Mesmo afastado Cunha custa R$ 541 mil mensais à União

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Do Jornal do Brasil

A bancada do Psol protocolou nesta quarta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação Constitucional com o objetivo de suspender os benefícios de Eduardo Cunha, afastado do mandato de deputado e de presidente da Câmara pelo Supremo. No documento estão relacionados detalhadamente os custos de manutenção do uso da residência oficial,segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, subsídio integral e equipe a serviço do gabinete parlamentar – benefícios que somam mais de R$ 500 mil por mês aos cofres públicos.

“É um escândalo. Para além dos números escandalosos de gastos, a decisão da Mesa ampara um mandato que não é normal, já que ele está afastado”, afirmou o vice-líder do Psol, Chico Alencar (RJ). “Não é possível manter as regalias de Cunha, que continua atuando, exercendo influência política no Parlamento e no governo interino”, completou.

Na avaliação do Psol, as prerrogativas concedidas pela Mesa Diretora da Câmara são uma “afronta” e descumprimento à decisão do STF. O objetivo é suspender o Ato da Mesa nº 88, de 2016, devido à falta de previsão legal e regimental e à “incompetência” da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para dispor sobre remuneração de deputado federal afastado do mandato.

Possibilidade de novos áudios preocupa gestão Temer

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Assessores do presidente interino, Michel Temer, relatam um clima de apreensão no governo depois de receberem a informação de que o Ministério Público pode ter mais gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado reforçando suspeitas de que a cúpula do PMDB estaria atuando para tentar brecar a Operação Lava Jato.

Como “vacina”, auxiliares de Temer defendem que ele se blinde de potenciais dores de cabeça e afaste em até 30 dias ministroscitados na Operação Lava Jato ou que respondam a acusações judiciais, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Maurício Quintella (Transportes).

Alves é alvo de dois pedidos de inquérito, ainda sem aval da Justiça, por suposto envolvimento no esquema de desvios ligados à Petrobras. Quintella (PR) é suspeito de participação em desvios de verba destinados ao pagamento de merenda escolar em Alagoas. Ambos negam as acusações.

Segundo informações obtidas pela equipe de Temer, as gravações divulgadas até agora pela Folha seriam apenas parte do material entregue por Machado à Procuradoria-Geral da República, com quem ele fechou uma delação premiada, homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nas palavras de um assessor presidencial, o que preocupa o governo interino é o “fator do imponderável” sobre novas denúncias e a possibilidade de novos áudios causarem debandadas na base aliada às vésperas de votações de medidas econômicas no Congresso.

Na segunda-feira (23), no mesmo dia da divulgação de gravação do ex-ministro Romero Jucá (Planejamento) com Machado em que ele sugere um pacto para barrar a Lava Jato, o PV anunciou posição de independência no Congresso. O receio é que partidos como PSDB e DEM repitam o gesto caso as denúncias se aproximem do presidente interino.

Para um aliado do presidente interino, alguns auxiliares terão de se sacrificar para evitar que se tornem “tetos de vidro” de uma administração que tem um prazo curto para provar que pode continuar à frente do país, já que o processo de impeachment de Dilma Rousseff deve ser finalizado até setembro.

Além da gravação entre Jucá e Machado, a Folha revelou gravações do ex-presidente da Transpetro com o presidente do Senado,Renan Calheiros(PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney.

Justiça nega liminar e concurso da PM está mantido 

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O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Évio Marques da Silva, negou pedido de liminar que pleiteava a suspensão do concurso público da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, marcado para este domingo (29/5). A ação foi interposta por Karlene Cristina de Andrade contra o Estado e o IAUPE, instituto organizador do certame.
 
Na decisão, o magistrado julgou que a suspensão do concurso prejudicaria tanto os inscritos quanto o Estado e a empresa organizadora. “Apesar do edital ter sido deflagrado no dia 25/03/2016, apenas na semana que antecede a primeira fase do certame seu teor é questionado. Ora, se a demandante desde o início se sentiu prejudicada com as disposições colocadas pela administração, conforme deixou transparecer na exordial, de logo deveria ter se insurgido, evitando, portanto, dispêndio financeiro significativo por parte dos réus para garantir toda logística necessária para executar um concurso público com tantos inscritos”, afirma.
 
