Armando diz que é hora de libertar Ipojuca

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Em uma grande festa popular, o senador Armando Monteiro (PTB) participou de uma caminhada e da inauguração do comitê de campanha da candidata a prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), nesta segunda-feira (6). Demonstrando força política, milhares de pessoas ganharam às ruas do Centro do município em apoio à postulante petebista. No mesmo dia em que é comemorado os 200 anos da Revolução Pernambucana de 1817, Armando destacou que chegou a hora de a população se libertar do domínio de grupos que há muito tempo se alternam no poder e apostar em uma nova forma de administrar a cidade, que faça entregas para o povo.

“Hoje é um dia muito importante na vida de Pernambuco e de Ipojuca. Hoje celebramos os 200 anos da Revolução de 1817, a revolução libertária, que mostra o espírito de luta e de vanguarda do nosso povo. Esse nosso encontro hoje tem uma relação com a Revolução de 1817. Ipojuca quer se libertar do domínio de grupo que há muito tempo se alternam no poder, que já tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram, de entregar e não entregaram uma Ipojuca melhor e mais justa”, cravou Armando Monteiro.

O senador afirmou que Célia Sales é a candidata mais preparada para governar Ipojuca. “É hora de libertar Ipojuca e de fazer uma aposta nova. E essa aposta tem o nome de uma mulher que tem raízes e é esposa dessa grande liderança de Ipojuca, Romero Sales. Essa hora está chegando”, completou o líder petebista, enfatizando que a mudança em Pernambuco vai começar no município. “Para mudar Pernambuco temos que começar a mudar Ipojuca. Por isso, é Célia Sales no dia 2 de abril”, cravou.

Armando Monteiro convocou a população para estar presente nas ruas até o dia da eleição e garantir a vitória de Célia Sales. “Não há eleição que possa estar ganha de antemão. Eleição se ganha no dia. Não vamos calçar o sapato alto. Vamos continuar nas ruas, nos mobilizar, colocar as sandálias da humilde para ganhar essa eleição a cada dia, renovando as nossas energias e a nossa crença”, chamou o petebista.

São João da Escócia sedia a “Ressaca do Carnaval”

O bairro São João da Escócia sedia, no próximo dia 12 de março, a primeira edição da “Ressaca do Carnaval”. O evento, que é gratuito e aberto ao público, acontece ao lado da Academia das Cidades, e tem como atrações as bandas Marreta é Massa e Afinasamba.

Idealizador da festa, o vereador Ítalo Henrique explica que a ideia é marcar o fim do período de festas carnavalescas, com um evento aberto à comunidade. “Havíamos projetado uma festa como esta desde o fim do período eleitoral. Como não houve oportunidade de realizá-la antes, decidimos confirmar para o dia 12 de março. É um momento para reunir amigos, eleitores e pessoas de toda a comunidade”, afirma.

Para realização da festa, todos os detalhes estão sendo confirmados. A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) foi acionada para o bloqueio da rua onde o trio elétrico permanecerá parado, bem como organizar o tráfego de veículos no entorno. O Corpo de Bombeiros também foi acionado, para que possa fazer as devidas inspeções no local e, claro, garantir a segurança do público e dos profissionais que estarão trabalhando.

A Polícia Militar (PM) confirmou a presença de homens no local, para garantir a segurança de quem estiver aproveitando a festa. Uma equipe de seguranças particulares dará apoio ao trabalho da PM. “Tomamos as devidas iniciativas para garantir que a festa ocorra tranquilamente”, complementa Ítalo, entusiasmado com a iniciativa.

Para a estrutura, também estão previstas baterias de banheiros químicos, que estarão disponíveis para o público em pontos estratégicos; e diferentes espaços para a comercialização de comidas e bebidas. Neste último caso, moradores da comunidade e do entorno estão sendo mobilizados para vender seus produtos durante a realização da festa.

A festa é uma iniciativa particular de Ítalo Henrique. A estimativa é que 50% dos custos sejam arcados pela iniciativa privada, no formato de incentivo à festa.

TRE-PE iniciou a Semana da Mulher com debate sobre a Igualdade de Direitos

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco iniciou as comemorações do Dia Internacional da Mulher, na tarde desta segunda (06/03), com a exibição do filme As Sufragistas, que relata a luta de mulheres, na Inglaterra do século XX, pelo direito ao voto.

