A queda das importações em ritmo maior que o recuo das exportações fez a balança comercial registrar superávit recorde para meses de maio. No mês passado, o país exportou US$ 6,437 bilhões a mais do que importou, divulgou hoje (1º) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Nos cinco primeiros meses do ano, o Brasil exportou US$ 19,681 bilhões a mais do que comprou do exterior. O valor também é recorde para o período e equivale a quase todo o superávit comercial do ano passado, quando a balança tinha registrado resultado positivo de US$ 19,69 bilhões.

O superávit foi obtido porque as importações continuam caindo mais que as exportações. De janeiro a maio, as vendas externas totalizam US$ 73,513 bilhões, retração de 2,6% pela média diária em relação ao mesmo período do ano passado. As compras do exterior somam US$ 53,832 bilhões, com queda de 30,8% pela média diária na mesma comparação.

O saldo da balança comercial poderia ser melhor não fosse a queda do preço das commodities, bens agrícolas e minerais com cotação internacional. No ano, a quantidade de mercadorias exportadas cresceu 15,8% em relação aos cinco primeiros meses de 2015. Ao todo, 1.703 empresas que não vendiam para o exterior até 2015 passaram a exportar este ano.

A queda dos preços internacionais, no entanto, anula o crescimento do volume exportado. Em relação a maio do ano passado, a soja em grão estava 6,1% mais barata, o preço do farelo de soja caiu 13,8%, e o café em grão caiu 12,1%. No entanto, commodities que impactaram a balança comercial em 2015 começaram a se recuperar. O preço do minério de ferro estava 17,4% mais alto no mês passado em relação a maio de 2015.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, será convidado a prestar esclarecimentos, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sobre suposta participação de generais e comandantes militares em ações de monitoramento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Requerimento com essa finalidade foi aprovado pela comissão nesta quarta-feira (1º).

O pedido de explicação foi apresentado pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH. Eles se referem a recentes reportagens sobre gravações de diálogos mantidos pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), dizendo que o então ministro do Planejamento teria falado sobre “pacto para deter avanço da Lava-Jato”, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Dizem ainda ser possível inferir, pelas gravações, que as Forças Armadas estariam monitorando o MST e outros movimentos sociais, para que não criassem perturbações.

De acordo com os senadores que assinam o requerimento, esse trecho da gravação gera preocupação “nesse momento de fragilidade da democracia brasileira” e motiva recordações sobre “o longo período da ditadura militar”. Lembram que não faz parte do rol de atribuições das Forças Armadas participação na vida política nacional, tão pouco monitorar movimentos sociais.

Blogueiros

A CDH aprovou ainda pedidos de audiências públicas, uma delas sobre a ameaça à liberdade de expressão no Brasil, em consequência do processo de impeachment da presidente Dilma. Em data a ser marcada, essa audiência reunirá jornalistas que atuam principalmente em blogs de política, além de representantes da Federação Nacional dos Jornalistas e o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação.

Essa audiência foi solicitada por Paim e Lindbergh Farias (PT-RJ), também autores de proposta de audiência para avaliar tentativas de coibir a participação política de estrangeiros que vivem no país. Citam como fonte da ameaça uma nota da Federação Nacional dos Policiais Federais, distribuída à imprensa em abril. Eles querem também tratar do caso de uma professora universitária estrangeira que ensina na Universidade Federal de Minas Gerais, que chegou a ser alvo de inquérito aberto pela Polícia Federal.

Com informações da Agência Senado

O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – fechou o primeiro trimestre de 2016 em queda de 0,3% em relação ao quarto trimestre de 2015. Com a retração, o PIB soma R$ 1,47 trilhão em valores correntes. Esta é a quinta queda consecutiva nesta base de comparação. Com isso, o país completa dois anos em recessão, de acordo com os critérios da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em 2015, o PIB fechou em queda de 3,8%, a maior desde o início da série histórica iniciada em 1996. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam retração de 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o IBGE, houve queda em praticamente todos os setores da economia, com destaque para Formação Bruta de Capital Fixo (investimento em bens de capital), que encolheu 2,7% na comparação com o trimestre anterior. Em seguida vem a indústria, com -1,2%, a agropecuária com -0,3% e serviços com queda de 0,2%. O consumo das famílias fechou com retração de 1,7%. A exceção foi o consumo do governo que fechou positivo em 1,1%.

