O juiz federal Sérgio Moro concedeu hoje (8) liberdade a quatro presos na Operação Abismo, a 31ª fase da Lava Jato, deflagrada na segunda-feira (4). Moro atendeu pedido dos investigadores da Polícia Federal e também entendeu que não há necessidade da prorrogação da prisão temporária, válida por cinco dias.

Com a decisão, serão libertados Genésio Schiavinato Júnior (diretor da empresa Construbase), Edison Freire Coutinho (ex-diretor da empreiteira Schain), Erasto Messias da Silva Júnior (empresário) e Roberto Ribeiro Capobianco (presidente da empresa Construcap).

Em troca de liberdade, Moro estabeleceu medidas cautelares, como comparecimento a todos os atos processuais e de investigação aos quais forem chamados. Na decisão, o juiz alertou que o descumprimento da medida acarretará na expedição de mandato de prisão preventiva.

A Operação Abismo investiga desvios em licitações para a reforma do Cenpes (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, da Petrobras), no Rio de Janeiro, onde são feitos estudos sobre a exploração em águas profundas.

Da Agência Brasil

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, apresentou ontem (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual pede que seja negada a continuidade de uma ação protocolada na Corte pelo Senado Federal.

No mês passado, o Senado recorreu ao Supremo para anular mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante a Operação Custo Brasil. O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que é marido da senadora, foi preso durante a ação, um desmembramento da Operação Lava Jato.

Os advogados do Senado sustentaram que o juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo, que é responsável pela Custo Brasil, não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na residência funcional da senadora, por se tratar de uma extensão das dependências do Senado, cuja atribuição seria da Corte Suprema.

Ao rebater os argumentos colocados pela advocacia do Senado, Janot diz que a senadora Gleise não foi atingida pelas ações e que a imunidade parlamentar dela não pode ser estendida ao cônjuge: “Ainda que o endereço no qual realizada a diligência tenha sido identificado como sendo de propriedade da União e afetado à residência de Senadora da República, isso em nada muda o quadro, tendo em conta não ter sido a Senadora alcançada pela decisão reclamada”, diz trecho do documento entregue nesta quinta-feria.

Janot diz ainda que o imóvel funcional não pode servir de bunker. “Não poderia servir o local, por ser imóvel cedido para uso funcional de sua esposa, como um verdadeiro bunker imune a ações de busca autorizadas pelo juiz”, disse Janot.

Sobre a alegação de que teria havido usurpação da competência do Supremo, Janot lembra que quem tem foro privilegiado é a senadora e não o investigado, Paulo Bernardo. “Não há dúvida, contudo, de que o procedimento em curso perante o juízo reclamado, bem como as diligências nele determinadas, dizem respeito exclusivamente a Paulo Bernardo Silva, que não possui prerrogativa de foro”, diz o texto.

Para o procurador-geral Janot, a Mesa do Senado nem poderia ter apresentado a ação ao STF. Ele finaliza o texto pedindo que o andamento da ação no Supremo seja negado e que, caso seja aceita, que os pedidos do Senado sejam rejeitados pelo ministro relator, Dias Toffoli.

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, voltou a afirmar hoje (8) que a eleição para a escolha do novo presidente da Casa será feita na próxima quinta-feira (14). A decisão vai de encontro à deliberação do colégio de líderes, que havia remarcado o pleito para terça-feira (12).

A definição em torno da escolha do novo ocupante da cadeira de presidente da Câmara, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem gerado confusão entre os deputados. Ontem (7), Maranhão comunicou que a eleição seria na quinta-feira e, logo em seguida, uma reunião de líderes partidários antecipou o pleito para a terça-feira.

Ao justificar a manutenção da data de quinta-feira, Waldir Maranhão disse que, pelo Regimento Interno da Câmara, a prerrogativa de marcar e desmarcar sessões é do presidente da Casa. “Faremos as eleições na quinta-feira; o Regimento e a Constituição estabelecem que a presidência tem essa prerrogativa”, disse, ao sair da Câmara na tarde desta sexta-feira.

Por conta da indefinição, os líderes partidários farão nova reunião na segunda-feira (11) para resolver a questão e pedir esclarecimentos à Mesa Diretora. Os líderes vão tentar chegar a um acordo com o presidente interino para fechar a data para eleger o novo presidente da Câmara dos Deputados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem ao Estado para cumprir uma agenda que vai do Sertão à capital pernambucana. As atividades de Lula no Estado começam na próxima segunda-feira (11), em Petrolina, onde realiza coletiva de imprensa e participa do ato da Frente Brasil Popular acompanhado do senador Humberto Costa (PT) e de outras lideranças políticas.

