Nesta quarta-feira, 22, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica, firmou mais uma importante parceria. A Instituição assinou convênio de descontos para advogados e estagiários inscritos na OAB Pernambuco Subseção Caruaru e a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). A assinatura foi na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, localizada na Rua Cônego Júlio Cabral, no bairro do Salgado.

Na ocasião, o diretor financeiro da Fafica, Pe. Roberto Ribeiro, e o presidente da OAB, Felipe Sampaio, trocaram informações sobre as duas instituições e foram apresentados aos termos do convênio pelo coordenador comercial da Faculdade, Elias Nunes. Pelo contrato firmado entre as partes, os advogados e estagiários inscritos na OAB terão descontos de 20% nos cursos de graduação e de 15% nos de pós-graduação.

Para Felipe Sampaio, a parceria é de fundamental importância para a Ordem: “primeiro, pela credibilidade da Fafica, uma faculdade com mais de 50 anos de existência; segundo, porque damos uma oportunidade aos advogados e estagiários inscritos na nossa subseção de se qualificarem com os cursos oferecidos pela faculdade com valores diferenciados. Isso tem muito a ver com a proposta do clube de serviços da CAAPE que é a de dar um diferencial aos colegas que investem na anuidade da OAB”.

Esta é mais uma das cerca de vinte parcerias feitas pela Fafica com diversas instituições públicas e privadas da região. “Estamos tentando trazer parceiros que venham a somar nesse novo tempo que estamos vivendo de realavancar a Instituição. Nós sonhamos em entrar neste campo do Direito que é bastante consolidado em Caruaru pela sua vocação jurídica e, por isso, esse contato com a OAB é tão importante. Estamos inovando com a pós-graduação em Segurança Pública e pretendemos trazer o curso de Direito para que a Fafica possa colaborar na formação de novos advogados e pessoas do direito”, ressalta Pe. Roberto Ribeiro.

Uma das maiores e mais tradicionais festas de São João realizadas no Brasil, a da cidade de Caruaru pode vir a contar com apoio do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet. O interesse em obter o suporte do Ministério para a realização dos festejos foi apresentado ao ministro Roberto Freire pela prefeita Raquel Lyra (PSDB-PE), na manhã desta quarta-feira (21/2), em Brasília.

“Não temos como bancar a festa apenas com recursos da prefeitura, por isso, estamos buscando obter apoio do MinC, por meio da [Lei] Rouanet, para garantir a continuidade desta que é uma das maiores festas juninas do País e uma típica manifestação da identidade nordestina”, afirmou a prefeita. “Se conseguirmos, será fantástico”, ressaltou.
Para Raquel Lyra, o suporte do MinC poderá assegurar que o São João caruaruense ocorra “em um momento de crise e sem que o município perca sua capacidade de equilíbrio fiscal”. “Estamos buscando alternativas sustentáveis, como as que são apresentadas pelo Ministério”, esclareceu.

“Apoiar um evento do porte do São João de Caruaru é muito positivo para a Rouanet”, disse o ministro. Segundo Freire, a iniciativa vai ao encontro da intenção de descentralizar a distribuição dos recursos captados por meio desse mecanismo, bem como promover a cultura popular brasileira.

Foto: Ricardo B. Almoêdo

O senador Armando Monteiro (PTB) obteve do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a garantia de que o Ministério irá analisar a liberação de R$ 7,1 milhões destinados à aquisição de máquinas para perfuração de poços artesianos, recuperação de açudes e de estradas vicinais em 25 municípios da Zona da Mata e do Agreste, que sofrem uma estiagem inclemente há quatro anos.

O projeto, apresentado pelo Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas), foi discutido com Barbalho em audiência juntamente com o deputado federal Ricardo Teobaldo (PTN). Participaram da reunião os prefeitos de Paudalho, Marcello Gouveia (PSD), presidente da entidade; de Feira Nova, Danilson Gonzaga (PSD); de Salgadinho, José Soares da Fonseca (PMDB); de Condado, Antônio Cassiano (PTB), e a prefeita de Gloria de Goitá, Adriana Câmara Paes (PR).

