As regras eleitorais, especialmente as que valem para o dia da eleição, serão discutidas pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE durante o Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2014, que acontece nesta quarta-feira (24). A proposta do seminário é preparar os advogados para situações e questionamentos comuns ao dia da eleição. O evento acontece no auditório do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).
As inscrições podem ser realizadas através do site da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA) (www.esape.com.br). O investimento é de R$ 50 para advogados e estudantes, e de R$ 70 para o público em geral. O seminário terá carga horária de dez horas e emissão de certificado. Começará às 9h.
A ideia do seminário nasceu exatamente da necessidade dos advogados. Vários temas importantes e atuais sobre o dia da eleição serão apresentados durante o evento. Cibele Figueiredo, secretária-geral do TRE/PE, abordará o tema “Dia da eleição: o que pode e o que não pode”, discutindo diversos aspectos da eleição em si, como o início da votação, qual o papel do fiscal, do delegado e do advogado. Em seguida, Orson Lemos, servidor da Corregedoria do TRE/PE, falará sobre “Biometria: a fiscalização da urna biométrica”, um tema extremamente atual e novo. “Essa é a primeira vez que os eleitores de Recife irão votar através do sistema de identificação biométrica e as dúvidas são freqüentes”, pondera Diana Câmara.
O seminário realizado pela OAB/PE, através da Comissão de Direito Eleitoral, conta com o apoio do TRE, da ESA, Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE) e do grupo Ser Educacional, através da Faculdade Maurício de Nassau. É uma oportunidade única para quem quer se reciclar e apreender um pouco mais sobre direito eleitoral ou se qualificar para atuar no dia da eleição.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.