Setores

A maior contribuição para a queda de 1,2% no setor industrial veio da indústria extrativa mineral, com retração de 1,1%, enquanto a indústria de transformação recuou 0,3% e fechou o período com o sexto resultado trimestral negativo consecutivo. Na construção, houve queda de 1%. Já nas atividades de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana houve crescimento de 1,9%.

Em relação às despesas, o recuo de 2,7% na formação bruta de capital fixo é o décimo consecutivo nesta base de comparação. Já a despesa de consumo das famílias (-1,7%) caiu pelo quinto trimestre seguido.

No setor de serviços, a retração de 0,2% reflete o comportamento negativo do comércio (-1%), de intermediação financeira e seguros (-0,8%) e dos serviços de informação (-0,7%), justamente os que apresentaram as maiores quedas em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei que proíbe o uso de algemas em presidiárias durante o trabalho de parto e logo após o nascimento do bebê. O texto, que passou em caráter terminativo, seguirá diretamente para a Câmara, a não ser que haja recurso para sua apreciação em plenário. A proposta, apresentada em 2012 pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), também obriga o Estado a prestar assistência integral à presa gestante e ao seu bebê.

Os senadores aprovaram o substitutivo da relatora, Ângela Portela (PT-RR), que fez ajustes de redação para adequar o projeto à convenção internacional sobre o tratamento das presas. Segundo Ângela, a mudança na lei tem como objetivo garantir o tratamento humanitário, livre de constrangimento e violência, às presas em trabalho de parto, além da assistência integral à saúde dessas mulheres e de seus filhos.

De acordo com a relatora, apesar de a Lei 11.942/2009 estabelecer o direito a acompanhamento médico para as presas, o poder público não tem garantido esse tipo de atendimento. “Já a vedação ao uso de algemas é justificada pelos riscos, inclusive de antecipação do parto, que a violência e o constrangimento podem trazer à parturiente e ao nascituro”, explica a senadora.

Ângela Portela argumenta que a encarcerada também tem o direito constitucional de não sofrer qualquer tipo de violência. “Neste sentido, o uso de qualquer contenção, incluindo as algemas, antes, durante ou depois do parto da mulher presa, deve ser considerado como um grave constrangimento, além de uma violência institucional de natureza arbitrária”, afirma.

A senadora lembra que uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que a algema só pode ser usada em caso de resistência e de “fundado receio” de fuga ou de perigo à integridade física do detento ou de outras pessoas. “Considerando que uma mulher em trabalho de parto está vivenciando dores, contrações e dilatações vaginais, entendemos que o uso de algemas neste momento fere diretamente o posicionamento da corte”, diz Ângela Portela.

Em 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP) divulgou nota oficial em que repudiava o uso de algemas em gestantes sob custódia do Estado, sobretudo em trabalho de parto. Segundo o CRM-SP, esse tipo de prática ofende a dignidade da pessoa. “O médico, quando necessário, de forma justificada, sempre visando à tutela do bem maior que é a vida e a saúde do ser humano, poderá determinar a contenção da parturiente de acordo com as práticas médicas reconhecidas, que não incluem o uso de algemas”, diz a nota.

Congresso em Foco

Em reunião com diretores da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) nesta quarta-feira (1º), o presidente interino Michel Temer disse que planeja realizar uma reforma ministerial após a conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. A promessa veio como resposta às críticas feitas pelo movimento em relação à extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, pasta que foi fundida com a área social, dando origem ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, comandada pelo deputado licenciado Osmar Terra (PMDB-RS).

Temer já havia prometido uma reformulação ministerial em outra ocasião, quando se reuniu com a bancada feminina da Câmara, no último dia 19, e disse planejar uma mudança futura para contemplar as mulheres – que foram excluídas dos cargos do primeiro escalão de seu governo.