“O pleito é mais do que justo, diante da densidade populacional e da escassez de recursos hídricos nas duas regiões”, justificou Armando a Barbalho. O ministro da Integração Nacional determinou imediatamente a análise do projeto à Secretaria de Desenvolvimento Regional, órgão do Ministério.

O Comanas solicitou a aquisição de uma patrulha mecanizada com duas motoniveladoras, duas retroescavadoras, dois tratores de esteira, uma escavadora hidráulica, entre outros equipamentos, para perfuração de poços artesianos e recuperação de açudes e estradas vicinais nos 25 municípios que integram o consórcio.

A compra é estimada em R$ 7,1 milhões, o que resultaria numa média de R$ 280 mil para cada município, beneficiando uma população total superior a 700 mil pessoas e 30 mil agricultores familiares, salientou o prefeito Marcello Gouveia ao ministro da Integração Nacional.

O bloco carnavalesco Foliação, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), pisará na avenida do corredor da folia dos papangus, nesta quinta-feira, dia 23, com um desfile que deverá levar mais de 2 mil foliões até o palco 2, Palco Cultural Gilmar Silvestre, onde haverá um show com a banda Black Tie. O cortejo terá três orquestras de frevo e o grupo de danças folclóricas Papanguarte Balé Popular de Bezerros, com a concentração acontecendo as 14 horas e saída as 16h, na Praça de São Sebastião. Estarão presentes no evento foliões da terceira idade de oito municípios pernambucanos e todos os núcleos da SDSDH.

Este será o quarto ano do Foliação, parte do projeto Juventude Acumulada, e será prestada uma significativa homenagem as mulheres quilombolas da região de Guaribas de Baixo, no distrito de Boas Novas, que farão parte do desfile na ala de frente. O Foliação é um bloco que começou a pouco tempo mas já arrasta um considerável número de foliões, e a animação é contagiante durante todo o percurso, encerrando também em grande estilo no palco 2, da folia dos papangus, na cidade de Bezerros-PE.

A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco realizou mais uma reunião com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para acompanhamento das ações desenvolvidas pelo Estado em parceria com o Governo Federal. Com a participação de representantes da esfera governamental – Incra, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Educação e Iterpe -, foram discutidas melhorias para o setor agrário, sobretudo nas questões de acesso a terra, convênios e recursos hídricos. Além de iniciativas voltadas para a educação, saúde e segurança no campo.

Essas reuniões, realizadas periodicamente, demonstram a disposição para o diálogo permanente, sempre com a perspectiva de avanços nas políticas de atendimento à população rural. “Estamos intensificando esses encontros com os movimentos sociais e ampliando as parcerias com o Governo Federal, para a promoção de ações efetivas nesse momento de adversidade, para que possamos alcançar ainda mais resultados positivos e avançar no processo de desenvolvimento no meio rural”, avaliou o secretário Nilton Mota.

Estiveram presentes os superintendentes regionais do Incra de Pernambuco, Heliodoro Santos; de Petrolina, Bruno Medrado; e de Sergipe, André Luiz Ferreira; o procurador da Procuradoria Geral do Estado, Almir Bezerra; o gerente de Políticas Educacionais de Educação do Campo da secretaria de Educação; Jaílson Santos; o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), Paulo Lócio; e o secretário executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio, assentado da reforma agrária, além de membros do MST.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, concluirá até o final deste mês de fevereiro, as obras de implantação e pavimentação da estrada vicinal VPE-366, no trecho de 12,07 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-337 (Sítio dos Nunes) ao distrito de Fátima. O investimento nesta intervenção é de R$ 6,2 milhões.

Iniciadas em julho de 2016, as obras da rodovia vicinal de Fátima representa o atendimento a um antigo pleito da população sertaneja, que sofria com uma estrada de terra. A via recebeu novos pavimento e sistema de drenagem. Resta finalizar a implantação da sinalização.

Concluída, a nova rodovia vai facilitar o acesso a Fátima e o escoamento da produção agrícola daquele distrito, que tem população aproximada de três mil habitantes. A localidade é muito conhecido na região por manter vários poços artesianos e pela fonte de água mineral, produto comercializado em várias cidades.

A obra da VPE-366 vai contemplar o município de Flores, no Sertão do Pajeú, beneficiando mais de 22 mil habitantes. A estrada contará com boa estrutura para receber o tráfego de veículos pesados, proporcionando melhores condições de trafegabilidade para motoristas e usuários, com mais conforto e segurança.