A demandante pleiteava a anulação do item do edital que previa a eliminação de candidato identificado como transexual na etapa do exame médico. Em consequência, pedia a reabertura das inscrições com essa modificação no edital.
 
O juiz considerou que o edital do concurso da PMPE não impedia a inscrição das pessoas transgêneros. “Como se vê, mesmo existindo uma disposição [no edital] que em tese vedaria transexuais no âmbito da corporação militar, a realidade fática se apresenta diferente, posto que os ditos trans ocupam cargos na PMPE, conforme relatado pelas matérias jornalistas acostadas pela demandante”, acrescenta.
 
Ainda de acordo com a decisão, o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital destaca que o comportamento da administração pública tem sido de conferir “razoabilidade e flexibilidade” à interpretação do dispositivo questionado, “vez que no âmbito na medicina já se tem por ultrapassada e anacrônica a classificação do transexualismo como moléstia”.

CPI do HSBC é concluída sem indiciamentos

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, criada para investigar contas não declaradas de brasileiros na Suíça, foi encerrada hoje, sem indiciamentos. Segundo a Agência Brasil, o relatório aprovado, realizado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apenas pede celeridade nas investigações, conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, sobre supostas práticas de evasão de divisas.

Para o relator, a falta de indiciamentos não indica fracasso da comissão, pois ela agendou o tema e fez com que órgãos de Estado acelerassem o processo de investigação. Ferraço afirmou que os culpados não foram indiciados por causa da dificuldade de órgãos, como a Secretaria de Tecnologia e Informação (Prodasen) e a Polícia Federal, em examinar arquivos criptografados e encaminhados pela Justiça francesa.

Em voto em separado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido que criou a CPI, sinalizou que o relatório de Ferraço foi insuficiente, pois deveria prever uma apuração dos dirigentes do HSBC no Brasil e da lista com os nomes de mais de 10 mil correntistas brasileiros na Suíça.

Após mais de um ano de funcionamento, o relator disse que a continuidade dos trabalhos da comissão poderia significar um desperdício de dinheiro público.

Desembargador assume direção do Porto do Recife

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O PP indicou e o governador Paulo Câmara aceitou o nome do advogado e desembargador eleitoral Flávio Gouveia para assumir a superintendência do Porto do Recife no lugar de Olavo de Andrade Lima Neto. Gouveia é ex-assessor do TRF 5a Região e ex-consultor do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD/ ONU).

9ª Audiência Pública da Saúde acontece nesta quinta

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A Secretaria de Saúde realiza nesta próxima quinta-feira (26), às 9h, a 9ª Audiência Pública na Câmara de Vereadores. O objetivo é prestar contas dos recursos recebidos e aplicados no setor saúde, auditorias e serviços produzidos no âmbito do SUS Municipal, durante o primeiro quadrimestre de 2016.

De acordo com a Secretária de Saúde, Aparecida Souza: “É importante à participação da população a fim de esclarecer dúvidas e levar também propostas para o fortalecimento do SUS de Caruaru.”

A última Audiência Pública ocorreu no mês de fevereiro e foram divulgados números relativos a consultas e procedimentos de saúde. Destacando as mais de 130 mil consultas médicas em unidades da Atenção Básica e Especializada. Só nas áreas de ginecologia e obstetrícia, oftalmologia, cardiologia, dermatologia, oncologia clínica e ortopedia somaram-se 39.908 atendimentos. Nas outras 16 especialidades que o município dispõe, foram mais de 26 mil procedimentos.

Empresa começa a recuperar iluminação pública de Caruaru

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A partir de hoje (25), a empresa contratada emergencialmente pela Prefeitura começa os trabalhos de reposição e manutenção do sistema de iluminação pública da cidade. A Real Energy atenderá os mais de 29 mil pontos de luz de Caruaru. O serviço contemplará inicialmente o Alto do Moura e a área central, priorizadas por conta da festa do São João e do desfile da Tocha Olímpica. Posteriormente, serão anunciados os bairros e as demais áreas incluídas para a recuperação.

O contrato emergencial, no valor de um milhão de reais, foi a única saída encontrada pelo Governo Municipal para resolver o problema da iluminação da cidade e da zona rural, após a suspensão do processo licitatório pelo Tribunal de Contas do Estado. Os investimentos serão sustentados pela Contribuição paga pela população e descontada nas contas de luz.

