Ao final da sessão de julgamentos desta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço dos processos julgados durante o primeiro semestre de 2016. Os ministros da Corte analisaram 2.417 processos, incluindo decisões monocráticas, liminares, resoluções e acórdãos.

Para o segundo semestre, o presidente do TSE fez uma projeção de uma celeridade ainda maior. “No início de agosto vamos tomar medidas que, dentro do possível, racionalizem as nossas atividades”, disse ele ao citar a possibilidade de antecipação da pauta de julgamentos para que todos possam se preparar com antecedência ainda maior. Gilmar Mendes solicitou aos colegas que apresentem sugestões para serem discutidas nesse mesmo sentido de dar celeridade ao andamento dos trabalhos na Corte. O objetivo é dinamizar os trâmites “para o processamento adequado das matérias no âmbito do tribunal, uma vez que estamos em constante aprendizado e há esse espírito de entendimento e cooperação entre nós”, acrescentou.

Agradecimentos
O presidente do TSE agradeceu a colaboração e participação de todos os ministros e servidores para o bom desenvolvimento e segmento das sessões judiciais e administrativas, bem como para todo o trabalho que se exerce no âmbito da Justiça Eleitoral.

Ele destacou também a parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ressaltou que o ano que precede as eleições não é um ano vazio. “É o ano que se prepara as eleições, inclusive, com um trabalho imenso de elaborar resoluções com as alterações vindas da legislação. É preciso que se tenha essa visão da Justiça Eleitoral. Talvez, no passado, tenha se pensado a Justiça Eleitoral como instituição de caráter sazonal, mas, na verdade, nos tornamos uma instituição de atividades permanentes e com características de uma instituição com forte atividade administrativa normativa”, disse ele ao destacar que o trabalho dos ministros não se resume a leitura, preparação e debate nas sessões, pois há um forte trabalho subjacente que envolve todas essas questões administrativas.

A segunda rodada da Copa Agreste de Futebol para escolas de formação de atletas será realizada neste sábado (2), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Os jogos serão disputados no Ninho do Gavião, campo de treinamento do Porto.

A competição reuni equipes sub-9 e sub-11 das Escola Furacão Caruaru e Escola Furacão Bezerros, da equipe do Porto e da Karawatã Sports, de Gravata. As partidas são abertas ao público, tendo como diferencial o clima familiar, com a participação de pais e familiares dos garotos.

Jogos – Sábado (2)

SUB-9 Porto X Karawatã Sports (8h)

SUB-9 Escola Furacão Caruaru X Escola Furacão Bezerros (8h40)

SUB-11 Porto X Escola Furacão Bezerros (9h20)

SUB-11 Karawatã Sports X Escola Furacão Caruaru (10h)

Congresso em Foco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta sexta-feira (1º) as doações para campanhas eleitorais por meio de “vaquinhas” pela internet, chamadascrowdfunding. O sistema de financiamento coletivo online é usado para bancar ações de voluntariado, trabalhos artísticos e pequenos negócios. Recentemente, a presidente afastada Dilma Rousseff, por exemplo, criou uma vaquinha para arrecadar dinheiro para suas viagens Brasil afora, depois dasrestrições impostas pelo presidente interino Michel Temer sobre os deslocamentos da petista em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

O pedido para usar a plataforma digital para inflar o caixa das campanhas políticas foi feito pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE). Por unanimidade, os ministros rejeitaram a ação por entender que o Congresso deverá legislar sobre o assunto. Segundo o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, esse tipo de captação não terá a “legalidade assegurada” e poderá ser contestada caso candidatos a utilizem.
O questionamento dos parlamentares surgiu depois que a Corte eleitoral proibiu empresas de doarem para candidatos e partidos. Sendo assim, as eleições municipais deste ano serão as primeiras em que somente pessoas físicas bancarão propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

No crowdfunding, o site que hospeda a campanha cobra uma taxa que varia entre 12% e 15% para divulgá-la. Só são aceitas doações de pessoas físicas e ainda é descontado impostos no valor de 4% do total arrecadado. Ao final, o beneficiário fica com cerca de 80% dos dividendos. Normalmente, há uma contrapartida para doações. No caso da campanha de Dilma, por exemplo, cada colaboração é recompensada com uma citação no site da petista, uma foto oficial autografada em versão digital e um vídeo de agradecimento.

Segundo Gilmar Mendes, o TSE tem recebido de que empresas façam doações por meio de um grupo de pessoas físicas – o que pode disfarçar a origem do dinheiro. Entre outras mudanças determinadas pelo Tribunal, constam ainda o encurtamento do período de campanha e o limite de gastos. Em mais de 80% dos municípios, por exemplo, candidatos a prefeito poderão gastar no máximo R$ 100 mil e a vereadores, R$ 10 mil.

