Uma das maiores apostas do governo Michel Temer para 2017, a reforma da Previdência, corre risco de não passar pelo crivo dos deputados com texto enviado pelo Planalto. Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo revela que 18 dos 36 integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará a reforma da Previdência são contra a idade mínima proposta por Temer. Entre os integrantes da comissão, metade é contra a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria.

A nova formula de cálculo que exige 49 anos de contribuição para que o segurado consiga a aposentadoria integral é um dos pontos mais criticados da reforma. Ao jornal, 25 deputados afirmaram ser contrários ao ponto do texto. De acordo com o projeto enviado ao Congresso, a idade “valeria para todos os trabalhadores e acabaria com o sistema que hoje permite aos que se aposentam por tempo de contribuição obter o benefício precocemente, em média aos 54 anos”, conforme explica a reportagem.

No entanto, as discordâncias ao texto não param por aí. Sobre a unificação das regras para homens e mulheres, apenas nove deputados disseram à reportagem que apoiam igualar regras entre homens e mulheres. Outros 22 apontaram contrariedade.

A enquete realizada pelos repórteres Laís Alegretti e Ranier Bragon revela que os parlamentares desejam alterar pelo menos “quatro pontos importantes do projeto do governo”. Entre as alterações, a regra de transição proposta para quem está mais perto da aposentadoria, que beneficiaria mulheres com 45 anos ou mais e homens a partir dos 50, está na mira da comissão. Apenas sete integrantes declararam apoio ao texto original, enquanto os outros 26 declararam discordar da regra.

Ao Congresso em Foco, no entanto, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, demonstrou confiança na aprovação da proposta e aposta que o projeto passe pela Câmara com folga. Na ocasião, o ministro afirmou que os pilares da reforma são a idade mínima de 65 anos, a igualdade de gênero – homem e mulher – e o novo sistema de pensão. Esses pontos seriam inegociáveis. Ele destacou que o governo tem uma base de sustentação “de 88% do Congresso”. Assim, argumenta, pode “queimar alguma gordura” da base e ainda aprovar a reforma “com bastante folga”. As afirmações foram feitas em entrevista concedida ao site em janeiro deste ano.

A proposta deverá ser votada pelo colegiado da comissão especial criada para analisar o tema e, posteriormente, encaminhada para o plenário, onde a reforma precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados federais.

De atestado médico desde o último dia 20, Padilha foi internado na semana passada com um quadro de obstrução urinária. Após receber os primeiros cuidados médicos em Brasília, ele viajou para Porto Alegre, onde fez o procedimento cirúrgico para retirada da próstata nessa segunda-feira (27). O quadro clínico do ministro é estável e a previsão de alta é para o próximo dia 6 de março. No entanto, sua volta ao cargo ainda é uma incógnita. O retorno do ministro, a depender da sua recuperação, poderá ser protelado a pedido médico. Mas sua situação no governo também é delicada após entrar na mira da Lava Jato.

Do G1 PR

O ex-deputado do PPPedro Corrêa colocou tornozeleira eletrônica, nesta quarta-feira (1º), para cumprir prisão domicilar devido a uma cirurgia que deve fazer nos próximos dias. Ele chegou ao prédio da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, por volta das 14h, para pôr o equipamento.

Em 22 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou que o ex-parlmentar fique temporariamente em prisão domiciliar em razão da cirurgia para correção de deformidade na coluna lombar. O ex-parlamentar deve voltar à cadeia 30 dias depois do procedimento.

O pedido foi feito a Barroso porque o ministro é relator das execuções penais do processo do mensalão, no qual Pedro Corrêa foi condenado a sete anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pelo qual cumpre pena desde 2013.

G1

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da holding Odebrecht S.A., chegou à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, por volta das 14h desta quarta-feira (1º), para ser ouvido pelo corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin.

