O ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (PSDB) admitiu que recebeu recursos da empreiteira Odebrecht no exterior relacionados à campanha de 2010 do então candidato a presidente José Serra (PSDB), informa a Folha de S.Paulo. Segundo a defesa de Ronaldo, os repasses foram feitos como ressarcimento por ele ter adiantado o pagamento de despesas da campanha tucana.

Em outubro, o empresário foi apontado pela Odebrecht como um dos operadores de R$ 23 milhões repassados pelo grupo, via caixa dois, à campanha presidencial de Serra. O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa Ronaldo, declarou à Folha que os valores destinados ao seu cliente na Suíça pela empreiteira foram incluídos em sua adesão ao programa de regularização de ativos no exterior.

Atual ministro das Relações Exteriores, José Serra diz que suas campanhas sempre foram feitas de forma lícita e com as finanças sob a responsabilidade do partido. Ronaldo Cezar Coelho era um dos coordenadores da campanha do tucano ao Planalto em 2010.

Segundo Antonio Cláudio Mariz, o ex-deputado incluiu os valores recebidos da Odebrecht e outros recursos e pagou o equivalente a 30% do valor que estava no exterior para se valer dos benefícios da Lei da Repatriação. Mesmo assim, de acordo com o advogado, Ronaldo optou apenas por regularizar a situação e não repatriar o dinheiro. Com isso, ficou livre de aplicação de punições por sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Assim como Mariz, executivos da empreiteira alegam que as transferências não envolveram o pagamento de propina. A prática de caixa dois tem punição mais branda e prescreve mais rapidamente.

Ao todo, 77 funcionários da Odebrecht aderiram ao acordo de delação premiada. Mas as colaborações ainda precisam ser homologadas, o que deve ocorrer nos próximos dois meses. De acordo com especialistas ouvidos pela Folha, o dinheiro que Ronaldo Cezar Coelho regularizou por meio do programa de repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior não era passível de ser legalizado.

No entendimento deles, o programa serve apenas para fazer a regularização de dinheiro lícito que não foi tributado e que apenas crimes específicos, como os tributários, são anistiados. “Falando em tese, em princípio, a questão da doação eleitoral [por meio de caixa dois] não é expressamente prevista”, disse ao jornal o advogado especialista em direito tributário Ronaldo Redenschi, sócio do escritório Vinhas e Redenschi Advogados.

A Lei da Repatriação anistia sonegação fiscal, apropriação indébita, evasão de divisas e crimes tributários. A anistia de lavagem de dinheiro só é contemplada quando ela for decorrente dos crimes já citados. “Ela anistia a lavagem de dinheiro quando ela é decorrente dos outros crimes anistiados”, afirmou Redenschi.

A família que controla a gestão terceirizada dos presídios no Amazonas doou R$ 1,5 milhão à campanha do governador do estado, José Melo (Pros), em 2014. Presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio-CE), Luiz Gastão Bittencourt doou, por meio de uma empresa sua sediada em Fortaleza e sem negócios com o Amazonas, R$ 1,2 milhão a Melo. Essa contribuição, feita pela Serval Serviços e Limpezas, foi uma das maiores recebidas pelo governador naquele ano. Outros R$ 300 mil foram repassados pela Auxílio Agenciamento de Recursos Humanos, da qual o presidente a Fecomércio é sócio e que administrou presídios amazonenses até recentemente. As informações são do jornal O Globo.

Segundo a reportagem, ao menos 12 empresas ligadas à família Bittencourt tomaram conta do mercado de gestão de cadeias no Amazonas desde 2003. De 2010 para cá, essas firmas receberam direta ou indiretamente R$ 1,1 bilhão. O Ministério Público pediu na semana passada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que determine a rescisão dos contratos com a Umanizzare — responsável pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e pela Unidade do Puraquequara, onde rebeliões terminaram com 60 mortos — e com a RH Multi Serviços. Os procuradores alegam uma série de irregularidades, como mau uso do dinheiro público, conflito de interesses e superfaturamento.

