“ desabafou.

A ausência do prefeito no evento foi justificada pela secretária, tendo em vista que o mesmo contava com agenda previamente marcada fora do município que impediu de participar. Em nome de Lero a secretária parabenizou todas as mulheres de Taquaritinga do Norte.

O Santander anuncia hoje o lançamento de uma solução de financiamento que substitui o crédito rotativo de seus cartões. O Banco irá parcelar, automaticamente, o saldo remanescente do rotativo de 4 a 18 vezes, com juros que irão variar de 2,99% a 9,99% ao mês, de acordo com o perfil e as necessidades financeiras do cliente.

As mudanças, que visam reduzir o endividamento dos detentores de cartões de crédito, seguem a Resolução CMN nº 4.549, que entra em vigor 03 de abril e limita o uso do rotativo pelo período máximo de 30 dias. Além disso, o valor do pagamento mínimo da fatura será composto pelo percentual de 15% sobre os novos gastos e pela(s) parcela(s) de financiamentos de faturas anteriores, caso haja(m).

“A nova regulamentação aplicada ao rotativo vem em linha com a estratégia do Banco de oferecer alternativas de financiamento mais adequadas a cada perfil de cliente, em cada momento de sua vida financeira. Além disso, dá ao produto um caráter definitivo de crédito emergencial”, afirma Rodrigo Cury, superintendente executivo de Cartões. “Sabemos que, em um primeiro momento, os clientes terão de se adaptar ao funcionamento do produto. Mas os benefícios no longo prazo serão percebidos, principalmente na redução do nível de comprometimento das famílias com dívidas e consequente retomada do crescimento econômico”, completa.

Usando como exemplo uma fatura de R$ 1 mil, dos quais R$ 400,00 foram acumulados em crédito rotativo do mês anterior e R$ 600,00 foram gastos em novas compras, o cliente pode:

Opção 1: quitar integralmente o saldo da fatura;
Opção 2: quitar o valor do pagamento parcial indicado na fatura, referente ao montante do rotativo do mês anterior (no caso, R$ 400,00). Neste caso, não haverá parcelamento automático. Os R$ 600,00 remanescentes farão parte do crédito rotativo da fatura.
Opção 3: quitar o valor do pagamento mínimo indicado na fatura, no caso, R$ 150,00. Neste cenário, o cliente não quita o crédito rotativo do mês anterior. Por isso, o saldo que restar entre o valor do mínimo e o valor do parcial será parcelado automaticamente. A diferença entre o valor do parcial e o total fará parte do crédito rotativo da fatura.

Antes mesmo da nova Resolução, o Santander já disponibilizava dois produtos voltados à organização financeira dos clientes de cartões: Parcelamento da Fatura, com taxas que variam de 2,99% a 9,99% ao mês e prazo de até 18 vezes, e o Total Parcelado, que permite a quitação do saldo total do cartão, composto pela fatura atual mais todas as parcelas a vencer, com taxas que variam de 2,99% a 7,99% ao mês e prazo de até 36 vezes, de acordo com o perfil e as necessidades financeiras dos clientes.

Iniciantes ou pessoas que já possuem conhecimento em música e dança podem se inscrever nas turmas de cultura do Sesc Belo Jardim. Estão abertas as inscrições para Dança de Salão, Dança Contemporâneo Class, Violão Intermediário e Curso de Harmonia com ênfase em Arranjo. O preço da inscrição e das mensalidades é de R$ 14, para comerciários e dependentes, e R$ 28 para o público externo.

“São atividades que vão além do lazer. Elas buscam oferecer o aperfeiçoamento e a qualidade das atividades”, comenta a gerente da unidade, Adriana Perboire. Para se inscrever, é necessário entregar cópias do RG, CPF, comprovante de residência e foto 3×4. No caso dos menores de idade, o responsável deve levar xerox da Certidão de Nascimento. A documentação deve ser apresentada no próprio Sesc de Belo Jardim, na Rua Pedro Leite Carvalho, na Cohab II, das 8h às 17h.

Diante dos crescentes casos de violência em Caruaru, o vereador Alberes Lopes (PRP) vai doar câmeras de monitoramento para melhorar a segurança nos bairros da cidade. A iniciativa faz arte do projeto de lei de sua autoria, que estabelece a criação do ‘Programa De olho no Bandido – Contribua com a segurança do seu bairro’, e consiste na troca de informações entre vizinhos visando a vigilância da rua ou quadra do bairro.

De acordo com Alberes Lopes, o ‘Programa De olho no Bandido’ vai beneficiar inicialmente os cinco bairros mais violentos da cidade que aderirem ao projeto. “O objetivo do programa é unir os moradores de uma mesma rua em grupos para prevenir contra os chamados “crimes de oportunidade”, como furto e roubo em residências e ao mesmo tempo incentivar a participação da comunidade no processo de segurança pública. Vamos instalar câmeras em pontos estratégicos para que os moradores possam monitorar sua rua pelo celular e acionar as Polícias, a Guarda Municipal e o Corpo de Bombeiros quando necessário”, explica.

