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Eleições 2016: UNICEF pede prioridade às crianças e aos adolescentes

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Com as eleições se aproximando, é fundamental que candidatos e candidatas às prefeituras e câmara de vereadores priorizem a infância nas políticas públicas locais. Para tanto, o UNICEF apresenta a Agenda pela Infância no Município 2017-2020. Trata-se de um convite à sociedade e aos futuros gestores e gestoras para que assumam cinco compromissos capazes de garantir os direitos de cada criança e adolescente nos 5.568 municípios brasileiros onde haverá eleições neste ano.

A Agenda pela Infância no Município apresenta os principais desafios do País com relação à infância e à adolescência e aponta estratégias para solucioná-los ou minimizá-los em nível local. Cabe ao município, entre outras ações, investir em políticas públicas que reduzam a mortalidade infantil e a exclusão escolar, em especial a de meninos negros nas periferias das grandes cidades. É responsabilidade dele, também, garantir o acesso das crianças à educação infantil e ao ensino fundamental inclusivos e de qualidade. Precisa estar na pauta, ainda, o acesso à justiça e aos serviços públicos de saúde, especialmente no que diz respeito à atenção especializada de adolescentes e jovens na testagem e no tratamento do HIV e DST.

Todos estes temas estão reunidos nos cinco compromissos dessa Agenda pela Infância:

1. Eliminar as mortes evitáveis de crianças menores de 1 ano de idade e reduzir a mortalidade infantil com atenção especial para as crianças indígenas.
2. Garantir que cada criança tenha acesso à educação infantil e ao ensino fundamental públicos, inclusivos e de qualidade.
3. Contribuir com políticas de prevenção para reduzir as altas taxas de homicídio de crianças e adolescentes.
4. Garantir o acesso à justiça para todas as crianças e todos os adolescentes.
5. Garantir a atenção humanizada e especializada para adolescentes e jovens nas unidades de saúde, com ênfase na prevenção, na testagem e no tratamento do HIV e de outras DST.

Dentro do documento, encontra-se um detalhamento de cada compromisso. O texto traz a situação atual do País para os cinco temas, qual a responsabilidade do município e que ações precisam ser realizadas. Com esses dados em mãos, futuros gestores e gestoras e toda a sociedade podem focar esforços na garantia dos direitos de meninas e meninos brasileiros, priorizando ações que fazem a diferença na vida deles.

Para o UNICEF, União, Estados, municípios e a sociedade civil têm de se unir para erradicar as desigualdades dentro dos municípios, com foco no enfrentamento das violações que atingem os grupos mais vulneráveis. “A construção de cidades sustentáveis e justas só será possível se crianças e adolescentes estiverem no coração da agenda política local, regional e nacional. Nestas eleições municipais, os brasileiros – candidatos e eleitores – terão a oportunidade histórica de construir um futuro melhor para todos”, diz Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil.

Rede socioassistencial conta com centros de acolhimento para crianças e adolescentes

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Reordenada em maio de 2010, a Fundação Mansão da Vida, que funcionava no Sítio Brejo Novo, área rural de Caruaru, deu origem a duas casas de acolhimento para crianças  e adolescentes de acordo com a faixa etária.

O Centro da Criança e do Adolescente I, que é voltado para crianças com idade de 0 aos 9 anos, e o segundo acolhe crianças  e adolescente dos 9 anos completos aos 18 anos em situação de risco  pessoal e social, com perda de vínculo familiar provisório ou com vínculos familiares já rompidos, promovendo e garantindo  proteção integral aos que se encontram temporariamente afastados de suas famílias e comunidade, até que se restabeleça o direito a convivência familiar e comunitária.

Cada unidade tem capacidade para acolher até 20 crianças e adolescentes. Os espaços contam com quartos, banheiros, lavanderia, brinquedoteca, espaço recreativo e enfermaria, contando também com um corpo funcional composto por coordenadora, assistente social, psicóloga, pedagoga, cuidadores sociais,  cozinheiras,  lavadeiras, motoristas, técnica em enfermagem e nutricionista.

