A caderneta de poupança registrou a menor perda de recursos para meses de fevereiro em três anos. Segundo o Banco Central, no mês passado, os saques superaram os depósitos em R$ 1,67 bilhão, contra saques líquidos (diferença entre saques e depósitos) de R$ 6,26 bilhões em fevereiro de 2015 e de R$ 6,63 bilhões em fevereiro de 2016.

O resultado é o melhor registrado para o mês desde 2014, quando os depósitos tinham superado as retiradas em R$ 1,85 bilhão. Nos dois primeiros meses de 2017, a caderneta registrou retiradas líquidas de R$ 12,4 bilhões, perda de recursos menor que os R$ 18,67 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

Desde o início da recessão econômica, em 2015, os investidores têm retirado dinheiro da caderneta para cobrir dívidas num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,5 bilhões deixaram a poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões.

Outro fator que contribuiu para os saques foi a perda de rentabilidade da caderneta em relação a outras aplicações. Nos 12 meses terminados em fevereiro, a poupança rendeu 8,27%, contra 13,95% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou que a chegada da água do rio São Francisco ao estado da Paraíba está prevista para o próximo sábado (11). A informação foi dada durante vistorias, nesta segunda-feira (06), a estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco já preparadas para levar água às torneiras dos paraibanos. O ministro e sua equipe técnica estiveram nos reservatórios Barreiro (PE), Campos (PE), na barragem Camalaú (PB) e no açude Poções (PB).

“A nossa previsão é de que possamos no próximo sábado fazer a entrega da água na Paraíba e, assim, ver garantida a funcionalidade do Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco”, afirmou ministro Helder Barbalho.
A água do ‘Velho Chico’ está cada dia mais próxima da cidade de Monteiro (PB), primeira a ser beneficiada, e avança também em direção a Pernambuco. O último reservatório do Eixo Leste, Barro Branco (PE), já está em fase de enchimento. Somente nos últimos 35 dias, a água avançou mais de 147 quilômetros, desde o acionamento da terceira estação de bombeamento (EBV-3) pelo presidente da República, Michel Temer, e o ministro Helder Barbalho, no dia 30 de janeiro. Leia mais. No total, as águas já percorrem mais de 182 quilômetros de estruturas.
Um dos quatro conjuntos de bombas flutuantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que têm acelerado o enchimento das estruturas do Projeto São Francisco, está hoje instalado no reservatório de Campos. O maquinário foi cedido sem ônus ao Ministério da Integração Nacional pelo Governo de São Paulo, em dezembro de 2016. Os outros três conjuntos de bombas flutuantes estão sendo instalados no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE), para auxiliar no curso das águas.

Durante a agenda de hoje, o ministro esteve na barragem do reservatório Barreiro, onde foi registrado um vazamento na última sexta-feira (3). Equipes técnicas do Ministério conseguiram vedar totalmente a dispersão da água na madrugada do último sábado (4). As obras de reforço da estrutura foram realizadas com sucesso e contaram com a instalação de rochas com mais de uma tonelada para garantir a segurança da barragem.
“Neste momento, o que transmitimos à sociedade desta região e à população brasileira é a tranquilidade de que o problema está solucionado e a garantia de continuidade das obras, principalmente para permitir a passagem da água do São Francisco e o abastecimento dos estados beneficiados”, afirmou o ministro.

As equipes do Ministério da Integração também estão elaborando um laudo técnico para definir as razões do vazamento. “Vamos continuar trabalhando para identificar a causa deste problema e assegurar a recuperação da área danificada. Porém, está liberada a elevação da cota do reservatório Barreiro para que prossiga o curso das águas”, disse Helder Barbalho.

Responsável por conduzir a água do ‘Velho Chico’ aos estados de Pernambuco e da Paraíba, o Eixo Leste do Projeto de Integração possui 217 quilômetros de extensão e é composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios.

Garantia de água – Quando totalmente finalizado, o Projeto São Francisco beneficiará mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A maior obra de infraestrutura hídrica do País vai beneficiar 390 municípios nesses estados que, depois de atendida a prioridade de abastecimento, poderão impulsionar o desenvolvimento socioeconômico com a geração de renda de famílias por meio do aproveitamento da água dos reservatórios locais.

