Da Agência o Globo
A votação de um projeto de lei que permite o acesso forçado a imóveis para inspeção de focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite zika vírus, dengue e chikungunya, será acelerada na Câmara dos Deputados.
Em conversa entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o autor da proposta, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), ficou acertado que a matéria deve ir ao plenário ainda em fevereiro.
Terra, que é presidente da Frente Parlamentar em defesa da Saúde, começará a recolher as assinaturas dos líderes necessárias para agilizar o projeto. O único empecilho, segundo ele, são três medidas provisórias que trancarão a pauta do plenário assim que a Câmara voltar do recesso. Mas a expectativa é que até o fim de fevereiro o projeto possa ser votado em regime de urgência.
Apresentada em dezembro do ano passado na Comissão de Seguridade Social e Família, onde nem chegou a ter relator designado, a proposta terá tempo recorde de tramitação em virtude da epidemia de microcefalia relacionada ao vírus zika, com mais de 4 mil casos suspeitos no país, segundo os dados oficiais.
— Ninguém vai se negar a apoiar essa proposta, de levar o tema ao plenário em regime de urgência, porque é gravíssimo o que estamos passando. Muitos estados ou municípios tentam fazer leis para facilitar o acesso a casas abandonadas, terrenos baldios e outros focos do mosquito, mas é preciso uma lei federal neste momento — afirma Terra.