O projeto de lei ‘Programa De olho no Bandido – Contribua com a segurança do seu bairro’ foi apresentado na reunião de terça-feira (7), na Câmara Municipal, e segue para analise nas comissões para ser votado nas próximas reuniões.

Faltando pouco menos de três meses para o início dos festejos juninos, a prefeitura de Campina Grande já divulgou algumas atrações em datas chaves. Entre os nomes já confirmados estão Flávio José, Aviões do Forró, Brasas do Forró e Jairo Madruga, que vão se apresentar na abertura, dia dois de junho e que deverá ter outras atrações nacionais.

Zé Ramalho se apresenta no dia 28 de junho, véspera de São Pedro e a banda caruaruense Fulô de Mandacarú, no dia 14 de junho. O cantor Wesley Safadão encerra o São João, no dia dois de julho.

Outros nomes confirmados na festa paraibana são: Magníficos (07-06), Gatinha Manhosa, Victor e Léo e Os Nonatos (09-06), Cavaleiros e Mastruz com Leite (10-06), Dorgival Dantas e Assisão (11-06), Santana (15-06), Matheus e Kauan (16), Sirano e Sirino (17), Jorge de Altinho (18-06), Elba Ramalho, Jorge e Matheus Limão com Mel, na véspera de São João, dia 23 de junho.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou pela segunda vez o ex-ministro José Dirceu na Lava Jato, desta vez a 11 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

Dirceu foi condenado por Moro por ter recebido R$ 2.144.227,73 em propina proveniente de contratos da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras, por intermédio de Renato Duque, diretor de Serviços da petroleira estatal à época dos crimes.

Segundo a sentença proferida por Moro, R$ 1,4 milhão da propina foi paga por meio de serviços de táxi aéreo, mediante o custeio de despesas pela utilização, por Dirceu, de duas aeronaves pertencentes ao lobista Julio Camargo, que assinou acordo de delação premiada com a Justiça e assumiu ser o intermediário entre os sócios da Apolo e Renato Duque.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro realizou 113 voos nas aeronaves entre novembro de 2010 e julho de 2011. Dirceu assumiu as viagens, mas disse que foram realizadas a título de cortesia.

“Em que pese o teor dos depoimentos de ambos, José Dirceu e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, simplesmente não é crível que alguém disponibilize a título gratuito voos em seus jatos executivos, cujos valores são notoriamente exorbitantes, a um terceiro, de forma despretensiosa”, escreveu Moro na decisão de hoje (8).

Ao todo, segundo o MPF, foram repassados R$ 7,4 milhões pela Apolo Tubulars em propina. Além do desviado por Dirceu, o restante foi direcionado para o PT, diz a denúncia. Em troca, Duque garantiu um contrato de R$ 255 milhões entre a empresa e a Petrobras, que com aditivos chegou ao valor de mais de R$ 450 milhões.

De acordo com a denúncia, o restante da propina foi pago por intermédio de uma empresa do lobista Júlio Camargo, chamada Piemonte, através de notas fiscais frias.

Na mesma sentença, Moro condenou outras quatro pessoas, incluindo Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, que deverá cumprir seis anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Dois sócios da Apolo, Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Carlos Eduardo de Sá Baptista, foram absolvidos.

Em maio de 2015, Dirceu foi condenado pela primeira vez na Lava Jato, a 23 anos e três meses de prisão pelos mesmos crimes e também por pertencer a organização criminosa. Em julho do ano passado, a pena foi atenuada por Moro, para 20 anos e dez meses, porque o condenado tem mais de 70 anos.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (8) que reduzir a idade da aposentadoria para as mulheres proposta pelo governo pode tornar a reforma da Previdência inócua ou fazer com que os homens tenham que trabalhar por mais tempo. A declaração foi dada pelo ministro depois de reunião com a bancada do PRB na Câmara dos Deputados.

Na proposta do governo enviada ao Congresso, homens e mulheres vão passar a se aposentar aos 65 anos. Atualmente, não há uma idade mínima para o trabalhador se aposentar. Pelas regras em vigor, é possível pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no caso dos homens.

Segundo o ministro, se a idade de aposentadoria das mulheres for reduzida para 60 anos, os homens terão que trabalhar até os 71 anos para compensar. Meirelles disse que, quando os deputados ouvem essa explicação, ficam perplexos. “Só se pensa na vantagem, não se pensa no custo.” Meirelles acrescentou que mais da metade da população brasileira é formada por mulheres.

O ministro argumentou ainda que a Constituição de 1988 já estabelece aposentadoria aos 65 anos para os homens ou 35 anos de contribuição. “Isso em 1988, quando a média de vida dos brasileiros era menor. Portanto, não há razão para alterar isso, ou tentar diminuir porque a expectativa de vida dos brasileiros aumenta, e o tempo de vida depois da aposentadoria também está aumentando gradualmente. Este é o quadro que estamos discutindo. Como assegurar que os brasileiros de fato recebam a sua aposentadoria com tranquilidade”, disse.