O outro eixo do empreendimento, Norte, está com 94,52% de execução e tem previsão de ser concluído no segundo semestre deste ano, após a finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. Está em curso um processo de licitação para escolher a empresa que vai substituir a Mendes Jr, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco

Crítico da reforma da Previdência enviada pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu, nesta segunda-feira (6), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Previdência Social. Mais de 30 senadores, incluindo ele, já assinaram requerimento para criar o colegiado – são necessárias 27 assinaturas.

Segundo Humberto, é preciso deixar claro à sociedade brasileira que o principal argumento usado pelo governo e por economistas neoliberais ligados a partidos de direita, de que o sistema brasileiro de pagamento de aposentadorias e benefícios sociais gera déficit, é falacioso e perverso.

Ele explica que a CPI terá por finalidade apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades no sistema que financia os benefícios do INSS.

“Conforme comprovado por pesquisas e até teses de doutorado, temos um saldo positivo no sistema previdenciário. Há um superávit bilionário que é omitido por esses que aí estão defendendo uma reforma da Previdência com a cara de pau de terem se aposentado com 50 anos. Temos de mostrar esses números e a CPI vem para escancarar essa realidade”, afirmou.

O parlamentar destacou que os dados oficiais mostram uma diferença entre a arrecadação de contribuições e o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que resultou em um saldo negativo de cerca de R$ 150 bilhões no ano passado.

“Mas, como a própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional revelou agora em 2017, a Previdência Social tem R$ 400 bilhões de créditos a receber de diversas empresas e entidades. O valor é quase três vezes maior do que o atual déficit apontado no INSS”, lembrou.

O parlamentar ressaltou que uma corrente de economistas, especialistas em direito previdenciário, centrais sindicais e movimentos sociais também batem na tecla de que o déficit não passa de um mito, uma manobra contábil para retirar direitos e angariar mais recursos para o pagamento dos juros da dívida pública.

O senador observa que o Palácio do Planalto, preocupado com a dimensão que o assunto pode tomar, já começou a pressionar a sua base aliada para que retire as assinaturas do requerimento de criação da CPI. Pelas contas de Paulo Paim (PT-RS), principal articulador da Comissão Parlamentar de Inquérito, quatro apoiadores da ideia são do PMDB, partido de Temer.

“Ao propor mudanças nas regras da Previdência, o presidente e seus asseclas atingem o cerne do que há de mais caro ao trabalhador brasileiro. Desfaz conquistas históricas, elimina direitos consolidados, destrói esperanças e mata sonhos. Hoje, essa reforma sombria que praticamente obriga o brasileiro a trabalhar até morrer é bombardeada até por grandes aliados do governo”, disse.

Além de toda a bancada do PT e de parlamentares do PMDB, assinaram pela criação da CPI senadores de oito partidos. O requerimento deverá ser apresentado à Mesa Diretora do Senado nos próximos dias.

Fortalecimento do desenvolvimento econômico como estratégia para o enfrentamento à crise nacional. É assim que o Governo de Pernambuco tem trabalhado para superar as dificuldades impostas pelo momento brasileiro. Durante entrevista à Rádio Globo, nesta segunda-feira (06.03), o governador Paulo Câmara ressaltou que o conjunto de investimentos que chegam ao Estado apontam para a geração de emprego e renda, proporcionando um ambiente de mais confiança e otimismo.

“Nós qualificamos bem a nossa mão de obra. É só ver nos grandes empreendimentos aqui já instalados. Basta conversar com o presidente da Fiat [Chrysler Automobiles] que ele dirá que mais de 70% da mão de obra da fábrica é pernambucana”, afirmou. ” Eu estou muito satisfeito porque Pernambuco está preparado para, tão logo a crise diminua, a gente poder avançar muito mais. Se, na crise, já estamos conseguindo trazer empreendimentos, imagine quando ela passar?”, frisou Câmara.

O governador destacou o complexo do Grupo Inbetta, que chega ao município do Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR), até o fim de 2017, como a mais recente mostra da capacidade de atração de investimentos do Estado. A nova planta do grupo vai gerar mais de 400 empregos diretos, estimulando o desenvolvimento social e econômico da região.

