O Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (29), um pacote de medidas que vai dinamizar a economia brasileira, na avaliação do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). O senador mobilizou a bancada que lidera para que o Projeto de Lei de Conversão (PVL) n° 15/2014, decorrente da Medida Provisória (MP) nº 651/2014, fosse aprovado pelo plenário.
A proposta, enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso em junho, trata da desoneração da folha de pagamento de cerca de 60 setores da economia e da abertura de uma nova etapa do Refis da Crise – programa em que empresas e pessoas físicas podem parcelar débitos tributários.
“A medida é muito importante para dinamizar a economia brasileira. As desonerações previstas para os diversos segmentos são muito positivas para quem investe e faz girar a nossa economia. É uma ótima medida em favor do empreendedor brasileiro, mais um compromisso honrado pela presidenta Dilma”, afirmou Humberto.
Assim que a lei for promulgada, os contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), como o parcelamento em 180 meses. O prazo havia se encerrado no dia 25 de agosto. A medida ajudará a União a aumentar a arrecadação nos próximos meses e, assim, cumprir as metas fiscais estipuladas para o ano.
A MP prevê ainda outras medidas que podem aliviar o caixa do governo, como a que autoriza o Ministério da Fazenda a renegociar prazos e taxas de juros dos empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES. Isso permitirá ao governo conceder mais prazo ao banco para quitar sua dívida com a União.
Em relação ao texto da medida, o governo já se comprometeu a vetar uma emenda, inserida pelos deputados, que prevê o parcelamento de dívidas decorrentes de improbidade administrativa, inclusive com possibilidade de redução do valor devido. Alguns senadores questionaram a iniciativa.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.