Do G1 PE
Um novo programa de redução de pena para os reeducandos do sistema penitenciário de Pernambuco está para sair do papel. A Remição da Pena Pela Leitura pretende estimular o estudo entre os detentos, que terão seu tempo de cumprimento de sentença abatido a cada livro lido. A portaria que institui o projeto da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado, em parceria com a Secretaria de Educação, foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (11).
A medida poderá beneficiar cerca de 25 mil reeducandos que cumprem pena em regime fechado e semiaberto nas 23 unidades prisionais e 58 cadeias públicas do estado, segundo dados da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Também devem ser contemplados 5,7 mil detentos que estão em regime aberto ou em livramento condicional, sob responsabilidade do Patronato Penitenciário de Pernambuco.
Os reeducandos interessados em aderir ao programa deverão cumprir um cronograma de leitura e entregar, a cada 30 dias, um resumo ou resenha crítica da obra literária lida durante esse período. Os textos serão avaliados e receberão nota entre zero e 10, sendo aprovados aqueles que receberem nota igual ou superior a seis, conforme o sistema de avaliação adotado pela Secretaria de Educação. Para cada redação aprovada, serão subtraídos quatro dias da pena a ser cumprida.
A Comissão de Remição Pela Leitura, formada por membros das pastas de Educação e de Justiça e Direitos Humanos, vai organizar o cronograma, indicar o acervo bibliográfico a ser utilizado nas atividades e avaliar os resumos e apreciações críticas.
Tanto a Seres quanto o Patronato são responsáveis por disponibilizar ambientes propícios para a prática da leitura e a elaboração das redações, que serão escritas individualmente pelos reeducandos de forma presencial e acompanhada. De acordo com a portaria, a remição da pena pela leitura será concedida pelo juiz da vara de execução penal competente.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.