“O Grupo, do Rio Grande do Sul, tem mais de cinco fábricas e produz mais de quatro mil produtos por mês. Agora, a empresa vai concentrar todas as atividades no Paulista e Pernambuco. A partir desse município, será um grande polo de distribuição para o Norte e para o Nordeste do País”, afirmou Câmara. Além do Grupo Inbetta, o chefe do Executivo-estadual lembrou a instalação da fábrica de medicamentos Aché Laboratórios, que será implantada no Complexo de Suape, e da Unilever, no município de Escada, na Zona da Mata Sul do Estado. “Uma série de empresas têm apostado em Pernambuco porque sabem que investir aqui vale a pena, pois somos profissionais, temos infraestrutura adequada”, avaliou.

Com políticas estratégicas e diferenciadas que destacam o Estado como um forte competidor na área do turismo, também Pernambuco tem se mostrado, cada vez mais, preparado para receber bem quem vem de fora, seja no turismo de lazer, de negócios ou cultural. Sabendo da importância do setor para o desenvolvimento econômico do Estado, o governador destacou os esforços que sua equipe vem fazendo para avançar ainda mais. “Pernambuco tem avançado no turismo, tem feito uma política atrativa, e as pessoas gostam quando vêm aqui e saem falando bem. Então, a gente tem que continuar investindo nesse segmento econômico, que há muito tempo está estacionado no País. E Pernambuco tem feito um esforço muito grande para o turismo, não apenas o de lazer, mas o turismo de negócios, da cultura, do patrimônio histórico. Ou seja, estamos executando uma série de ações que mostram claramente a nossa forma de fazer negócios e a nossa preocupação com a geração de emprego e renda para a população”, avaliou.

O salão nobre da Câmara de Vereadores ficou lotado com a presença das mulheres caruaruenses, movimentos sociais, classe estudantil e lideranças políticas que compareceram ao local para comemorar juntamente com a secretária de Políticas para Mulheres e com o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, os 85 anos da conquista do voto feminino, no Brasil.

Durante o encontro foi discutida a ascensão da mulher na sociedade e na política, onde ainda existe um déficit de representatividade nos poderes legislativo e executivo do país.

A programação que teve início às 19h30, contou com apresentação do Boi Tira-teima, palestra da professora universitária, primeira cientista política de Caruaru e do estado de Pernambuco, Ana Maria Barros e também música ao vivo com a cantora Chris Mendes.

Pernambuco já registrou mais de mil homicídios em 65 dias. A marca, infelizmente, foi alcançada com os casos registrados no último fim de semana, quando foram contabilizados 49 mortes, e com os números do carnaval mais violento dos últimos sete anos, quando foram cometidos 85 assassinatos no Estado. O dados apontam um crescimento de 40% sobre o mesmo período do ano passado, quando foram cometidos 712 homicídios até o dia 5 de março.

Em resposta aos fatos que batem nas portas dos pernambucanos todos os dias, o Governo do Estado tentar camuflar a realidade escondendo os números e recheando a mídia de mensagens otimistas, de que tudo está sob controle. Quando na verdade não está. Sem sucesso no controle da criminalidade, o Governo apenas mudou a metodologia de divulgação dos dados, diminuindo a transparência e dificultando o acesso aos números da criminalidade, que sempre foi um dos pilares do Pacto pela Vida.

Desde o início de 2015, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem alertando para a necessidade de uma reformulação do Pacto pela Vida, que teve sua falência decretada pelo próprio sociólogo José Luiz Ratton, um dos idealizadores do programa. “As únicas medidas adotadas pelo Governo do Estado foram as trocas do comando da Polícia Militar, do chefe da Polícia Civil e do próprio secretário de Defesa Social, como se essas medidas fossem solucionar o clima de guerra civil vivido hoje nas ruas do Estado”, lembra o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição.

Silvio encaminhou solicitação ao presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Edilson Silva (Psol), para realização de uma audiência pública para discutir o Pacto pela Vida. A ideia, segundo o parlamentar, é trazer para o debate alguns dos idealizadores do programa, que foi responsável pela redução da criminalidade até 2013. “Nos últimos três anos, foram mais de 40% de crescimento na violência e o Governo do Estado parece paralisado, sem poder de reação, enquanto o clima vivido nas ruas é de guerra civil”, destacou Edilson.

