Pedro Augusto

Confirmando a sua vocação para os negócios, Caruaru computou no último dia 12 um número importante e que certamente deve já estar impulsionando bastante o seu setor financeiro: 10 mil microempreendedores individuais formalizados. Para quem ainda não se atentou para esta função, os MEIs nada mais nada menos são aqueles profissionais que investem no negócio próprio com o emprego no máximo de apenas um funcionário e com a renda anual de até R$ 60 mil. Eles podem atuar em os mais diversos segmentos da economia, ou seja, do comércio à indústria. A contabilização, até então inatingida, pode ser consultada já com o acréscimo do volume atual referente até a terça-feira passada (26), no Portal do Empreendedor.

Para a gerente da Unidade Central e Setentrional do Sebrae-PE, Débora Florêncio, a marca alcançada ressaltou a força do empreendedorismo local e fortaleceu o trabalho que vem sendo promovido por algumas instituições. “Esse resultado representou o avanço do trabalho do Sebrae junto às Salas do Empreendedor, do Expresso Empreendedor, da Acic e do Sindloja para proporcionar a legalidade para uma imensa massa de empreendedores que agora têm contribuído efetivamente para com o desenvolvimento da nossa região. Outro ponto importante é que os novos MEIs não têm se limitado apenas a um determinado ramo de atividade como, por exemplo, o da confecção, mas sim aos mais variados”.

De acordo ainda com Débora, o receio de ter encarar os supostos empecilhos no processo de formalização ainda tem afastado milhares de informais da legalização, porém, aos poucos este temor tem diminuído. “Com a vigoração da Lei Geral, que instituiu diversos benefícios não só para os MEIs, mas também para as micro empresas, hoje os empreendedores informais têm procurado cada vez mais se legalizar tanto é que a cidade conseguiu chegar a este patamar expressivo. Além de passar a contar com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), quem adere ao processo de formalização passa a emitir nota fiscal e ter acesso a crédito bancário bem como ainda fica assegurado pela Previdência Social. Ou seja, uma série de benefícios”, acrescentou a gerente.

Ela também destacou em reportagem ao VANGUARDA que quem tiver interesse de obter mais informações sobre a formalização do microempreendedorismo individual basta se dirigir até a uma das unidades da Salas do Empreendedor ou a sede do Sebrae, em Caruaru. “Muitas pessoas ainda têm a idéia de que o processo para a legalização é difícil, mas, pelo contrário, é bastante desburocratizado. Além de oferecermos juntamente com as Salas e o próprio Expresso Empreendedor uma orientação gratuita para a formalização, também ressaltamos que o processo é todo realizado pela internet de forma gratuita”, argumentou Débora Florêncio.

Para não perder a segurança da formalidade, a gerente do Sebrae-PE ainda utilizou o espaço para fazer um alerta para os já cadastrados na categoria sobre o cancelamento do CNPJ do MEI omisso. “O MEI é considerado omisso quando não paga nenhuma contribuição mensal (Guia DAS-MEI) e também não entregou nenhuma declaração anual (DASN-MEI) nos anos de 2014, 2015 e 2016. O MEI que não regularizar sua situação perderá o seu CNPJ e terá que realizar o processo de formalização novamente para continuar exercendo a atividade de microempreendedor individual”, finalizou Débora.

Em agosto deste ano, a Lei 11.340 completa uma década de sua implementação. Mais conhecida como Lei Maria da Penha, este dispositivo legal foi criado para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde sua criação, a Lei vem ajudando também a evitar casos de homicídio, apesar de esse não ser o foco do dispositivo. De acordo com uma pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Governo Federal) publicada em março de 2015, houve uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídio contra as mulheres dentro dos lares desde a implementação da Lei. “Os resultados mostraram unanimemente que a introdução da LMP (Lei Maria da Penha) gerou efeitos estatísticos significativos para fazer diminuir os homicídios de mulheres associados à questão de gênero”, segundo o texto do IPEA.

