Senadores independentes querem suspender julgamento

Na sessão prevista para eleger na tarde desta segunda-feira, os 42 integrantes da Comissão Especial do Impeachment do Senado, um grupo de senadores independentes vai apresentar em plenário questionamento ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que suspenda o julgamento da presidente Dilma Rousseff até que a Câmara aprecie o pedido de autorização para processar o vice-presidente Michel Temer.

A intenção do grupo, conforme a minuta da questão de ordem que será formulada a que o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso, os senadores defendem que presidente e vice sejam julgados conjuntamente. “Requeremos ao senhor presidente do Senado Federal o recebimento e acatamento a presente questão de ordem, para determinar a suspensão do julgamento do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff até que haja pronunciamento da Câmara sobre a admissibilidade de denúncia por infração de mesma ordem praticada pelo vice-presidente. Ocasião em que se decidirá pela necessidade de julgamento em conjunto de ambas as autoridades”, diz o documento.

No questionamento, os senadores argumentam que Dilma e Temer são implicados nos mesmos fatos, não tendo justificativa para julgar o da presidente e procrastinar o do vice. Eles citam pesquisas com entrevistados que apontam que a maioria da população defende como solução para a crise política a realização de novas eleições.

Os independentes sustentam que, sem uma manifestação de Renan, é preciso sanar o “defeito” para não viciar de forma “absoluta e grosseira” o julgamento de Dilma. Para eles, uma ação dessas justificará o rótulo de golpe parlamentar. Dizem que não juntá-los é criar um “diferencial e uma suspeita” no procedimento.

Subscrevem o pedido os senadores João Capiberibe (PSB-AP), que fará o questionamento em plenário, Cristovam Buarque (PDT-DF), Lídice da Matta (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Roberto Requião (PMDB-PR).

Desembargadores debatem pautas atuais da magistratura

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, retoma a agenda de visitas as instituições jurídicas do Brasil. O objetivo é apresentar a agenda de trabalho da nova gestão. Na manhã de hoje, ele visitou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Araújo. Durante a visita de cortesia, Bartolomeu discorreu sobre a pauta de prioridades da associação para o triênio 2016/2018.

A Diretoria Executiva da Andes pretende trazer o debate sobre a reforma estatutária da magistratura; acompanhar os Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados à toda a magistratura – de primeira e segunda estância; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário aconteça efetivamente. Com o objetivo de congregar os 2,2 mil desembargadores do Brasil, o presidente está trabalhando intensamente para ampliar o quadro de sócios da instituição.

Na próxima semana, o desembargador Bartolomeu Bueno estará novamente em Brasília para trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio. Além de acompanhar o Projeto de Lei nº 3.123/2015, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

A Andes, foi responsável por toda articulação política que derrubou o veto presidencial da PEC da Bengala. “A regulamentação dessa PEC foi a maior bandeira da nossa associação. Uma importante decisão dos parlamentares que, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, explicou Bueno.

O magistrado se reunirá, ainda hoje, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o desembargador Rogério Fialho.

Obras de Urbanização do Canal dos Mocós são iniciadas‏

Na manhã desta segunda-feira (25), as obras de Urbanização do Canal dos Mocós foram iniciadas. Ao todo serão 5,15km de extensão que terão fundamental importância para a contenção de alagamentos e enchentes. A Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito José Queiroz, na última sexta-feira (22). Os serviços começaram pelo bairro Boa Vista II.

Esse projeto transitava há cerca de dois anos, mas a liberação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para o início da licitação só ocorreu em fevereiro deste ano. O investimento dessa obra, juntamente com a urbanização do canal do Salgado, será de cerca de 15 milhões de reais. Os recursos são provenientes do Ministério da Integração Nacional

O canal será feito com tubos de até 1,20m de diâmetro, o revestimento terá seis metros e 1,5m de altura. O projeto prevê ainda 3900 metros lineares de calçadas e 172m² de pavimentação em paralelo. O cronograma prevê 12 meses de obras.

Municípios devem receber novos profissionais pelo Mais Médicos, avisa Humberto

O Ministério da Saúde está finalizando o processo de convocação para 1,4 mil novos recrutados pelo programa Mais Médicos, bem como para a reposição de profissionais. As cidades interessadas em participar tiveram até a última quarta-feira para a inscrição, que abriu a possibilidade de adesão para novos municípios.

