Com a proximidade do retorno do período letivo nas escolas, é importante que consumidores atentem para alguns detalhes para que não sejam prejudicados. O professor de Direito, especialista em Direito Processual Civil da DeVry Unifavip, Rogers Andrade, dá algumas dicas:

Matrículas

A regulamentação das matrículas escolares é feita pela Lei 9.870/1999, a qual trata da cobrança em instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, e pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990. No reajuste do valor da matrícula, o colégio pode acrescentar o aumento de despesa que realizou com funcionários e incremento na prestação do serviço. Todavia, despesas referentes com reformas ou construções para ampliação do número de vagas em salas de aula para novos alunos não podem ser repassados aos consumidores. O valor do pagamento pode ser dividido em 12 ou 6 parcelas mensais e iguais. Em sendo o pagamento feito pela rede bancária, não pode haver a cobrança de taxa de emissão de boleto; o mesmo se aplicando quando o pagamento é feito na tesouraria do colégio, não pode haver cobrança pelo carnê. No caso de aluno novato, as instituições de ensino podem cobrar taxa de reserva de vaga, mas esse valor deve ser abatido da primeira mensalidade ou do valor da matrícula. O aluno ou responsável pelo pagamento da mensalidade, tem direito à devolução do valor da matrícula, caso desista da prestação do serviço, contanto que o faça antes do início das aulas; mas a instituição de ensino pode realizar devolução proporcional do valor, caso comprove que realizou despesas com a contratação e com o cancelamento da matrícula.

Inadimplência

A instituição de ensino não é obrigada em promover a rematrícula o aluno em débito com mensalidades anteriores. Todavia, se houve negociação do débito, e o aluno estiver adimplente com as prestações desta negociação, a rematrícula não pode ser obstada. O aluno inadimplente não pode ter negada a sua transferência para outra instituição de ensino, como forma de coagir ao pagamento ou negociação. Tal é prática abusiva, pois a escola possui meios previstos em lei para a cobrança de dívidas.

Material escolar

A Lei Federal 9.870/1999 e a Lei Estadual 13.852/2009 proíbem que as instituições de ensino exijam dos pais o fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes, ou de materiais que sejam empregados pela escola na prestação dos serviços educacionais contratados. O PROCON orienta que não podem ser cobrados dos pais/alunos, dentre outros: – Papel ofício; – Fita adesiva; – Pincéis/lápis para quadro branco; – Álcool líquido ou em gel; – Algodão; – Artigos de limpeza ou higiene de uso nas dependências da instituição; – Cartucho de tinta para impressora; – CD e DVD virgens; – Copo descartável; – Taxa de reprografia; – Agenda escolar específica da escola. – E outros materiais de uso coletivo. A instituição de ensino pode exigir a compra de livros e apostilas adotados pelo estabelecimento de ensino, de acordo com o seu projeto pedagógico.

Fardamento

A Lei 8.907/1994 permite que as instituições de ensino exijam a utilização de uniformes por seus alunos, mas o critério para a escolha do uniforme deve levar em conta as condições financeiras do aluno e sua família. A exigência de fardamento só pode ser imposta aos alunos que cursarem turnos letivos diurnos. As escolas só podem alterar o modelo de fardamento depois de cinco anos de sua adoção.

Alunos com necessidades especiais

Quanto aos alunos especiais, além das leis acima mencionadas, existe a Lei 13.146/2015, que trouxe o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa lei prevê garantias básicas aos alunos especiais, tais como: Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: V ­ adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino; XII ­ oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação; XVI ­ acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino.

Esta semana, a mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dona Marisa Letícia Lula da Silva, foi internada, em São Paulo, após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral). O Acidente Vascular Cerebral (AVC), conhecido popularmente como derrame cerebral, é uma das principais complicações de doenças que afetam os vasos que levam sangue ao cérebro. O entupimento ou rompimento de um desses vasos impede o adequado fluxo de sangue para partes do cérebro e a perda de algumas de suas funções. O AVC pode acometer pessoas de qualquer idade, mas geralmente ocorre em pacientes com idade mais avançada e aqueles com doenças crônicas ou hábitos de vida pouco saudáveis que não fazem acompanhamento médico adequado.

Existem dois tipos de AVC: o isquêmico e o hemorrágico. O primeiro é o mais comum e se dá quando um coágulo bloqueia uma artéria. Esse coágulo pode se formar dentro das artérias do cérebro ou nas artérias do pescoço (quando existem placas de gordura) e no coração (quando existe alguma arritmia ou aumento de suas cavidades), sendo levados para dentro do cérebro quando se desprendem. Já o AVC hemorrágico ocorre quando uma artéria “se rompe” dentro do cérebro. Ele geralmente ocorre quando a pressão arterial está muita alta e sem controle e isso pode levar ao rompimento de pequenas artérias ou de aneurismas (dilatações).