Após o filme houve um debate com a cônsul norte-americana para assuntos políticos e econômicos, Paloma González e a advogada Maria Lúcia Barbosa. Elas debateram sobre a desigualdade de gênero no Brasil e compararam com a nos Estados Unidos, também falaram sobre a história da entrada das mulheres no mercado de trabalho e que a igualdade salarial ainda não foi alcançada.

A advogada que também é professora de Teoria do Estado na Universidade Federal de Pernambuco trouxe dados alarmantes da violência contra as mulheres no País, como no caso do Brasil ser o 5º País que mais mata mulheres no mundo, e no setor econômico, a mulher ainda recebe 30% a menos que homens ocupando o mesmo cargo e função.

O encerramento do evento foi com slides mostrando fotos de manifestações pelo mundo de mulheres lutando pela igualdade de direitos. O coordenador da EJE, Eduardo Japiassú ainda convidou os servidores presentes para a palestra do dia 22 sobre o Empoderamento da Mulher nas Relações Internacionais e na Política Brasileira e o debate do dia 24 com a presença da ministra do TSE, Luciana Lóssio. O servidor pode ter acesso ao certificado no site do TRE-PE, no menu Destaque.

Mais de 1 milhão de contribuintes entregaram declaração do Imposto de Renda

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*
Mais de 1 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Leão em cinco dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 1.054.321 declarações foram recebidas até as 17h de hoje (6), de um total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou na quinta-feira (2) e vai até as 23h59min59s de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação do CPF de dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

Ditadura mantinha documentos com informações sobre jornalistas do DF

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Na época da ditadura (1964-1985), órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) monitoravam de perto aqueles que eram considerados ameaça ao regime militar: comunistas e militantes de movimentos de esquerda. A SSP-DF mantinha perfis de vários jornalistas, principalmente os que tinham alguma ligação com partidos de esquerda ou sindicatos.

Ao descrever os jornalistas, a secretaria adotava um vocabulário informal, às vezes, grosseiro, revelando o temor do governo de um levante comunista na capital federal sob liderança dos profissionais de imprensa.

“Elemento nervoso e mal-educado”; “mau caráter” e “arrogante e insolente”, dizem os documentos sobre alguns profissionais. Sobre um deles, disse a SSP: “para encobrir sua qualidade de comunista, costuma exibir uma foto ao lado do papa Paulo VI”. Sobre outro, destacou: “não consta que seja comunista. Ao que parece, [é] um inocente útil”. Um foi descrito como “picareta” e “vaselina”; outro, como “vaidoso e medíocre”, embora escrevesse mal e tivesse seus comentários revisados antes de publicados.

Os documentos, antes confidenciais, agora estão disponíveis para consulta no Arquivo Público do Distrito Federal.

O radialista Honório Dantas foi monitorado pela Divisão de Operações da SSP-DF quando criticou o então secretário de Segurança Pública do DF, Lauro Rieth, em uma reportagem sobre a prisão de despachantes nas imediações do Detran. “Costuma fazer reportagens críticas aos governos federal e do DF, como porta-voz de líderes sindicais e militantes de organizações esquerdistas”, diz o “histórico” de Dantas, produzido em setembro de 1983.

Três meses depois, durante uma entrevista, Dantas desentendeu-se com o então comandante militar do Planalto, Newton Cruz. O general irritou-se com as perguntas e com o gravador de Dantas, muito próximo de seu rosto. O radialista desligou o gravador e se afastou, mas Cruz não gostou e acabou empurrando Dantas, que foi irônico e se disse honrado por ter sido empurrado pelo general. Cruz foi atrás do repórter, pegou-o pelo braço e o fez pedir desculpas publicamente.

A nova lista de Janot

Folha de S.Paulo – EDITORIAL

Nos próximos dias deverá ser conhecida nova relação de políticos e autoridades com foro privilegiado a se tornarem alvos em potencial de inquéritos da Procuradoria-Geral da República, no âmbito da Operação Lava Jato.

Esperam-se nomes de primeira grandeza, como Eliseu Padilha e Moreira Franco, ministros do governo Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, o também peemedebista Eunício Oliveira (CE), e os tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).

