A Secretaria municipal de Assistência Social realizou, no Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), localizado na Avenida Agenor Peixoto, S/N, no bairro Riacho do Mel, o Seminário Gravatá no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na ocasião, os participantes discutiram estratégias e ações que são desenvolvidas na cidade para a erradicação do trabalho infantil e o combate à violência.
Além do gestor do município, Mário Cavalcanti, também estiveram presentes a secretária de Assistência Social de Gravatá, Laurisabel Pinheiro, a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá (COMDICA), Irmã Velúzia, e a coordenadora técnica da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, Naila Soares.
Participaram das ações, os profissionais de diversas áreas, entre eles, funcionários de serviços sociais das secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, além de Conselho Tutelar, COMDICA e estudantes do curso de Serviço Social.
Na programação, uma palestra foi apresentada pelo assistente social, José Ricardo de Oliveira, membro da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, além de esclarecimentos de dúvidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente.
O gestor do município, Mário Cavalcanti, falou sobre a importância do trabalho no combate para a redução do número de casos de crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual e exploração infantil. “É necessário unir as forças e combater essa situação que é vergonhosa para todo o país. É preciso denunciar, por meio do Disque 100, para registrar qualquer suspeita de violação aos Direitos da Criança e do Adolescente. Pois as pessoas que têm essa ousadia de praticar esses crimes devem ser punidas”, destacou.
Para a secretária de Assistência Social, Laurisabel Pinheiro, é importante unir a sociedade e discutir sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, para que as pessoas saibam como proceder e a quem procurar para registrar queixas ou denúncias, quando esses direitos são violados. “O trabalho de combate é uma prática que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente com a responsabilidade não apenas da Política de Assistência, mas, também, de toda sociedade”, disse. No seminário, apresentamos quais os possíveis indícios de que uma criança ou adolescente possa estar sofrendo um abuso ou exploração sexual.
“No seminário, ainda falamos sobre a importância do trabalho em rede e o fortalecimento do sistema de garantias para enfrentar a violência sexual de crianças e adolescentes. Pautamos esse assunto que é discutido durante o ano inteiro. Porém, o mês de maio é dedicado ao fortalecimento do combate, em alusão ao dia 18 de maio, quando é comemorado o Dia Nacional do Enfrentamento e Exploração do Abuso Sexual”, disse a coordenadora técnica da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, Naila Soares.
DISQUE 100: O Disque Direitos Humanos é um serviço de atendimento telefônico gratuito que funciona 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana. As denúncias recebidas nele e na ouvidoria são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. Por sua natureza de instância de diálogo e registro de manifestações da população, o serviço tem se consolidado como um importante instrumento de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.