Para a coordenadora de um dos centros, Lylian Freire, a mudança para a zona urbana oferece uma maior proximidade  com a rede de atendimento, facilitando o acesso às unidades de ensino, praças, parques e demais equipamentos comunitários, já que continuam frequentando creches e escolas da rede municipal de ensino. “A mudança para a zona urbana foi de suma importância para a reorganização do espaço físico, melhorando o atendimento individual o que proporcionou a divisão por idade e respeitando-se o grupo de irmãos, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente”, enfatizou a coordenadora.

O Centro I fica localizado no bairro Maurício de Nassau, e a segunda casa, que acolhe crianças  e adolescente dos nove aos 18 anos, fica situada  no bairro Rosanópolis. A visitação aos centros é restrita, só podendo ter acesso pessoas autorizadas pela Vara da Infância e Juventude do município.

No local onde se localizava a Mansão da Vida, no Sítio Brejo Novo, agora funciona o Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas-Caud, criado para acolher, proteger e atender dependentes químicos dos 12 aos 17 anos, através dos serviços de acolhimento institucional. O trabalho que é feito em parceria com o Governo Estadual tem por objetivo a proteção integral de indivíduos que se encontram com os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e necessitem ser afastados de seu  núcleo familiar ou que estão em estado de abandono.

Lucas Ramos lê texto de adolescente da Tapera na Alepe

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O deputado Lucas Ramos leu, na íntegra, na manhã desta terça-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma crônica escrita por um estudante de 16 anos, morador da Tapera, na Zona rural ribeirinha de Petrolina, Sertão do estado.

O texto A crise hídrica e a agonia do Velho Chico, reproduzido por Lucas Ramos, foi escrito por Robério Gama Santos, que venceu o primeiro lugar na categoria crônica no concurso cultural “Água: juntos vamos preservar”, realizado pela Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, com o apoio da Compesa e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. “Muito nos orgulha ver um jovem com tamanha capacidade de se expressar sobre a realidade do Velho Chico, de maneira tão poética”, comentou o deputado.

Na tarde da última segunda (29), Lucas Ramos entregou o prêmio a Robério em cerimônia realizada no Teatro Eva Herz, na Livraria Cultura do Shopping RioMar. Ao todo, foram 105 trabalhos inscritos, de 82 escolas da rede estadual. Robério Gama estuda no 3º ano da Escola Estadual Manoel Messias Barbosa, na Agrovila Massangano, e também no Senai. Diariamente, para conciliar os estudos, o adolescente se desloca em ônibus coletivo e escolar uma distância aproximada de 120 km. “É muito importante premiar o talento, mas principalmente o esforço de um jovem que reflete dessa forma sobre a realidade em que vive”, complementou o deputado.

Adolescente carente participa de reunião com jovens empresários

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Com muita concentração e atenção aos detalhes. Assim se comportou o jovem R.J.S, de 16 anos, durante sua participação em uma reunião de jovens empreendedores, realizada na tarde desta quarta feira, 25, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru. Atualmente, ele reside no Centro de Atendimento ao Usuário de Drogas (CAUD II), instituição que auxilia adolescentes de 12 a 18 anos, do sexo masculino, na luta contra a dependência química.

A história teve início em de dezembro de 2014, quando a Secretaria de Políticas Sociais realizou um almoço de confraternização, no Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas, e, na oportunidade, esteve presente a promotora da Infância e Juventude, Silvia Amélia, e representantes do Câmara de Dirigentes Lojistas /Jovem e Associação Comercial e Empresarial de Caruaru. O encontro teve por objetivo apresentar a estrutura física do CAUD, assim como o trabalho realizado na instituição e o sonho dos jovens que se encontram no local em tratamento, a fim de sensibilizar empresários e comerciantes no que diz respeito à absorção dos adolescentes pelo mercado de trabalho após conclusão do tratamento contra a dependência química e saída dos mesmos da instituição, dando a esses jovens não apenas uma oportunidade, mas um novo significado  de vida.