Em Pernambuco, 46 cidades possuem vagas para profissionais do Mais Médicos. Primeiramente, os espaços serão preenchidos com profissionais brasileiros com registro no país e, em caso de não ocupação de todas as vagas, elas serão oferecidas aos brasileiros formados no exterior. “O Mais Médicos foi um programa que revolucionou a área da atenção básica à saúde no Brasil. Hoje, centenas de cidades que nunca tiveram nenhum médico estão podendo contar com esses profissionais após a implantação do programa”, avaliou o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Para a concessão de vagas às novas cidades, serão obedecidos critérios já definidos anteriormente em resolução como: a estimativa da população que necessita ser coberta pela Atenção Básica no município; a quantidade de equipes necessárias para atendimento de 100% da população com maior prioridade; o teto de financiamento do Ministério da Saúde para equipes de Saúde da Família e a infraestrutura física das unidades básicas de saúde.

Já os profissionais de medicina formados no Brasil e que querem uma vaga nos municípios que pedem reposição tiveram até a última sexta-feira para se inscrever. Nos dias 27 e 28 próximos, os inscritos deverão escolher as cidades disponíveis. Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos com CRM Brasil, serão abertas, em seguida, inscrições para brasileiros que se formaram no exterior. A previsão é que os médicos com CRM brasileiro iniciem suas atividades a partir de 16 de maio.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência ou inexistência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

O Governo Federal está investindo fortemente na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

Exposição fotográfica comemora aniversário de Caruaru

O Polo Caruaru recebe até o dia 18 de maio, data de aniversário da cidade, a exposição “A Nobreza Caruaruense – Dorgival Melo e sua coleção fotográfica”. O acervo do empresário e memorialista Dorgival Melo é apresentado em dez painéis. No total, 120 registros antigos de Caruaru mantêm viva a história do município. As imagens são de diversos fotógrafos locais, entre eles Pissica, Nôzinho de Freitas, Lyro Foto e Paulo Santos.

De acordo com o historiador e curador da exposição, Walmiré Dimerón, é uma excelente oportunidade de mostrar as profundas intervenções que o município sofreu ao longo das décadas. “Os saudosistas rememorarão e as novas gerações poderão compreender como a cidade evoluiu ao longo do tempo”, diz. Além das fotos, informações históricas foram adicionadas aos painéis para situar os visitantes acerca da obra e da época em que foi retratada.

Em cartaz desde o início de abril, a exposição é sucesso de público. “Decidimos prorrogar a data de encerramento em homenagem ao aniversário do município e também após recebermos várias solicitações de escolas e entidades interessadas em conhecer mais sobre a história da cidade”, conta a Supervisora de Marketing do Polo Caruaru, Ana Karla Amorim. A visitação é gratuita e pode ser feita diariamente, das 9h às 18h.

Serviço:

Destra amplia áreas da Zona Azul

A Destra vai realizar uma ampliação nas áreas de estacionamentos rotativos da cidade. De acordo com a Autarquia, o intuito da ampliação serve para organizar melhor os estacionamentos devido à grande procura por vagas na localidade.

Estes espaços terão funcionamento diferenciado, pois sua maior rotatividade acontece de sábado a segunda, devido às feiras. Desta forma, os dias e horário são: sábados, domingos e segundas, das 6h às 14h.

Seguem os locais que passam a fazer parte da zona azul:

Parque 18 de maio, estacionamento próximo ao SESC;

Parque 18 de Maio, estacionamento próximo ao Mercado da carne;

Parque 18 de Maio, estacionamento da Viúva;

Parque 18 de Maio, próximo à algaroba localizada na rua Luiz Paes;

Estacionamento rotativo da rua Marcílio Dias, próximo ao Colégio Professor Machadinho, localizado no bairro São Francisco.

Inscrições abertas para evento de RH em Caruaru

Novidade para profissionais da área de Recursos Humanos. Estão abertas as inscrições para o Ponto de Encontro, evento realizado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH- PE) Núcleo Caruaru.  O encontro, que acontece no dia 30 de maio, no auditório da Unifavip (Faculdade Vale do Ipojuca), das 9h às 11h, tem como tema Líderes em Ação.

A palestrante será a profissional Maria Tereza Nunes, vice-presidente do Conselho Consultivo da ABRH-PE e vice-presidente do CRP/PE – Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco. Com atuação na área de desenvolvimento humano e organizacional em atividades de consultoria e treinamento em empresas nacionais e multinacionais, é, ainda, coautora do livro RH Positivo, articulista do Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Revista Capital Humano. Informações e inscrições: abrhpe@abrhpe.com.br ou (81) 3221.8814.