Na reunião de hoje, que contou com a presença do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), como intermediador, a FNL apresentou ao peemedebista pautas referentes à reforma agrária e à agricultura familiar, mas não houve nenhuma deliberação prática. As demandas foram repassadas para os representantes do MDS e do Incra. “O presidente interino disse que se encontra em estágio de interinidade, e até o momento a única capacidade que ele detém é de pacificar os setores e encaminhar as demandas mas latentes”, relatou Carlos Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares do Brasil (Conafer) e dirigente nacional da FNL.

Os representantes da frente comunicaram ao presidente que os movimentos sociais do campo não aceitarão a extinção do MDA. Em resposta, Temer explicou que a redução de ministérios foi uma atitude necessária. “O presidente disse que, da forma que se encontrava, precisava se fazer essa repactuação da administração pública, tendo em vista o tamanho do déficit econômico que o país se encontra”, afirmou Carlos. Após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o peemedebista decidiu reduzir de 32 para 23 o número de pastas. Uma das fusões foi revista e no último dia 21, após uma série de protestos, o presidente decidiu recriar o Ministério da Cultura.

Segundo Carlos, Temer assumiu o compromisso de “construir a condição para que o MDA volte”. Paulinho da Força reafirmou que a proposta reforma ministerial só será trabalhada após o julgamento do processo de impeachment. “Assim que terminar o processo do impeachment ele quer fazer uma reformulação, uma rediscussão dos ministérios, ele reduziu dez ministérios e ele quer fazer uma rediscussão disso, mas só depois do processo de impeachment”, afirmou o deputado.

A coletiva de imprensa de segurança e trânsito para o São João de Caruaru foi realizada na manhã de hoje, 1, no Museu do Barro. Todas as informações sobre os esquemas, efetivos e estruturas que devem ser voltadas à segurança do público, foram destacados pelos representantes da Policia Militar, Polícia Civil, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Corpo de Bombeiros, Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Destra). Todos esses integram o Comitê de Segurança do São João de Caruaru.

Segundo a Polícia Militar, assim como em todos os anos, haverá um reforço de equipe e viaturas, que devem vir de outros municípios para o reforço durante a festa. As parcerias entre as equipes também foram destacadas pelo Tenente Coronel Galindo, comandante do 4º BPM. “Nosso trabalho é realizado de forma integrada. Através do Posto de Observação Elevada, que é uma novidade para esse ano, teremos as imagens de todo o evento, além do drone e das câmeras de vigilância que estão espalhadas pela cidade, em especial nas áreas de maior concentração de pessoas. Essas imagens serão repassadas para o nosso posto avançado, possibilitando nossa atuação nos casos de tumultos e ocorrência. Teremos um esquema especial para a dispersão dos shows, um momento delicado, pois muitas pessoas já têm consumido bebida alcóolica e se tornam mais vulneráveis às situações de risco”, ressaltou.

O juiz Marupiraja Ramos aproveitou para explicar a atuação do Juizado do Forró, que age nos casos cíveis e criminais com menor potencial ofensivo. “Nosso objetivo é evitar que as ocorrências aconteçam e, caso venham a existir, que possamos resolver lá mesmo. Por isso a nossa equipe será composta por juiz, promotor de justiça, perito criminal, legista, defensor público e advogado. Lembrando que esse ano a nossa atuação se estenderá também para as ruas adjacentes ao Pátio de Eventos, como a Rua da Má Fama”, acrescentou Marupiraja, que é o coordenador do Juizado.

Na parte de trânsito o trabalho ficará por conta da parceria entre Detran, DER e Destra. O diretor presidente da Destra, Alex Monteiro, explicou como serão as fiscalizações. “Em parceria com o Detran, faremos cinturões de fiscalização ao redor do Pátio de Eventos. Com o DER e Polícia Rodoviária Federal, ficaremos nos arredores do município. Também teremos a fiscalização através do monitoramento de câmeras, com os reforços do drone e o Posto de Observação Elevada, esses servirão a todas as forças de segurança. Tudo isso sem esquecer que estaremos com operações nos bairros periféricos do município”, esclareceu.

Todas as equipes que estarão de plantão nos dias de festa no Pátio, terão estrutura de apoio no Centro de Operações Integradas (COI), que pelo 8° ano funcionará no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves, na Fundação de Cultura.

