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Afastamento de Renan: o que pode acontecer

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De Brasília

A decisão de afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência, em caráter liminar, pelo ministro Marco Aurélio Melo do STF, tem várias repercussões:

1) Incerteza do avanço da agenda fiscal no senado. Em especial, a votação da PEC dos Gastos. Sendo do PT, Jorge Viana vai usar o cargo para atrapalhar o governo Temer e ter na presidência do Senado e manter ali um bastião de resistência e criação de dificuldades para o governo. A base aliada do governo insistirá na manutenção da data de votação do segundo turno (13/12) alegando que ela foi acordada entre os líderes partidários.

2) Considerando o pesadelo que será para o governo, Temer vai usar todo o seu peso e relacionamento com o STF para revertera decisão. O que pode acontecer, mas deve demorar alguns dias.

3) O episódio revela o grau de tumulto institucional do país e, de certa forma, irresponsabilidade de alguns atores que preferem o espalhafato à serenidade dos momentos complexos.

4) A permanecer o afastamento de Renan do cargo, fica reduzida a chance de convocação extraordinária do Congresso em janeiro. Não seria adequado ter um oposicionista à frente de votações cruciais para o governo.

Marco Aurélio, como é sabido, joga sempre para a plateia em torno de sua agenda e de seus interesses. Sua decisão de ser a favor do afastamento pode fazer algum sentido, mas Renan sem uma decisão de colegiado revela imprudência.

No limite, por conta da gravidade do momento, o plenário do STF pode reverter a decisão nos próximos dias. Marco Aurélio pode ter criado um perigoso precedente. Todas as decisões judiciais com maioria de votos poderiam ter o mesmo pedido de liminar, com aplicação imediata da decisão.

Justiça afasta presidente da Câmara de Cortês

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Do Blog da Folha

O Juiz da comarca de Cortês, Abérico Agrello Neto, determinou o afastamento do cargo do Presidente da Câmara de Vereadores de Cortês, na mata sul do Estado, vereador Valdomiro Tenório da Silva Filho, acusado por improbidade administrativa. O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público de Pernambuco.

Em seu despacho, o juiz diz ver “elementos suficientes” para afastar o vereador Valdomiro Tenório, pois ele teria utilizado o cargo para praticar irregularidades em licitações.

“Prevalecendo-se principalmente da função que exerce, ou seja, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cortês “preparou”, “encaminhou” e “simulou” a licitação em questão a fim de obter proveito pessoal em conluio com Josivan Ferreira da Silva”, afirmou o magistrado, em sua decisão.

E, por fim, justifica o afastamento do cargo.

“Com efeito, é latente a possibilidade de que o réu Valdomiro Tenório da Silva Filho interfira na instrução processual, na medida em que a sua permanência na função de presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cortês implica risco efetivo à instrução processual, porquanto poderá dificultar a realização de provas, como coação de testemunhas, principalmente servidores públicos, além bem como, continuar a dilapidar o patrimônio público e a violar princípios que regem a administração pública”, finalizou o despacho.

PT quer afastamento “imediato” de Serra e Padilha

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Folha de S.Paulo 

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse neste domingo (7) que a oposição no Senado ao presidente interino, Michel Temer, pedirá o afastamento imediato dos dois ministros citados em pré-acordo de delação premiada da Odebrecht na Operação Lava Jato –o das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e o da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Reportagem da Folha revelou, neste domingo, que funcionários da empreiteira afirmaram a investigadores da Lava Jato que a campanha de Serra à Presidência, em 2010, recebeu da empresa R$ 23 milhões por meio de caixa dois

O ministro nega irregularidades e afirma que sua campanha ocorreu dentro da lei.

A revista “Veja” também afirmou, na edição desta semana, que a Odebrecht deverá dizer, em uma eventual delação, que o dono da empresa, Marcelo Odebrecht, participou em 2014 de um almoço no Palácio do Jaburu com Temer e Padilha no qual o atual presidente interino teria pedido “apoio financeiro” às campanhas do PMDB, o que teria resultado no pagamento de R$ 10 milhões “em dinheiro vivo” entre agosto e setembro do mesmo ano.

Eles negam a acusação. O presidente interino confirmou que se encontrou com Odebrecht em 2014 para discutir financiamento eleitoral, mas que todas as doações foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral.