A família Bittencourt controla atualmente seis presídios no Amazonas. O grupo também está à frente de um consórcio criado para a gestão e realização de obras em cinco unidades, informa  O Globo. A Umanizzare também atua na gestão de presídios no Tocantins, onde é alvo do Ministério Público e da Polícia Federal.

De acordo com o Ministério Público, o governo do Amazonas paga cerca de R$ 4,7 mil mensais por preso no Compaj, administrado pela Umanizzare. Nessa unidade, 57 presos morreram após conflito entre facções criminosas nos dias 1º e 2 de janeiro. A média de gasto por detento, em todo o país, é de R$ 2,4 mil por mês.

Procurados, os empresários não se manifestaram sobre as doações e os contratos que mantêm com o governo do Amazonas. O governador José Melo não quis se manifestar sobre o assunto, segundo o jornal.

Alvo de delação premiada de executivos da Odebrecht, o secretário de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco (PMDB), reagiu às acusações feitas contra ele e o presidente Michel Temer, de quem é um dos aliados mais próximos. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o peemedebista qualificou a maior empreiteira do país como uma “organização criminosa” que se “organizou para o crime não só no Brasil, mas no mundo”. Moreira Franco disse à repórter Marina Dias que o governo Temer “não deve ter medo das investigações”, mas “conviver” com elas até que as suspeitas sejam provadas.

Claudio Melo Filho, ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht, afirmou que Moreira Franco, quando era ministro da Aviação Civil do governo Dilma, pediu dinheiro para cancelar a construção de um aeroporto em Caieiras, na Grande São Paulo, em 2014. Em troca, segundo o delator, recebeu R$ 3 milhões em propina. “Fiquei indignado porque o que Cláudio Melo Filho [delator] faz não é nada além de suposição. Nunca conversei sobre recursos de campanha com ele”, respondeu.

Moreira Franco também saiu em defesa do presidente Michel Temer. Ex-executivo da Odebrecht, Márcio Faria declarou que a empreiteira fez doação eleitoral ao atual presidente em troca de favorecimento na empreiteira em contrato com a Petrobras. “É uma acusação de uma empresa que se organizou para o crime. Estamos vendo hoje que essa empresa era uma organização criminosa, e não era só no Brasil, mas no mundo. Uma dessas pessoas que praticaram crime disse isso [sobre Temer]. Temos mecanismos legais que permitem apurar se isso é verdade ou não e isso ainda não é verdade.”

Pelo menos quatro detentos morreram em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, na madrugada deste domingo (8). Dos quatro mortos, três foram decapitados e um morreu por asfixia. Segundo o Comitê de Gerenciamento de Crise, o motivo da rebelião ainda é desconhecido.

A situação no local já está controlada, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas.

Na sexta-feira (6), os detentos haviam provocado tumulto no local, protestando por mais espaço e melhores condições de infraestrutura. A cadeia pública Vidal Pessoa estava desativada desde outubro de 2016 após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas cerca de 280 detentos foram transferidos para o presídio após a chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ocorrida no dia 1° e que resultou na morte de pelo menos 56 presos.

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, disse na sexta-feira que os detentos devem permanecer na cadeia pública, que está em obras, por cerca de três meses. O policiamento no local já havia sido reforçado e as visitas na unidade estavam suspensas

Na noite de 11 de maio, o senador Fernando Collor (PTC-AL) silenciou o plenário ao discursar. Todos queriam saber se o primeiro presidente da República a sofrer processo de impeachment declararia voto pelo afastamento ou não da então presidente Dilma Rousseff (PT). Em um discurso duro, em que se pintou como vítima de um complô e um golpe parlamentar em 1992, Collor defendeu a saída da petista do Palácio do Planalto.

“Chegamos ao ápice de todas as crises, chegamos às ruínas de um governo, às ruínas de um país”, discursou. Dilma foi afastada no dia seguinte. Em 31 de agosto, no julgamento final, ele votou pelo impeachment da presidente, de quem fora aliado no Congresso. O voto dele nas duas sessões chamou a atenção pelo encontro de dois fatos históricos, mas também pela sua simples presença no Senado.