A Secretaria de Saúde de Caruaru divulgou nesta quarta-feira (01), o balanço da Campanha de Vacinação contra a influenza H1N1. Foram vacinadas 73.160 pessoas em todo município. A Meta a ser cumprida pelo Município de Caruaru, solicitada pelo Ministério da Saúde, foi a imunização de 65.657 usuários, visando atingir porcentagem de cobertura maior que 80%.

O município conseguiu atingir a cobertura vacinal dos grupos prioritários satisfatoriamente, pois 62.916 pessoas foram imunizadas com taxa de cobertura global de 95,83%. Os grupos prioritários eram compostos por crianças, trabalhadores de saúde, gestantes, puérperas, indígenas e idosos. A população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e as comorbidades (portadores de doenças crônicas) também consistem em grupos prioritários, que apesar de não compor meta também devem ser imunizados, considerando suas vulnerabilidades.

Segundo Juliane Santana, Coordenadora do Programa de Imunização: “A adesão pela população à campanha foi excelente, mesmo com alguns entraves encontrados nos envios das remessas. As 69 Unidades de Saúde foram abastecidas com doses suficientes para atender à população alvo. Reforço ainda que é importante, as pessoas procurarem as Unidades de Saúde no Início das Campanhas para que os usuários não percam o prazo para vacinação. A Gripe por H1N1 é uma infecção respiratória grave, que pode levar a morte, e sua única forma de prevenção é a vacinação que deve ser realizada anualmente.”

Em entrevista concedida ao Radialista Paulo Cesar Carvalhal da Rádio Provisão 107,1 FM de Caruaru, Milton Manoel, informa que se afastará da presidência do SINDECC a partir de amanhã, dia 02 de junho. O motivo de tal afastamento é resultado de sua possível candidatura a prefeito ou vereador nas eleições municipais deste ano.

O Governo Federal vai trabalhar para construir uma engenharia financeira que permita acelerar as obras de construção da Adutora do Agreste, de forma a permitir que o Agreste Pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco. Essa garantia foi dada hoje (31.05) pelo novo ministro da Integração, Helder Barbalho, durante reunião com o governador Paulo Câmara. Barbalho acertou para os próximos dias 11 e 12 deste mês uma visita aos Eixos Norte e Leste da Transposição.

Antes da audiência com o ministro, Paulo recebeu uma ligação do presidente Michel Temer, que colocou a União à disposição para ajudar o Governo do Estado e as Prefeituras dos municípios prejudicados pelas chuvas da última segunda-feira. “Eu disse que estaria com o ministro Helder e o assunto faria parte da nossa conversa”, revelou o governador.

Paulo Câmara esteve no Ministério da Integração Nacional com o vice-governador Raul Henry, o secretário da Assessoria Especial, José Neto, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, responsável pelo andamento das obras da Adutora, por delegação do Governo Federal. A intenção é aumentar o repasse de recursos federais para a Adutora do Agreste.

“Essas obras hídricas são prioridade do nosso Governo, daí o esforço que estamos fazendo, tanto da nossa parte, destinando recursos, quanto nessa articulação com o Governo Federal. É preciso dar celeridade à Adutora e ao Ramal do Agreste”, explicou Paulo Câmara.

“O presidente Michel Temer fez questão que eu transmitisse que o abastecimento de água do Nordeste é prioridade número 1 do Governo Federal”, disse Hélder Barbalho, que tem a meta de concluir até dezembro deste ano os dois eixos da Transposição, daí a necessidade de acelerar não apenas a Adutora do Agreste, mas também o Ramal do Agreste, que levará a água até a adutora. No valor de R$ 1,3 bilhão, o Ramal teve sua licitação concluída e o contrato assinado, faltando apenas dar ordem de serviço. O Ramal do Agreste deve demandar três anos de obras.

Outro ponto da audiência do governador com o ministro foi o apoio da Defesa Civil Nacional aos municípios atingidos pelas fortes chuvas que caíram ontem (30.05) na Região Metropolitana do Recife. Barbalho disse que conversou com os prefeitos Geraldo Julio (Recife) e Renildo Calheiros (Olinda) para identificar a ajuda financeira para ações que possam ajudar as duas cidades a evitar novos problemas no futuro, como obras de dragagem.