“Veja” divulgou ainda que, em outro acordo de delação em andamento, o marqueteiro de campanhas do PT João Santana deverá dizer que a presidente afastada, Dilma Rousseff,participou pessoalmente de operações de caixa dois na campanha de 2014.

IMPEACHMENT

Lindbergh Farias também defendeu a suspensão do processo de impeachment contra Dilma. Embora reconheça como pequena a chance de uma paralisação do processo, o senador afirmou que as novas denúncias “mudam o clima político no país”.

“Aumenta a chance de dialogar com os senadores que estão com muitas dúvidas. Esse agosto pelo jeito vai ser outro agosto dramático na história do país. Caiu a máscara. Houve a vaia do Maracanã [contra Temer, na abertura da Olimpíada] e agora essa acusação [da Odebrecht contra o presidente interino]”, disse o senador.

Segundo ele, as novas denúncias também fazer “cair um pouco a narrativa de que o PT é uma organização criminosa”.

“Esses novos fatos dão um discurso para a gente e fazem aumentar a chance de mudar o voto dos senadores”, disse Lindbergh, que é membro da Comissão de Impeachment no Senado.

Sobre a alegação de Serra de que suas contas de campanha de 2010 estavam sob responsabilidade do PSDB, Lindbergh disse “que isso não tira a força da denúncia contra ele”.

Temer é aconselhado a afastar Jucá após gravações

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Da Folha de São Paulo

O presidente interino, Michel Temer, está sendo aconselhado por sua equipe que a melhor saída é o afastamento temporário do ministro Romero Jucá (Planejamento) do governo depois que foi divulgada gravação em que ele sugere um pacto para deter a Operação Lava Jato.

Segundo a Folha apurou, a tendência é o ministro Romero Jucá, ainda hoje, depois de dar entrevista à imprensa, pedir seu afastamento do governo para se defender. A única hipótese de ele ficar no posto é se as explicações do ministro forem capazes de afastar qualquer crise no governo, o que é considerado difícil por sua equipe.

À Folha o presidente Michel Temer disse que tomará uma decisão entre hoje e amanhã, mas reafirma seu “compromisso com as investigações da Operação Lava Jato, que fez um bem ao país”, acrescentando que, se “houver embaraços pela frente, eles serão retirados”.

“Quero destacar a importância da Lava Jato, um movimento que surgiu das ruas e as ruas precisam ser prestigiadas”, afirmou o presidente interino à reportagem.

“Se houver embaraços pela frente, estes embaraços serão retirados”, acrescentou Temer. Segundo o presidente, ficou “estabelecido que ele [Jucá] vai dar as explicações” e que ele irá “avaliar hoje à noite, amanhã de manhã”, o que fará. Com isto, o peemedebista quer dar espaço para seu ministro se explicar.

Com a ressaca da divulgação de áudio em que Romero Jucá fala em pacto para deter o avanço da Operação Lava Jato, o governo Michel Temer começou a avaliar desde a noite de domingo (22) os impactos de uma eventual saída do cargo do ministro do Planejamento.

A avaliação de governistas e aliados é que o episódio passa uma “péssima imagem de partida” da gestão interina e afeta discurso do presidente em exercício de que deixará a Operação Lava Jato transcorrer normalmente.

Na tentativa de solucionar a primeira crise do novo governo, o presidente interino se reuniu nesta manhã com os ministros Jucá e Eliseu Padilha (Casa Civil) e com o assessor especial Moreira Franco.

Em conversas ocorridas em março passado, e reveladas pela Folha, o ministro sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Gravados de forma oculta, os diálogos entre Machado e Jucá ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As conversas somam 1h15min e estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Ronaldo Caiado pede afastamento de Romero Jucá

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O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defende o afastamento imediato do ministro do Planejamento, Romero Jucá.

Semanas antes da votação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara, em março, Jucá sugeriu em conversas com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma “mudança” no governo resultaria em um pacto para “estancar a sangria” atribuída à Operação Lava-Jato.

“O governo Dilma é um exemplo claro de perda de confiança da população por deixar que problemas individuais contaminassem o governo”, disse Caiado.

Dúvidas: direitos de Dilma e Temer durante afastamento

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Do Jornal do Brasil

Diante da situação inédita de eventual afastamento de 180 dias da presidente Dilma Rousseff, caso o Senado vote pela admissibilidade do relatório da comissão especial do impeachment, o Congresso Nacional está consultando juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para entender quais direitos seriam mantidos a Dilma, e quais direitos teriam o presidente interino Michel Temer, enquanto os senadores julgam o impedimento.