Apesar desses avanços, um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional traz pontos polêmicos para alterar a LMP. O PL 07/16 prevê, por exemplo, a introdução do artigo 12-B, que confere à autoridade policial o poder de conceder ou não as medidas protetivas de urgência – de competência exclusiva do Poder Judiciário atualmente. A justificativa é dar celeridade ao processo, evitando novas agressões e risco de morte, mas há o risco de surtir o efeito contrário por causa do medo relatado por várias mulheres em situação de violência doméstica ao precisarem ir a delegacias, onde muitas vezes passam por tratamento humilhante e machista.

Para falar sobre os 10 anos da Lei e o PL que apresenta modificações na mesma, sugerimos o contato com a professora de Direito Constitucional da Faculdade Joaquim Nabuco, unidades Recife e Paulista, Manoela Alves, advogada especialista em Direito Público.

Por Pedro Augusto

Atualmente, os consumidores caruaruenses não têm se assustado apenas com os valores salgados do quilo do feijão. Com a intensificação da seca, que vem ocasionando a elevação nos custos de produção das bacias leiteiras, somada à alta constante do dólar, não só o leite como também os seus produtos derivados encontram-se cada vez mais caros nas prateleiras dos supermercados locais. De acordo com os últimos números divulgados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), hoje, o valor do litro em caixa está custando 15,54% a mais enquanto o leite em pó está sendo comercializado 3,26% mais caro. Outros derivados como o leite condensado e a manteiga sofreram respectivamente reajustes de 6,66% e 6,26%.

No intuito de verificar as diferenças de preços no cenário local, a reportagem VANGUARDA esteve visitando três supermercados na manhã da última terça-feira (26). Tomando como parâmetro os valores de cinco produtos – do leite em caixa, em pó e condensado, além do creme de leite e o queijo mussarela – o periódico pôde comprovar que os reajustes aplicados têm pesado bastante nos bolsos dos consumidores. Em relação ao leite caixa, conhecido também como longa vida, a unidade correspondente a um litro está custando de R$ 4,38 a R$ 5,39. Já o preço do leite em pó referente à 200g não está saindo por menos de R$ 3,69 e por mais de R$ 5,26.

No que diz respeito ao creme de leite, a reportagem VANGUARDA encontrou a unidade contendo 200 gramas sendo comercializada ao preço mínimo de R$ 2,09 e ao máximo de R$ 2,99. Já em relação ao leite condensado, a unidade correspondente a 395 gramas está custando de R$ 3,95 a incríveis R$ 6,09. Mas os valores do derivado que acabou chamando mais a atenção da reportagem devido ao seu acréscimo elevado se referiu ao queijo mussarela. Em um supermercado, um quilo do produto está custando impressionantes R$ 33,59, porém nos demais visitados, o mesmo volume tem saído respectivamente a R$ 26 e a R$ 30.

Com tanta variedade nos valores, puxados sem exceção para cima, a saída para o consumidor está sendo pesquisar. “Eu mesmo sou aposentado, recebo um salário mínimo e não estou conseguindo acompanhar essas altas nos preços. Agora, para poder levar para casa o leite e seus derivados como também os demais produtos estou tendo de comparar os preços em pelo menos dois supermercados. Daqui a pouco, o aposentado não vai ter mais o que comer, porque não vai ter mais como comprar”, criticou o idoso João Batista. As reclamações em relação aos valores destes tipos de produtos não têm se limitado apenas a uma determinada gama de consumidores.

A empreendedora Carla Silva, que comercializa bolos caseiros, também criticou os reajustes dos preços. “Até agora estou conseguindo segurar os valores dos produtos que já vinham sendo praticados, porém não vai demorar muito tempo para ter de repassar todos esses aumentos para o consumidor. Infelizmente, hoje a realidade do nosso país tem sido essa. Quem vem sempre pagando a conta é o cliente final haja vista que as empresas não podem ficar no prejuízo por questão de sobrevivência”. Por conta desta elevação, a empreendedora precisou aderir a novas marcas.

