As universidades públicas e as pesquisas sofrerão demasiadamente com a PEC 241, também conhecida como PEC da Maldade. Essa é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa, após a denúncia de reitores de universidades federais do Brasil que são completamente contra a proposta de emenda de Temer. Essas instituições terão seu financiamento congelado por 20 anos e correm grande perigo de acabar com a gratuidade.
“Desde a gestão do ex-presidente Lula que a educação se tornou realmente democrática. O Brasil tem 63 universidades federais e, dessas, 18 estão no ranking entre as mil melhores do mundo. Isso se deve, em grande parte, ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras, o Reuni, que esteve vigente entre 2007 e 2012 e injetou cerca de R$ 5 bilhões nas universidades federais”, lembrou o senador petista.
Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Lei Orçamentária de 2017 já apresenta números inferiores às necessidades de custeio e investimento das instituições federais. Segundo cálculo dos próprios gestores, cerca de R$ 350 milhões já não serão injetados nas universidades este ano. Um corte de mais de 30% no valor previsto que era de R$ 900 milhões.
“Essa PEC da Maldade enviada pelo golpista de Temer é uma tragédia para todos os setores da sociedade, em especial para a educação. As universidades federais já estão em dificuldade por causa da crise, agora precisarão conviver com um recurso extremamente baixo que vai acabar sucateando o ensino ou até mesmo fazendo perder a sua gratuidade. Os alunos terão que começar a pagar mensalidades para poder manter a instituição em que estudam”, pontuou Humberto Costa.
Durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, que aconteceu em São Paulo na última semana, o reitor da Universidade Federal do ABC (UFANC), Klaus Capelle, afirmou que a PEC 241 vai deixar um prejuízo enorme para o Brasil. “A curto prazo, deixaremos de empregar, consumir, construir e investir. E a longo prazo a competitividade do país é prejudicada pela queda da quantidade e na qualidade dos formados e pela redução em atividades de ciência, tecnologia e inovação”, afirmou o reitor.
“Realmente não sei qual será o pior legado que a PEC 241 vai deixar para as universidades. Se é tirar a gratuidade de vez de qualquer tipo de graduação ou sucatear as instituições com ensino de má qualidade e condições físicas precárias das universidades. Nunca pensei que viveríamos uma crise dessas”, lamentou o senador.