A pouco menos de quatro dias da definição, 187 deputados já confirmaram ao Congresso em Foco que estarão presentes na sessão da próxima segunda-feira (12), quando está prevista a votação da cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu daOperação Lava Jato em duas ações penais e acusado de quebra de decoro parlamentar. Embora seja a maior bancada da Casa, com 66 deputados no exercício do mandato, até o momento apenas dez peemedebistas assumiram o compromisso de participar da reunião. Os dados são da parcial divulgada às 19h30 desta quinta-feira (8). Os parlamentares são convidados à consulta feita pelo Congresso em Foco com  a seguinte pergunta:

“Senhor(a) Deputado(a),

O Congresso em Foco pode confirmar o seu comparecimento na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados marcada para as 12 horas do próximo dia 12 de setembro, na qual será julgado o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha?”

Em poucos segundos, o deputado responde se confirma ou não sua presença na sessão do dia 12. Todos os gabinetes serão procurados também por telefone. O leitor pode acompanhar aqui a resposta de cada parlamentar.

Hoje (quinta, 8), Cunha sofreu uma importante – mas previsível – derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Por 10 votos a 1, ministros da Corte negaram recurso do peemedebista para que todo o processo, que já dura nove meses, seja anulado. “Se a interpretação dada pela Casa Legislativa for razoável, não for absurda, o STF não interfere em miudezas de votação nominal ou eletrônica”, disse o relator do caso, Luís Roberto Barroso, ao fazer referência à soberania da Câmara em resolver seus assuntos internos.

Como este site mostrou mais cedo, o deputado afastado criou um site para apresentar seus argumentos contra a cassação, em uma das suas estratégias de convencimento dos pares para tentar se salvar. A topo vapor nos bastidores, a movimentação do peemedebista contra a cassação inclui até a confecção de uma carta de clemência a ser entregue aos pares.

Esvaziamento

Aliados de Eduardo Cunha apostam em duas estratégias para evitar a cassação do colega: esvaziar a sessão do dia 12 ou, caso isso não seja possível,trocar a pena de perda de mandato pela suspensão temporária, de 90 dias ou até seis meses. Parte dos peemedebistas analisa a alternativa de faltar à Câmara para tentar derrubar a sessão por falta de quórum e forçar o adiamento da votação para depois das eleições. Para cassar o mandato de Cunha, acusado de omitir a existência de contas no exterior em depoimento à CPI da Petrobras, são necessários 257 votos entre os 513 deputados.

Com seis deputados, o Psol foi a primeira bancada a confirmar integralmente presença na sessão da próxima segunda-feira (12), quando está prevista a votação do processo de cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os parlamentares responderam à consulta feita pelo Congresso em Foco, em ferramenta lançada ontem para pressionar os deputados a não faltar ao julgamento do peemedebista, acusado de ter mentido sobre a existência de contas no exterior em depoimento à CPI da Petrobras.

A recomendação da perda do mandato de Eduardo Cunha foi aprovada pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 9, em 14 de junho. A decisão ocorreu 245 dias após a representação da Rede e do Psol ter sido entregue ao colegiado. Nesse período, aliados de Cunha promoveram uma série de manobras protelatórias, que incluíram a troca de relatoria e diversos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo envolve apenas uma das acusações existentes contra Eduardo Cunha: a possível quebra do decoro parlamentar por ter negado possuir contas no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ao recomendar a cassação no Conselho de Ética, o relator, Marcos Rogério (PSD-RO), destacou as provas enviadas pelo Ministério Público da Suíça. Elas mostram que Cunha abriu contas secretas naquele país, em nome de familiares e de empresas, mas sempre mantendo controle sobre elas. Segundo Marcos Rogério, trustes e offshores foram usados pelo deputado para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos públicos (veja a íntegra do relatório).

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.