O empresário, que está preso na na carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, chegou em um carro com vidros escuros. Marcelo Odebrecht será ouvido como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

A determinação do TSE para que Marcelo Odebrecht fosse ouvido é do dia 22 de fevereiro. Para o ministro, pelo que foi narrado das colaborações premiadas da Odebrecht, o empreiteiro pode ajudar com informações relevantes para as ações apresentadas pelo PSDB, nas quais o partido aponta uma série de irregularidades, entre elas o financiamento ilegal por empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Outros dois executivos ligados a Odebrecht, que fecharam acordo de delação premiada, também prestarão depoimento.
Eles vão ser ouvidos na quinta (2), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. São eles: Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, e o ex-dirigente da empresa Alexandrino de Salles Ramos. O depoimento deles estava marcado para quarta-feira, mas, foi remarcado.

Mais cinco Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) irão implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e tramitação processual: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Roraima e Santa Catarina. Outros cinco Regionais já haviam aderido ao PJe como pilotos. São eles: TRE-AM, TRE-PB, TRE-TO, TRE-GO e TRE-RS.

Serão abrangidas as seguintes classes processuais: Ação Cautelar (AC), Habeas Corpus (HC), Habeas Data (HD), Mandado de Injunção (MI), Mandado de Segurança (MS), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), Ação Rescisória (AR), Conflito de Competência (CC), Consulta (Cta – exclusiva do TSE), Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento (CZER), Exceção (Exe), Instrução (Inst), Lista Tríplice (LT – exclusiva do TSE), Petição (Pet), Prestação de Contas (PC), Propaganda Partidária (PP), Reclamação (Rcl), Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), Registro de Partido Político (RPP), Representação (Rp), Suspensão de Segurança (SS) e Processo Administrativo (PA).

“Para as secretarias dos Tribunais são evidentes os ganhos com a redução de gastos tais como uso de papel, acessórios de informática e o tempo dispensado pelos servidores que atuam nas várias fases da tramitação processual, além da desburocratização de procedimentos antes adotados em razão da tramitação física”, destaca a secretária judiciária do TSE, Simone Batalha.

Segundo ela, os benefícios também são visíveis no tocante às Cortes, magistrados e seus auxiliares diretos. “O acesso que se tem do processo, independentemente do local em que esteja, facilita a instrução sem a necessidade de consultar páginas de processos físicos, e a assinatura de decisões e despachos a qualquer momento gera substancial economia de tempo e maior produção”, disse.

Aos advogados que militam na Justiça Eleitoral, o TSE ofereceu treinamento habilitando-os para o uso do sistema eletrônico. “Atualmente há tutoriais disponíveis que os auxiliam na operação do sistema, bem como há equipe especializada para atender eventuais demandas por eles trazidas. Pode-se dizer que a ‘novidade’ já foi assimilada”, afirma Simone.

Histórico e meta

O PJe entrou em operação no Tribunal Superior Eleitoral no dia 24 de agosto de 2015, por meio da Resolução/TSE nº 23.417, de 11 de dezembro de 2014. Até novembro deste ano será realizada a implantação do sistema em 22 regionais eleitorais, encerrando o clico de implantações no segundo grau de jurisdição.

Em 2018, haverá a expansão do PJe para a classe Registro de Candidatura, de forma que a Justiça Eleitoral fará a primeira eleição eletrônica, além de se iniciar a implantação do sistema nas zonas eleitorais. “O PJe inaugurou uma nova era na Justiça Eleitoral. Tanto na forma de se prestar a jurisdição, quanto como política pública, o sistema fomenta a evolução e modernização do Estado na busca pelo melhor atendimento de seus cidadãos”, conclui a secretária judiciária do TSE.

Com o tema Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu hoje (1º) a Campanha da Fraternidade 2017. Segundo a entidade, o objetivo da ação é dar ênfase à diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio ambiente e a cultura dos povos que vivem nesses biomas. “Este é, precisamente, um dos maiores desafios em todas as partes da terra, até porque as degradações do ambiente são sempre acompanhadas pelas injustiças sociais”, disse o papa Francisco, em mensagem ao Brasil.

O papa destacou que o desafio global pela preservação, “pelo qual toda a humanidade passa”, exige o envolvimento de cada pessoa junto com a atuação da comunidade local. Para ele, os povos originários de cada bioma ou que tradicionalmente neles vivem oferecem um exemplo claro de como a convivência com a criação pode ser respeitosa.

