Turbinados este ano, os repasses já liberados pelo governo Lula em emendas parlamentares com transferência direta aos municípios — mecanismo com pouca transparência conhecido como “emendas Pix” — priorizam cofres de prefeituras que comandam cidades pequenas e, para especialistas, têm potencial para distorcer a disputa eleitoral do ano que vem, em meio à ausência de critérios para sua destinação e às dificuldades na fiscalização da aplicação desses recursos.

O dinheiro é enviado diretamente dos cofres da União, sem um projeto específico. A modalidade também foi usada por parlamentares para irrigar redutos comandados por parentes.

Cruzamento feito pelo Globo entre dados de execução do Orçamento e os resultados populacionais do Censo 2022, divulgado pelo IBGE, aponta que as cidades com menos de 100 mil moradores concentram 85% dos R$ 5,9 bilhões já empenhados (com autorização para uso) em emendas Pix aos municípios em 2023. Por outro lado, elas somam apenas 42% da população das cidades contempladas com transferências diretas.

Os dados revelam o tamanho da discrepância no acesso às verbas. O grupo de municípios com menor população tem o maior valor de emendas Pix por habitante: foram liberados R$ 75,39 para cada morador. Já os municípios com população acima de 1 milhão terão à disposição transferências diretas que somam R$ 2,94 para cada habitante. Além disso, enquanto as 33 cidades com mais recursos por população, todas com menos de 16 mil moradores, somam, em média, o equivalente a R$ 1,6 mil em repasses para cada habitante — a média é de R$ 36,87 quando consideradas todas as 4.147 cidades beneficiadas no período.

Uma das cidades no grupo com mais dinheiro a ser repassado por emendas Pix exemplifica a dinâmica eleitoral, que ganha contornos familiares. Bituruna, no interior do Paraná, que soma pouco mais de 15 mil habitantes, será beneficiada com R$ 19,4 milhões neste ano, o que equivale a um repasse de R$ 1.252,03 por morador, quase 33 vezes a média nacional nessa modalidade de emendas.

Desse valor, 83% foram destinados pelo ex-deputado federal Valdir Rossoni (PSDB), pai do atual prefeito da cidade, Rodrigo Rossoni (PSDB), em uma única destinação — 91% de tudo que indicou para execução do Orçamento deste ano. O valor é significativo para o caixa da cidade, que tem receita estimada em R$ 69 milhões para 2023.

Nas redes sociais, o prefeito comemorou a aquisição de um ônibus para projetos da Saúde por meio de recursos repassados pelo pai, via emendas, em publicação feita em março. O GLOBO não conseguiu contato com o ex-deputado Valdir Rossoni. A Prefeitura de Bituruna também não respondeu a um pedido para detalhar em que obras e projetos serão aplicados os repasses federais.

Já São Luiz, em Roraima, terá à disposição o maior montante destinado por meio de emendas Pix frente à sua população. A cidade soma apenas 7.315 habitantes, o menor número do estado. Ao todo, a prefeitura contará com R$ 37,7 milhões em caixa, o que equivale a R$ 5.163,37 por morador, destinados pelo ex-senador Telmário Mota e pela ex-deputada federal Shéridan de Oliveira (PSDB). Procurada, a prefeitura de São Luiz não respondeu ao pedido do GLOBO para detalhar como seriam aplicados os recursos de emenda Pix já empenhados para 2023.

O atual prefeito, James Batista (Solidariedade), que governa a cidade pela terceira vez, coleciona condenações no Tribunal de Contas de Roraima por mau uso de dinheiro público. Em outubro do ano passado, o político foi condenado pelo TCE a restituir aos cofres públicos pouco mais de R$ 1,1 milhão pela ausência de prestação de contas de valores repassados em um convênio com o governo do estado para recuperar estradas. Em dezembro, foi multado em R$ 8.902,80 por não cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI) em relação ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. No ano passado, o prefeito de São Luiz ficou nacionalmente conhecido por contratar um show do cantor sertanejo Gusttavo Lima ao custo de R$ 800 mil aos cofres do município. O evento foi cancelado por determinação da Justiça.