O senador foi o mais ausente do plenário entre todos os seus colegas em 2016. Apenas Jader Barbalho (PMDB-PA), que enfrentou complicações de saúde, compareceu menos. Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava Jato, Collor faltou uma a cada três sessões convocadas para votações de projetos, medidas provisórias ou propostas de emenda constitucional. Das 91 reuniões de que deveria participar até o início de dezembro, faltou a 30. Dessas, 25 foram justificadas por ele, todas para realizar alguma atividade parlamentar, mostra levantamento da Revista Congresso em Foco.

A Constituição prevê a perda do mandato do deputado ou senador que faltar a mais de um terço das sessões ordinárias ao longo do ano sem se justificar. Collor estaria sujeito a essa punição se suas faltas não tivessem sido abonadas. O problema é que, além da possibilidade de ter a falta perdoada por problemas de saúde ou pela necessidade de representar o Parlamento, o congressista também pode justificar que realizou atividade parlamentar no estado, sem detalhar o que fez.

Sem controle

Esse tipo de explicação é a mais comum entre as usadas pelos senadores para escapar do desconto no salário, previsto para quem faltar sem justificar. Na prática, a atividade parlamentar pode ser qualquer coisa que o congressista fizer em Brasília, no seu estado ou no exterior. Até a ausência para pedir votos a aliados políticos durante a campanha eleitoral, como a que houve em 2016, pode ser abonada. A Mesa Diretora do Senado perdoa as faltas mesmo quando a desculpa do senador não especifica o local ou a agenda a ser tratada.

Por Maurício Assuero

A ideia inicial era aproveitar este espaço para um balanço da economia brasileira este ano, mas diante da insanidade do governo com a Medida Provisória ? 764, publicada no dia 27/12/2016 no Diário Oficial, a gente vê que o governo realmente se supera no exercício supremo da burrice. O que mais espanta é a concordância do presidente do Banco Central e do ministro da Fazenda. Que Temer não entenda o que está fazendo, até se aceita porque ele não tem afinidades com números, mas os outros, não.

A medida visa diferençar preços para pagamento à vista, ou seja, se um produto custa R$ 100,00, vc pode pagar, à vista e em dinheiro, digamos, R$ 90,00. Se for pagar com o cartão então o preço seria R$ 100,00. Lindo, não? Até parece que é isso que irá ocorrer na prática! Na verdade, a tendência é funcionar assim: o preço à vista é R$ 100,00, mas se você pagar com o cartão, então você paga R$ 110,00, ou mais. A medida além de não contribuir para redução dos juros cobrados pelas administradoras, não considera que a renda do trabalhador está em declínio. As pessoas, não irão de dispor de recursos para pagamento à vista (é por essa razão que toda economia tem as linhas de créditos disponíveis).

Dentre as razões para que a taxa praticada pelas administradoras seja alta vamos destacar duas: a primeira é que as administradoras usam empréstimos de conta corrente garantida como lastro de suas operações, ou seja, elas tomam dinheiro emprestado aos bancos e com isso a taxa praticada pelos bancos é base de custo para elas. Assim, se diminuir esta taxa, obviamente haverá impacto na taxa para o cliente. Adicionalmente, isso iria favorecer a redução nos encargos financeiros aplicados sobre o saldo devedor e sobre as possíveis renegociações. A segunda questão é uma lei do mercado: a taxa é alta porque o risco de inadimplência e de perdas é alto. E tudo isso remonta a uma única coisa: renda em declínio.

O mais interessante é que o presidente do Banco do Brasil disse, em alto e bom tom, que os bancos públicos não puxarão juros para baixo. Devemos nos lembrarmos que Dilma impôs ao BB e a CEF, redução de juros e esperou ser seguido pelos bancos privados. Isso afetou o valor de mercado dos bancos porque as ações caíram. Agora, o BB diz não e diz de forma muito coerente.

Lamentável o que faz este governo perdido. Nenhuma das ações propostas por Temer tem impacto positivo na economia, no curto prazo. A retomada do emprego é ponto decisivo para a economia voltar a crescer. Temer faz, exatamente, o contrário.

Na última quarta-feira (04), o Hospital Mestre Vitalino realizou um mutirão de atendimento especializado para crianças diagnosticadas com microcefalia. Na oportunidade foram atendidas 85 crianças das gerências regionais de saúde Pernambuco. Destes atendimentos, 83 passaram por avaliação de ortopedistas e 66 por gastroenterologistas pediátricos. Além disso, 60 crianças foram atendidas pela nutricionista.