“É necessário conhecer e aprender com esses povos e suas relações com a natureza. Assim, será possível encontrar um modelo de sustentabilidade que possa ser uma alternativa ao afã desenfreado pelo lucro que exaure os recursos naturais e agride a dignidade dos pobres”, argumentou o papa.

Para o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, ninguém pode assistir passivamente à destruição de um bioma, por isso o assunto não pode ser deixado de lado pela Igreja. “Há muito a ser feito por cada um espontaneamente, como mudança no padrão de consumo, cuidados com a água e com o lixo doméstico, mas necessitamos de iniciativas comunitárias, que exigem a participação do Poder Público e ações efetivas dos governos”, disse. “Precisamos de um modelo econômico que não destrua os recursos naturais”, ressaltou.

Venda de terras a estrangeiros

O lançamento da campanha, hoje em Brasília, contou com a presença do deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista. Ele pediu o apoio da CNBB à Frente em projetos em tramitação no Congresso Nacional, destacando, entre eles, o projeto que quer liberar a venda de terras a estrangeiros. “Essa compra não será para proteger a biodiversidade, mas para estimular a exploração predatória e a serviço do dinheiro”, disse.

Para Molon, o desmatamento já é um problema no país e, se houver a facilitação da venda de terras a estrangeiros, tende a se agravar. Caso o projeto passe pela aprovação do Congresso será preciso, segundo o deputado, criar o máximo de barreiras possíveis. “Sabemos que a venda de terras será usada seja para expandir a fronteira agrícola, seja para levar a agropecuária a lugares onde hoje ainda têm biomas naturais”, disse.

Para o secretário de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, a preocupação é que a possibilidade de venda a estrangeiros exerça uma pressão maior sobre os biomas brasileiros, já que a terra teria grande valorização. “É preciso fortalecer o setor, mas, talvez não necessariamente, com a abertura para venda ao exterior. O agronegócio é importante para a economia brasileira e é possível conviver com a proteção dos remanescentes florestais que temos no Brasil”, afirmou.

Segundo Duarte, caso o projeto saia do papel, o trabalho do ministério seria no sentido de garantir que as leis brasileiras, como o Código Florestal, sejam respeitadas, que o comércio não venha a exercer pressão sobre as florestas brasileiras.

De acordo com o cardeal Sérgio da Rocha, as terras devem ser valorizadas e respeitadas, considerando as pessoas que vivem e sobrevivem dela. “Elas não podem perder o direto às terras e à sua vida, e sua cultura deve ser valorizada nessas diferentes circunstâncias”.

Ações da campanha

O texto-base da Campanha da Fraternidade 2017, que tem como lema Cultivar e guardar a criação, aborda cada um dos seis biomas brasileiros, suas características e significados, desafios e as principais iniciativas já existentes na defesa da biodiversidade e da cultura dos povos originários.

Entre as ações propostas estão o aprofundamento de estudos e debates nas escolas públicas e privadas sobre o tema abordado pela campanha. Segundo a CNBB, o fortalecimento das redes e articulações, em todos os níveis, também é proposto com o objetivo de suscitar nova consciência e novas práticas na defesa dos ambientes essenciais à vida. Além disso, o texto chama a atenção para a necessidade de a população defender o desmatamento zero para todos os biomas e sua composição florestal.

No campo político, o texto-base da campanha incentiva a criação de um projeto de lei que impeça o uso de agrotóxicos. “Ele indica ainda que combater a corrupção é um modo especial para se evitar processos licitatórios fraudulentos, especialmente em relação às enchentes e secas que acabam sendo mecanismos de exploração e desvio de recursos públicos”, informou a CNBB.

No Brasil, a Campanha da Fraternidade existe há mais de 50 anos e sua abertura oficial sempre ocorre na Quarta-feira de Cinzas, quando tem início a Quaresma, época na qual a Igreja convida os fiéis a experimentar três práticas de penitência: a oração, o jejum e a caridade.

Há 55 anos, o garçom Izaías Pereira da Silva, o Batata, inconformado com o fato de trabalhar no carnaval e não conseguir brincar na folia, criou o próprio bloco para reunir pessoas na mesma situação que a dele. Nascia o Bacalhau do Batata, que caiu no gosto dos foliões mais resistentes e foi o destaque da programação da quarta-feira de cinzas, hoje (1º), em Olinda.

