O senador Humberto Costa (PT-PE), que exerceu a liderança do Governo Dilma Rousseff, denunciou que o Plano Temer representa “um grande retrocesso para o país e joga no lixo todos os avanços sociais que o Brasil teve nos últimos anos”. Segundo Humberto, o plano prevê ações que vão do fim da garantia de recursos para a saúde e educação até cortes no Bolsa Família.
De acordo com análise do senador, o corte de recursos na Saúde e na Educação põe em risco o Sistema Único de Saúde (SUS) e deve deteriorar as instituições de ensino brasileiras. “Em vez de garantir e ampliar as políticas públicas de Saúde e Educação, que são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer país, o governo provisório quer matar os dois setores por inanição”, disse Humberto.
Para o senador, a redução de investimentos estabelecida por Termer nessas áreas vai comprometer seriamente várias ações dos dois setores e agride a Constituição. A Carta Magna garante o direito dos brasileiros à saúde e à educação. “Quando se cortam recursos de áreas tão fundamentais, a gente restringe o acesso da população a estes serviços, o que fere cláusula pétrea da Constituição. Mas não podemos esperar que um governo golpista, que chegou ao poder pulando a catraca, tenha algum respeito às leis”, afirmou.
O senador também criticou a possibilidade de cortes no Bolsa Família. Levantamento feito pela Fundação Perseu Abramo revela que 10,5 milhões de famílias podem ser excluídas do programa pelo Plano Temer, que prevê bolsas para apenas os 5% mais pobres da população. “O Bolsa Família é um programa reconhecido internacionalmente. Desde que foi implantado, em 2003, o programa já retirou 36 milhões da linha de pobreza. Reduzir o programa é reduzir a oportunidade de milhões de pessoas de ter uma vida mais digna, sem miséria e com mais oportunidades”, explicou o senador.
Humberto ainda denunciou a tentativa de asfixiamento do BNDES com a exigência ilegal da devolução de R$ 100 bi ao Tesouro Nacional. “Essa ação, se vier a se consolidar, terá sérios reflexos para os investimentos no país. Em um momento de crise como o que vivemos, precisamos criar alternativas para a nossa economia e não restringir as ações do BNDES , que sempre teve um papel fundamental no desenvolvimento nacional”, disse Humberto.
Para o senador, apenas a mobilização poderá conter os retrocessos do Plano Temer. “Estamos na luta e ela vai crescer. Ninguém pense que o Brasil vai aceitar calado aos desmandos desse governo golpista. Vamos ocupar as ruas, a tribuna, conversar com a população. Apenas a mobilização permanente será capaz de conter tamanho retrocesso”, avalia o senador.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.