Algumas características dos pacientes podem aumentar o risco de AVC. Dentre elas estão hipertensão, diabetes, arritmias cardíacas, obesidade, sedentarismo, tabagismo e uso de álcool. Para reduzir esse risco, recomenda-se adotar um estilo de vida saudável: cuidar da alimentação, evitando alimentos com excesso de gordura e sal; evitar grandes quantidades de álcool e parar o cigarro; praticar exercícios físicos; aprender a conviver com o estresse. “Além de mudar maus hábitos, é importante procurar um médico para uma consulta de rotina desde jovem”, completa o coordenador da Neurologia do Hospital Esperança Olinda, Dr João Eudes Magalhães.

Dentre os sintomas que ajudam a identificar um AVC, podemos citar: dormência ou paralisia de um lado da face ou do corpo; dificuldade para falar; perda súbita da visão; dor de cabeça muito forte; confusão mental. Um AVC ocorre de forma repentina e qualquer pessoa pode ajudar a identificar os sintomas de forma rápida: peça pra dar um sorriso, levantar os braços e falar uma frase. “Se o paciente está com a boca torta, um dos braços não levanta ou não se consegue entender o que ele fala, isso pode ser um AVC e o socorro imediato é importante para diminuir os danos”, alerta o médico.

O tratamento do AVC inclui inicialmente o controle das funções vitais, como oxigenação, pressão arterial, ritmo cardíaco e nível de glicose no sangue. Alguns pacientes podem precisar de medicamentos para dissolver o coágulo, cirurgia para a retirada de hematomas ou para aliviar a pressão cerebral e até cateterismo para revascularizar as áreas comprometidas. Durante o internamento, as causas do AVC podem ser esclarecidas. Assim que possível também são iniciadas medidas que ajudam a restaurar as funções perdidas. “A reabilitação depende de cada paciente e pode ser necessária por tempo prolongado. O tratamento é realizado por uma equipe multidisciplinar que engloba médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais da saúde”, diz o neurologista.

Hemodinâmica – Para auxiliar no tratamento de pacientes que sofreram AVC, o Hospital Esperança Olinda conta com o Centro de Hemodinâmica. O setor é acionado caso o paciente precise de uma desobstrução dos vasos cerebrais comprometidos, através do cateterismo cerebral. Os principais tratamentos realizados são a recanalização dos vasos, a dilatação das artérias e o exame angiográfico cerebral. Os aparelhos da Hemodinâmica são de última geração; as imagens radiográficas digitais em 3D têm excelente definição, o que confere rapidez ao tratamento.

A equipe é multidisciplinar, sendo composta por neurovascular, neurocirurgião, neurologista, intensivista, cirurgião vascular, enfermagem, psicólogo, fisioterapeuta e fonoaudiólogo. Recentemente, a Prontimagem e o serviço de Hemodinâmica receberam a certificação Diamante conferida pela Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI) em parceria com o Instituto Qualisa de Gestão (IQG). Trata-se da certificação máxima para o setor e o Esperança Olinda é o único hospital de Pernambuco a recebê-la. O selo atesta o compromisso com a qualidade e segurança na gestão da assistência ao paciente.

A Accape inicia o ano de 2017 com a oferta de capacitação para a categoria contábil de Caruaru e região. Estão abertas as inscrições para o curso “Planejamento tributário 2017 – Lucro real, presumido ou simples nacional?”, que será realizado no dia 3 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório da associação.

O objetivo do curso é desenvolver nos participantes, através da realização de simulações práticas, um melhor entendimento sobre as formas de tributação das empresas, sendo elas nos regimes de Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional, para que o profissional possa adotar a melhor opção para cada caso.

Para ministrar o curso, a Accape traz o experiente instrutor Márcio Alberto Balduchi, pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade Internacional de Curitiba (Facinter), e autor do livro ‘Contabilidade Tributária para Exame de Suficiência do CFC – Comentários sobre o exame técnico e bacharel em Ciências Contábeis’, com atuação na contabilidade industrial. Atualmente, Márcio coordena os cursos de pós-graduações da Faculdade Metropolitana do Grande Recife e é instrutor e membro da Comissão de Integração CRC/PE e IES através da Câmara de Desenvolvimento Profissional de Coordenadores das IES pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco.

O conteúdo programático do curso inclui os seguintes assuntos: Lucro Presumido; PIS E COFINS cumulativo; ISS – regra geral; ICMS – regra geral; IPI – regra geral; INSS patronal sobre folha de pagamento; Lucro Real; PIS E COFINS não cumulativo; ISS – regra geral; ICMS – regra geral; IPI – regra geral; INSS patronal sobre folha de pagamento; Simples Nacional; Forma de apuração – Regra geral; Anexos de I a VI (2017); Contribuição Patronal Previdenciária (CPP); e Simulações entre os regimes.

