Congresso em Foco
O comando do Palácio do Planalto emitiu um chamado para que três deputados do PT membros do Conselho de Ética se ausentassem, ontem (quinta, 19), da primeira reunião para analisar o processo de cassação que corre contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no colegiado. Segundo reportagem do jornal O Globo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, reuniu-se com um grupo de líderes da base aliada do governo na noite anterior à sessão do Conselho, interrompida por uma manobra de Cunha com a ajuda do membro do segundo-secretário da Mesa Diretora, Felipe Bornier (SD-RJ), para negociar o apoio ao peemedebista. Cunha está formalmente denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro, depois de investigação Operação Lava Jato.
Segundo a reportagem, entre os parlamentares convocados para a reunião no Planalto estão o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e os colegas Maurício Quintella Lessa (PR-AL), André Moura (PSC-SE) e Jovair Arantes (PTB-GO) – este, um dos principais aliados do peemedebista (“Estou com Cunha até debaixo d’água”, disse ao Globo, em reportagempublicada em 17 de outubro). Durante a reunião, Jaques Wagner telefonou para os petistas Zé Geraldo (PA), Léo de Brito (AC) e Valmir Prascidelli (SP), membros do Conselho, pedindo para que eles não fosse à reunião do colegiado, quando deveria ter sido apreciado o parecer pela admissibilidade do processo contra Cunha.
“Brito viajou para o Acre, mas Zé Geraldo e Prascidelli se recusaram a faltar ao conselho, alegando serem publicamente favoráveis à cassação de Cunha. No entanto, aceitaram a contraproposta feita pelo ministro de somente comparecerem se houvesse quorum, o que acabou ocorrendo”, informa o jornal fluminense, acrescentando que a reunião no Planalto foi realizada por volta das 22h, segundo um dos participantes.
Embora negue publicamente, o governo teme uma retaliação imediata do deputado caso sua situação se complique ainda mais no âmbito da Lava Jato. A principal preocupação do Planalto é que Cunha autorize abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, tarefa que cabe ao presidente da Câmara, caso sua cassação seja recomendada pelo Conselho de Ética, por exemplo. Como o Congresso em Foco revelou em primeira mão, o peemedebista liberou 11 pedidos de impedimento presidencial no mesmo dia em que anunciou rompimento pessoal com a gestão petista.
Ainda segundo a reportagem, assinada por Simone Iglesias, os líderes negociaram com Jaques Wagner o apoio do governo a uma pena alternativa ao presidente da Câmara, responsável pela pauta de votações da qual depende o governo. Foi cogitada a hipótese de suspensão temporária do mandato em vez da cassação, por exemplo – situação em que o peemedebista deixaria o comando da Casa e ficaria proibido de relatar projetos, entre outras atribuições, por um período de até seis meses. A possibilidade é assegurada pelo artigo 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.