Realizada nesta quarta-feira (20), em Caruaru, a perícia no carro do colunista social Marcolino Júnior. Os peritos encontraram marcas de sangue no porta-malas do veículo.
A polícia também esteve nesta quarta-feira em um motel da cidade, onde a vítima pode ter sido assassinada. O resultado da perícia no local não foi divulgado.

Marcolino Júnior desapareceu no sábado (16) e o corpo dele foi localizado na segunda-feira (18), no município de Sairé. 
Dois suspeitos do crime foram presos e encaminhados à Penitenciária Juiz Plácido de Souza – Rafael Leite da Silva, 32 anos, e Davi Fernando Ferreira Graciano, 22, que era assessor da vítima e planejou o assassinato, segundo a polícia. 

O inquérito ainda não foi concluído. O delegado de homicídios, Bruno Vital, disse que as investigações seguem em sigilo. A missa de sétimo dia será realizada neste sábado (23), na igreja da Natividade.

Por Inaldo Sanpaaio

Na luta para derrubar Dilma Rousseff, o PSB se viu obrigado a fazer alianças com o PSDB, o PPS e o DEM

Menos por vontade própria e mais por força das circunstâncias, o Partido Socialista Brasileiro está perdendo a sua identidade, deixando para trás o seu passado de esquerda. As circunstâncias levaram o PSB a apoiar Aécio Neves no segundo turno da eleição presidencial – era mesmo o caminho que lhe restava após o rompimento com Dilma Rousseff antes do primeiro -, desagradando lideranças históricas como o ex-presidente Roberto Amaral, o senador João Capiberibe e a deputada Luíza Erundina. Esses líderes, comprovadamente socialistas, não aceitaram fazer companhia a partidos liberais como o DEM, o PSDB e o PPS. 

Apoiaram a reeleição de Dilma por achá-la menos ruim que o senador mineiro. Agora, outra vez por força das circunstâncias, o PSB se viu misturado àqueles três partidos na luta pela derrubada da presidente e essa mistura comprometeu irremediavelmente o seu passado político de esquerda.

O senador Ronaldo Caiado (DEM–GO) criticou nesta quarta-feira (20), a decisão da presidente Dilma Rousseff de denunciar na reunião sobre clima, da Organização das Nações Unidas (ONU), o que ela considera um golpe contra o seu governo. O evento vai ocorrer nesta sexta-feira (22), em Nova York.

Caiado afirma que Dilma vai desgastar e desmoralizar ainda mais a imagem do país ao falar para políticos e diplomatas que conhecem a situação econômica, política e moral da gestão da presidente. 

Para o senador, a “máscara do PT vai cair” no exterior, pois, segundo ele, o partido da presidente, que, durante os últimos anos, iludiu e usou a boa fé do cidadão simples como massa de manobra para praticar ilícitos, não obterá o mesmo sucesso com interlocutores internacionais ao tentar “se vitimizar”.

“Para a tristeza nossa, o que nós vamos assistir é uma presidente que, por não ter estatura e nem altivez de uma presidente da República, vai tentar denegrir a imagem do país. Onde ela deveria se restringir aos temas específicos para os quais ela lá está, e não mentir em um foro que é o único a aglutinar todos os países que compõem um regime democrático no mundo”, afirmou Caia

A produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol foram aprovadas no Plenário do Senado na última quarta-feira (20). O uso dessas substâncias inibidoras de apetite foi restringido e, em alguns casos, até proibido no ano de 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

A proibição da Anvisa está relacionada ao risco de problemas cardíacos causados pelos inibidores de apetites. A medida, no entanto, gerou reação de associações médicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em resposta ao Decreto Legislativo 273/2014, que sustou essa norma, a agência editou resolução autorizando a produção industrial e a manipulação das substâncias, definindo também normas para comercialização e controle, como retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade pelo médico e de termo de consentimento pelo usuário.
Mesmo com a regulamentação, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) apresentou o projeto (PLC 61/2015) para garantir em lei a permissão para a comercialização dos remédios para emagrecer.

A proposta foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em fevereiro. O relator na comissão, Otto Alencar (PSD-BA), considerou corretos os procedimentos adotados pela Anvisa, mas diz ser necessária a previsão da norma em lei para evitar que a agência volte a retirar os produtos do mercado.
Otto Alencar acatou emenda apresentada pelo senador Donizeti Nogueira (PT-TO) para evidenciar no texto que medicamentos com essas substâncias sejam classificados como “tarja preta”.

