Os países do Mercosul fecharam a primeira compra conjunta de medicamentos na última sexta-feira (13), em Assunção, Paraguai, durante reunião de ministros de saúde do bloco. A iniciativa, inédita no mundo como estratégia de negociação de preço junto às farmacêuticas, alcançou descontos de até 83% na aquisição de medicamentos de aids.
“Em um momento em que os países discutem a sustentabilidade de seus sistemas de saúde, essa ação inovadora pode garantir a ampliação da assistência em saúde com o que há de mais moderno e de maneira mais econômica”, destacou o ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Castro. “Adotamos uma estratégia inédita com as farmacêuticas, que fortalece a integração dos países e que nos assegura melhores condições”, complementa.
Nesta primeira rodada de negociação, ficou acertada a aquisição do medicamento darunavir, usado no tratamento de aids, por oito países. O valor negociado, de U$ 1,26 por unidade, é cerca de cinco vezes menor que o praticado na Venezuela, Chile e Uruguai, por exemplo. Esses três países, junto com Brasil, Argentina, Paraguai, Peru e Suriname, vão economizar mais de U$ 20 milhões com a compra conjunta. Para o Brasil, que já registrava um dos menores preços do bloco, de U$ 2,98 por unidade, representará uma redução de U$ 14,2 milhões.
Os países do Mercosul também avançaram na compra conjunta de três medicamentos para hepatite C – sofosbuvir, daclastavir e simeprevir. Essa é a mais inovadora linha de tratamento para a doença, cujo uso aumenta para 90% as chances de cura. A meta era atingir o preço contratado pelo Brasil este ano, equivalente a U$ 9.425 para o tratamento de 12 semanas, valor 300% menor que o praticado pelos países europeus e Canadá. Com as negociações desta semana, os países estudam, agora, uma nova alternativa de tratamento com um preço 14% menor.
A realização desses acordos será fundamental para viabilizar a oferta de tratamento para hepatite C em pelo menos mais quatro países da América do Sul. Argentina, Chile, Venezuela e Uruguai já haviam iniciado o processo de aquisição para melhorar o tratamento da doença, mas tiveram de encerrar por conta de valores muitos altos para a sustentabilidade de seus sistemas de saúde. Agora, retomam este projeto.
A compra conjunta de medicamentos é fruto de acordo assinado em julho deste ano durante reunião de ministros do Mercosul no Brasil, quando o país estava à frente da presidência do bloco. O objetivo é assegurar para os melhores preços de compra de medicamentos e insumos para os sistemas de saúde dos 12 países da América do Sul.
Os países priorizaram nesta primeira rodada de negociações quatro medicamentos estratégicos, um para aids (darunavir), com alta variação de preço de um país para outro, e três para hepatite C, cujo valor inviabilizava a oferta em alguns dos sistemas de saúde da América do Sul.
Os quantitativos adquiridos serão definidos pelos governos de acordo com as demandas locais. Os países deverão realizar a compra por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) ou em conjunto com os sistemas nacionais. No caso da compra do darunavir, para aids, a aquisição será pelo fundo global da Opas.
Uma segunda rodada de compra conjunta está prevista para 2016 com foco em quatro medicamentos para tratamento de câncer e de aids. O Brasil investiu, em 2014, mais de R$ 500 milhões na compra desses quatro produtos.
