Com o objetivo de prevenir o surgimento de focos de muriçocas que podem surgir após o acúmulo de água proveniente das chuvas, a Prefeitura de Toritama pôs sua equipe de na rua e iniciou o combate a praga que pode transmitir dengue, zika virus e chikungunya.

A ação de prevenção começou pelo Bairro Independente. Os agentes epidemiológicos distribuíram a população panfletos educativos, distribuíram e selaram reservatórios de água em residências. As dedetizações foram feitas em áreas avaliadas como propensas ao desenvolvimento dos focos, como por exemplo terrenos baldios.

A equipe de combate ao mosquito Aedes seguirá para outros bairros e durante a semana irá vistoriar as escolas municipais antes que as aulas voltem a acontecer.

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, a partir de terça-feira (14), projetos com medidas para resguardar direitos e enfrentar a violência contra mulheres e crianças. Em pauta também constam a proposta que reabre prazo para regularização de ativos no exterior; e a que permite aos partidos políticos manterem diretórios provisórios de forma permanente.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 7371/14, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Segundo projeto, o fundo receberá dinheiro do orçamento, de doações, de convênios e de seus rendimentos para investir em políticas de combate à violência contra a mulher.

Entre as ações que podem ser beneficiadas estão: assistência às vítimas, medidas pedagógicas e campanhas de prevenção, pesquisas, participação de representantes oficiais em eventos relacionados à temática da violência contra a mulher, reforma de instalações, compra de equipamentos e outros gastos relacionados à gestão (exceto pagamento de pessoal).

Partidos

Se houver um texto consensual, poderá ir a voto o Projeto de Lei 4424/16, do deputado licenciado e atual ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa (PR-AL). A redação original prevê, além da possibilidade de manutenção permanente de diretórios provisórios nos estados, dois outros pontos: manutenção do registro dos partidos mesmo quando tiverem as contas julgadas como “não prestadas” ou desaprovadas; e revogação do direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de expedir instruções para a execução da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou, entretanto, que esses dois últimos pontos serão retirados do texto.

Crianças e adolescentes

Também poderá ser analisado o Projeto de Lei 3792/15, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria um sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência.

A proposta obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a se articular em políticas públicas para resguardar os direitos de crianças e adolescentes e protegê-los de situações de violência.

O texto estabelece, por exemplo, regras para os depoimentos dados por crianças e adolescentes, com a garantia de que as vítimas de violência, especialmente sexual, sejam ouvidas apenas por profissionais devidamente capacitados dos órgãos da saúde, assistência social e segurança responsáveis diretamente pelo atendimento dessas situações.

Para diminuir a vulnerabilidade de adolescentes grávidas, o Projeto de Lei 1579/07, da ex-deputada Jusmari Oliveira, cria benefício financeiro para essas adolescentes se pertencentes a famílias em condição de pobreza ou de extrema pobreza. Pela proposta, o valor mensal da bolsa será de R$ 50 e poderá subir para R$ 100, caso a beneficiada comprove estar regularmente matriculada e ser assídua às aulas. O benefício será vinculado ao programa Bolsa Família e cada unidade familiar poderá receber apenas uma contribuição, independentemente do número de gestantes.

Regularização de ativos

Por meio do Projeto de Lei 6568/16, do Senado, é proposta uma nova rodada de regularização de ativos enviados ao exterior por brasileiros e não declarados. O novo prazo será de 120 dias, contados após 30 dias da publicação da futura lei.

O projeto determina que os recursos arrecadados sejam divididos com estados, Distrito Federal e municípios. O texto estipula que 54% dos valores arrecadados serão destinados à União, enquanto 46% seguirão para os outros entes.

A repatriação de ativos foi autorizada pela Lei 13.254/16, que criou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). O prazo para adesão ao regime começou em abril e terminou em 31 de outubro.

Em vez de um custo total de 30% de imposto para regularizar os bens, o contribuinte terá de pagar as alíquotas de 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda (IR), 35% no total.

Fundos de pensão

A pauta também inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 268/16, do Senado, que cria regras para escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.