Para Renilde Melo, coordenadora de enfermagem do HMV, essas iniciativas facilitam o acompanhamento e desenvolvimento das crianças, uma vez que diminui a distância e tempo de espera. “O mutirão vem facilitar a vida dessas mães disponibilizando em um só lugar o atendimento de mais de uma especialidade. O nosso objetivo é realizar um acompanhamento pleno dessas crianças, para que elas cresçam com qualidade de vida”, explicou.

Na oportunidade, também foram realizados cinco exames de tomografia e 91 raios X. A ação foi uma parceria da ONG União de Mães de Anjos (UMA), Secretaria de Saúde do Estado e Hospital Mestre Vitalino, que é referência no atendimento de casos de microcefalia no Estado.

O Disque-Denúncia Agreste está oferecendo recompensa de até R$ 1 mil para quem repassar informações que possam levar à recuperação de objetos de propriedade do Ministério Público de Pernambuco que foram furtados no último mês, em Caruaru. Os equipamentos levados foram: um notebook Dell, modelo Latitude E5420 com endereço físico I MAC de número 6427374C8E74 e número de série 7HXP8S1, além de um HD externo da marca Samsung, um DVD player da marca Phillips e uma pistola da marca Taurus e de calibre 40.

A ação criminosa ocorreu no último dia 22 de dezembro e os objetos foram furtados de dentro do automóvel do promotor Fabiano Beltrão, que se encontrava estacionado na Rua José Florêncio Filho, no Bairro Maurício de Nassau. De acordo com informações repassadas pela polícia, o crime teria sido praticado por dois homem não identificados que utilizaram o auxílio de um aparelho para desligar a trava eletrônica do veículo e deixar o mesmo aberto. Imagens dos supostos bandidos foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Disque-Denúncia.

Informações sobre o paradeiro dos criminosos, bem como em relação à localização dos equipamentos podem ser repassadas pelos telefones 3719-4545 e 3421-9595 ou através do site www.disquedenunciape.com.br. O anonimato é garantido.

Pedro Augusto

Se não são especializadas em materiais escolares como as livrarias, o jeito é despencar ainda mais os preços. Com o objetivo de atrair os clientes e garantir a venda de produtos nesta época de férias, várias lojas de Caruaru já se encontram em ritmo de liquidação. Estampados sejam nas vitrines ou nos próprios artigos das lojas, os descontos vêm variando na casa dos 10% a 80%, aguçando bastante o desejo de consumo dos caruaruenses. Quem conseguiu guardar uma boa quantia proveniente do 13º salário, como foi o caso da auxiliar administrativo, Fernanda Silva, aproveitou a primeira semana de janeiro para visitar o comércio da Rua 15 de Novembro, no Centro, saindo lá com as mãos cheias de sacolas.

Ao VANGUARDA, ela destacou as vantagens de se adquirir produtos no primeiro mês vigente do ano. “Além de termos a chance de aproveitarmos as promoções, em janeiro, também temos a possibilidade de escolhermos os produtos com mais calma, ou seja, sem aquela concorrência desenfreada do fim de ano. Já que consegui guardar a segunda parcela do 13º salário, deixei para comprar o que estava precisando para casa, agora, no início de 2017. Comprei um ventilador, um liquidificador e uma batedeira a preços bastante atrativos. Valeu a pena ter esperado um pouco mais”, comemorou.

De acordo com o gerente de uma rede de eletrodomésticos, Maviaério Barbosa, a prática de liquidações nesta época de ano é essencial para a renovação dos estoques das lojas. “Na medida em que conseguimos comercializar o que ficou de estoque do fim de ano, novos produtos acabam chegando com modelos diferentes, o que acaba dinamizando ainda mais o nosso faturamento e das demais concorrentes. Aqui na nossa rede, por exemplo, todos os produtos – da linha branca até os eletroportáteis – ficarão em promoção até o fim do expediente deste sábado (7). Nos pagamentos à vista, os descontos estão chegando até os 80%”, destacou.