Também em Roraima, Mucajaí, cidade de 18 mil habitantes, terá R$ 18,051 milhões em emendas para investimentos, o que representa quase R$ 1 mil por morador em recursos. Quase 90% do valor foi direcionado ao município pelo ex-deputado federal Edio Lopes (Solidariedade), que é marido da atual prefeita, Eronildes Aparecida Gonçalves, eleita pelo PL. O montante também representa toda a verba do Orçamento federal destinada em emendas pelo então parlamentar no Orçamento deste ano. Em relação aos recursos da cidade, a quantia liberada equivale a quase um quarto das receitas previstas para 2023 no orçamento municipal, estimadas em R$ 66,5 milhões.

Procurada, a Prefeitura de Mucajaí não detalhou como pretende utilizar os recursos. Ao GLOBO, Edio Lopes afirmou que Roraima tem 15 municípios e uma bancada de 11 parlamentares, o que equivale a “quase um parlamentar por município”, o que explica o alto volume de recursos. Todas as cidades do estado tiveram repasses de emendas Pix liberadas este ano.

Minhas emendas serão aplicadas prioritariamente em projetos de desenvolvimento da agricultura familiar, recuperação e manutenção de estradas vicinais, saúde e educação. Quanto à destinação para Mucajaí, o município não recebeu emendas de outros parlamentares. Por esta razão, e ainda por ser o município onde vivo há mais de 40 anos, julguei ser justo e necessário — justificou.

Também na Região Norte, o ex-deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) escolheu destinar mais da metade das emendas individuais em transferências especiais a Tarauacá, que é comandada por sua mulher, Maria Lucinéia (PDT). A liberação de R$ 13 milhões ao município, que soma pouco mais de 43 mil habitantes, equivale a 16% das receitas totais da cidade para 2023, estimadas em R$ 80,9 milhões.

O ex-parlamentar reforça a relação com a prefeita e com a cidade nas redes sociais, em que dá destaque a projetos movimentados com recursos oriundos de indicações do seu gabinete na Câmara. Em dezembro passado, quando ainda estava no exercício do mandato, Jesus Sérgio comemorou a finalização de obra em uma rua de Tarauacá, destacando que o empreendimento contou com recursos destinados por ele. Procurado pelo GLOBO, Jesus Sérgio não retornou ao contato.

A relação entre parlamentares federais e prefeitos faz parte da lógica das eleições municipais, na avaliação do professor de Ciência Política Emerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para deputados e senadores, destinar emendas a cidades pequenas é uma forma mais eficaz de capitalizar politicamente. Por outro lado, com a reeleição dos prefeitos, ainda conseguem construir uma rede de cabos eleitorais para as eleições gerais de 2026.

— É muito mais fácil mostrar obras e garantir apoio da população em municípios pequenos, porque o político não precisa dividir a visibilidade com outros parlamentares — explica. — Por outro lado, prefeitos e vereadores que sejam candidatos à reeleição neste ano são futuros cabos eleitorais de deputados daqui a três anos. Por isso, o bom desempenho de aliados e familiares em redutos é importante para o deputado e o senador.

O advogado Guilherme France, coordenador de Pesquisa da Transparência Internacional, alerta que, embora os parlamentares conheçam bem realidades locais e sejam representantes legítimos para pleitear recursos para as comunidades, não há transparência sobre os critérios adotados nas negociações envolvendo essas emendas, inclusive nos lobbies feitos pelas prefeituras. Outro aspecto é que pequenos e médios municípios, mais favorecidos, em geral, não contam com estruturas consistentes de fiscalização, como Controladoria Geral do Município e portais de transparência adequados.

