Após a declaração do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que não vai questionar possíveis alterações em planos de internet, o senador Humberto Costa (PT-PE) alertou para o risco de as operadoras limitarem a internet fixa, o que deverá aumentar consideravelmente os custos dos consumidores de banda larga no Brasil.
Segundo o senador, a decisão vai de encontro ao que ocorre em países do mundo todo. “Enquanto há um debate mundial sobre a inclusão digital e como criar mecanismos para integrar aqueles sem acesso à internet, a Anatel abre mão de exigir a oferta de internet ilimitada pelas operadoras. Não tem sentido”, explicou o senador.
A proposta defendida pela Anatel permite que operadores passem a tratar a internet fixa nos mesmos moldes dos pacotes de dados móveis, condicionados a franquias pré-estabelecidas. Segundo Humberto, os limites à banda larga “vão levar o Brasil de volta aos anos 90, quando o consumidor precisava acordar de madrugada para usar internet discada por conta do custo da quantidade de pulsos consumidos”.
Ainda no início do ano, o presidente da Anatel deu declaração semelhante, mas a proposta foi logo barrada pela presidenta Dilma Rousseff. Na época, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, reafirmou a posição da presidenta e proibiu qualquer permissão para as operadoras limitarem a internet fixa. “Não foi à toa que este tipo de coisa voltou ao debate. Sem Dilma, todo e qualquer retrocesso parece normal. O governo do presidente provisório está de joelhos para o mercado, em prejuízo da população. É marcado por retrocessos em todas as áreas. Esse é mais um.”