A Oposição cobra melhorias nas condições de trabalho dos agentes de segurança, já que a Lei aprovada no plenário da Assembleia trata exclusivamente de salários e da carreira de policiais e bombeiros militares, deixando de lado o reaparelhamento da força policial, uma das principais reivindicações da categoria. “É preciso que o Governo retome o diálogo com os policiais, reestabeleça uma mesa permanente de negociação”, reforça Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Oposição.

Os parlamentares da Oposição cobram também do Governo do Estado a apresentação de um plano para reduzir a violência este ano e no próximo e que esse plano seja de livre conhecimento da população, tendo em vista a redução da transparência na segurança desde o início deste ano. “É preciso que o Governo venha à sociedade dizer o que está fazendo, efetivamente, para reduzir a média de 16 assassinatos por dia registrada este ano, assim como o crescimento de 438% no número de assaltos a ônibus e os 75% de aumento no casso de crimes violentos contra o patrimônio”, cobrou Silvio.

O país atravessa, há mais de dois anos, uma das piores crises de sua história e esse cenário econômico conturbado tem provocado um encolhimento significativo no mercado de trabalho formal. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnade Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam mais de 12 milhões de desempregados em 2016 – número recorde desde o início do estudo, em 2012. Especialistas estimam uma recuperação lenta para economia nacional e as projeções desse ano ainda apontam retração e aumento do desemprego antes do país conseguir alcançar um cenário de estabilidade.

Enquanto isso, os programas de estágio e aprendizagem apresentam índices positivos no número de contratações, despertando o interesse daqueles que ainda frequentam as salas de aulas, especialmente os jovens – entre 14 e 24 anos – que figuram na faixa etária mais afetada pelos percalços da economia brasileira. Ao contrário do mercado celetista as vagas de estágio seguem estáveis e com boas projeções mesmo em meio ao quadro econômico desfavorável, o que tem atraído cada vez mais estudantes e tornado a disputa bem acirrada.

Panorama do estágio

De acordo com o último levantamento realizado pela Associação Brasileira de Estágios (Abres), atualmente há mais de um milhão de estagiários no país – cerca de 740 mil estudantes de graduação e 260 mil alunos dos ensinos médio e técnico. A Abres ainda prevê a abertura de 210 mil oportunidades no primeiro trimestre deste ano em todo o país, entre novos contratos e renovações de acordos antigos.

Para Rafael Pinheiro, gerente de Recursos Humanos, algumas empresas diminuíram os programas de estágio nesse período de crise, porém, segundo o especialista, muitas outras organizações aproveitaram o momento para investir no treinamento de uma mão de obra qualificada que poderá render mais resultados após a recuperação do mercado.

Pinheiro afirma que: “o estagiário é um funcionário em potencial que pode ser treinado de acordo com a cultura organizacional para compor futuramente o quadro de funcionários. Além disso, nesse momento em que a economia do país amarga números negativos no mercado de trabalho formal, implementar um programa de estágios representa uma redução de custos significativa para as empresas”.

Recorde de inscritos

De acordo com Tiago Mavichian, diretor da Companhia de Estágios – assessoria especializada no recrutamento e seleção de estagiários – 2016 bateu recorde de inscrições no segundo semestre do ano – mais de 105 mil estudantes em buscas de uma oportunidade de estágio. Dados da recrutadora apontam um crescimento de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Para o especialista a expectativa é de que o número de candidatos continue subindo neste ano: “Com o desemprego acentuado entre os jovens, os programas de estágio surgem como alternativa para não ficar à margem do mercado de trabalho. É uma forma que o estudante encontra para complementar a renda e ainda adquirir experiência no mercado”.

Segundo Mavichian o programa de estágio tem cunho educativo, mas une também o lado profissional, possibilitando que o estudante coloque em prática todo o conhecimento teórico adquirido em seu curso e atue diretamente em sua área de formação. “O estágio se destaca entre os jovens não apenas pelos números expressivos que vem apresentando, mas também pela estrutura que possui, voltada para adequar da melhor forma a rotina de um estudante à vivencia profissional, oferecendo uma carga horaria reduzida, flexibilidade de horários e facilitando a inserção daqueles que não possuem uma experiência anterior” – explica o especialista.