Durante a confraternização, os visitantes puderam conhecer a trajetória de vida dos meninos que lutam diariamente contra a dependência de entorpecentes e os sonhos que eles têm para o futuro. Na ocasião, o jovem R.J.S expôs sua vontade de se tornar um empresário, o que de imediato despertou no jovem empresário e presidente da CDL Jovem, Viktor Castanha, o desejo de proporcionar  ao adolescente o contato e um pouco da rotina diária de um empresário, assim motivando-o para que permaneça lutando por seus ideais.

Para Viktor Castanha, a parceria entre a Secretaria de Políticas Sociais e comerciantes locais é de grande importância. “Fomos levados a conhecer a realidade de jovens que necessitam de uma segunda chance, de apoio, e cabe a nós, enquanto sociedade, estender a mão, pois essa luta não é só deles, é nossa também”, enfatizou o empresário

O jovem se mostrou bastante entusiasmado com a reunião, que teve como pauta os novos empreendimentos que irão se instalar na cidade. “Percebi que pra ser empresário é importante se programar e escolher o produto que se pensa em trabalhar ou vender, com base em pesquisas e planejamento antecipados”, pontuou o R.J.S.

O Centro de Atendimento ao Usuário de Drogas (CAUD II) está loacalizado no Sítio Brejo Novo, km 71 da BR-104. A capacidade de acolhimento é para 25 jovens, que devem demonstrar interesse espontâneo em serem atendidos.

A unidade recebe os casos encaminhados da Justiça, através de conselhos tutelares, varas da infância e da juventude, promotorias e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Os jovens são incentivados a fortalecerem seus vínculos familiares e, nesta perspectiva, as visitas de parentes são permitidas durante a semana.

Em Riacho das Almas,Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente é inaugurado

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A Prefeitura de Riacho das Almas, por meio de uma parceria com o Governo do
Estado, inaugurou nesta sexta-feira (4) o Centro de Atendimento à Criança e
ao Adolescente. O centro abrigará o Programa Vida Nova, que atende a
crianças e adolescentes de 7 a 17 em situação de risco, como fragilidade de
vínculos familiares, violência e envolvimento com drogas.

Inicialmente, o CCA I atenderá a 30 crianças e adolescentes, que foram selecionados para o programa por meio de uma triagem e sensibilização junto às escolas, famílias das crianças e adolescentes em situação de risco e também com visitas de assistentes sociais e a colaboração do Conselho Tutelar.

Posteriormente, o número de atendimentos será ampliado e estendido também
às crianças e adolescentes da zona rural do município, que terão transporte
garantido para o programa. Elas receberão atendimento no turno em que não
estão na escola.

No local, serão oferecidas atividades socioeducativas e socioassistenciais,
como oficinas culturais, atividades esportivas e de cunho profissional,
voltadas de forma direcionada a cada faixa etária atendida pelo projeto.

O projeto funcionará de segunda a sexta-feira, fora do turno escolar das
crianças e adolescentes.

Exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema de encontro em Caruaru

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A Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais promoveu o I Encontro da Rede de Apoio Intersetorial para o Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Caruaru. Quarta-feira (11), no auditório do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), profissionais que lidam no cotidiano com a violência que afeta a infância e a juventude estiveram reunidos para debater sobre o tema, na perspectiva de aprimorarem o serviço oferecido no município.

Participaram do evento a Secretaria de Saúde, através de funcionários do Programa de Saúde da Família (PSF) e agentes comunitários de saúde; Conselho Tutelar; Ministério Público; Disque Denúncia; Vara da Infância e da Juventude; delegacias e a Secretaria de Políticas Sociais, através de representantes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Albergue Municipal, do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e da Abordagem Social .

O encontro foi divido em dois momentos; o primeiro, realizado ontem, e o segundo, acontece na próxima quarta-feira, dia 18, a partir das 8h, também na sede do ITEP. A programação do evento contemplou momentos de debate e troca de experiências. Uma palestra sobre abuso e exploração sexual, ministrada pelo professor universitário, pesquisador, mestre em psicologia social e doutorando em psicologia, José Orlando Carneiro, trouxe as reflexões desenvolvidas na Academia sobre o tema.