Meirelles também afirmou que, se for feita uma regra de transição abrangendo os mais novos, como quem tem hoje 40 anos, levaria os mais velhos a trabalhar por mais tempo. De acordo com a proposta do governo, haverá uma regra de transição para quem está perto da aposentadoria. Homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres com 45 anos de idade ou mais poderão aposentar-se com regras diferenciadas.

“O problema da escadinha é que não pode ser só para baixo. Tem que ser para baixo e para cima. Se começar aos 40, tem que continuar depois dos 50. Aqueles que estiverem muito próximos da aposentadoria, seriam penalizados para beneficiar os mais jovens”, argumentou.

Em votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal. Os ministros negaram provimento aos Recursos Extraordinários (REs) 330817 e 595676, julgados em conjunto na sessão desta quarta-feira (8).

Para o colegiado, a imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e ao papel destinado a sua impressão deve abranger os livros eletrônicos, os suportes exclusivos para leitura e armazenamento, além de componentes eletrônicos que acompanhem material didático.

No RE 330817, com repercussão geral reconhecida, o Estado do Rio de Janeiro questionava decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que, em mandado de segurança impetrado pela editora, reconheceu a existência da imunidade prevista no artigo 150 (inciso VI, alínea “d”) da Constituição Federal ao software denominado Enciclopédia Jurídica Eletrônica e ao disco magnético (CD ROM) em que as informações culturais são gravadas. Para o estado, o livro eletrônico, como meio novo de difusão, é distinto do livro impresso e que, por isso, não deve ter o benefício da imunidade.

Segundo o relator da ação, ministro Dias Toffoli, a imunidade constitucional debatida no recurso alcança também o livro digital. Segundo o ministro, tanto a Carta Federal de 1969 quanto a Constituição de 1988, ao considerarem imunes determinado bem, livro, jornal ou periódico, voltam o seu olhar para a finalidade da norma, de modo a potencializar a sua efetividade. “Assim foi a decisão de se reconhecerem como imunes as revistas técnicas, a lista telefônica, as apostilas, os álbuns de figurinha, bem como mapas impressos e atlas geográficos”, disse em seu voto

“Este Dia Internacional da Mulher exige uma reflexão sobre o papel que a mulher exerce no domínio da política e da sociedade em todo o mundo”. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (8) pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio. A ministra é presidente da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas, criada após a conclusão dos trabalhos da VII Reunião Ibero-Americana de Magistradas Eleitorais: Igualdade de Gênero e Democracia, realizada em Brasília, em março de 2016.

O comando dessa instituição será sempre de uma magistrada do país anfitrião do encontro, que presidirá a associação até a edição seguinte, quando então outra juíza deverá assumir o cargo de presidente. O próximo evento, já com a participação da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas, será realizado na Colômbia, ainda sem data definida.

Os países que sediam o encontro são escolhidos com base no grau de necessidade daquela região no que tange à participação feminina na política. A ministra explicou que, quando o Brasil foi escolhido para sediar a sétima edição, houve uma preocupação “de qual seria o país que estaria precisando de uma ajuda internacional, qual país estaria precisando que esse encontro fosse realizado para que se tragam holofotes para esse tema. Então, a ideia de trazer esse encontro para o Brasil foi justamente por reconhecer essa debilidade e o nosso problema, e assim sucessivamente será feito em outros países”.

Para a ministra, com a criação da Associação, os encontros de magistradas passam a ter uma importância maior, uma vez que os assuntos discutidos serão pensados de forma permanente. “O encontro sempre existiu e já estamos na sétima edição, mas não havia algo de concreto que desse amparo aos encontros. Então, nós entendemos que era necessária a criação de uma instituição para que possamos desenvolver com mais base legal os eventos e essas políticas de afirmação feminina”, comentou.

Em um dia de expectativas no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou no valor mais alto em um mês e meio. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (08) vendido a R$ 3,172, com valorização de R$ 0,051 (1,65%). A cotação é a maior desde 26 de janeiro (R$ 3,181).

A divisa operou em alta durante toda a sessão, mas disparou durante a tarde. Por volta das 15h, atingiu R$ 3,177, a máxima do dia. O dólar subiu 1,9% em março, mas acumula queda de 2,4% em 2017.

O dólar acelerou a alta após veículos de comunicação publicarem que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, em evento fechado em Brasília, que o governo estudaria elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações cambiais para reforçar a arrecadação. O próprio ministro desmentiu a declaração horas mais tarde.

Outro fator que pressionou a cotação foi a divulgação de dados mais fortes que o previsto no mercado de trabalho nos Estados Unidos. No mês passado, a maior economia do planeta criou 290 mil empregos, desempenho acima da expectativa.

A queda do desemprego nos Estados Unidos indica que o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) aumentará em breve os juros básicos no país. Taxas mais altas nos países desenvolvidos estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando para cima a cotação do dólar.

No mercado de ações, o dia também foi de perdas. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou a sessão com queda de 1,56%, aos 64.718 pontos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram forte baixa. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) despencaram 6,17%. Os papéis prefernciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 4,15%.