— A destinação desigual pode ter efeitos perversos, não só aprofundado desigualdades regionais, como desertos eleitorais, regiões que acabam sofrendo pela falta de recursos. Além disso, transferências para municípios sem controles adequados aumenta o risco de corrupção — avalia. — Vai ser um grande desafio garantir que o processo eleitoral do ano que vem aconteça de forma isonômica e de forma a possibilitar a renovação política, a entrada de novos quadros, como grupos marginalizados. A entrada de mulheres, negros, indígenas e representantes de comunidades tradicionais em espaço de poder, por exemplo, depende de um processo eleitoral igualitário.

Nessa modalidade de emendas parlamentares, criada em 2019 para acelerar o repasse a estados e municípios, ao menos 70% dos recursos devem ser aplicados em investimentos, excluindo despesa com pessoal e pagamento de dívida. Como mostrou O Globo, a distribuição via emendas Pix é oito vezes maior em 2023 na comparação com 2020, quando começou a valer.

Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que cabe aos tribunais de contas locais fiscalizar a aplicação de transferências especiais e eventuais casos de irregularidades. O entendimento é que a emenda à Constituição que estabeleceu esses pagamentos, feita em 2019, determina que os recursos relativos às transferências especiais “pertencerão ao ente federado no ato da efetiva transferência financeira”.

Nos estados, a análise sobre as transferências ainda está em estágio inicial. O Tribunal de Contas do Paraná, por exemplo, abriu no dia 14 de julho um processo para definir a forma como vai atuar nesses casos. Em Santa Catarina, um mapeamento de emendas foi iniciado e, por enquanto, não é analisada a aplicação dos recursos. O TCE de Roraima não informou se já faz um monitoramento desses repasses.

O Globo

O projeto Vale Luz, da Neoenergia Pernambuco, tem dado a oportunidade para milhares de clientes trocarem resíduos recicláveis por desconto na fatura de energia elétrica. Até a próxima sexta-feira (11), tendas da concessionária estarão em 16 locais espalhados pelos bairros do Recife e Região Metropolitana (ver lista abaixo) com a finalidade de promover o recolhimento dos materiais e garantir o desconto aos clientes de baixa renda. O Vale Luz faz parte do programa de Eficiência Energética da Neoenergia, regulado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Além de garantir mais economia na conta, a ação estimula diretamente a descarbonização da economia e o uso racional dos recursos naturais, além de minimizar os impactos negativos causados pelos resíduos no meio ambiente em prol da sustentabilidade.

Para participar, basta que o cliente separe os resíduos aceitos pelo projeto, que devem estar separados por tipo, limpos e secos, leve até o ponto de coleta e informe o código do cliente, presente no lado esquerdo do QRCode da conta de energia.

Materiais recicláveis aceitos no Vale Luz

• PAPEL E PAPELÃO: jornais, revistas, cadernos e caixas.

• PLÁSTICOS: PET, catemba e sacolas

• METAL: latas de alumínio (refrigerante, cerveja, suco), latas de aço, latas de produtos alimentícios (leite em pó e conservas), aerossol desodorante, alumínio grosso

• FERRO

• VIDRO: embalagens de vidro, garrafas etc.

• ÓLEO VEGETAL: Óleo de soja, canola, girassol, gergelim, amendoim, milho, coco, algodão e mamona (todos precisam estar frios)

• ELETRÔNICOS: CPU com placa mãe, televisores, monitores, celulares, impressoras e copiadora

Confira os locais itinerantes desta semana:

• 07/08 – ALTO DO MANDÚ – Avenida Doutor Eurico Chaves, 379 – Recife

• 07/08 – CORREGO DO JENIPAPO – Rua Adolfo Caminha, 31 – Recife

• 10/08 – LOJA NEOENERGIA CAMARAGIBE – Avenida Doutor Belmino Correia,747 – Camaragibe

• 10/08 – ILHA DE DEUS – Associação Remo – Recife

• 10/08 – IMBIRIBIERA – Rua Sargento Silvino de Macedo, s/n – Recife

• 11/08 – SAN MARTIN – Rua Apulcro de Assunção, Nº840 – Recife

• 11/08 – PRAZERES – Rua Fernando Vieira Pinto, 318 – Jaboatão dos Guararapes

Confira os locais fixos do Vale Luz:

• Madalena – R. Carlos Gomes, 50 – Madalena, Recife (Segunda a Sexta)

• Posto Arrecife – Av. Pres. Dutra, 451, Ibura, Recife (Segunda a Sábado)

• Container Jaqueira – Praça Souto Filho, s/n – Jaqueira, Recife (Terça a Domingo)

• Hiper Cordeiro Limoeiro – 449, PE-050, 295, Limoeiro (Segunda a Sábado)

• RETORNA MACHINE: Casa Zero (Apenas latinhas de alumínio e PET) – Rua do Bom Jesus, 237 – Recife (Horário de funcionamento local)

• RETORNA MACHINE: Ferreira Costa (Apenas latinhas de alumínio e PET) – Rua Cônego Barata, 275 – Tamarineira, Recife – PE (Horário de funcionamento local)

• RETORNA MACHINE: Shopping Boa Vista (Apenas latinhas de alumínio e PET)- Rua do Giriquiti, 48 – Boa Vista, Recife – PE (Horário de funcionamento local)

• RETORNA MACHINE: Shopping Recife (Apenas latinhas de alumínio e PET) – Rua Padre Carapuceiro, 777 – Boa Viagem, Recife – PE (Horário de funcionamento local)

• RETORNA MACHINE: Shopping Patteo Olinda – R. Carmelita Muniz de Araújo, 225 – Casa Caiada, Olinda (PE) – Piso L3 (Horário de funcionamento local)

Descontos

O projeto Vale Luz da Neoenergia Pernambuco já concedeu cerca de R$ 280 mil em descontos nas contas de energia dos pernambucanos, apenas no primeiro trimestre de 2023. Esse valor recorde da concessionária foi obtido pelos mais de 4.800 clientes após realizarem a entrega de 412,34 toneladas de materiais recicláveis nos pontos de atendimento da ação sustentável.

Na manhã da última quinta-feira (03), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Secop), recebeu representantes da Guarda Municipal (GM) da cidade de Passira, em uma visita técnica.

O encontro teve como objetivo a explanação de experiência da GM de Caruaru, compartilhando e debatendo ações de segurança para a redução dos números de violência, com o foco, principalmente, para editais federais que garantem recursos para investimento na Guarda Municipal. “Estamos buscado o conhecimento nas cidades que foram contempladas com esses investimentos por meio do Governo Federal. Caruaru vem sendo destaque, viemos conhecer o diferencial daqui, através dos projetos e planejamentos que a Capital do Forró realiza”, comentou o guarda municipal e consultor de segurança da cidade de Passira, Sandro Quirino.

O grande destaque da reunião foi sobre toda organização e planejamento para a implantação do plano municipal Juntos Pela Segurança, em Caruaru, case de sucesso que está na versão 2.0. “O encontro foi muito gratificante, a equipe conseguiu assimilar muito bem como é feita toda a gestão da Prefeitura de Caruaru para a segurança pública, além de buscar informações sobre os editais que fomos contemplados”, pontuou o secretário de Ordem Pública, Coronel Patrício Filho.

“Foi muito importante essa visita, ficamos gratos pelo reconhecimento do trabalho que estamos realizado para um melhor desenvolvimento da segurança pública como um todo”, afirmou o comandante da GM de Caruaru, Carmelo Chalegre.

Desde o começo de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reciclou ao menos quatro programas de seus governos passados, todos voltados para a baixa renda. O último foi o Luz para Todos, relançado na sexta-feira.

Antes, ele já havia anunciado a volta do Bolsa Família, do Mais Médicos e do Farmácia Popular e há ainda a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), batizado como Novo PAC, prevista para esta sexta-feira.

A tática para as novas marcas, no entanto, é outra. Projetos como o Desenrola, de renegociação de dívidas, e o Voa, Brasil, para a compra de passagens aéreas, miram também a classe média.