Não há dúvidas, porém, em relação ao salário da presidente da República, que durante esse período seria reduzido à metade: de R$ 30.934 para R$ 15.467. Dilma não é obrigada a deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, mas, no caso de afastamento provisório, deve desocupar o gabinete presidencial no Palácio do Planalto para que o vice Michel Temer passe a despachar de lá

Após a consulta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve anunciar, logo após o afastamento, um pacote de medidas com o que será permitido e o que não será permitido em termos de bens públicos. Até agora, há muitas dúvidas sobre os direitos que serão mantidos e os que Dilma perderá.

A Constituição Federal trata do impeachment em seu artigo 86, mas há detalhes que não são esclarecidos.

Pelo artigo, não fica explícito quais poderes terão Dilma e Temer durante os 180 dias. Nas últimas semanas, diante das movimentações do vice para montar seu governo com os partidos da base aliada, surgiram dúvidas entre advogados se ele teria direito de nomear ministros ou se os nomeados por Dilma seriam mantidos enquanto ela estivesse provisoriamente afastada, já que a Constituição não diz que o governo da presidente estaria destituído. Mas, de acordo com o jurista Dalmo Dallari, “não existe presidente substituto” e, neste caso, Temer teria todas as atribuições de presidente da República.

“Ele, no exercício da Presidência da República, tem todas as atribuições de presidente. No caso de Dilma ser afastada, mesmo nesse período de 180 dias, Temer se torna presidente para todos os efeitos. Assumindo, ele é o presidente, com todos os poderes. Não existe presidente substituto, ou é presidente ou não é”, afirma Dallari, acrescentando que Dilma poderia reconduzir seus ministros, caso o impeachment não fosse adiante.

Também em relação à defesa da presidente da República, o processo de impeachment sai das mãos da Advocacia-Geral da União (AGU) e passa a ser acompanhado por advogados particulares. Neste caso, fica a critério do Partido dos Trabalhadores, ao qual Dilma é filiada, arcar ou não com os custos.

Há dúvidas em relação à utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da República provisoriamente afastado. Como circularam informações nas últimas semanas de que Dilma pretende viajar por diversos países para denunciar a ilegalidade do processo contra ela, aventou-se a possibilidade de que Temer teria o poder de autorizar ou não o uso dos aviões.

Afastamento de Cunha tem torcida silenciosa de Temer

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A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal afastar Eduardo Cunha do comando da Câmara tem a torcida silenciosa de Michel Temer.

Se Cunha não cair, ele se verá impedido de deixar o país após assumir a presidência — o que planeja fazer para desmentir que tenha urdido golpe contra Dilma Rousseff.

A torcida é discreta porque Cunha, além de participar da montagem do governo, tem passe livre no Jaburu. Não são poucos os que chegam para conversar com o vice em sua residência e se surpreendem com a presença do presidente da Câmara.

A propósito,apesar da negativa protocolar, a força-tarefa já teve seis reuniões com a defesa de Marcelo Odebrecht para definir o escopo das delações do grupo.

Procuradores promovem um leilão psicológico entre Odebrecht e Leo Pinheiro, da OAS: quem entregar mais, leva. Mas, após o susto, a aposta é que a Lava-Jato não poderá dizer não às revelações da maior empreiteira do país.

Sentença não pode afastar Mesa Diretora da Alepe

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), eleita em 2015, não poderá ser afastada pela sentença assinada, na última segunda-feira, pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O resultado da eleição só poderá ser modificado em 2ª Instância ou se transitar em julgado, de acordo com determinação da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicada em 2015. Na ocasião, o órgão colegiado do TJPE negou o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) contra liminar concedida pela Presidência do TJPE – a qual suspendia a decisão de 1º Instância que tornava sem efeito as eleições na Alepe.

Hoje, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu petição da Procuradoria Geral do Estado que solicitava a reafirmação da decisão da Corte Especial. Em decisão encaminhada na noite desta terça por meio de ofício à Procuradoria, ao presidente da Assembleia Legislativa e ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, Leopoldo Raposo observou “ser desnecessária a reafirmação ou ratificação da decisão proferida pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo em vista a sua clareza ao determinar que seus efeitos perdurassem até o julgamento do mérito pelo Tribunal de Justiça; ou seja, até o julgamento de eventual recurso interposto contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Privativa dos Feitos da Fazenda Estadual da Comarca da Capital”.