Ademais, prevê-se remessa à primeira instância de informações referentes aos ex-presidentes petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros expoentes da sigla desalojada do poder.

São ingredientes mais que bastantes, não há dúvida, para inflamar a opinião pública e os diversos protestos deste mês de março, em particular as manifestações em defesa da Lava Jato convocadas para o dia 26 por movimentos que militaram pelo impeachment de Dilma.

A motivar tais atos está um sentimento difuso na sociedade de que, a despeito dos formidáveis avanços das investigações sobre a corrupção na Petrobras, persiste a impunidade da elite dirigente.

Se o juízo não é de todo desprovido de fundamento, convém atentar, entretanto, para o real alcance do que se sabe a respeito das autoridades sob suspeita —caso dos nomes listados e a listar pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.

Pedidos de inquérito são submetidos ao Supremo Tribunal Federal, a partir de dados coletados, por exemplo, em operações policiais e delações; quando aceitos, abre-se uma investigação mais aprofundada. Até esse momento, os envolvidos nem sequer são réus.

Apenas depois dessa etapa, a procuradoria decide se existem elementos para a apresentação de denúncias, que, uma vez acolhidas pela Justiça, implicarão a abertura de processos criminais –e só ao final destes, dependendo do julgamento, pode-se falar em culpa.

Deve-se dizer que, mesmo levados em conta todos os ritos e precauções essenciais ao Estado de Direito, permanece indigesta a demora dos trabalhos conduzidos pela PGR e pelo STF.

Levantamento desta Folha mostra que, dos primeiros 25 inquéritos abertos dois anos atrás, somente 10 já resultaram em denúncia; de 47 políticos investigados, não mais que 4 tornaram-se réus até aqui.

Hipóteses para a lentidão incluem a sobrecarga de tarefas, agravada pela amplitude exagerada do foro privilegiado. Quaisquer que sejam, os motivos devem ser expostos e enfrentados com presteza, para que não prospere a ideia de que os poderosos merecem deferências não oferecidas aos demais.

Ex-diretor da Odebrecht afirma a Moro que Palocci era o “Italiano”

O ex-diretor da Odebrecht Fernando Sampaio confirmou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, que o apelido “Italiano” era sim uma referência ao ex-ministro Antônio Palocci.  Fernando Sampaio foi arrolado como testemunha de defesa de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht. Palocci foi ministro da Fazenda, no governo Lula, e da Casa Civil, no governo de Dilma Rousseff. Atualmente, ele é réu na Lava Jato e está preso preventivamente desde 26 de setembro de 2016.

Ao ser questionado sobre um e-mail enviado por Marcelo Odebrecht, em que Fernando Sampaio Barbosa era um dos destinatários, o ex-diretor respondeu: “A gente sabia que o Italiano era o Palocci”. Em seguida, Sérgio Moro perguntou:”A gente sabia quem?”. Sampaio respondeu:”Eu sabia. Eu tinha sido informado pelo Márcio Faria [outro ex-diretor da Odebrecht]“.

Mais na frente, Moro novamente questiona sobre a referência ao “Italiano” na troca de mensagens e o ex-diretor responde: “Como eu falei anteriormente, seria o senhor Antonio Palocci”. As declarações foram realizadas por videoconferência de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (6).

Palocci apareceu em uma das planilhas da Odebrecht com o codinome “Italiano”. Preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, o ex-ministro é acusado de ser o elo entre as tratativas da Odebrecht e o centro do poder político brasileiro entre 2008 e 2013. De acordo com a força-tarefa, as vantagens indevidas repassadas pela maior empreiteira do país ao PT, no período, chegam a R$ 128 milhões. Havia, segundo a Polícia Federal, “uma verdadeira conta corrente” para movimentar os valores repassados do grupo para o Partido dos Trabalhadores.

Palocci entrou no alvo da Lava Jato após ter sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em sua delação premiada. De acordo com Costa, o doleiro Alberto Youssef lhe contou que Palocci pediu R$ 2 milhões da cota de propina do PP para a campanha da ex-presidente Dilma.

A 35ª fase foi batizadas de “Ometá”, de acordo com a Polícia Federal, o nome é uma referência ao codinome “italiano”, utilizado por dirigentes da Odebrecht para se referir a Palocci.