O governador Paulo Câmara e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, entregaram nesta um conjunto de obras estruturadoras ao município de Jupi. São ações que visam assegurar o abastecimento hídrico da região, bem como garantir segurança alimentar e nutricional, e ainda proporcionar que agricultores e familiares tenham direito à moradia, por meio da emissão de títulos de propriedade gratuitos e registrados em cartório. Somados, os investimentos ultrapassam o valor de R$ 1,8 milhões, beneficiando mais de 3 mil pessoas.

Na questão hídrica, os gestores inauguraram um sistema simplificado de abastecimento de água (SSAA) no Sítio Mata do Roçadinho, e ainda assinaram ordem de serviço para a construção de mais um sistema, no povoado da Colônia. No período de dois anos, foram implantados 125 SSAA, com recursos de R$ 48 milhões, contemplando 45 mil pessoas que residem em comunidades rurais com fontes precárias de abastecimento.

A oferta de alimentos aos mais precisam também foi garantida, com a assinatura os termos de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea (PAA Alimentos) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). Os dois programas visam respectivamente a aquisição de 32 mil quilos de alimentos a 25 agricultores, para atender a aproximadamente 1 mil pessoas, além da distribuição diária de 200 litros de leite de vaca.

Outra ação de destaque foi a entrega de 26 títulos de propriedade, garantindo a segurança jurídica aos agricultores e seus familiares, além de acesso à crédito e políticas públicas. “Com muita emoção, viemos ao município de Jupi fazer a entrega de oras estruturadoras, que vão fazer a diferença na vida das pessoas, transformando sonhos em realidade”, comentou o secretário Nilton Mota.

Na manhã de domingo, 12, a convite da Associação Viver e Preservar, o vereador e presidente da comissão de Meio Ambiente, da Câmara Legislativa de Caruaru, Fagner Fernandes esteve em uma reunião que aconteceu na sede do grupo.

A reunião que levantou a importância da participação dos representantes eleitos pelo povo, em discussões que buscam alternativas no que diz respeito a preservação da Reserva de Serra dos Cavalos, também contou com a presença do presidente da associação, João do Murici, do vereador Bruno Lambreta, além do advogado Marcelo Cumaru, do professor Alexandre Henrique, Alexandre Leite e moradores associados.

No encontro foram abordados os seguintes pontos: importância da sementeira para nossa cidade; a inclusão da reserva ambiental Professor João Vasconcelos no turismo brasileiro; segurança para receber famílias e os equipamentos necessários para garantir a segurança do local.

Amanhã, 13, o presidente da comissão de meio ambiente, Fagner Fernandes, juntamente com os demais integrantes da delegação, os vereadores Bruno Lambreta e Heleno Oscar visitará o local, para conhecer de perto as necessidades, e assim buscar alternativas junto ao poder executivo que possam saná-las.

Aprovada na última semana, a reforma do ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, não deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementação da reforma, ainda está em discussão no Ministério da Educação (MEC).

“Quem entra nos holofotes agora é a Base, o início da implantação da reforma é atrelado à Base”. A BNCC do ensino médio será definida pelo MEC e encaminhada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para depois retornar à pasta para homologação. “Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos até 2020 para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discussão, de várias definições. Começa agora uma etapa de discussão nos estados de como se dará a implementação”, diz.

A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica.

Parte da formação (40%) será voltado para a ênfase escolhida e o restante do tempo, para a formação comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados devem começar a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC. Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia começar a vigorar em 2019.

A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, acredita que a reforma deve ser implementada em 2020 porque não há tempo hábil, sobretudo para o setor público se adequar. As escolas, segundo ela, precisam ter os projetos político-pedagógicos encaminhados às secretarias de educação para começarem a implementar as mudanças. “O setor [privado] é mais ágil nas mudanças, mas no final depende da secretaria de educação, que define as normas e as propostas a serem implementadas. De qualquer maneira, vamos fazer a melhor proposta e prestar o melhor serviço”, diz.

Atualmente, o ensino médio tem 8,1 milhões de matrículas, a maioria em escolas públicas (87%) da rede estadual (80%), ou seja, a implementação da MP recairá principalmente sobre os estados. A reforma se estende a todas as escolas, ou seja, a rede particular também terá que se adequar.