Pedro Augusto
Com agências

A abertura das Olimpíadas do Rio de Janeiro 2016 será realizada nesta sexta-feira (05), no Estádio do Maracanã. Antes disso, mais precisamente na quarta-feira (03) e quinta-feira (04), os amantes dos esportes poderão acompanhar respectivamente aos confrontos válidos pelos torneios de futebol feminino e masculino. Esta será a primeira vez que os Jogos serão sediados na América do Sul. Ao todo, 10.500 atletas de 206 nações estarão participando do evento que contará com 28 modalidades – duas a mais (rúgbi e golfe) em relação às Olimpíadas de Londres, em 2012.
Ainda no que diz respeito aos números dos Jogos do Rio serão disputadas 306 provas sendo 161 masculinas, 136 femininas e nove mistas. Elas ocorrerão em 32 locais de competição distribuídos em quatro regiões da Cidade Maravilhosa: zona Barra; zona Deodoro, zona Maracanã e zona Copacabana. Quanto às medalhas – principais objetos de desejo dos competidores – elas foram confeccionadas especialmente para esta edição realçando o aspecto da sustentabilidade. Ou seja, as de ouro encontram-se totalmente livres de mercúrio enquanto as de prata e de bronze possuem, em sua composição metálica, 30% de material de origem reciclável.

Ao todo, a delegação brasileira contará com 462 atletas sendo 209 mulheres e 253 homens. O número é o recorde do país em uma edição dos Jogos Olímpicos. A melhor marca até então tinha sido alcançada em Pequim 2008, quando o Brasil competiu com 277 atletas sendo 132 mulheres e 145 homens. As modalidades com o maior número de atletas brasileiros participantes nesta edição 2016 serão atletismo, com 67 representantes, futebol com 36, natação (33), handebol (28) e polo aquático, com 26 atletas. Em paralelo, o país sede fará a sua estreia em cinco modalidades: badminton; ginástica de trampolim, golfe, hóquei sobre grama e rúgbi.

Além disso, disputará pela primeira vez as seguintes competições: canoagem velocidade feminino; polo aquático feminino, ginástica artística masculina por equipes, conjunto de nado sincronizado e saltos ornamentais sincronizado. Por ser sede da competição, o Brasil tem direito a pelo menos uma vaga em cada modalidade esportiva, desde que cumpra certos requisitos técnicos estipulados pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). A atleta mais jovem da delegação brasileira é a paulista Bruna Takahashi, que com 16 anos de idade, buscará uma medalha no tênis de mesa. Em contrapartida, a mais velha é Janice Gil Teixeira, com 54 anos, que disputará na modalidade de tiro esportivo.

Entre os atletas confirmados que vão representar o Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, 142 são militares. De acordo com a Marinha, as Forças Armadas começaram a investir no programa Olímpico de atletas de alto rendimento em 2011, quando o Brasil recebeu a quinta edição dos Jogos Mundiais Militares e terminou em primeiro lugar no quadro de medalhas.
Abertura
O tema da abertura das Olimpíadas será a formação da sociedade brasileira e a festa deve reunir 30 mil voluntários. Segundo Fernando Meirelles, Daniela Thomas e Andrucha Waddginton, diretores responsáveis, a ideia é transformar o Estádio do Maracanã em um grande teatro, já que serão usados 14 km de cabos, 2 mil canhões de luz e 3 mil kg de fogos de artifício.

Até o momento, o comitê organizador da Rio 2016 já confirmou os shows dos cantores Gilberto Gil, Caetano Veloso, Wesley Safadão, Elza Soares, Anitta e Ludmilla. A primeira parte da cerimônia, prevista para iniciar às 20h, vai contar com apresentações artísticas com shows e danças representando a cultura brasileira e deve durar uma hora.