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A Receita Federal passará a pedir e-mail e número de celular dos contribuintes na declaração do Imposto de Renda deste ano. O preenchimento dessas informações não será obrigatório. A Receita garante que os dados serão coletados somente para ampliar o cadastro e só serão utilizados com aviso prévio e autorização dos contribuintes.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita continua a não enviar e-mails para os contribuintes.

CPF de dependentes

Em entrevista para apresentar informações sobre a declaração deste ano, Adir disse ainda que, nos próximos anos, é possível que a Receita passe a exigir CPF de todos os dependentes de qualquer idade. Na declaração deste ano, dependentes com 12 anos ou mais devem ter o CPF informado. Em 2016, a idade para obrigatoriedade de apresentação do CPF era 14 anos. “Muitos cartórios já emitem a certidão de nascimento com o CPF. É uma garantia de identificação, facilita o trabalho de cruzamento”, argumentou.

A partir das 9h de amanhã (23), o programa de geração da declaração já poderá ser baixado pela internet, e o envio será liberado a partir das 8h do dia 2 de março. O prazo vai até as 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 28 de abril.

Obrigatoriedade

Serão obrigados a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física este ano aqueles que receberam rendimentos tributáveis, como de trabalho assalariado, proventos de aposentadorias, pensões, aluguéis e atividade rural, superiores a R$ 28.559,70; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem realizou em qualquer mês do ano passado alienação de bens ou direitos em que foi apurado ganho de capital, sujeito à incidência do imposto ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros; contribuintes com posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor acima de R$ 300 mil; quem passou à condição de residente no Brasil; contribuintes que optaram pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo dinheiro será usado na compra de imóveis no país no prazo de 180 dias.

Limites

O limite de rendimento isento para maiores de 65 anos é de R$ 24.751,74 (incluído o 13º) no ano (13 x R$ 1.903,98). O limite para o desconto simplificado é de vR$ 16.754,34, para despesas com instrução, de R$ 3.561,50, para dedução de dependentes, de R$ 2.275,08; e para a dedução da contribuição patronal paga em 2016 como empregador doméstico, de R$ 1.093,77.

Receitanet

Neste ano, não será preciso instalar o programa de envio da declaração em separado. O Receitanet foi incorporado ao programa gerador da declaração.

Depois da instalação do programa, liberado para download a partir das 9h de amanhã (23), as atualizações serão automáticas. Outra novidade é que, ao digitar ou importar nomes ou CPF/CNPJ, o sistema armazenará os dados para facilitar o preenchimento nos campos subsequentes. Essa funcionalidade poderá ser desativada em Menu – Ferramentas – Recuperação de Nomes.

Com o objetivo de contribuir com retomada do crescimento econômico de Caruaru, o vereador Alberes Lopes (PRP) solicitou à Câmara Municipal a criação da ‘Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Feiras’, para atuar especialmente na análise de projetos de lei referentes à ordem econômica do município.

Como justificativa, Alberes Lopes defende que o Legislativo deve criar um espaço para debater alternativas que ajudem o Poder Executivo a atender as necessidades de uma cidade com vocação de liderança econômica regional e impulsionar a geração de emprego e renda.

Os preços do comércio eletrônico registraram deflação de 3,13% em janeiro, na comparação com o mesmo período de 2016, aponta o Índice FIPE Buscapé. Trata-se do segundo mês seguido de deflação, após uma série de 21 meses de preços em alta. Em relação a dezembro de 2016, os preços registraram alta de 1,67%.

Entre as 150 categorias monitoradas pelo índice, metade registrou queda de preços, na comparação com o mesmo período do ano passado. A deflação no e-commerce foi impulsionada pela queda de preços na categoria telefonia (-12,11%), eletrônicos (-4,70%) e informática (-2,74%). “Além dos saldões, tradicionais no varejo no mês de janeiro, os preços dos smartphones registraram forte queda no período, impulsionada pelo anúncio de lançamentos de diversas marcas, entre elas a Samsung (aparelhos da linha A), além dos rumores sobre novos aparelhos da Apple”, afirma Sandoval Martins, CEO do Buscapé.