De acordo com e secretário de Gestão e Serviços Públicos, Paulo Cassundé, “é de grande importância a efetivação dessa empresa na cidade para que o suporte, manutenção e serviços de iluminação tenham melhorias, trazendo mais segurança para a população”.

Nomes de condutores do revezamento da tocha olímpica em Garanhuns são disponibilizados‏

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Na próxima segunda-feira (30), Garanhuns recebe o revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. O evento, que vai passar por mais de 300 municípios do Brasil, alcança 90% da população do país em todos os 26 estados, além do Distrito Federal. Na “Cidade das Flores”, 13 pessoas devem conduzir a Chama Olímpica – maior símbolo das olimpíadas. Até o momento, o Comitê Olímpico disponibilizou a relação de 11 condutores. Segue nomes:

Carlos do Amaral Tevano Simplício

Felipe Lima Pires Ferreira Dantas

Denivaldo de Paulo Ramos

Luiz Lima Gonzaga

Ítalo Cavalcanti Carvalho

Allysson Correia Brasil

Gilberto Pantoja Falcão

Narclébio do Amaral Rezende

Ademir Santos José

José Araújo Nilton

Hand da Silva Neris

Procon de Caruaru fiscalizará preços praticados no Pátio de Eventos‏

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A tabela de preços a ser praticada pelos comerciantes do Pátio de Evento de Caruaru, durante a festa junina, foi definida e será fiscalizada pelo Procon. Na lista consta a relação de produtos, que no geral são bebidas, com os valores máximos a serem comercializados, porém a concorrência poderá existir, desde que não passe da quantia determinada na tabela.

O Procon também fiscalizará os valores que os bares e restaurantes do Pátio cobrarão como entrada. “O valor máximo permitido será de cem reais. Lembrando que esse é o teto. Chegamos a este valor em conformidade com os donos dos bares e restaurantes e o Ministério Público, levamos em consideração um pequeno reajuste em relação ao anos passado, quando foi cobrado oitenta e cinco reais. Já a questão de venda de mesa, não será permitido”, acrescenta o diretor do Procon, Adenildo Batista.

Alguns procedimentos como a exibição das bandeiras de cartões de créditos que são aceitos nos bares, restaurantes e barracas, bem como a informação de que não aceita cartão ou cheque serão observados. “Todas as informações que o cliente deve saber para efetuar uma compra tem que ficar exposto em local visível nos pontos de comércio. Além da questão dos cartões de crédito, a cobrança dos 10% referentes ao serviço de atendimento, o famoso 10% do garçom, deverá ser informado previamente”, destaca Adenildo.

Durante todo o mês, o Procon terá agentes de fiscalização visitando todos os pontos de comércio do segmento no Pátio. O procedimento da equipe consiste em orientar quanto as regras estabelecidas e firmadas no Termo de Ajustamento de Conduta do São João (TAC), caso se constate irregularidade por parte do comerciante, o mesmo será advertido e caso não atenda, será aplicada multa, que varia conforme a situação.

“Para os consumidores que se sentirem lesados em relação a algum desses itens, orientamos que recolham alguma comprovação da irregularidade. Seja uma nota fiscal ou foto do local onde não consta alguma informação obrigatória. Com um comprovante do dano o consumidor poderá vir até o Procon e abrir uma reclamação para mediarmos da melhor forma possível”, concluiu o diretor.

O atendimento do Procon funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h, com Centro Administrativo da Prefeitura, na avenida Rio Branco, n°315, Centro.

Secretaria de Saúde de Gravatá convoca candidatos classificados para contratação‏

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A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria municipal de Saúde, convoca os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para se apresentar no prédio da Secretaria, no período 27 a 30 de maio, das 8h às 16h, para a contratação imediata.

Os mesmos deverão realizar os exames previstos no item 7.2 do edital de Seleção. Esses classificados estão sendo convocados devido à desistência de alguns profissionais aprovados, que, no ato da convocação, não assumiram os cargos para os quais foram aprovados.

Para a contratação, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: RG, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira Profissional, comprovante de residência, Registro Profissional, Diploma, Certificado de Pós-Graduação e Conta Bancária no Bradesco.

A entrega dos exames e documentação deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 07 de junho.