O curso tem como público-alvo profissionais da contabilidade, estudantes e demais interessados no assunto. O valor inscrição custa R$ 100 para sócios da Accape e R$ 150 para o público em geral. Mais informações na sede, localizada no 12º andar do Empresarial Difusora (Salas 726 – 727). O telefone para contato é o (81) 3721.0862.

Bezerros mais uma vez vai sentir o gostinho do Carnaval neste domingo (29) com a realização da segunda prévia carnavalesca. Um ensaio com orquestra de frevo, passistas, papangus e a participação da turma do programa Vida Ativa. Começa às 16h saindo da Praça São Sebastião até a Praça da Bandeira, Centro.

Os servidores públicos contratados ou efetivos das esferas municipal, estadual e federal podem estudar na Asces-Unita, nos cursos de Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura), Administração Pública, Serviço Social e Saúde Coletiva com desconto de 40% na mensalidade. A seleção se dará de forma simplificada e estarão com inscrições abertas até o dia 13 de fevereiro.

Para participar o servidor precisará realizar requerimento na secretaria da instituição localizada no campus I, munido de cópias do RG, CPF, documento que comprove o vínculo enquanto servidor, número do Enem (edições 2014,2015 ou 2016) e boletim equivalente á edição escolhida. No entanto, caso o servidor não tenha realizado a prova do Enem, ele poderá participar da seleção desde que realize uma redação que será aplicada no dia 17 de fevereiro, conforme indicado no edital. Na ocasião da inscrição o servidor precisa efetuar o pagamento da taxa no valor de R$110,00 (cento e dez reais).

O candidato será submetido a entrevista realizada por professores do curso escolhido na inscrição do processo seletivo, já o resultado final será divulgado no dia 22 de fevereiro, com matrícula prevista para o dia 23 do referido mês.

O termo “inconstitucional” foi utilizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para avaliar o conteúdo da reforma trabalhista que o presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, ratifica a avaliação e promete lutar no Congresso para que nenhuma das “propostas absurdas que retiram os direitos dos trabalhadores” seja aprovada na Casa.

“Lutaremos até o fim para que nenhum direito seja perdido. Os trabalhadores não merecem perder suas conquistas históricas, não deixaremos essa reforma passar”, garantiu Humberto.

O MPT publicou, na última quarta-feira (25), quatro notas técnicas sobre a reforma e propõe a “rejeição” ou “alteração” das medidas que tramitam no Congresso sobre o tema. O órgão consultou 12 Procuradores do Trabalho que analisaram todas as propostas Projeto de Lei 6787/2016 (PL 6787/2016); Projeto de Lei do Senado 218/2016 (PLS 218/2016); Projeto de Lei da Câmara 30/2015 (PLC 30/2015); e Projeto de Lei 4302-C/1998 (PL 4302-C/1998).

Segundo a análise, nenhuma das alterações que estão sendo apresentadas nos referidos projetos de lei incentivaria a criação de novos empregos. Pelo contrário, retiraria direitos históricos dos trabalhadores. Uma das notas técnicas do MPT fala sobre a “jornada intermitente”, afirmando que o modelo não beneficia o trabalhador, deixando-o completamente “à disposição” do empregador.

A nota chega a apontar: “o projeto (jornada intermitente) equipara os trabalhadores aos demais insumos da produção, pondo em risco (ou inviabilizando) o suprimento das necessidades vitais básicas do ser humano que trabalha, comprometendo um mínimo existencial que não é móvel, variável ou flexível”.

“Não tem cabimento Temer querer autorizar a terceirização da atividade-fim, medida que cerceia todos os direitos dos trabalhadores. O que deveria acontecer era a valorização dos direitos sociais. Esse governo golpista deveria escutar as centrais sindicais, federações e sindicatos para saber os verdadeiros problemas. Mas eles só querem beneficiar o empresariado e prejudicar os trabalhadores brasileiros”, afirmou Humberto Costa.

G1

O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, disse ao G1, na noite deste sábado (28), que não há nenhum acordo celebrado entre a Polícia Federal e seu cliente, para que o empresário se entregue. Fernando não quis confirmar a data em que Eike voltaria ao Brasil.

Martins também afirmou que Eike jamais submeteu sua apresentação à Justiça a qualquer tipo de condição, o que, segundo o advogado, seria “juridicamente incabível”. O defensor alegou que a conduta de seu cliente sempre foi pautada pela colaboração com a Justiça.