 

Heleno presta contas de ações de infraestrutura e segurança

O  gabinete do vereador Heleno do Inocoop (PRTB) informou que a prefeitura atendeu o Requerimento nº 1782/2015 e os ofícios nº 466/2015 e 153/2016, de sua autoria, e determinou a reposição do calçamento no encontro das ruas Manoel Teotônio e Manoel Lourenço dos Santos, no Bairro Indianópolis, obra que os moradores vinham solicitando reiteradamente. Além do conserto no calçamento, o vereador também destacou a capinação em diversas ruas do bairro, solicitada pelo Requerimento nº 618/2016 e pelo Ofício nº 163/2016. “Acredito que, em breve, essa ação será realizada também no Bairro Deputado José Antônio Liberato/Inocoop para o bem estar dos moradores de lá também”, comentou Heleno.

Outra ação relatada pelo gabinete do parlamentar foi a terraplanagem também no Indianópolis, com início na Avenida Hélio Tavares de Oliveira, em frente ao Shopping Caruaru, nas imediações do salão de festas Maria José Recepções I, intervenção solicitada pelo vereador através do Requerimento nº 2350/2013, reiterado nos anos seguintes.

Segurança – Outro foco da ação parlamentar de Heleno é a segurança. O vereador tem constantemente apresentado proposituras nesse sentido, como as indicações nº 01/2013, solicitando a instalação de uma delegacia na Zona Leste, e a de nº 106/2015, solicitando a construção de posto policial fixo no bairro das Rendeiras. “O trailer móvel da PM esteve instalado nas Rendeiras por três dias, mas esta ação é apenas um paliativo. Seria muito importante que o governador do Estado atendesse às reivindicações da população e as minhas. O índice de assaltos e homicídios cresce diariamente e um posto policial fixo trará mais conforto e melhores condições de trabalho para os policiais, fora que a Polícia nos Bairros todos os dias iria inibir muito a ação dos meliantes ”, concluiu o edil.

Dívida pública do Brasil sobe para R$ 2,88 trilhões em março

O estoque total da dívida pública federal, incluindo as dívidas interna e externa, teve alta de 2,38% em março sobre fevereiro, a R$ 2,887 trilhões, período em que o País voltou a fazer captações externas e beneficiado pelo mercado cambial.

A dívida externa, no período, recuou quase 6%, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira, a R$ 133,19 bilhões, devido, sobretudo à valorização do real frente às moedas que compõem o estoque do passivo. O dólar, por exemplo, caiu pouco mais de 10% sobre o real no período.

No mês passado, o governo captou US$ 1,5 bilhão de dólares, ou R$ 5,42 bilhões, por meio do Global 2026, novo título de referência.

O Tesouro informou ainda que a dívida pública mobiliária federal interna subiu 2,81% em março sobre o mês anterior, somando R$ 2,754 trilhões. A emissão líquida somou R$ 45,03 bilhões no mês passado, com apropriação positiva de juros de R$ 30,25 bilhões.

Para 2016, o Tesouro fixou a dívida total entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF).

Em relação à composição da dívida pública federal, os títulos atrelados à Selic reduziram seu peso, passando a 24,92% no mês passado, sobre 25,09% em fevereiro.
No ano, o Tesouro estima que essa fatia ficará em 30% a 34% da dívida, já que esses papéis pós-fixados têm maior procura pelos investidores em momentos de percepção de aumento de risco.

Os títulos prefixados passaram a 37,17% em março, contra 36,56% no mês anterior, ao passo que os papéis corrigidos pela inflação foram a 33,08%, sobre 33,05%.
Em março, a parcela dos investidores estrangeiros em títulos da dívida interna caiu a 16,73%, contra 17,72% em fevereiro.

Acic será sede da I Caravana do Plano Nacional de Cultura Exportadora de Pernambuco

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) vai sediar no próximo dia 28 de abril a I Caravana do Plano Nacional da Cultura Exportadora de Pernambuco (PNCE-PE). O evento terá como objetivo apresentar os produtos e serviços de Apoio às Exportações no Estado e terá a participação de representantes do Sebrae que vão mostrar soluções voltadas para a exportação oferecidas pela entidade. Estas apresentações serão das 8h30 às 12h.

À tarde, das 13h30 às 16h, as empresas interessadas em exportar seus produtos terão a oportunidade de serem atendidas, individualmente, no Expresso Empreendedor, que fica no térreo da Acic. O seminário é gratuito e aberto ao público em geral. As inscrições estão disponíveis no site da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco, através do link: sistemas.sempetq.pe.gov.br/empreendedor/eventos_sefe/.