Para o sociólogo Carlos Lavareda, que atuou como consultor de opinião pública e comunicação dos dois governos do Fernando Henrique, a tática de Lula de segmentação das políticas públicas é bem objetiva.

— Por um lado, com a retomada de programas sociais que deram certo, Lula quer contemplar o eleitorado da última eleição cumprindo promessas. São ações voltadas para quem ganha entre zero e dois salários mínimos, faixa de renda em que ele foi vitorioso. Por outro, com ações como o Voa, Brasil, ele conquista a simpatia da população e atinge várias classes, principalmente do grupo que ganha de dois a cinco salários. Com isso, Lula já alcançou mais de 70% do eleitorado do país — avalia Lavareda.

O ministro das Comunicações de Lula, Paulo Pimenta, confirmou a existência de uma estratégia voltada para o grupo de eleitores que ganham até dois salários, com o ensino fundamental completo ou incompleto, que garantiram a eleição do petista. Ele aponta a comunicação com a população como um dos principais pontos para respaldar a opção do governo de reeditar programas antigos em vez de criar novos.

— Nós fizemos pesquisas e identificamos que muito do apoio do presidente se deve a uma ideia de legado. Os projetos que relançamos possuem marcas fortes no imaginário das pessoas, tanto que o antigo governo (de Jair Bolsonaro) tentou mudar os nomes, mas nunca pegou. Marcas hoje são muito valiosas e difíceis de criar, é um desafio até mesmo no mercado publicitário privado. Por isso, no que foi possível, mantivemos as que já tínhamos — explicou o ministro ao Globo.

O marqueteiro Paulo Vasconcelos, que atuou na campanha de reeleição do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), destaca a importância da comunicação para a consolidação das marcas dentro dos governos, que facilitam a adesão da informação pela população:

— O maior desafio de qualquer marca é instalar na cabeça do consumidor a ideia de benefício de seu produto, que o faz voltar a comprar. Em política é a mesma coisa. Vimos uma eleição onde programas como Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos tinham deixado registros na cabeça das pessoas.

A necessidade de estratégias segmentadas para os diferentes grupos eleitorais foi identificada pelo governo ainda no primeiro trimestre, após análise de pelo menos sete pesquisas de opinião sobre o desempenho do governo. Vem desse período o anúncio das primeiras reedições de programas sociais das gestões anteriores, que vieram acompanhados de novos benefícios para os brasileiros com menor renda.

A primeira marca retomada foi o Minha Casa, Minha Vida, ainda em fevereiro, que no governo Bolsonaro tinha sido renomeada de “Casa Verde Amarela”. Ao retomar o programa, Lula elevou o subsídio do FGTS às famílias de menor renda e criou diferentes taxas de juros para o parcelamento, que para famílias com renda de até R$ 2 mil é de 4% ao ano nas regiões Norte e Nordeste e de 4,5%, nas demais localidades do país. O Nordeste, região onde Lula teve o melhor desemprenho na última eleição, também conta com o maior número de pessoas beneficiadas pelo programa Luz Para Todos.

O governo Lula recuperou ainda o nome do programa Bolsa Família, relançado em março, que no último governo tinha se tornado Auxílio Brasil e foi a aposta de Bolsonaro para tentar a reeleição. O ex-presidente, além de rebatizar e reformular os programas de Lula, é atrelado a criação do Pix.

Lula retomou também o programa Farmácia Popular, criado em 2004 para garantir o acesso gratuito ou com desconto a medicamentos, e o Mais Médicos, lançado em 2013, na gestão de sua sucessora Dilma Rousseff. A ex-presidente também tinha outras marcas fortes de sua gestão, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Ciência sem Fronteiras, para incentivar a formação acadêmica para brasileiros no exterior, e chegou a ser conhecida como “mãe do PAC” por sua atuação na Casa Civil de Lula.