Em nota, a defesa do empresário disse que, em nenhum momento, Eike realizou manobra para se eximir de suas obrigações com a Justiça e que, desde o momento em que lhe foi comunicada a decretação de sua prisão preventiva, fez todos os esforços para retornar ao país no mais breve tempo possível.
Eike Batista é um dos principais alvos da Operação Eficiência, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (26).

A ação, que é a segunda etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro, investiga um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitações em obras públicas no estado. Eike teria pagado propinas ao ex-governador Sérgio Cabral.

O juiz Marcelo Bretas expediu nove mandados de prisão preventiva, mas três dos acusados já estão presos: além de Cabral, Carlos Miranda, apontado pelas investigações como seu operador financeiro, e o ex-secretário de Governo Wilson Carlos.
Na manhã de quinta-feira, agentes da Polícia Federal estiveram na casa de Eike Batista, mas não o encontraram. Mais tarde, foi revelado que o empresário havia viajado para Nova York na terça-feira (24), o que levou a Polícia Federal a considerá-lo foragido e a incluir seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol.
Eike no aeroporto Tom Jobim embarca para os EUA.

Após a conclusão dos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht envolvidos na Operação Lava Jato, os acordos precisam ser homologados para que tenham validade jurídica. Esta etapa do processo, porém, não deve demorar. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultados pelo jornal Folha de S. Paulo estimam que a presidente Cármen Lúcia valide as delações premiadas até terça-feira (31).

A presidente do STF decidiu acelerar a análise dos acordo de delação premiada da Odebrecht neste fim de semana para selar a homologação antes do fim do recesso do Supremo na terça. Com a morte do ministro Teori Zavascki, os depoimentos foram concluídos na sexta-feira (27). A expectativa com Teori era que as delações fossem homologadas em fevereiro.

A homologação dos depoimentos por parte da presidente do Supremo tem o respaldo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu urgência em relação ao caso. Com a solicitação de Janot, a decisão pode ser tomada pelo ministro plantonista do Judiciário, no caso, a própria Cármen Lúcia.

Ainda de acordo com a Folha, ainda há dúvida sobre a escolha do novo relator da Lava Jato no STF. Os ministros ainda discutem se haverá sorteio entre os integrantes da 2ª Turma ou entre todos os ministros do tribunal. A saída deve ser discutida na quarta (1º), quando os ministros se encontram para uma sessão solene de homenagem ao colega que morreu no dia 19.

Estima-se que cerca de 200 políticos dos principais partidos políticos do país foram citados pelos executivos como beneficiários do esquema de corrupção e caixa dois do grupo Odebrecht.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva permanece internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo novo boletim médico, divulgado no início da tarde deste sábado (28), ela continua em coma induzido com monitorização neurológica. Segundo o boletim, a condição clínica da paciente é estável.

Na sexta (27), Marisa Letícia passou por mais uma tomografia com o objetivo de verificar se houve alguma melhora no seu quadro clínico. O exame foi feito para verificar se a infecção em seu cérebro havia cedido.

A ex-primeira-dama foi internada no hospital após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na terça-feira (24). Ela está sendo acompanhada pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Caruaru, através do Departamento de Vigilância e Saúde, realizou, na manhã da sexta-feira (27), no auditório da Secretaria, um debate com o tema “Estratégias de Caruaru para prevenção de gestantes com exantema e microcefalia; e prevenção de febre amarela”.

O encontro teve o objetivo de iniciar a discussão sobre as estratégias de prevenção e controle do mosquito Aedes Aegipty, que é o transmissor do vírus da Zika e está ligado diretamente aos casos de bebês com microcefalia. Também serão traçados métodos de atuação caso algum caso suspeito de febre amarela chegue ao município.

De acordo com o diretor de Vigilância e Saúde, Paulo Florêncio, junto com o Departamento de Atenção Básica, será feito um mapeamento de todas as gestantes do município, preenchendo um cadastro pelo qual será feito o acompanhamento de toda a gravidez, eliminando focos do vetor perto de seus locais de trabalho e moradia. Os agentes farão esse acompanhamento mensalmente visando minimizar o risco de exposição ao vírus.

Em relação à febre amarela, o departamento vai traçar estratégias que possam ser necessárias caso apareça um caso suspeito. “Vamos passar isso ao estado a fim de conseguirmos apoio para colocar em prática ações de prevenção, tal qual fizemos com a chikungunya e zika. Nos preparamos dois anos antes de aparecer os primeiros casos e obtivemos sucesso. Queremos fazer isso novamente e, além de beneficiar a população, irá facilitar o nosso trabalho”, explica Paulo Florêncio.

O evento também contou com a participação da coordenadora da Gerência de Prevenção e Controle da Dengue e Febre Amarela do estado de Pernambuco, Claudenice Pontes.