Em termos de implementação cada estado poderá definir a melhor forma de ofertar os itinerários formativos. As escolas particulares estudam parcerias entre si. Uma das possibilidades é que um conjunto de escolas próximas ofertem cada uma um itinerário e atenda também os estudantes das demais.

Mudanças

A reforma do ensino médio define ainda que as escolas devem ampliar a carga horária para 5 horas diárias – atualmente a obrigação é 4 horas diárias – em cinco anos. A intenção é que progressivamente ampliem a carga horária para 7 horas diárias, para ofertar educação em tempo integral.

Segundo Amâncio, mais da metade dos estados ainda têm a carga horária de 4h. Já nas esocolar particulares, segundo Amábile, a maioria já está adequada à nova regra.

“Será um desafio para os estados, cada um vai ter que fazer o seu planejamento”, diz Amâncio. O financiamento será um dos grandes entraves, segundo ele, uma vez que vários estados enfrentam crises e endividamento. “Sabemos que a reforma tem um impacto [no orçamento]. Isso impacta no tempo de implementação da reforma. Cada estado vai depender das suas contas, não é questão apenas de vontade”.

O governo federal já anunciou duas principais linhas de auxílio aos estados. Uma delas é o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral oferece, para o ensino médio, R$ 2 mil a mais por aluno por ano para ajudar os estados. A ajuda, que seria por até quatro anos, foi prorrogada para dez anos.

Outra linha é o MedioTec destinado a ofertar formação técnica e profissional a estudantes do ensino médio. Ao todo, serão ofertadas 82 mil vagas. Segundo Amâncio, isso fará com que a ênfase em ensino técnico seja a primeira a entrar em vigor nas escolas. Nessa semana foi feito um workshop em Brasília para os secretários estaduais. A expectativa é que o programa comece a funcionar no segundo semestre.

Agência Brasil

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu neste domingo (12) ao Ministério Público e ao Poder Judiciário do país que prenda as pessoas que receberam propinas da construtora Odebrecht na Venezuela. “Dou todo meu apoio para que façam justiça no caso da Odebrecht e mandem para a prisão as pessoas que receberam subornos”, afirmou o presidente em um evento por ocasião do Dia da Juventude na Venezuela. As informações são da Agência France-Presse (AFP).

Maduro anunciou, além disso, que na próxima quarta-feira iniciará a “Missão Justiça Socialista”, um programa governamental para combater a corrupção e a criminalidade.

“Os corruptos que fogem desse país vão para os ‘United States’ e se declaram perseguidos políticos. E começam a colaborar com as agências dos Estados Unidos, por isso não se pode deixar escapar um único corrupto”, acrescentou Maduro.

Ele reiterou que seu governo terminará todas as obras da construtora brasileira. “Não quero mais atrasos, tenho os recursos para retomar de maneira acelerada todas as obras”, enfatizou.

A Promotoria venezuelana confirmou em janeiro que pediu informações sobre o caso Odebrecht ao Ministério Público brasileiro e solicitou uma ordem de prisão internacional contra uma pessoa não identificada e supostamente vinculada ao escândalo. Por sua parte, o Parlamento venezuelano – de maioria oposicionista – aprovou na semana passada a investigação do caso. E a Comissão de Controladoria do país intimou para esta semana os representantes legais da empresa na Venezuela.

De acordo com declarações do ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, que está preso, a Venezuela é o segundo país da América Latina em que sua empresa mais pagou propinas (98 milhões de dólares), ficando atrás apenas do Brasil.

Agência Brasil

A medicina esportiva é uma grande aliada para complementar e potencializar o tratamento no combate à dependência química. “A prática de exercícios aumenta o condicionamento físico, melhora a autoestima e altera os hormônios do sistema nervoso central. Um deles é a endorfina, responsável pela sensação de prazer e que também diminui a ansiedade e irritabilidade, sensações frequentes na luta para se livrar do vício”, comenta Dra. Karina Hatano, médica do exercício e do esporte.

Mas os benefícios dos esportes não param por aí. Representam uma forma de ocupação e integração. Isso porque as pessoas se mantêm ativas e podem até fazer novas amizades, dependendo da modalidade. “Tal contato e troca de experiências serve como motivação para quem precisa enfrentar e superar esse grande desafio’, complementa a especialista.

