Portaria interministerial assinada nesta quinta-feira (14) criou o Programa Ebserh de Pesquisas Clínicas Estratégicas para o Sistema Único de Saúde (EPECSUS). A iniciativa, parceria entre os ministérios da Saúde, da Educação e da Ciência Tecnologia e Inovação, vai estabelecer um modelo de gestão eficaz e seguro na realização de estudos com seres humanos em hospitais universitários federais ligados à Ebserh. O objetivo é incentivar e organizar uma rede de pesquisas clínicas de interesse do Sistema Único de Saúde. O programa entra em vigor em 60 dias.

O programa visa aprimorar o processo, desde a definição dos fluxos e responsabilidades, até a execução orçamentária dos projetos e o relacionamento com patrocinadores públicos e privados. A prioridade é motivar o crescimento dos estudos que não despertam tanto interesse do mercado, mas são fundamentais para o SUS e impactam diretamente a população brasileira.

Além de dar maior segurança e melhorar o monitoramento por parte do governo, o Programa Ebserh de Pesquisas Clínicas Estratégicas para o Sistema Único de Saúde possibilitará o retorno social dos investimentos públicos e da utilização da infraestrutura e insumos das instituições.

As pesquisas clínicas são estudos realizados em seres humanos com o objetivo de avaliar a eficácia e a segurança de insumos para a saúde. Os resultados desses estudos subsidiam o registro sanitário de medicamentos, vacinas, kits diagnósticos e equipamentos. O registro sanitário permite a incorporação e aquisição desses insumos pelo SUS, além de garantir que esses produtos ingressem no mercado com competitividade, promovendo a inovação tecnológica.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.