A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU INFORMA QUE PAGOU O CACHÊ DO CANTOR WESLEY SAFADÃO NESTA SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO. A LIQUIDAÇÃO DO CONTRATO FOI EFETUADA COM RECURSOS RECEBIDOS DOS PATROCINADORES DO SÃO JOÃO 2016

Wagner Gil

O Disque-Denúncia Agreste informou, através de nota destinada à população que, desde o dia 1º de julho, última sexta-feira, passou a funcionar de forma reduzida, recebendo informações apenas durante o horário comercial. A mudança se fez necessária diante da impossibilidade de renovação da parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, para o repasse de recurso financeiro indispensável para o funcionamento nos moldes atuais.

Em Caruaru há 14 anos, o Disque-Denúncia Agreste funcionava 24 horas por dia, sendo fundamental para ajudar a polícia a solucionar casos de morte, tráfico de drogas, violência domiciliar, além de roubos e fraudes no Poder Público. Com estrutura enxuta, o órgão empregava cerca de 12 pessoas, no máximo, todas comprometidas com o trabalho. “Mais do que simples funcionários, temos aqui uma equipe muito comprometida com a resolução dos fatos”, disse Alexandre César, coordenador do Disque-Denúncia.

Atualmente Caruaru vive batendo tristes recordes de violência. Nunca se matou tanto na cidade, como nos últimos anos. Em 2015, foram mais de 230 assassinatos, o maior de todos os tempos, inclusive superando o período que grupos de extermínio atuavam no município. Este ano já foram mortas 104 pessoas, até a tarde da última quinta-feira (30).

Além de ajudar a desvendar assassinatos, o Disque-Denúncia também contribui de forma significativa para o combate ao tráfico de drogas, principalmente em bairros nobres como o Maurício de Nassau, onde a Polícia Civil montou a Operação Classe A, que desvendou a comercialização de cocaína na alta sociedade. “Um dos maiores parceiros do combate ao crime é, sem sombras de dúvidas, o Disque-Denúncia. Agora com sua atuação reduzida, não apenas Caruaru, mas várias cidades do Agreste que o órgão era responsável serão prejudicadas”, disse um policial militar, que trabalha no setor de investigação e pediu para não revelar seu nome.

Na Câmara de Vereadores, o assunto repercutiu bastante. O presidente da Casa, Leonardo Chaves (PDT), lamentou o fato. “Nunca se matou tanto na cidade como nos dias de hoje. Além disso, a perturbação do sossego e reclamações nesse sentido são ampliadas no final de semana. Com essa redução, o órgão deixa de funcionar nos sábados e domingos e, com isso, a população perde um canal com as autoridades de muita importância”, disse Chaves.

Já Gilberto de Dora (PSDB), líder da oposição na Casa, bateu forte no governo de Paulo Câmara. “Esse governo está sem rumo. Caruaru está vivendo momentos críticos em sua segurança. Mais de dez viaturas estão quebradas e não são substituídas porque o Governo do Estado não está pagando à locadora que fornece os carros. Outro detalhe é o sucateamento da Civil, com as delegacias em péssimo estado de conservação. A sociedade não pode aceitar essa redução. Temos que lutar contra isso e pressionar o governador, que não trata Caruaru com a devida importância”, disparou.

Os aliados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretendem adiar para agosto, após o recesso parlamentar, a decisão final sobre a cassação do peemedebista, já aprovada no Conselho de Ética da Casa. Nesse sentido, pretendem pedir vistas coletivas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao relatório a ser apresentado na próxima quarta-feira (6) pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) sobre o pedido de anulação de todo o processo. Pesa contra Cunha o fato de que ele é réu em duas ações penais correlatas na Operação Lava Jato, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), uma delas referente ao objeto da denúncia no Conselho contas secretas na Suíça.

O pedido de vistas obrigará o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), a conceder pelo menos mais uma semana de prazo para as manifestações de outros membros da comissão sobre o mesmo assunto. O fim dos novos prazos coincidirá com o início do recesso, previsto para a segunda semana de julho. Os aliados de Cunha alegam na CCJ que o Conselho de Ética limitou o direito de defesa do parlamentar e tomou a decisão de cassá-lo sem analisar adequadamente os argumentos da defesa.

O pedido de vistas coletivo está previsto no Regimento Interno da Câmara e poderia ser negado, mas as manobras contam com a simpatia de Serraglio, amigo de Cunha. O relator Ronaldo Fonseca também é aliado do presidente afastado e deve acatar o argumento de que o colegiado não permitiu a ampla defesa do peemedebista durante o julgamento.

Mesmo que isso ocorra e Cunha tenha uma decisão favorável ao seu recurso na CCJ, não significa que o assunto estaria sepultado. Segundo as normas da Câmara, basta que um deputado recorra à Mesa Diretora para que a questão seja levada ao conjunto do plenário – no palco das decisões, são necessários 257 votos (metade dos 513 deputados mais um, ou seja, maioria absoluta) para decretar a perda de um mandato parlamentar, em votação aberta. Em tal condição, a pressão da opinião pública pesa contra o peemedebista, ainda mais em ano de eleições municipais.

