A interminável discussão sobre as possibilidades de uma reforma da Previdência Social no Brasil vem ganhando ainda mais força. Entre os temas mais polêmicos que transitam no Congresso Nacional e no Poder Judiciário está o fator previdenciário, a desaposentação, a pensão por morte e o auxílio-doença.

Na visão de Leandro Vicente, advogado da Associação dos Beneficiários da Previdência Social do Rio de Janeiro (ABEPREV), a extinção do fator previdenciário seria extremamente benéfico e respeitoso à dignidade humana. “Pois a redução do valor da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, em alguns casos, é enorme variando da idade em que o segurado for requerer a concessão do benefício” explica.

 O fator previdenciário é um dos temas que sempre provocam um acalorado debate. Hoje, a maior reivindicação das centrais sindicais e entidades de aposentados é o fim desse fator. Por outro lado, o Planalto alerta para o risco nas contas da Previdência e para o comprometimento de benefícios caso esse dispositivo venha a ser extinto.

 “Isso afronta a Constituição Federal, pois em seu artigo 201 diz “A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”. Sendo assim, deve preservar a proporção do recebimento com o quanto foi contribuído” analisa.

 Ainda conforme o Dr. Leandro, o fator previdenciário estimula o trabalhador a se aposentar tardiamente, pois quanto mais tarde ele se aposenta supostamente maior será o valor do benefício. “Há uma ‘punição’ para quem se aposenta mais cedo. Esse método não é justo, pois o cálculo deveria ser feito apenas sobre os valores das contribuições realizadas pelo segurado, assim, o fim do fator previdenciário resultará um respeito maior ao aposentado que se dedica a contribuir durante toda sua vida laboral”, acrescenta.

 Para ele esse método não é justo, pois o cálculo deveria ser feito apenas sobre os valores das contribuições realizadas pelo segurado, assim, o fim do fator previdenciário resultará um respeito maior ao aposentado que se dedica a contribuir durante toda sua vida laboral.

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Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.