Temer lança nesta terça pacote com concessões de rodovias, ferrovias e linhas de transmissão

O governo Michel Temer anuncia nesta terça-feira (7) um pacote de 55 concessões que farão parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os investimentos com a concessão de 35 linhas de transmissão e a renovação da concessão de cinco ferrovias devem chegar a R$ 38 bilhões. A maior novidade será a privatização de 15 companhias de saneamentos estaduais, após aprovação das respectivas assembleias legislativas. A informação é de O Estado de S. Paulo.

Um dos objetivos do governo é enfrentar a queda do Produto Interno Bruto (PIB). Um novo instrumento para destravar investimentos em concessões de rodovias será o fim antecipado dos atuais contratos, com autorização para novos investimentos em rodovias já concedidas. A medida foi barrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) porque os contratos originais não previam a renovação.

As 35 linhas de transmissão terão investimentos de R$ 12,7 bilhões. Já previstas na programação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), elas deverão ser licitadas em abril. Vencerá aquele que cobrar a menor tarifa. A venda das companhias estaduais de saneamento terá por objetivo aliviar a crise financeira dos estados. Também entraram para a lista a BR- 101/SC e quatro terminais portuários.

O governo deve anunciar os estudos para dizer como a relicitação será concretizada em três concessões: Nova Dutra, Rio-Teresópolis e Rio-Juiz de Fora (Concer). É possível que o governo anuncie ainda a antecipação do processo de concessão da Ferrogrão – ferrovia paralela à BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará, que transporta grãos do Centro-Oeste para os portos do Norte do país. O Conselho do PPI vai discutir ainda a renovação antecipada de sete terminais portuários

Tribunais de Justiça iniciam semana de ações contra a violência doméstica

Teve início hoje em a Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que mobiliza todos os tribunais de Justiça do país. Em sua sétima edição, a ideia é promover palestras, rodas de conversa, capacitações e outros eventos de combate à violência doméstica e valorização da mulher. Em Brasília, por exemplo, as ações começaram com uma palestra  sobre os motivos que levam mulheres a permanecerem em relações violentas, com a professora Laura Frade.

Além de eventos de disseminação de informação e conscientização, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) fará, na quinta-feira (9), atendimento jurídico na comunidade de Santa Maria, Região Administrativa do DF. A programação completa das ações está disponível no TJDFT. A mobilização nacional foi uma ideia lançada em 2015 pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

Em jantar, Temer discute com parlamentares estratégias para a PEC da Previdência

O presidente Michel Temer colocou seus ministros à disposição dos partidos da base aliada para esclarecerem dúvidas sobre a reforma da Previdência, proposta que está em discussão no Congresso Nacional. Em reunião na noite de hoje (6) no Palácio da Alvorada, Temer e os parlamentares discutiram estratégias de comunicação e convencimento da sociedade sobre a necessidade da reforma, segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Trípoli (SP).

Segundo Trípoli, alguns partidos solicitaram a presença de ministros nas reuniões de bancadas. Os parlamentares e integrantes do governo, porém, não chegaram a entrar em detalhes sobre os pontos polêmicos da proposta.

“Você tem uma série de sugestões que vão aparecendo com o tempo durante o processo de discussão. Acho que depois vai ser levada ao governo para saber se está dentro do que o governo pretende fazer para que a gente possa ter um ajuste financeiro no país”, afirmou.

Durante pouco mais de uma hora, os deputados e lideranças do governo no Congresso ouviram explicações dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, além do Secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano. Depois, os parlamentares e ministros participaram de um jantar com o presidente.

De acordo Trípoli, algumas questões da reforma trabalhista, que também tramita no Congresso, foram discutidas no encontro. O deputado defendeu a necessidade de os partidos buscarem o máximo possível de consenso interno para depois discutirem as divergências com a presença dos ministros.

Segundo ele, porém, não deve haver nenhuma “grande modificação” na proposta enviada pelo governo. “Não acho que seja algo que vai prejudicar a essência do projeto. O que você pode ter é um pequeno acerto de um ou outro item que consta no projeto. O projeto já foi decantado, debatido, demonstrado, publicado. Todo mundo conhece. Então, eu não vejo muita dificuldade. Acho que vamos buscar e encontrar o resultado o mais rápido possível”, disse, complementando que não deve haver alteração nos cronogramas previstos anteriormente para a votação das matérias.