O ex-presidente Michel Temer (MDB), que ocupou a Presidência de agosto de 2016 até dezembro de 2018, criou programas sociais como Criança Feliz, o Progredir, o Estratégia Amigo da Pessoa Idosa e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade do INSS. As marcas, no entanto, não são conhecidas pelos brasileiros. Caso diferente é o de FHC, constantemente lembrado pela criação de marcas como o Bolsa Escola, programa tido como precursor do Bolsa Família, e o Plano Real — conjunto de medidas econômicas implementadas em 1994, no governo de Itamar Franco, mas associadas ao tucano que à época era o ministro da Fazenda.

As novas marcas Desenrola Brasil e Voa, Brasil têm propostas que ampliam o perfil assistencialista dos projetos sociais reciclados dos primeiros dois governos de Lula, alcançando a classe média, por exemplo. O primeiro, que segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já desnegativou 3,5 milhões de pessoas que tinham dívidas de até RS 100 reais, oferece a renegociação de dívidas para pessoas que ganham até R$ 20 mil. O Voa, Brasil, de acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, vai oferecer passagens a R$ 200 por um aplicativo que está sendo desenvolvido pelo governo federal em parceria com as companhias aéreas.

Na próxima sexta-feira, o governo relança o Programa de Aceleração, focada na retomada de obras paradas em seis eixos principais: transportes (rodovias, ferrovias, porto, aeroportos e hidrovias); infraestrutura urbana (Minha Casa Minha Vida, financiamento habitacional e urbanização); equipamentos sociais (educação e saúde); abastecimento de água, incluindo o esgotamento sanitário; comunicações; e energia (geração, transmissão, distribuição, petróleo e gás).

O cientista político da UFRJ e Coordenador do Observatório Político e Eleitoral (OPEL) Josué Medeiros pontua que o governo Lula ainda está no início, o que facilita a reedição de programas que já deram certo e só precisam ser reestruturados. Ele prevê ainda que, nos próximos anos, Lula terá que criar ainda mais novas marcas para se fortalecer visando a eleição de 2026.

— A última eleição foi apresentada como uma proposta de retomada, já que Lula se apresentava como uma oposição e teve a memória como referência. Mas para 2026, a narrativa atual será insuficiente em uma eventual reeleição e o governo terá que criar novas marcas — avalia.

O Globo

A atriz Aracy Balabanian morreu aos 83 anos no Rio de Janeiro.

Ela estava internada na Clínica São Vicente, na zona sul da capital fluminense. O hospital confirmou a morte à CNN, mas não divulgou a causa.

Com mais de meio século de carreira, a artista ficou marcada por seus papéis em novelas e outras produções da TV Globo, como as personagens Cassandra, em “Sai de Baixo”, e Dona Armênia, em “Rainha da Sucata”.

Filha de imigrantes e paixão pelo teatro
Aracy nasceu em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em 22 de fevereiro de 1940.

Filha de imigrantes armênios, ela se apaixonou pelo teatro e decidiu ser atriz ao ser levada pelas irmãs mais velhas, quando já morava em São Paulo, para assistir uma peça do dramaturgo Carlo Godoni.

“Eu chorei muito. Estava emocionada porque era aquilo que eu queria. É muito difícil para uma criança de 12 anos, ainda mais naquela época, querer ser atriz e já perceber que ia ter muitas dificuldades”, disse Aracy em depoimento ao Memória Globo.

Ela relembrava que seu pai era contra a escolha de ser atriz: “Comecei em uma época em que não era bonito fazer televisão, nem teatro.”

Aos 14 anos, estudando no Colégio Bandeirantes, na capital paulista, ela assistiu uma palestra do dramaturgo Augusto Boal, que a convidou a fazer um teste para o Teatro Paulista do Estudante. Ela passou e seu primeiro trabalho foi a peça “Almanjarra”.

Ao Memória Globo, ela lembra de ler uma crítica de Décio de Almeida Prado e Sábado Magaldi: “Eles escreveram uma crítica que terminava dizendo: ‘Aracy Balabanian: guardem esse nome’ Eu fique possuída.”