Ao som do frevo e também de músicas do Reginaldo Rossi – que eternizou a profissão de garçom em uma de suas músicas mais famosas, o estandarte enfeitado com alimentos dançou junto a multidão.

“De brincadeira até fundamos um bloco que são os carimbados, estas pessoas que vem todo ano com a mesma fantasia”, diz Ricardo Gusmão, de 53 anos. Desde 1987 ele comparece vestido de bruxo, de sobretudo preto, rosto pintado de branco, coturno nos pés e um crânio na mão. “O Batata era amigo do meu pai, então tenho um carinho especial pelo bloco”.

Outro personagem chega para fechar a programação do período: José Flaviano Fonseca, de 53 anos, o Tampa do Carnaval. De estandarte próprio e macacão repleto de tampinhas de todos os tamanhos, o auxiliar de serviços gerais sempre brinca com a mesma fantasia. Mas se depender dele, os festejos ficam abertos por muito tempo. “Eu só paro no domingo, no Camburão”, promete, se referindo a um bloco formado por policiais e bombeiros que sai pela primeira vez em Olinda este ano. Tradicionalmente o grupo brinca no Recife.

Os garçons também aproveitam o bloco, representantes da profissão do fundador Batata. José Philipe de Lima Neto seguiu a tradição de Izaías e trabalhou durante o carnaval, folgando na quarta-feira de cinzas. Foi vestido a caráter, levando caranguejos e cachaça na bandeja. “Se não fosse o Batata a gente não tinha isto”, elogia.
á Severino da Paz, 51 anos, folga no carnaval e brinca o período completo. Para todos os lugares, e principalmente para o bacalhau, leva um banner em homenagem a Reginaldo Rossi. Ele jura que, junto com um colega de trabalho, deu a ideia para o cantor fazer a música famosa. “Eu estava trabalhando no Mar Hotel no dia que ele fez show. A gente chamou ele e falou: Reginaldo, faz uma música para os garçons, somos trabalhadores da noite, você também. Aí ele fez”, afirma, cantando um trecho.

A nova trabalhadora carnavalesca

Batata faleceu em 1993. Há sete anos, quem está na presidência do bloco é sua sobrinha, Fátima Araújo. Professora, inicialmente não teria relação com a profissão do tio. Mas à frente do bloco, acaba virando uma trabalhadora do carnaval, na organização pré-bloco. Além disso, não deixa as aulas de lado durante os festejos de Momo. “Para mim é emocionante. Eu não era nem nascida ainda, mas consigo manter o bloco. Trabalhando e pulando, mantenho firme e forte como vocês vêem aí”, conta.

Outra representante dessa história caminhava com vagareza, mas experiência, pelas pedras do Alto da Sé. Com a ajuda de uma bengala, de alpercatas e vestida de mendiga do carnaval, dona Eurídice do Nascimento Santana, de 88 anos, avançava devagar entre o povo. Ela faz parte da história do bloco, e hoje acompanha a concentração do grupo. “Sou uma das fundadoras do Bacalhau do Batata. Este bloco foi criado lá em casa, depois fui pro Rio de Janeiro, mamãe foi pra lá e eles tomaram conta. Aí trabalhando mandava fantasia para eles”, lembra. “É a maior alegria que tenho. Nasci e me criei aqui”.

Trabalho e frevo

E ainda tem gente no carnaval que está trabalhando sem trégua. Taxistas, ambulantes e catadores aproveitam o período de grande demanda para aumentar a renda. Até outros profissionais se aventuram nestas funções para ganhar um dinheiro na folia, como o encanador Erivaldo da Silva Filho. “Tô aqui catando latinha, fazendo um extra, na tranquilidade”, diz.

Embora dedicado à função, Valdo, como é conhecido o morador de Olinda, fez questão de entrar no clima do carnaval. Usava um capacete de obras amarelo com um óculos feito de espuma. “Ainda estou trabalhando, é uma pena… mas é trabalho e brincadeira, tudo junto”, conclui, gargalhando.

