Profissionais de Gravatá recebem capacitação

Em Gravatá, no Agreste, acontece uma capacitação nesta terça e quarta-feira, 19 e 20, respectivamente, destinada aos profissionais da Assistência Social, conselheiros tutelares, do Comdica (Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente) e Conselho de Assistência Social, participam de uma capacitação sobre Acolhimento Institucional. A ação, uma parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo do Estado, contará com a presença da gerente de Alta Complexidade da secretaria executiva de Assistência Social do Estado, Claudia Souza.

A capacitação ocorrerá nas dependências do Caic, situado na Av. Agenor Peixoto, s/n, bairro Riacho do Mel. Durante a ação, será discutido o perfil do atendimento e modalidades conforme tipificação sócio assistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Minha Casa beneficia famílias em Buíque

Mais de 920 pessoas foram beneficiadas, ontem (18), em Buíque (PE), pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com a entrega das 230 unidades do Loteamento Vila Joao Godoy de Neiva. O empreendimento, destinado a famílias com renda de até R$ 1,8 mil (Faixa I), recebeu investimento de mais de R$ 13,5 milhões.

O evento contou com a presença do Ministro das Cidades, Bruno Araújo, do Vice-Presidente de Habitação da CAIXA, Nelson Antonio de Souza, da superintendente regional da CAIXA, Simone Benevides de Pinho Nunes, e demais autoridades locais.

Localizado no Bairro Laguna, o empreendimento é composto por 230 casas, com área privativa de 37,18 m², divididos em 2 quartos, circulação, sala, banheiro, cozinha e área e serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes.

Atendendo às exigências de qualidade do PMCMV, os residenciais são equipados com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público.

Números do Minha Casa Minha Vida:
No Brasil, o programa já beneficiou mais de 11,6 milhões de pessoas, com a entrega de 2,9 milhões de moradias em todo o país. Já no estado de Pernambuco, foram entregues 90.216 unidades, beneficiando 360 mil pessoas. Em Buíque, o PMCMV beneficiou cerca de mil pessoas com a entrega de 238 unidades habitacionais.

Wolney coordenará encontros no Recife

Nesta terça-feira (19), às 18h, o deputado federal e presidente do PDT\PE, Wolney Queiroz, estará na sede do PDT, em Recife, coordenando encontro com pré-candidatos do partido no Estado. Na ocasião, Orson Lemos, representante do TRE, e a advogada Diana Câmara ministrarão palestra com o tema ‘Convenção, registro de candidatura e propaganda eleitoral’. Depois, às 20h, será a vez do palestrante Marcos José, também do TRE, que falará sobre ‘Prestação de contas eleitorais’.

O auditório do PDT, em Recife, fica na Avenida João de Barros, nº 326, Boa Vista. Telefone (81) 3231- 1212

Governador entrega 1° Prêmio Ariano Suassuna

O governador Paulo Câmara comanda, na tarde desta terça-feira, a cerimônia de entrega do 1° Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Lançado em julho do ano passado, o concurso reconhece e incentiva a transmissão de saberes e fazeres da cultura popular, assim como estimula a escrita dramática. Inspirado na forte contribuição do escritor, tanto no campo das artes quanto da gestão pública de cultura, o edital dessa seleção será publicado anualmente. A solenidade ocorrerá no Teatro Santa Isabel, no Recife.

Nesta edição, foram registradas 125 inscrições nas áreas de “Cultura Popular” e “Dramaturgia’. O segmento de cultura popular foi subdividido em oito e distribuiu prêmios de R$ 10 mil a R$ 15 mil. A Dramaturgia bonificou com valores de R$ 10 mil a R$ 7 mil. Além do incentivo em dinheiro, os autores dessa categoria terão seus textos publicados em diversas mídias. Todas as candidaturas foram julgadas por uma comissão de avaliação mista, formada por especialistas convidados e técnicos do Governo do Estado.

Serviços de limpeza urbana são intensificados durante 26º FIG‏

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Obras estará atuando ao longo dos 10 dias que marcam a programação do 26º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Os esquemas de limpeza urbana serão intensificados durante o período; além da assistência promovida pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do município.

Servidores da Secretaria realizarão a limpeza da Praça Cultural Mestre Dominguinhos e dos principais polos de animação, sempre com antecedência de uma hora em relação ao começo da programação de cada polo. Ao todo, mais de 100 profissionais terão à disposição oito compactadores e cinco caçambas para realizar os trabalhos.

Além dessas atividades, uma equipe estará em regime de plantão para atender eventuais necessidades. A Defesa Civil também estará presente em uma estrutura na Praça Mestre Dominguinhos, atendendo na prevenção e em chamados do público presente.

Lançamento da candidatura de Miguel Coelho será dia 29‏

Ficou definida para o dia 29 de julho a data da convenção para lançamento dos candidatos a prefeito e vereadores de Petrolina pela frente de partidos encabeçada pelo PSB. O evento ocorrerá no espaço Zé Matuto, no bairro Padre Cícero, a partir das 19h. A convenção contará com presença maciça de lideranças políticas do Sertão e também será a oportunidade para divulgar o candidato a vice-prefeito pela chapa liderada por Miguel Coelho.