Em seguida, começará o desfile dos atletas e depois haverá os discursos, no campo, do presidente do Comitê Organizador, Carlos Arthur Nuzman, e do presidente do COI (Comitê Olímpico Internacional), Thomaz Bach. Em seguida, o presidente interino do Brasil, Michel Temer, declarará abertos os Jogos. A festa de abertura acabará com o revezamento da tocha e o acendimento da pira olímpica. Já o encerramento do evento ocorrerá no próximo dia 21.

A técnica de inseminação artificial em bovinos possibilita aos criadores um melhoramento genético e, consequentemente, melhora a produtividade do rebanho leiteiro. Em Caruaru, esse serviço é gratuito e oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, em parceria com o Governo do Estado. O Programa de Melhoramento Genético em Bovinos consiste na aplicação de material genético do touro no útero da fêmea. Em média, 400 doses de sêmen das raças Rubia Galega e Holandesa estão disponíveis para os criadores.

Além do melhoramento do rebanho, a inseminação artificial evita cruzamentos entre raças, auxilia no controle de doenças, previne acidentes com as vacas e auxilia no controle zootécnico dos bovinos. O secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Eraldo Barboza, destaca que essa técnica permite selecionar os melhores animais para a reprodução. “Em função do período de estiagem, a criação de bovinos no Estado tem sofrido redução considerável. Realizar a inseminação artificial garante o aumento da reprodução de raças leiteiras. Esse serviço ainda é pouco procurado pelos criadores e precisamos incentivá-lo”, comenta o secretário.

O processo para a inseminação artificial é bem simples. O criador pode acionar a Secretaria de Desenvolvimento Rural para informar que deseja receber a equipe que realiza o procedimento. Em seguida, é preciso escolher no rebanho as fêmeas que estejam aptas à reprodução e com bom aspecto corporal. É necessário observar com atenção os sinais de cio do animal, que aparece a cada 21 dias. Geralmente, a fêmea diminui a ingestão de alimentos, urina e muge com frequência e se deixa montar ou monta em outras fêmeas. Assim que o criador observar um desses indicativos precisa avisar imediatamente à Secretaria.

Plínio Rogério, produtor rural residente na comunidade de Serra dos Cavalos, participou de todo esse processo recentemente e obteve bons resultados. “Solicitei a inseminação artificial na Secretaria de Desenvolvimento Rural e estou aguardando o nascimento do bezerro, previsto para o mês de agosto. Além de ter mais um animal no rebanho, a fase leiteira da fêmea auxiliará na fabricação de bolos, diminuindo meu custo de produção. Meus vizinhos não conheciam essa técnica. Agora todos estão interessados em participar também”, afirmou.

Para solicitar a inseminação artificial de bovinos, basta entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, através do telefone 3701-1463 ou ir ao Bloco C, que funciona na rua Dr. Rafael Cavalcante, S/N, no bairro Pinheirópolis. O atendimento acontece das 7h às 13h, de segunda à sexta.

Por Maurício Assuero

A pergunta mais frequente que se ouve quando se fala dos jogos olímpicos é sobre o legado das olimpíadas para o Rio de Janeiro e para o Brasil. Sem muito esforço a gente lembra ter ouvido algo semelhante com a Copa do Mundo de 2014. Voltando um pouco mais, a Copa do Mundo de 2010 na África do Sul deixou algum legado para o país? Não! Num espaço de três meses os belíssimos estádios construídos por lá estavam tomados pelo mato, sem recursos para manutenção e sem finalidade. Isso é alguma coisa semelhante ao que vemos no Brasil pós Copa? É muito parecido. A arena Mané Garrincha em Brasília atrai clássicos do futebol carioca ou do campeonato brasileiro para ter alguma utilidade. A arena Pernambuco passa por um processo doloroso de revisão do contrato com o estado buscando alternativas para cobrir a megalomania de alguns.