No documento, o chefe do Judiciário informa ainda que “o Presidente da Assembleia Legislativa permanecerá no exercício da função até que o Tribunal de Justiça aprecie eventual apelação interposta contra a sentença recém-proferida”, por força da decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicada em 2015. A Corte Especial é órgão composto por 15 desembargadores do Tribunal de Justiça.

Em plenário, Humberto anuncia pedido de afastamento de Cunha

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou no plenário da Casa, às 19h18 desta quarta-feira (16), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal.

Muitos parlamentares foram surpreendidos com a informação, que circulou primeiramente num serviço especializado de notícias. Humberto informou que o pedido foi protocolado por volta das 19h no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do tribunal.

“Com isso, o deputado Eduardo Cunha também será afastado, obviamente, da cadeira da Presidência da Casa. Todo o país assistiu estarrecido aos seus desmandos, atestando que ele extrapolou e muito as suas funções e atrapalhou o andamento das investigações contra ele no Conselho de Ética, além de usar do cargo para atacar adversários, como a presidenta Dilma”, afirmou.

Ao longo das últimas semanas, Humberto vinha criticando o comportamento “inadequado e antidemocrático do presidente da Câmara, que atenta contra as instituições do país”.

“Chamamos atenção várias vezes para que essa prática fosse contida. A sociedade brasileira já não aguenta mais os atos nefastos desse senhor. Agora, creio que os ministros do Supremo irão julgar o caso da maneira mais isenta e objetiva possível”, disse.

Na peço entregue ao Supremo, Janot listou uma série de eventos que indicam suposta prática de “vários crimes de natureza grave” com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.

No pedido, o procurador-geral ressaltou ainda que Eduardo Cunha “tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera política”.

O objetivo de Janot, na peça de 183 páginas, é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e o “regular andamento da instrução e aplicação da lei penal”.

Ele disse também que o afastamento nem chega a ser a medida mais grave que poderia ser adotada – que seria pedido de prisão preventiva. De acordo com a Procuradoria, as ações de Cunha para interferir na investigação e no processo de apuração interna no Conselho de Ética da Casa são “evidentes e incontestáveis”.

Oposição cobra afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

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Da Folha de S. Paulo

Com o agravamento das denúncias sobre as contas secretas no exterior do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de seus familiares, os principais partidos de oposição decidiram neste sábado (10) cobrar publicamente que o peemedebista se afaste da presidência da Câmara.

Esse é o principal revés sofrido por Cunha entre seus aliados desde que se tornou alvo de investigação do STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Em nota, PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade defendem o “afastamento do cargo de presidente até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, seu direito constitucional à ampla defesa”.

Questionado neste sábado sobre eventual saída do cargo caso líderes cobrassem o afastamento, Cunha disse à Folha que “não”.

Dispostos a emplacar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, que depende do aval do presidente da Câmara para tramitar, os oposicionistas se alinharam a Cunha e ofereceram sustentação política desde que ele se tornou alvo de inquérito no STF.

Nas últimas semanas, delatores da Lava Jato implicaram o peemedebista com novas acusações, e sua situação se agravou depois que um dossiê entregue pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria-Geral da República mostrou que dinheiro de propina paga para viabilizar um negócio com a Petrobras alimentou contas secretas atribuídas a Cunha, e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz.

Ao revelar o caminho do dinheiro pelas contas de Cunha, os documentos mostram que da conta em nome da mulher do deputado saíram recursos para o pagamento de despesas pessoais de US$ 1,09 milhão (o equivalente a R$ 4,1 milhões) em sete anos, incluindo faturas de dois cartões de crédito e pagamentos a uma famosa academia de tênis na Flórida (EUA).

Nos bastidores, deputados da oposição defendem que Cunha renuncie ao cargo de presidente da Câmara, mas sugerem que podem preservar seu mandato parlamentar.

Se ele perder o mandato e, consequentemente, o foro privilegiado, eventual investigação de novas denúncias será feita pela Justiça comum, e não mais pelo STF.

Leia a íntegra da nota da oposição sobre Eduardo Cunha:

“Sobre as denúncias contra o deputado Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os partidos de oposição (PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria), através de seus líderes Carlos Sampaio, Arthur Maia, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho, Rubens Bueno e Bruno Araújo, defendem o seu afastamento do cargo de presidente, até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa.”