O Bacalhau do Batata dispersa por volta de 14h. Outra atração que faz a alegria dos trabalhadores carnavalescos é o Bloco do Case, que reúne os técnicos e músicos que tocaram na folia e os foliões mais alternativos. Ele desfila em Olinda às 16h, com concentração atrás da Igreja de São Pedro, tocando clássicos do rock ao ritmo de frevo.

O presidente Michel Temer já se encontra no Palácio do Alvorada, após chegar, no final da tarde de ontem (28), da Base Naval de Aratu, onde passou o feriado de carnaval com a família. De acordo com o Planalto não há agenda oficial do presidente para hoje (1º). Temer viajou para Aratu no dia 24.

Localizada às margens da Baía de Todos os Santos, em Salvador, a base da Marinha é constantemente usada pelos presidentes da República para descanso durante feriados prolongados, devido à tranquilidade e discrição do local.

Dando continuidade ao calendário de capacitações, a Fiepe está com inscrições aberta para a oficina “Rotinas Trabalhistas”, que será realizada no próximo dia 15 de março. Capacitação com foco na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas com orientações desde a admissão até a rescisão contratual. O investimento é de R$ 190 e pode ser dividido em até três parcelas nos cartões. A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 30% para as indústrias e 10% para comércio e serviços, acima de cinco inscrições por CNPJ.

Para participar, é necessário entrar em contato através dos telefones: (81) 3722-5667 ou (81) 99123-7888, ou pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br. As inscrições também estão disponíveis pelo site: www.fiepe.org.br.

A Fiepe Agreste deu início ao seu calendário anual de capacitações na semana passada com o workshop “Como impulsionar o engajamento e ter equipes vencedoras”. Para tratar do tema, a Federação trouxe para o Agreste a principal escola de formação de líderes do mundo, a Dale Carnegie, para a aplicação de uma metodologia diferenciada na região.

O treinamento foi destinado para profissionais que desejam fazer a diferença no mercado, tanto na orientação de suas equipes como no gerenciamento da sua própria carreira. “Estamos trabalhando líderes para que eles possam criar melhores engajamentos e, consequentemente, melhor produtividade para seu negócio. Trabalhamos para que possam ter a percepção e, a partir daí, tomar atitudes práticas para que consigam atingir níveis superiores daquilo que fazem”, destacou o consultor do workshop, Fábio Telles.

Os inscritos participaram de uma pesquisa para medir o nível de engajamento de cada um. Esta é a segunda turma do workshop formada pela Unidade Regional Agreste da Fiepe. As vantagens de trabalhar com pessoas engajadas, a relação dos gerentes e supervisores com o engajamento das pessoas e as características de um trabalho com engajamento e de pessoas ativamente engajadas, desengajadas e não-engajadas foram alguns dos pontos abordados.

As obras de recuperação de importantes rodovias da Mata Norte de Pernambuco, que fazem parte do Programa Rodoviário, continuam em ritmo avançado, a exemplo da PE-075, uma das vias mais importantes daquela região. As ações estão sendo realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à Secretaria de Transportes, com investimento de R$ 32,7 milhões. O prazo previsto para conclusão é março de 2018.

O trecho que está sendo restaurado tem 39 quilômetros de extensão, vai de Ibiranga até Goiana, no entroncamento com a PE-062, que passa por serviços de recuperação. Ação beneficia ainda o município de Itambém e, quando concluída, beneficiará diretamente uma população superior a 111 mil habitantes daquela região. Atualmente, estão sendo realizados serviços de recuperação da drenagem e do pavimento.

Essa iniciativa atende antiga reivindicação da população da Mata Norte, que terá em breve uma rodovia nova, proporcionando aos usuários ótimas condições de trafegabilidade com mais conforto, segurança e rapidez, reduzindo o tempo gasto em suas viagens.

A PE-075 é muito utilizada para o escoamento da produção agropecuária daquela região, além de facilitar o transporte de veículos produzidos no polo industrial automotivo da Fiat e de empresas locais, no município de Goiana. É uma via muito usada como atalho para aqueles que seguem da Mata Norte com destino aos vizinhos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, praias e outras regiões.