Do Congresso em Foco

O presidente interino Michel Temer foi avaliado como ruim ou péssimo por 39% da população brasileira, segundo a pesquisa CNI/Ibope. O levantamento mostrou ainda que Temer foi considerado bom ou ótimo por 13% dos entrevistados. A pesquisa foi feita em junho e divulgada
ontem (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Este é o primeiro levantamento de opinião popular feito pelo Ibope sobre governo de Michel Temer. Na última pesquisa, referente à presidente afastada Dilma Rousseff, em março, 69% dos entrevistados consideram o governo da petista ruim ou péssimo e apenas 10% aprovavam sua gestão.

A popularidade do presidente interino é maior que a da presidenta afastada Dilma Rousseff, apesar de não representar um número expressivo da população. Entre os entrevistados, 31% aprovam a maneira de Temer governar e 53% desaprovam. No caso de Dilma, no mês de março, 82% desaprovavam a maneira dela governar e 14% aprovavam. Já os que avaliam o governo Temer como regular somam 36%.

Sobre a confiança, 27% does entrevistados confiam no presidente Temer enquanto 66% não confiam no peemedebista. O índice de confiança de Dilma era de 18% e 80% não confiavam na presidenta afastada. Na comparação entre os dois presidentes, 44% dos entrevistados consideram que a gestão Temer está sendo igual a de Dilma, 23% dizem estar sendo melhor e outros 25% avaliaram como pior o governo do peemedebista. Em relação às perspectivas futuras, 35% dos entrevistados acreditam que a gestão Temer ficará entre ruim ou péssima. Outros 24% acham que o governo do PMDB vai melhorar e 32% avaliam que ficará regular.

Corrupção

As notícias sobre corrupção lideram as citações espontâneas da pesquisa, mas 63% sequer lembram de alguma notícia relacionada ao assunto sobre o governo. Dos 37% que responderam, 7% citaram o afastamento de ministros do governo Temer por denúncias de corrupção; 6% lembraram da Lava Jato e 3% citaram a cassação de Eduardo Cunha. Entre os temas lembrados por 2% dos entrevistados estão as manifestações gerais contra a corrupção, os protestos contra Temer, a posse do peemedebista, e a redução do número de ministérios.

Para 40% dos entrevistados, as notícias sobre corrupção são mais desfavoráveis ao governo Temer, enquanto 10% dizem ser piores para Dilma. Aqueles que afirmam não fazer diferença nem para Dilma, nem para Temer somam 25%. Em março, 76% consideravam o noticiário ruim para Dilma.

Temer assumiu o governo em 12 de maio, quando o Senado aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A pesquisa foi feita entre os dias 24 e 27 de julho com 2.002 pessoas, em 141 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais e, segundo a CNI, o grau de confiança da pesquisa é 95%.

Pelo calendário das eleições de 2016, a partir de hoje (1°) fica suspensa a veiculação no rádio e na televisão da propaganda partidária gratuita, prevista em lei. Também não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda política paga.

A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas e posições de cada partido.

Desde a última quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão já estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato às eleições municipais deste ano. As datas estão previstas no calendário eleitoral, aprovado pelo TSE. Quem desrespeitar as regras fica sujeito à multa.

A partir do dia 16 de agosto, será permitida a propaganda eleitoral. A partir dessa data, candidatos e partidos poderão usar alto-falantes ou amplificadores de som nas suas sedes ou em veículos, fazer comícios, distribuir material gráfico, fazer carretas e caminhadas.

No dia 2 de outubro, os eleitores vão às urnas votar para eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno, quando houver, será no dia 30 de outubro. O segundo turno é realizado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos consiga a maioria absoluta, ou seja, 50% dos votos mais um.

Após realizar diversos encontros para ouvir a população em todas as regiões de Petrolina, o PSB promove nesta sexta-feira (1°) a última Agenda 40 antes de anunciar os candidatos do partido para as eleições municipais. O evento reunirá as principais lideranças socialistas do estado, como o governador Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra. A Agenda ocorre às 18h30, no Hotel Grande Rio, no centro de Petrolina.

De acordo com o presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, o encontro será também a partida para uma nova fase do planejamento do partido para as eleições municipais. “Fizemos uma grande escuta dos anseios das comunidades e agora vamos encerrar as agendas 40 para definirmos as propostas de nosso partido para uma Petrolina melhor. Esse último encontro será muito simbólico para todos nós e representa um novo momento para o partido”, explica.

Em cerca de dez meses, o PSB promoveu treze agendas 40, além de outros encontros e seminários na capital do São Francisco. As áreas mais criticadas pela população nesses debates foram saúde, saneamento, segurança pública, infraestrutura e mobilidade. O material colhido pelo partido servirá como eixo de orientação para o programa de metas e ações que o PSB deve apresentar para os moradores neste ano.​

As creches de Caruaru receberam, ontem (30), equipamentos eletrônicos e pedagógicos para benefício das crianças e recém-nascidos do município. O material foi adquirido através de recursos de emenda parlamentar destinados pela deputada estadual Raquel Lyra (PSDB). Entre os equipamentos, TVs, DVDs, aparelhos de som, cadeiras de alimentação, carrinhos infantis e circuitos para bebês, brinquedo que serve para o desenvolvimento do equilíbrio e coordenação motora.