Mudança de perfil

Desde a regulamentação da Lei do estágio (nº 11.788), em 2008, houve um amadurecimento tanto no perfil do candidato quanto no perfil da concedente. “O que antes, por muitas vezes, era visto como um meio de conseguir uma fonte de renda para o estudante ou apenas reduzir os encargos trabalhistas da empresa, hoje, já é encarado de outra forma e com a seriedade que merece” – explica o gerente de Recursos Humanos.

Pinheiro afirma que, atualmente, as organizações implementam os programas de estágio em vista do conjunto de benefícios que eles proporcionam: “A redução de custos é um bônus imediato, mas há vantagens a médio e longo prazo que fazem do estágio um investimento promissor para a organização, que vai dispor de um colaborador em constante formação e com nova visão de mercado”.

Em contrapartida o estagiário, que antigamente tinha a fama de ser aquele que levava o cafezinho para o chefe e desempenhava as mais diversas funções dentro da empresa, hoje em dia tem a garantia de atuar em contato direto com sua área de formação, desenvolver atividades condizentes com seu ramo no mercado e adquirir experiência profissional, com férias, remuneração e flexibilidade, o que torna as vagas de estágio cada vez mais cobiçadas pelos estudantes.

Processo mais rigoroso

Com o aumento exponencial no número de candidatos as disputas para as vagas de estágio estão mais acirradas, com isso, o processo seletivo de muitas empresas passa a ser mais rigoroso, a fim de filtrar e extrair os perfis mais adequados às vagas disponíveis. O início do ano é uma época de alta temporada em relação a abertura de novas oportunidades. Muitas empresas abrem novas vagas ou precisam renovar seu quadro de estagiários devido ao termino de contratos ou efetivação dos colaboradores, mas com a alta oferta de candidatos a seleção passa a ser mais criteriosa e é preciso se preparar para garantir uma vaga.

Maior qualificação

Para se destacar diante da grande concorrência é necessário investir em qualificação, especialmente nesse período de crise. Apesar da experiência prévia na área não ser uma das exigências para o desempenho do estágio, conhecimento nunca é demais, e não precisa vir necessariamente de uma função anterior, há várias maneiras de desenvolver e aprimorar as competências individuais para se tornar apto a determinadas atividades.

Segundo Pinheiro os cursos de idiomas são um grande diferencial no currículo, assim como trabalhos voluntários e estágios de férias, mesmo aqueles não remunerados, podem ajudar a enriquecer o portfólio de quem está em busca de uma oportunidade, especialmente se for o primeiro emprego: “muitas vezes um currículo com cursos e formação complementar pode ser mais interessante do que aquele que possui uma experiência anterior mas não buscou uma especialização ou alguma forma de se atualizar na área”.

Carreiras promissoras

Administração está no topo da lista entre as áreas que mais estão contratando mesmo nesse período de crise, contabilidade e TI vêm em segundo lugar, seguidas respectivamente por economia, engenharias e direito. “Apesar da fama de saturação que algumas carreiras ganharam ao longo do tempo devido à grande procura nos cursos de tecnólogo e graduação, elas ainda possuem muito campo para ser explorado e por isso o número de vagas tende a ser maior, pois a formação em determinado curso, como administração por exemplo, permite várias possibilidades de atuação no mercado” – finaliza o gerente de Recursos Humanos.

Crianças e adolescentes que têm interesse em ingressar no mundo da música ainda podem se inscrever nas aulas gratuitas oferecidas por projetos sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru. As vagas são paras as orquestras de violinos, de metais e de acordeon, além de aulas de violão.

Podem participar da seleção crianças de 9 a 16 anos cujos responsáveis tenham cadastro no Nis. A inscrição pode ser feita nas segundas e quartas-feiras, no CRAS do Salgado e, nas terças e quintas, no local onde são ministradas as aulas de violão, ao lado da Igreja do Convento. Nessa, os interessados devem ir das 8h às 10h30; no CRAS do Salgado, podem inscrever-se pela manhã e à tarde.

“Nessa primeira etapa, fazemos a seleção e, depois disso, avisamos aos que foram aprovados pra comparecerem com os responsáveis”, explica o maestro Bitonho, responsável pelas orquestras e professor das crianças. Atualmente, há cerca de 400 inscritos nos projetos de música. As inscrições e as aulas são gratuitas.

