A pedido do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu com representantes do Poder Executivo e da sociedade civil, nesta quinta-feira (27), a internação compulsória de dependentes químicos em unidades terapêuticas no Brasil.
A intenção do parlamentar foi colher mais informações para o colegiado apreciar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 37/2013, que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), e o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 111/2010, que prevê a criminalização do usuário.
Humberto, que é médico psiquiátrico, reiterou a sua avaliação de que o problema das drogas no país é de saúde pública. Ele questionou se o debate teria relevância nos termos em que está em discussão ou se seria mais útil associá-lo ao projeto de lei sobre a reforma psiquiátrica no Brasil, “tirando o foco do campo penal para o ponto de vista da saúde”.
Participaram da audiência pública o secretário nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, e a representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Marcia Landini Totugui.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.