Ao terminar o colégio, ela entrou para a Universidade de São Paulo (USP) onde estudou simultaneamente na Escola de Arte Dramática (EAD) e no curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

O brasileiro Marcus D´Almeida garantiu a medalha de bronze no Campeonato Mundial de tiro com arco em Berlim (Alemanha). Na manhã deste domingo (6), o brasileiro acabou superado já na semifinal do torneio pelo turco Mete Gazoz, campeão olímpico da prova, por 6 a 4. A medalha foi garantida contra o indonésio Arif Dwi Pangestu, que o atleta do Brasil bateu por 6 a 4.

É BRONZEEEEEEEEEEE 🥉🏹

É de Marcus D’Almeida no Mundial de Tiro com Arco, em Berlin🇩🇪

Após ser superado numa semifinal duríssima contra o campeão olímpico, D’Almeida vence indonésio Arif Pangestu 🇮🇩 por 6×3 e conquista sua 2º medalha em mundial!🌏

Belíssima campanha do nosso… pic.twitter.com/awY9TksyPp

— Time Brasil (@timebrasil) August 6, 2023

Durante a trajetória até a medalha, D´Almeida passou, nas oitavas de final, pelo vice-campeão olímpico Mauro Nespoli, e, nas quartas de final, pelo sul-coreano Kim Je-deok, dono de duas medalhas de ouro em Jogos Olímpicos. Esta é a segunda medalha seguida do brasileiro no torneio. Em 2021 ele ficou com a prata.

O pódio no campeonato de 2023 também garantiu a presença do atleta brasileiro na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), em 2024. Marcus, que atualmente lidera o ranking mundial da prova, ficou na 33ª colocação nos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016, e completou os Jogos de Tóquio na 9ª posição.

Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei. A ideia surgiu ao conhecer Paulinha Castro, então assessora de Maria da Penha, a mulher que inspirara a lei. Além da música surgiu também uma amizade e uma nova rotina: a de cantar sobre o tema para levar a informação e a conscientização sobre a violência contra as mulheres a todo o país. Segundo ele, essa foi a maneira que encontrou para dar sua contribuição como artista e como cidadão que se incomoda com esse tipo de desrespeito.

“É a nossa contribuição enquanto artista, cidadão que se incomoda, que não aceita que uma mulher seja violentada, seja maltratada, e que usa a sua voz e sua arte para dar visibilidade a essa causa. Agora mais feliz ainda, porque essa voz que a gente começou lá no início da criação da lei está se multiplicando por outras pessoas, por crianças, por adolescentes decorando cordel, nos mandando vídeos quase que diariamente nas escolas. A gente também vai às escolas e aí forma esse grito coletivo de não violência contra mulher”, disse.

Tião conta que o encontro com Maria da Penha fez com que ele, que apesar de não ter sido criado em ambiente de abusos mas ter hábitos machistas, passasse a entender o efeito desses hábitos e mudasse a forma de agir, procurando entender a mulher no contexto em que está inserida, ou seja político, social, econômico, histórico e educacional.

“Mudei radicalmente no sentido do respeito e de não reproduzir estereótipos. Passei a focar minha criação literária e musical no respeito à mulher e na divulgação da lei. Isso me transformou em um artista melhor, mais consciente, um cidadão melhor, que tenta evoluir todos os dias e influenciar outras pessoas”.

E ele conseguiu. Samy Abreu é uma de suas fãs e aos 8 anos sabia o cordel de cor e salteado. Hoje com 13, ela conta que conhece diversas histórias de abuso contra as mulheres e tem orgulho do sucesso que fez ao recitar o cordel ainda criança e saber que milhares de pessoas entenderam a mensagem passada.

“No facebook, tive mais de 12 milhões de visualizações. Então são 12 milhões de pessoas alcançadas e que ficam por dentro da lei de maneira descontraída, que é a forma do Cordel e que alerta homens e as outras pessoas em geral para não cometerem os erros que muitos abusadores e pessoas violentas vêm praticando na sociedade”, ressaltou.