“Praticar ato de abuso, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos acarreta pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, para o agressor”. É o que afirma o Artigo 32, da Lei Federal 9.605/98. Apesar disso, não são incomuns atos de agressão ou mesmo abandono (há cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, segundo a OMS) contra animais domésticos e silvestres, inclusive praticados por seus donos, que têm pouca ou nenhuma aptidão para promover os cuidados adequados a esses “bichinhos”.

É antenado a essa problemática e com o intuito de reforçar a vigilância contra esses agressores no âmbito estadual, que o deputado Zé Maurício propôs o Projeto de Lei 1077/2016. Aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, o PL determina que médicos veterinários que exerçam atividades profissionais em hospitais, clínicas e consultórios veterinários, bem como em pets shops, ao diagnosticarem indícios de maus-tratos nos animais atendidos, ficam obrigados a comunicar, imediatamente, a ocorrência à Delegacia de Polícia Civil e aos órgãos de fiscalização ambiental federal, estadual e municipal.

A proposta, segundo o parlamentar, vem para atualizar, mas também reforçar a Lei Estadual nº 15.226/2014 – que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais no âmbito do Estado de Pernambuco – , a qual, por sua vez, já estabelece, entre outros pontos, a proibição, inclusive com punições, à agressão física e psicológica aos animais domésticos e/ou silvestres.

“Embora o nosso Código Estadual de Proteção aos Animais seja inovador, ele não versa sobre questões específicas como o papel desses profissionais – que cuidam da saúde de animais domésticos, por exemplo – , de fiscalização, no sentido de combater de forma mais efetiva casos de negligência e violência contra animais, que não são escassos”, complementa Zé, que se inspirou em proposições semelhantes de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, para a criação da medida em PE.

Em tempo, a proposição estende as punições para os profissionais e estabelecimentos que não denunciarem os casos de maus-tratos, conforme penas já previstas nos incisos I e II do Artigo 25, da Lei Estadual 15.226, que determinam advertência por escrito; e multa que varia de R$ 500 a R$ 10 mil, para os agressores de animais domésticos e silvestres.

A menos de 10 dias para passar a valer a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autoriza as companhias áreas a cobrar pelas bagagens despachadas dos passageiros, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a intervenção feita pelo governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados.

De acordo com o senador, autor do projeto de decreto legislativo aprovado no Senado que anula a cobrança – e aguarda votação dos deputados –, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR-AL), tem feito o lobby das companhias aéreas sobre os deputados para que eles não incluam na pauta a proposta que susta a resolução da Anac.

“Estão falando por lá que o ministro, a mando de Temer, está determinando que o nosso projeto não passe. A Câmara está cedendo vergonhosamente ao lobby das aéreas e não podemos deixar que isso aconteça. Quem sai prejudicado é o consumidor brasileiro”, declarou Humberto.

Um dos argumentos da Anac para baixar a resolução, em dezembro, é que haveria redução de preços das passagens com a extinção da franquia das bagagens despachadas por cliente das companhias aéreas. Porém, ressalta o líder da Oposição no Senado, o próprio presidente da Gol, Paulo Kakinoff, declarou, dias atrás, que a nova cobrança de bagagem não irá garantir a redução do valor dos bilhetes.

De acordo com a regulamentação, que passa a valer a partir do próximo dia 14, a companhia aérea será responsável por estimar o preço de cada volume ou faixa de volume transportado.

Atualmente, as empresas são obrigadas a oferecer gratuitamente uma franquia de 23 quilos para passageiros domésticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais. Em relação à bagagem de mão, que tinha limitação de gratuidade em malas com peso de até cinco quilos, a resolução estabelece, agora, limite de 10 quilos.

“Como eu disse desde o início, a Anac não garantiu ao consumidor que as empresas assumiriam o compromisso público de reduzir efetivamente as tarifas cobradas. Agora, nos resta aprovar a proposta na Câmara e encerrar o assunto para não prejudicar, mais uma vez, o bolso dos brasileiros”, disse.

Em meados de fevereiro, Humberto tentou articular com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários daquela Casa para que se colocasse em votação, em regime de urgência, o projeto de decreto legislativo de sua autoria que proíbe a cobrança. Mas, para atender interesse das aéreas e do governo Temer, o presidente da Câmara evitou a entrada do projeto na pauta. A matéria já foi aprovada por unanimidade pelos senadores em dezembro passado.