Não se trata de torcer contra, simplesmente porque se quer que tudo dê errado. Pelo contrário, o que se deseja é que o Rio consiga prestar um serviço de qualidade aos 10 mil atletas e a outro tanto de turistas que virão para os jogos. O que a gente não pode deixar de comentar é que o Brasil, particularmente o Rio de Janeiro, não tinha condições econômicas para bancar um evento desse porte. Basta tomar como referência as dificuldades que tivemos em 2014 e lembrar que obras prioritárias para a Copa, em algumas cidades que foram sedes, não foram concluídas e que houve desvio de recursos.

Dentre todos os estados da federação, o Rio de Janeiro é o que apresenta o quadro orçamentário mais cruel. As despesas consolidadas líquidas do estado equivalem a 218% das receitas consolidadas e então vamos nos perguntar: o que é possível fazer para reverter esse quadro? Cortar gastos imediatos com pessoal e com fornecedores (cancelar contratos de terceirizados, por exemplo). A segunda opção, aumentar a receita. Mas o aumento da receita só será mais viável se fosse via royalties da Petrobras e isso só vai ocorrer se o preço do petróleo no mercado internacional melhorar.

Em última instância o governo do Rio de Janeiro poderia montar uma operação de antecipação da receita dos royalties. Apura-se a receita estimada ao longo dos próximos 20 anos e, mediante uma taxa de juros, antecipa-se esta receita. Ao longo desse período o governo federal não pagaria nenhum tostão a mais e o governo do Rio usaria tais recursos para impor um planejamento mais criterioso que fizesse o estado gastar apenas o que arrecada. Por mais brasileiro que nos sentimos, essa Olimpíada tende a nos deixar, como legado, uma medalha de chumbo, calibre 38.

O Grupo Bradesco Seguros, líder do mercado nacional de seguros com atuação multilinha e presença em todas as regiões do país, registrou faturamento de R$ 32,4 bilhões até junho de 2016, nos segmentos de seguros, capitalização e previdência complementar aberta. Esse valor representou crescimento de 6,9% em relação aos R$ 30,4 bilhões totalizados no mesmo período de 2015.

Patrocinador dos Jogos Rio 2016, junto com o Banco Bradesco, e segurador oficial do evento, o Grupo apresentou, no primeiro semestre de 2016, lucro líquido em linha com o registrado nos primeiros seis meses do ano passado, somando R$ 2,54 bilhões, com retorno anualizado sobre o Patrimônio Líquido Ajustado de 22,4%.

O volume de provisões técnicas apresentou aumento de 15,8%, atingindo R$ 190,6 bilhões, contra R$ 164,6 bilhões no mesmo período de 2015. Já os ativos financeiros superaram o montante de R$ 205 bilhões, o maior do mercado segurador brasileiro (cerca de 30% do total), registrando crescimento de 14,6%.

O total pago pelo Grupo Bradesco Seguros em indenizações e benefícios atingiu R$ 24,9 bilhões no primeiro semestre de 2016, alta de 16,9% em relação aos R$ 21,3 bilhões registrados em igual período de 2015.

Na comparação com a primeira metade de 2015, merece destaque o segmento de Saúde, que apresentou expansão de 16,7% no faturamento, em especial a carteira de Pequenas e Médias Empresas, que cresceu 31% em receita, superando mais de um milhão de vidas.

No total, o Grupo Bradesco Seguros conta com mais de 4,2 milhões de segurados em Saúde. Dentre as 100 maiores empresas em faturamento no Brasil, 43 são clientes do Grupo no segmento.

Destaque, também, para a melhora do Índice de Eficiência Administrativa, que chegou ao patamar de 4% no 2º trimestre de 2016, um dos menores dos últimos períodos (quanto menor o índice, melhor o desempenho), refletindo, sobretudo, o benefício gerado pela racionalização de gastos.