Martins lembra que, por conta de sua composição e características, a cesta de produtos do e-commerce tende a ser deflacionária em condições ideais de mercado. A comparação é feita sempre dos mesmos produtos, que propendem à desvalorização com a disseminação da tecnologia, lançamento de um produto superior na mesma categoria ou troca de coleção e mostruário. “De abril de 2015 a novembro de 2016 os preços do comércio eletrônico registraram alta, influenciados pela deterioração do cenário político e econômico, escalada do dólar e aumento do desemprego. O mercado está mais otimista com relação às perspectivas para a economia do país e isso também reflete no índice”, explicou.

Preços gerais

A inflação dos preços gerais, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 5,35% nos últimos 12 meses terminados em janeiro, o que mostra que os preços do comércio eletrônico tiveram variação de -8% aos preços gerais da economia.

Sobre o índice FIPE Buscapé: O Índice de Preços FIPE Buscapé acompanha os preços de produtos oferecidos no comércio eletrônico brasileiro desde 2011. São considerados cerca de 41 mil produtos únicos, que representam aproximadamente 80% das compras por meio deste canal. O índice é calculado com base em mais de 3 milhões de preços mensais, extraídos da plataforma do Buscapé, e em pesos derivados de pesquisa anual com cerca de 3,6 milhões de e-consumidores, realizada pela Ebit, empresa referência em informações sobre o e-commerce do país. Os dados também estão disponíveis no site da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Sobre o Buscapé: líder em comparação de preços no Brasil. O Buscapé, que recebe mensalmente mais de 60 milhões de visitas, compara preços de mais de 25 milhões de produtos vendidos por 8,5 mil lojas.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vem expandindo a utilização do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas sessões ordinárias do 2º Grau de Jurisdição. No interior do Estado, a 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru julgou as primeiras ações eletrônicas em outubro de 2016. Na Capital, os julgamentos de processos virtuais tiveram início em 7 de fevereiro, com a sessão realizada pela 6ª Câmara Cível.

Até o momento, a 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Câmaras Cíveis e a 3ª Câmara de Direito Público da Capital realizaram sessões em que o sistema do PJe foi utilizado, representando um total de 67 julgamentos. Na sessão da 1ª turma de Caruaru, nove processos, entre recursos de apelação e agravos de instrumento, entraram em pauta.

A 2ª Câmara Cível, presidida pelo desembargador Cândido Saraiva, realizou 31 julgamentos de processos que tramitam virtualmente, em duas sessões ordinárias realizadas. Para o magistrado, o sistema pode proporcionar um avanço para o Judiciário. “O PJe é como uma boa semente semeada em solo fértil. Sua messe só produzirá bons frutos, se receber irrigação e trato adequado. Daí a enorme importância da atuação do nosso presidente Leopoldo Raposo, sensibilizando os gestores do Comitê para implementar as demandas dos usuários, fazendo com que ele se torne uma ferramenta útil para propiciar uma prestação jurisdicional célere”, enfatizou. Também integram a 2ª Câmara os desembargadores Alberto Nogueira Virgínio e Roberto Maia.

Para o desembargador Jones Figueirêdo, presidente da 4ª Câmara Cível, “a aplicação do PJe no 2º Grau consolida a experiência obtida com os processos eletrônicos no 1º Grau, proporcionando uma maior presteza da jurisdição pelo acesso simultâneo de advogados e julgadores e o conhecimento comum dos julgamentos.” A 4ª Câmara, composta também pelos desembargadores Eurico de Barros e Francisco Tenório, iniciou os julgamentos de processos eletrônicos no último dia 9 de fevereiro.

A próxima sessão a julgar processos utilizando o sistema do PJe é da 5ª Câmara Cível, marcada para o próximo dia 8 de março. O órgão colegiado é formado pelos desembargadores José Fernandes (presidente), Jovaldo Nunes e Agenor Ferreira Filho.

Em Pernambuco, tramitam eletronicamente processos de 134 comarcas e 384 unidades judiciais, do 1º e 2º Graus de jurisdição. Há previsão para que o processo eletrônico funcione em todas as unidades cíveis até abril deste ano. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê, por meio da resolução 185/2013, que o sistema seja adotado por todo o Judiciário nacional, até o final de 2018.