Toda e qualquer atividade física alivia o estresse e proporciona a sensação de bem-estar. Uma corrida de 30 minutos, por exemplo, melhora o humor, o entusiasmo, a energia e o engajamento nas atividades do dia a dia. Mas antes de sair por aí, praticando qualquer exercício é importante o dependente químico passar por uma avaliação de um médico do esporte. Ele fará os exames clínicos e laboratoriais e mediante os resultados dará as indicações de exercícios e de alimentação. O acompanhamento periódico, inclusive, é imprescindível para mensurar os progressos.

Dados sobre a dependência química
Uma pesquisa feita entre os anos de 2012 e 2013, pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), divulgou dados sobre o uso de maconha, cocaína e seus derivados e também bebidas alcoólicas no Brasil. Com os resultados, os pesquisadores estimam que 5,7% dos brasileiros sejam dependentes, o que representa mais de 8 milhões de pessoas.

Nesta segunda (13) Caruaru ganha mais um espaço dedicado ao registro das artes figurativas do barro: o Memorial Manuel Eudócio. Localizado no Alto do Moura, o memorial irá ocupar o mesmo local onde funcionava o ateliê do artista, que morreu há exatamente um ano, aos 85. O público passará a ter acesso ao acervo de mais de 100 peças que farão parte da exposição permanente do artesão que foi o primeiro discípulo do Mestre Vitalino.

As últimas esculturas produzidas por Manuel e que estavam à venda no ateliê quando ele era vivo, agora passarão a integrar a coleção do memorial, junto com outras obras inéditas produzidas por ele. Esses trabalhos figuram as mais diversas cenas do cotidiano interiorano, como as obras intituladas de Casamento Matuto, Lampião e Maria Bonita, Casamento na Polícia e Almoço de Casamento. Isso sem falar nas figuras do Reisado representadas pela obra Bumba Meu Boi, composta por 28 personagens, que Eudocio chegou a fazer em série. Esta obra se transformou em uma das mais representativas do artista, compondo inclusive, coleções particulares e acervos de museus importantes.

A ideia do memorial vinha sendo discutida há muitos anos pelo próprio Manuel Eudócio, que chegou a produzir algumas peças para deixar como legado para as gerações futuras, segundo Ademilson Eudócio, filho do artista que seguiu a profissão do pai. “Este memorial vai ser de grande importância para nós que somos filhos e também para Caruaru, Pernambuco. Papai chegou a ser patrimônio vivo de Pernambuco e muito reconhecido, então esse legado dele tem que continuar com esse material sendo visto pelos visitantes que virão à Caruaru. Eu acho que é de grande importância para a nossa cultura, para a nossa arte e nossa cidade”, pontuou Ademilson.

O presidente da Fundação de Cultura, Lúcio Omena, também reconhece a importância do artista para a projeção da cidade. “Seu Manuel Eudócio foi um de nossos artistas mais importantes e passou por toda a evolução da construção do boneco de barro. Ele era um especialista nas nossas festas populares, talvez fosse a pessoa que mais entendesse de Reisado aqui no interior. Para a gente foi uma perda muito grande, um ano da morte dele, mas a memória precisa permanecer viva por que ele precisa inspirar a todos”, salientou.
Serviço:

Inauguração do Memorial Manuel Eudócio
Visitação: a partir desta segunda (13)
Funcionamento: de segunda a domingo
Horário,: das 9h às 12h e das 14h às 17h
Entrada: gratuita
Endereço: Rua Mestre Vitalino, nº 151, Alto do Moura, Caruaru-PE

A caruaruense Sofia Nunes está na edição 2017 do The Voice Kids. Ela participou da sexta tarde de Audições às Cegas, no último domingo (12). Interpretando a música Admirável Chip Novo, da cantora Pitty, a menina de 12 anos de idade conquistou os votos de Ivete Sangalo e Carlinhos Brown. Na ocasião, eles também elevaram o potencial cultural de Caruaru. Ao fim das avaliações, Sofia optou pelo time de Ivete Sangalo e segue na competição.