Na quarta (13), Lula retoma a agenda em Pernambuco com um encontro da Frente em Caruaru e depois segue para almoço no assentamento Normandia. À tarde, Lula tem reunião com representantes de diversos partidos e do movimento social no Recife. À noite, Lula comparece a grande ato no centro da cidade.

Segundo Humberto, a grande agenda de Lula no Estado faz parte uma ação nacional para denunciar o golpe contra o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). “Todos sabem do carinho que Lula tem com Pernambuco, por isso, o presidente decidiu fazer uma agenda extensa percorrendo do Sertão ao litoral para conversar com a população, explicar como esse golpe atingiu em cheio a nossa democracia e quais os riscos da manutenção de Temer na presidência para os direitos dos trabalhadores Brasileiros”, afirmou.

Humberto disse ainda que com a proximidade da votação definitiva do impeachment no Senado, a estratégia é Lula e Dilma percorrerem o maior número de regiões do País. “Dilma e Lula se dividiram em uma maratona de viagens para conseguir falar para o maior número possível de pessoas. Só com uma mobilização nacional conseguiremos derrubar esse presidente golpista e sua corja. Tentam de tudo para calar Lula e Dilma, até o avião da presidente quiseram proibir, mas o Brasil mostrou de que lado está. E a vaquinha realizada pelas amigas da presidente para garantir as viagens bateu todos os recordes de financiamento coletivo. Vamos seguir lutando. Os golpistas não passarão”, disse o senador.

Na manhã desta sexta-feira (09), o secretário de infraestrutura, Deny Coelho, recebeu em seu gabinete Sérgio Guimarães, gerente de programas especiais da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, o consultor Aldir Pipe e uma equipe da empresa responsável pelo projeto do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca). Eles vieram conhecer o projeto de Urbanização do Canal dos Mocós, que teve as obras iniciadas em abril deste ano, e terá fundamental importância para a contenção de alagamentos e enchentes.

O grupo quis ver in loco a grandiosidade da primeira etapa da obra que objetiva urbanizar mais de 5km de um canal que corta boa parte da cidade. “Será, sem dúvida, mais um feito fundamental para a qualidade de vida dos moradores de Caruaru”, explicou Deny. Integrantes da empresa que está desenvolvendo o projeto PSA Ipojuca estudarão, agora, uma maneira de linkar com a Urbanização do Canal dos Mocós. “Objetivamos chegar a sanear 100% de Caruaru. Em 2017 estamos prevendo aumentar nossa rede coletora em 15% com a revitalização de quatro estações elevatórias, assim conseguiremos tratar 500 l/s (litros/segundo). Hoje, 23% desta cidade é saneada, então, temos um grande trabalho pela frente. Mas, não tenho dúvidas que essa obra municipal nos ajudará a alcançar o objetivo final”, comentou Sérgio.

O canal será feito com tubos de até 1,20m de diâmetro, o revestimento terá seis metros e 1,5m de altura. O projeto prevê ainda 3900 metros lineares de calçadas e 172m² de pavimentação em paralelo.

Nessa parte da obra, que tem o cronograma estabelecido em 12 meses, serão investidos cerca de três milhões de reais. Mas, o investimento final previsto para essa obra, juntamente com a urbanização do canal do Salgado, será de cerca de 15 milhões de reais. Os recursos são provenientes do Ministério da Integração Nacional.

Após estudo de viabilidade e mobilidade realizado pela Destra, três ruas da Vila Kennedy ganharam lombadas e sinalização vertical. O material utilizado na construção desses redutores de velocidade vem da Usina de Asfalto do município. A secretaria de infraestrutura executou o serviço nas ruas Marieta Lira de Azevedo, João Caetano da Silva e Santo Amaro. Todas são predominantemente residenciais, ponto importante na análise de necessidade das lombadas.

O trânsito já foi liberado nas três vias.