Em paralelo à de eletrodomésticos, outra rede que está em ritmo de queima de estoque no comércio de Caruaru é a Central Móveis. De acordo com o gerente George Souza, as unidades da Central ficarão em liquidação até o término deste mês. “Tradicionalmente, o comércio fica um pouco parado nos meses de janeiro e fevereiro devido às férias e as liquidações servem justamente para darmos uma aquecida nas vendas. Na nossa rede, os descontos nos produtos estão variando na casa dos 10% a 70%. Já sentimos um acréscimo na demanda pelos artigos e, se conseguirmos atingir o mesmo percentual de vendas que foi contabilizado no mesmo período do ano passado, já nos daremos por satisfeitos.”

Pedro Augusto

Nas livrarias de Caruaru e do restante do país, os volumes elevados de vendas contabilizados no último bimestre de cada ano acabam se estendendo sempre para o mês seguinte. E não era para menos, afinal, é justamente no período de janeiro – mês que antecede o início das aulas – que os pais dos alunos da rede pública e privada costumam intensificar a compra obrigatória de materiais escolares. Como já esperado, na primeira semana de 2017, as lojas do gênero ficaram abarrotadas de clientes à procura das melhores oportunidades em termos de preços. Por estarem instaladas no comércio mais pujante da região, somado ao aspecto da concorrência alta, as livrarias locais estão sendo mais uma vez bastante demandadas pelos consumidores que vêm adquirindo os produtos necessários.

Embora resida em Gravatá, também no Agreste, o autônomo Reginaldo Junior fez questão de vir até a Capital do Agreste para comprar os itens da lista de material escolar de sua filha de nove anos. Segundo ele, apesar do deslocamento da viagem, a escolha pelas lojas do município foi compensatória. “Foi por conta disso mesmo que você pensou: os valores menores. Além de estarem praticando preços mais baratos em relação às lojas de Gravatá, as livrarias daqui possuem tradicionalmente uma variedade maior em termos de produtos também em comparação com as do meu município e, neste início de ano, não está sendo diferente. Após pesquisar bastante, comprei todo o material necessário em apenas uma loja.”

O próprio mercado financeiro delimita que quanto maior a concorrência, geralmente menores são os preços praticados. Entretanto é importante nunca deixar de pesquisar mesmo com a oferta elevada de livrarias e produtos disponíveis. Assim como Reginaldo Junior, outro consumidor que bateu bastante perna antes de se dirigir até a caixa registradora foi o vendedor Flávio Dantas. Ele acabou distribuindo as suas compras em duas livrarias. “Com essa falta de dinheiro, meu amigo, que todo brasileiro está tendo de enfrentar, o jeito é economizar ao máximo. Para isso, não existe outro caminho a não ser pesquisar. Tirei a manhã de hoje (terça-feira, 3) para procurar os melhores preços e acabei ficando satisfeito com o resultado final da minha compra.”

De acordo com os gerentes das livrarias, apesar da continuidade da crise, a expectativa é de superar os faturamentos obtidos no mesmo período do ano passado. “Investimos na diversificação de produtos, estamos dando descontos nos pagamentos à vista, temos caprichado bastante no atendimento, então, somadas, todas essas estratégias deverão nos possibilitar um resultado ainda superior em termos de vendas no comparativo com janeiro passado. Esperamos comercializar pelo menos 10% a mais em relação ao intervalo citado. A tendência, se Deus quiser, é de movimento redobrado até o fim deste mês”, projetou a gerente da Cabral, Betânia da Silva.

Na Dom Bosco, por exemplo, a alta demanda por materiais foi iniciada ainda no último mês de novembro. “Isso porque muitos pais aproveitaram a primeira parcela do 13º salário já para adquirir os itens solicitados. A economia brasileira vem dando sinais de recuperação nos últimos meses e, desta forma, esperamos vender um pouco mais em comparação com o início do ano passado. Se conseguirmos superar o faturamento de 2016 em pelo menos 7% já estará de bom tamanho. Estamos comercializando bastante não só para consumidores de Caruaru, mas também de vários outros municípios da região Agreste”, destacou o gerente Marcos Gilney.