Outra coisa que chamou atenção dos produtores e participantes é o fato da candidata e a mãe dela usarem um colar com uma espécie de pingente em formato de coração – criação exclusiva da Opas Ideias, também de Caruaru. A peça foi desenvolvida especialmente para essa fase da vida da menina. O pai e o irmão usam um botom no mesmo formato. “Fez sucesso, pois reflete uma menina do interior, cheia de sonhos. Ela usou em todas as seletivas, para sempre ter a certeza de que a família está com ela. Essa virou a marca de Sofia dentro do ‘The Voice’, fora e até nas redes sociais”, conta a mãe da candidata, Hironice Nunes.

Trajetória – Sofia, assim como os demais participantes, percorreu um caminho longo e cheio de desafios até chegar à Audição às Cegas – conhecida como a “virada das cadeiras”. “Muita luta, muita esperança, muita disciplina e, claro, muita fé, que essa pequena tem de sobra”, relata ainda a zelosa mãe, maior incentivadora da filha.

Batalha – Na próxima etapa, a das batalhas, o público ainda não vota. A escolha de quem permanece na competição segue com os técnicos. “Três crianças cantam e apenas uma fica. Mas, desde já, para nós caruaruenses, há muito orgulho em saber que essa pequena grande passou por mais de 130 mil vídeos de todo o Brasil e hoje está entre os 72 selecionados para participar do programa”, destaca também Hironice.

Perfil – Sofia Nunes está no oitavo ano do Ensino Fundamental II e tem uma rotina disciplinada, entre aulas de canto e de inglês, além de visitas à fonoaudióloga. Isso, contudo, sem viver a realidade que a faixa-etária pede. “Isso tudo é muito natural para Sol, pois não é uma imposição. É o que ela gosta e a faz feliz. Além disso, ela vive uma vida normal, como qualquer pessoa da idade dela”, explica a mãe.

Campeã de bicicross – Além da música, outra paixão de Sofia é o bicicross. Atleta, ela representa a terra natal e já subiu em podiuns, a exemplo dos campeonatos pernambucano e nordeste de 2015 e pernambucano de 2016.

É possível rever a apresentação de Sofia Nunes neste link: https://globoplay.globo.com/v/5647255/.

O Governo de Pernambuco sancionou o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções, em dezembro de 2016. A medida beneficia o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinhos. Para auxiliar as empresas neste novo processo, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e a Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promovem no dia 16 de fevereiro, às 14h, o Seminário “Nova Sistemática de Tributação para Empresários do Setor Têxtil”, no auditório da Acic.

Com o apoio do Governo de Estado e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest – PE), as associações trarão quatro palestrantes e dois debatedores para discutirem o assunto. Na primeira parte, os palestrantes serão o auditor da Diretoria Tributária e Orientação ao Contribuinte Theopompo Vieira e o diretor geral da II Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz – PE), Benedito Santos. Os debatedores serão o gerente do segmento econômico de Tecidos e Confecções, Edson Lustosa, e o diretor adjunto da II Região Fiscal, Miguel Angelo. Em um segundo momento, Valdene de Morais, auditor fiscal aposentado da Sefaz – PE, e o contabilista João Cândido Júnior farão suas apresentações.

A sanção do Projeto de Lei determina que estabelecimentos comerciais e industriais terão a cobrança do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o momento da obtenção da matéria-prima. A estimativa do Governo de Pernambuco é de ultrapassar os R$ 480 milhões por ano com a arrecadação. A mudança na legislação tem como objetivos a redução da atividade informal, a liberação das empresas formalizadas, o equilíbrio concorrencial, incentivo ao credenciamento das empresas atacadistas e proporcionar tranqüilidade e segurança fiscal e tributária entre os comerciantes, gerando benefícios para toda cadeia têxtil do Polo de Confecções que, de acordo com o Governo, tem 70% das compras atribuídas à revenda.

Será solicitada aos participantes uma doação que pode ser dois quilos de alimentos não perecíveis ou um pacote de fraldas descartáveis. As doações serão inteiramente revertidas para uma instituição de caridade em Caruaru. Não será exigida nenhuma taxa de entrada para o seminário. Os interessados devem apenas se inscrever, previamente, através do link: https://goo.gl/forms/nz15rtj1WyrU9MST2.