Por meio de sessão virtual realizada quinta-feira (7), a Metrópole Comércio Serviços e Soluções Empresariais Eireli ME ofereceu o menor lance para a execução dos serviços de organização e aplicação de provas de concurso público para provimento do cargo de servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

Nessa etapa, a licitante tem até 12 de julho para apresentar todas as documentações exigidas na licitação: proposta de preço e habilitações jurídica, técnica e de qualificação financeira. Caso a arrematante não atenda às exigências do edital licitatório, será desclassificada. 

O Cursinho Popular Edilson de Góis de Caruaru acaba de receber uma verba de R$ 80 mil que foram conquistados a partir de uma emenda parlamentar de 2014 de Laura Gomes, então deputada estadual pelo PSB.

Com este recurso, será criado um site em que os alunos do Cursinho vão poder ter acesso online aos assuntos abordados nas aulas presenciais, tirar dúvidas com os professores e responder simulados.

A ideia partiu de alunos do Cursinho. Eles buscaram o apoio do vereador Marcelo Gomes (PSB) que sugeriu a então deputada estadual Laura Gomes que enviasse uma emenda parlamentar para apreciação da Assembleia Legislativa.

A emenda foi aprovada e levada para o executivo. Só agora foi liberado o recurso. Para Laura Gomes, hoje secretária executiva de Direitos Humanos de Pernambuco, essa conquista para o Cursinho Edilson de Gois é de grande importância para a formação dos alunos: “com esta nova ferramenta, os alunos poderão se preparar melhor para enfrentar o Enem e os vestibulares e, assim, conseguir ótimos resultados para o ingresso no ensino superior. É uma demonstração do compromisso que o governador Paulo Câmara tem com o desenvolvimento social de Caruaru”.

O vice-prefeito de Caruaru Jorge Gomes e a secretária Executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes, participaram da abertura da 17 edição da Fenearte, na tarde desta quinta, 07, no Centro de Convenções, no Recife. Um dos homenageados da Feira é o artesão Manoel Eudócio, do Alto do Moura, que faleceu em fevereiro deste ano. O percussionista Naná Vasconcelos também é homenageado desta edição.

Ao todo, mais de cinco mil artesãos estão expondo suas obras no evento. Caruaru está representada pelos artesãos do Alto do Moura. Jorge e Laura Gomes visitaram o stande e foram recepcionados por Marliete Rodrigues, Luiz Antônio, além dos filhos de Manoel Eudócio.

Jorge e Laura fizeram parte da comitiva do Governo do Estado que visitou a Feira. O governador Paulo Câmara e vários secretários estavam presentes. “Falei ao governador da bela homenagem ao Mestre Manoel Eudócio e o quanto a Fenearte é importante para a valorização dos artesãos e fortalecimento de toda a cadeia produtiva que envolve o artesanato”, afirmou Jorge.

A equipe econômica do presidente provisório Michel Temer já começou a assumir que vai aumentar impostos, a exemplo da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e cortar benefícios sociais de 30 mil beneficiários do Bolsa Família. Depois de fazer uma série de anúncios que aumentarão o déficit de 2016 e compromete também o déficit de 2017, Temer deve anunciar medidas impopulares.

“Esse presidente sem voto e sua equipe realmente estão completamente perdidos na área da economia. Depois de receber um cheque em branco do Congresso Nacional quase dobrando o déficit de 2016, autorizou uma série de gastos que prejudicam o orçamento da União. Agora vem falar em aumentar impostos e cortar benefícios sociais dos que mais precisam”, afirmou o líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa.

Temer já confidenciou que,caso a presidenta Dilma Roussef receba o impeachment do Senado, anunciará um pacote de medidas impopulares após assumir de vez o cargo de presidente. Para conseguir isso o interino vem trabalhando nos bastidores para conseguir votos no Senado. Já autorizou R$ 669 milhões em emendas parlamentares e já surgiram rumores que ele vem prometendo a parlamentares recursos para obras inacabadas nos estados.

Na lista das medidas para conseguir caixa para o Tesouro Nacional estão privatizações de empresas federais, aumento de impostos, cortes de programas sociais; e para medidas em longo prazo, vai fazer uma reforma na previdência alterando para 70 anos a idade mínima da aposentadoria.

“É engraçada a matemática do presidente sem voto. Dinheiro para emendas parlamentares e terminar obras “escolhidas” por conveniência política tem, mas para não aumentar impostos e para dar continuidade a programas sociais importantes e também garantir os direitos dos trabalhadores ele não tem”, avaliou Humberto.