Segundo a organização do evento, são esperados mais de dois mil militantes e apoiadores do projeto socialista. “Queremos fazer uma convenção que mostre a força e a união do povo de Petrolina. Este projeto tem sido construído ouvindo a voz das ruas, a opinião de moradores de todos os cantos da cidade e do conjunto de grupos políticos que já estão marchando conosco. Será uma largada com muita carga simbólica e esperança de um novo tempo para nossa cidade”, explica o pré-candidato a prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Foro privilegiado: Moro não pode usar grampos de Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deferiu, nesta segunda-feira (18), pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula em relação ao uso dos grampos envolvendo autoridades com foro privilegiado.

De acordo com a decisão, “o ministro determinou que as gravações envolvendo autoridades com prerrogativa de foro fiquem em procedimento apartado, coberto pelo sigilo, até que haja apreciação pelo ministro Teori Zavascki, depois do recesso”.

Em manifestação enviada na última quinta-feira (14) ao Supremo, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, defendeu a validade dos grampos de conversas do ex-presidente e políticos com foro privilegiado. A manifestação foi motivada por um pedido de informações feito pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que analisa liminar solicitada pela defesa de Lula.

Os advogados de Lula rebateram as informações apresentadas por Moro.

Profissionais da Assistência Social recebem capacitação

Em Gravatá, acontece uma capacitação nesta terça e quarta-feira, 19 e 20, respectivamente, destinada aos profissionais da Assistência Social, conselheiros tutelares, do Comdica (Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente) e Conselho de Assistência Social, participam de uma capacitação sobre Acolhimento Institucional. A ação, uma parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo do Estado, contará com a presença da gerente de Alta Complexidade da secretaria executiva de Assistência Social do Estado, Claudia Souza.

A capacitação ocorrerá nas dependências do Caic, situado na Av. Agenor Peixoto, s/n, bairro Riacho do Mel. Durante a ação, será discutido o perfil do atendimento e modalidades conforme tipificação sócio assistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Cunha deixa residência oficial no próximo fim de semana

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sinalizou que deixará a residência oficial da Casa no próximo final de semana.

O deputado afastado renunciou ao cargo de presidente no último dia 7 de julho tendo a partir de então um prazo de 30 dias para deixar o imóvel, localizado em área nobre de Brasília.

A intenção de antecipar a saída do imóvel foi comunicada à integrantes da Diretoria Geral da Casa. Caso Cunha necessite realizar o transporte de móveis ou utensílios que ele levou para a residência, isso deverá ser resolvido pelo próprio deputado.

O local deverá ser ocupado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito para a presidência da Câmara no último dia 15, para um mandato-tampão em vigor até fevereiro de 2017. O peemedebista por sua vez deverá ocupar um apartamento funcional ou se preferir ganhará auxílio moradia para alugar um imóvel como ocorre com os demais deputados. A decisão sobre o novo endereço de Cunha deverá, contudo, passar por um entendimento da Mesa Diretora, uma vez que ele foi afastado do mandato, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida no último mês de maio.

Mordomias

Ao renunciar à presidência da Câmara, Cunha também perdeu outros benefícios como a utilização de carro oficial, segurança pessoal e a prerrogativa de poder se deslocar para outros Estados por meio de uma aeronave das Forças Aérea Brasileira (FAB).

As mordomias tinham um custo aos cofres públicos de cerca de R$ 541 mil mensais. Conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em maio, os “custos” do peemedebista foram levantados pelo PSOL na reclamação que o partido protocolou no Supremo, pedindo que a Corte suspendesse o ato da Mesa Diretora que garantiu as regalias a Cunha.

Os gastos foram calculados com base no salário dos servidores à disposição da residência oficial da presidência da Câmara e também com base na média dos gastos de Cunha e sua família com alimentação nos últimos cinco meses.

PT perde tempo na televisão por defesa de Lula

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, na sessão plenária desta segunda, julgou que o PT não cumpriu as regras estabelecidas para a propaganda partidária gratuita no primeiro semestre deste ano ao usar parte do tempo a que tem direito na TV para fazer “defesa política” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por esse motivo, a Corte decretou a perda de 12,5 minutos do tempo na televisão a que a agremiação teria direito nos próximos semestres.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (Processo 13876). O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, considerou que houve “desvirtuamento da propaganda político-partidária” e foi acompanhado pelos demais magistrados na decisão.

Segundo o desembargador, o partido destinou seu tempo na televisão à defesa política de um filiado, no caso, Luiz Inácio Lula da Silva, o que não caberia à propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, advertiu Cauduro Padim.

O artigo 45 da Lei nº 9.096/95 estabelece as regras para a propaganda gratuita, que deve:

“I – difundir os programas partidários;

II – transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido;

III – divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários;

IV – promover e difundir a participação política feminina”.

Da decisão, cabe recurso ao TSE.