Samy tem uma carreira consolidada na arte focada em temas sociais, com base em parcerias feitas para atuar em prol da sociedade e levar bem-estar às pessoas. “Com o tempo, fui me adaptando a muitas coisas e fomos fazendo parcerias. Então, consegui conciliar a  carreira de maneira didática por meio da literatura de Cordel. Fico muito feliz em poder influenciar pessoas por meio de minha arte, da literatura de cordel, que tanto louvo, principalmente sobre algo tão sério”, afirmou Samy.

“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente, o homem que livre a cara”. Este é o trecho de A Lei Maria da Penha em Cordel, do artista cearense Tião Simpatia, citado pelo juiz paranaense Marcelo Quintin durante o julgamento de uma ação no qual o marido queria indenização e medida protetiva contra a esposa. Quintin usou o trecho para embasar sua sentença, na qual negou a aplicação da Lei Maria da Penha, em 2019.

“Apesar de ser uma peça artística e cultural do Brasil, o Cordel trata de forma detalhada e traz informações jurídicas. E aí eu pensei que poderia levar aquela mensagem de forma mais fácil pro jurisdicionado. Eu citei o trecho que trata de o homem não poder ser escorrido pela Lei Maria da Penha e aí a gente explica que há a proteção de determinado segmento da sociedade por ter isonomia, de se agir de forma desigual para trazer a verdadeira equidade”, explicou o juiz.

Segundo ele, basta trabalhar em uma vara criminal do país para saber que a maioria absoluta dos crimes que ocorrem no Brasil hoje é de violência doméstica. Para o magistrado, muitas vezes a sociedade tenta levar essa questão para o lado biológico ou para um segmento político, mas a realidade brasileira é a de mulheres que sofrem violência todos os dias. “Basta visitar uma vara criminal e saber que isso é verdade. Todas as campanhas que se fizerem a respeito desse assunto são muito bem-vindas e nós estamos justamente no Agosto Lilás, que lembra essa questão. Todas as iniciativas são de extrema importância”, ressaltou.

Quintin contou que na época em que preferiu a decisão citando cordel, recebeu muitas críticas de homens que o questionavam sobre a não existência de leis que os protejam em situações de violência doméstica. Segundo ele, é necessário lembrar que o homem tem proteção na legislação comum, do Código Penal e de outras leis que já existem. “Mas por conta dessa desigualdade fática que enfrentamos diariamente de mulheres vítimas todos os dias, temos uma lei específica e protetiva desse segmento social.

O juiz destacou que de 2019 para cá houve melhorias na lei, como a punição para o crime de perseguição, também conhecido como stalker, para a violência psicológica. Também houve melhorias nas campanhas feitas por diversas entidades da sociedade civil. “Mas o que nós precisamos efetivamente é de maior fiscalização e maior atendimento às vítimas de violência doméstica que estão nos rincões do país, naquelas cidades do interior, em cidades onde o acesso às autoridades e aos seus direitos propriamente ditos fica dificultado. Nesses lugares mais distantes é onde vemos ocorrer com mais frequência violência de ares medievais contra mulheres”, afirmou Quintin.

De acordo com o juiz, apesar de ter penas previstas na lei, a frequência dos feminicídios em casos de violência doméstica é muito maior do que os crimes de homicídio em outros campos. Ele acredita que se não houver uma ação rápida para tentar parar a violência doméstica no seu início, quando ainda está no estágio da ameaça psicológica ou perseguição, o segundo estágio já será de violência física.

“Se nós não estancarmos essa violência logo no início, ela vai se graduando de forma a chegar a um feminicídio. São várias as ocasiões em que isso acontece na vida real e nos deixa entristecido. Eu tive o caso de um agressor que, no início, ameaçava e fazia crimes mais leves. Acabou que ele tentou matar a companheira, foi a julgamento, recebeu uma pena muito leve, foi solto em duas semanas e consumou o homicídio que havia tentado lá atrás. Isso acontece com frequência gigantesca, infelizmente”.