Com isso, a venda de produtos com sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol fica condicionada à apresentação da receita especial na cor azul, que fica retida com o farmacêutico. 

O presidente da Frente Parlamentar Pela Internet Livre e Sem Limites, deputado JHC (PSB-AL), entrou com representação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo a apuração de infrações das operadoras de telefonia. O parlamentar alega que, além de não terem cumprido as metas de qualidade, as teles estão querendo fixar limite de consumo para o uso da internet.

Na representação, o deputado acusa as teles de infração à ordem econômica pelo aumento arbitrário de seus lucros e exercício abusivo da posição dominante, na má prestação de serviços de telefonia e internet. JHC critica ainda a suspensão do fornecimento do serviço de internet, quando esgotado o uso do pacote fornecido pela empresa.
Resolução

A partir da resolução da Anatel, as empresas podem acabar com o pacote ilimitado de internet e passar a cobrar pelo sistema de franquia, como é no celular. Ou seja, o consumidor contrata um volume de dados e a velocidade de conexão e quando acabam os megabytes do pacote, a operadora suspende o serviço ou diminui a velocidade de conexão.

A resolução, publicada nos últimos dias, determinou que as prestadoras de serviço ofereçam ferramentas para que os consumidores acompanhem seu consumo de internet. O presidente da autarquia, João Batista de Rezende, chegou a afirmar que a era da internet ilimitada acabou.

Após três meses de avaliação da Agência, as teles iniciariam a redução da velocidade ou o corte da internet depois que o consumidor excedesse o limite de dados contratado. Com a representação, JHC pretende rever a nova regra. “O que temos em mente neste momento é fazer um trabalho junto à Anatel para que essa regulamentação não venha a prejudicar o consumidor. Hoje, nós estamos vivendo na era da internet das coisas, onde usamos streaming para ter aulas, usamos internet banking, usamos serviços para desburocratizar nosso dia a dia, então, mudou nosso comportamento como cidadão, houve inovação. Queremos que conceitos universais de internet não sejam agredidos pela legislação ou regulamentação do nosso País”, assinalou JHC.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que vai enviar ao Senado uma proposta para o roteiro do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 De acordo com o presidente, o Senado deverá seguir as regras utilizadas no procedimento do ex-presidente Collor. A comunicação oficial do STF ainda não foi enviada ao Senado, que deverá ser discutida entre os parlamentares e ser publicada no Diário Oficial do Senado.

A única mudança em relação a 1992 é sobre o interrogatório da presidente, que deverá ser feito após a coleta de provas, devido a uma mudança na legislação penal.

Na segunda-feira (18), Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram que iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidente e que as regras serão divulgadas em breve, após serem confirmadas pelos demais ministros da Corte após sessão administrativa do tribunal. O fato não ocorreu porque ministros da Corte criticaram a medida nos bastidores.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (19), a prorrogação para o próximo dia 2 de maio da data-limite para a entrega da prestação de contas dos partidos políticos relativa ao exercício financeiro de 2015.O prazo legal, segundo a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), é o dia 30 de abril que, neste ano, cai em um sábado. A portaria será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TSE

Na manhã desta quinta-feira (21), cerca de 40 pessoas protestaram em frente a casa do vice-presidente Michel Temer (PMDB) no Alto de Pinheiros, em São Paulo. A manifestação foi contra o processo de impeachment que pode cassar o mandato presidencial de Dilma Rousseff.De acordo com informações publicadas pela Folha, a líder do ato, estudante de direito Larissa Sampaio do movimento Levante Popular da Juventude, afirmou que antes mesmo de o Congresso Nacional decidir sobre o afastamento da presidente, Temer já vem articulando “como se de fato já fosse presidente”.

Com a viagem de Dilma aos Estados Unidos, Temer assume a presidência como interino até que a presidente retorne no próximo sábado (23). Mesmo à frente das decisões presidenciais nos próximos dias, Temer decidiu que ficaria em São Paulo durante todo o feriado.Entretanto, as manifestações o fizeram mudar de ideia e o peemedebista deve pousar em solo brasiliense ainda nesta tarde